“Inovações na Contabilidade Aplicada ao Setor Público e o papel do contador diante das mudanças” Palestrante: Inaldo da Paixão Santos Araújo E-mail: inaldo@tce.ba.gov.br.

Apresentação em tema: "“Inovações na Contabilidade Aplicada ao Setor Público e o papel do contador diante das mudanças” Palestrante: Inaldo da Paixão Santos Araújo E-mail: inaldo@tce.ba.gov.br."— Transcrição da apresentação:

1 “Inovações na Contabilidade Aplicada ao Setor Público e o papel do contador diante das mudanças”
Palestrante: Inaldo da Paixão Santos Araújo

2 A importância da Contabilidade As mudanças na Contabilidade Pública
Programa da Palestra A importância da Contabilidade As mudanças na Contabilidade Pública Papel dos Contadores

3 Plaqueta de Uruk Um dos mais antigos indícios catalogados da escrita são inscrições do tipo cuneiforme datadas do quarto milênio a.C. em plaquetas de barro (plaquetas de Uruk), e encontradas na região da Suméria. Segundo Jean (2002, p. 13), correspondem a fragmento de livro de contas, pois são constituídas de "listas, relações de sacos de grãos, de cabeças de gado, estabelecendo uma espécie de contabilidade do templo". Ele afirma que "os primeiros símbolos escritos são, pois, de contas agrícolas".

4 Indagação feita a Michael Bloomberg
O que deve ser ensinado aos jovens? Matemática; Inglês; Contabilidade.

5 Contabilidade como instrumento de accountability
O objetivo basilar da Contabilidade Aplicada ao Setor Público é contribuir para uma melhor accountability, pois todo Gestor tem a obrigação legal e moral de prestar contas de como utiliza os recursos que lhe são confiados para serem administrados em favor da coletividade. PRESTAR CONTAS CONTABILIDADE

6 Características qualitativas fundamentais Relevância
Características Qualitativas da Informação Contábil-financeira Útil Características qualitativas fundamentais Relevância Representação fidedigna Características qualitativas de melhoria Comparabilidade Verificabilidade Tempestividade Compreensibilidade CPC 00

7 NORMAS DE CONTABILIDADE

8 Convergência na Contabilidade Societária
NBCs IFRS (IASB)

9 Legislação Lei n /2007 Lei n /2009

10 Convergência na Contabilidade Pública
NBC T - SP ’ IPSAS (IFAC)

11 CONTABILIDADE VIGENTES
NORMAS DE CONTABILIDADE VIGENTES

12 Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público
Resolução n. 1111/2007 – Princípios Contábeis – Setor Público Res. n. 1128/ NBC T 16.1: Conceituação, objeto e campo de aplicação Res. n. 1129/ NBC T 16.2: Patrimônio e Sistemas Contábeis Res. n. 1130/ NBCT 16.3: Planejamento e seus Instrumentos sob o Enfoque Contábil Res. n. 1131/ NBC T 16.4: Transações no Setor Público Res. n. 1132/ NBC T 16.5: Registro Contábil

13 Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público
Res. n. 1133/ NBC T 16.6: Demonstrações Contábeis Res. n. 1134/ NBC T 16.7: Consolidação das Demonstrações Contábeis Res. n. 1135/ NBC T 16.8: Controle Interno Res. n. 1136/ NBC T 16.9: Depreciação, Amortização e Exaustão Res. n. 1137/ NBC T 16.10: Avaliação e Mensuração de Ativos e Passivos em Entidades do Setor Público Res. n. 1366/2011 – NBC T Sistema de Informação de Custos no Setor Público

14 NORMAS INTERNACIONAIS DE CONTABILIDADE PÚBLICA - IPSAS

15 IPSAS IPSAS 1 – Apresentação das Demonstrações Contábeis
IPSAS 2 – Demonstração dos Fluxos de Caixa IPSAS 3 – Políticas Contábeis, Mudança de Estimativa e Retificação de Erro IPSAS 4 – Efeitos das Mudanças nas Taxas de Câmbio e Conversão de Demonstrações Contábeis IPSAS 5 – Custos de Empréstimos IPSAS 6 – Demonstrações Consolidadas e Separadas IPSAS 7 – Investimento em Coligada e em Controlada IPSAS 8 – Investimento em Empreendimento Controlado em Conjunto (Joint Venture) IPSAS 9 – Receita de Transação com Contraprestação IPSAS 10 – Contabilidade e Evidenciação em Economia Altamente Inflacionária IPSAS 11 – Contratos de Construção IPSAS 12 – Estoques

16 IPSAS IPSAS 13 – Operações de Arrendamento Mercantil
IPSAS 14 – Evento Subsequente IPSAS 16 – Propriedade para Investimento IPSAS 17 – Ativo Imobilizado IPSAS 18 – Informações por Segmento IPSAS 19 – Provisões, Passivos Contingentes e Ativos Contingentes IPSAS 20 – Divulgação sobre Partes Relacionadas IPSAS 21 – Redução ao Valor Recuperável de Ativo Não Gerador de Caixa IPSAS 22 – Divulgação de Informação Financeira sobre o Setor do Governo Geral IPSAS 23 – Receita de Transação sem Contraprestação (Tributos e Transferências) IPSAS 24 – Apresentação de Informação Orçamentária nas Demonstrações Contábeis IPSAS 25 – Benefícios a Empregados IPSAS 26 – Redução ao Valor Recuperável de Ativo Gerador de Caixa IPSAS 27 – Ativo Biológico e Produto Agrícola IPSAS 28 – Instrumentos Financeiros: Apresentação IPSAS 29 – Instrumentos Financeiros: Reconhecimento e Mensuração IPSAS 30 – Instrumentos Financeiros: Evidenciação IPSAS 31 – Ativo Intangível

17 Vantagens da Implementação das Normas
maior transparência; aumento da comparabilidade; maior credibilidade; informações com mais qualidade; apuração de custos e mensuração da EEEE; padrão internacional; mundo plano.

18 Quem é o patinho feio da história?

19 Princípio da Competência; Pagamentos Antecipados;
Principais Inovações Princípio da Competência; Pagamentos Antecipados; Provisão de Férias/13º/Licença Prêmio; Classificação de Almoxarifado; Equivalência Patrimonial Depreciação, Amortização e Exaustão; Dívida Ativa (Provisões para Devedores); Redução ao Valor Recuperável; Intangível; Reavaliação; Bens de Uso Comum; Arrendamento; Concessões; Contingências; Demonstrações Contábeis.

20 PLANO DE CONTAS ÚNICO Contas Patrimoniais Contas de Resultado
Lógica do Registro Contábil PLANO DE CONTAS ÚNICO 1 – Ativo 1.1- Ativo Circulante 1.2 – Ativo Não Circulante 2 - Passivo 2.1 – Passivo Circulante 2.2 – Passivo Não Circulante 2.3 – Patrimônio Líquido 2.5 - Patrimônio Líquido Contas Patrimoniais 3 – Variação Patrimonial Diminutiva 3.1 - Pessoal e Encargos 3.2 – Benefícios Previdenciários ... 3.9 – Outras Variações Patrimoniais Passivas 4 – Variação Patrimonial Aumentativa 4.1 – Tributárias e Contribuições ... 4.9 – Outras Variações Patrimoniais Ativas Contas de Resultado 5 – Controles da Aprovação do Planejamento e Orçamento 5.1 – Planejamento Aprovado 5.2 – Orçamento Aprovado 5.3 – Inscrição de Restos a Pagar 6 – Controles da Execução do Planejamento e Orçamento 6.1 – Execução do Planejamento 6.2 – Execução do Orçamento 6.3 – Execução de Restos a Pagar Contas Orçamentárias 7 – Controles Devedores 7.1 – Atos Potenciais 7.2 – Administração Financeira 7.3 – Dívida Ativa 7.4 – Riscos Fiscais 7.8 - Custos 8 – Controles Credores 8.1 – Execução dos Atos Potenciais 8.2 – Execução da Administração Financeira 8.3 – Execução da Dívida Ativa 8.4 – Execução dos Riscos Fiscais 8.8 – Apuração de Custos Contas de Controle 20 FONTE: STN 20

21 Papel do Contador no Processo
Aplicar as novas normas; Participar ativamente nos programas de capacitação; Disseminar a nova prática no âmbito da administração; Defender a carreira do Contador Público; Compreender as Normas Internacionais (IFAC); Agir com transparência; Agir com prudência.

22 Demonstrações Contábeis
A Nova Sistemática de Controle NBC T - SP NBC T – AG (CFC) NAGs (TCs) IPSAS (IFAC) ISSAIs - 4 (INTOSAI/IFAC) ISSAIs – 3 (INTOSAI) • Enfoque Patrimonial Princípio da Competência • Redução a Valor Recuperável • Equivalência • Intangível • Depreciação • Bens de Uso Comum Contingências Normas de Auditoria Governamental Demonstrações Contábeis Declaração de Lima Código de Ética Accountability Controle de Qualidade Decisões mais justas Mais Transparência Menos Corrupção

23 "A utopia está no horizonte
"A utopia está no horizonte. Quando me aproximo dois passos, ela se afasta dois passos. Caminho dez passos e o horizonte se afasta dez passos adiante. Por mais que caminhe, nunca a alcançarei. Para que serve a Utopia? Para isso: serve para caminhar". Eduardo Galeano Muito Obrigado