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IV Simpósio de Geriatria e Gerontologia – CIAPE José Milton Cardoso Jr. Belo Horizonte – Junho / 2007 Ortotanásia e Dignidade no Processo de Morrer.

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1 IV Simpósio de Geriatria e Gerontologia – CIAPE José Milton Cardoso Jr. Belo Horizonte – Junho / 2007 Ortotanásia e Dignidade no Processo de Morrer.

2 Estrutura da Discussão Processo de Morrer de Pacientes Geriátricos Processo de Morrer de Pacientes Geriátricos Definições semânticas: Eutanásia, Distanásia, Ortotanásia. Definições semânticas: Eutanásia, Distanásia, Ortotanásia. Resolução CFM Nov/2006. Resolução CFM Nov/2006. Código Penal Brasileiro (atual e direito projetado). Código Penal Brasileiro (atual e direito projetado). Conclusão Conclusão

3 Realidade da Morte Geriátrica Contexto histórico: evolução médica – curar ou morrer / surgimento de doenças crônico/degenerativas. Contexto histórico: evolução médica – curar ou morrer / surgimento de doenças crônico/degenerativas. Procedimentos terapêuticos e tratamento intensivo: obstinação terapêutica. Procedimentos terapêuticos e tratamento intensivo: obstinação terapêutica. Retardar desfechos inevitavelmente fatais. Retardar desfechos inevitavelmente fatais. Calor família / Frio CTI´s Calor família / Frio CTI´s

4 Conceitos de Direito à Vida Conceito de Dignidade da Vida Humana: autonomia de decidir como viver e morrer. Conceito de Dignidade da Vida Humana: autonomia de decidir como viver e morrer. Sacralização da Vida: gestores ou proprietários dela? Sacralização da Vida: gestores ou proprietários dela? Tecnologia médica: foco no doente ou na doença? Tecnologia médica: foco no doente ou na doença? Direito de Recusa a tratamentos médicos: direito de reapropriação da própria vida da própria morte. Direito de Recusa a tratamentos médicos: direito de reapropriação da própria vida da própria morte.

5 Aspectos Bioéticos: Beneficência: tratar enquanto fizer o bem Beneficência: tratar enquanto fizer o bem Não Malificência: sem obstinação – lucidez Não Malificência: sem obstinação – lucidez Autonomia: Permitir a decisão ao paciente Autonomia: Permitir a decisão ao paciente

6 Aspectos Conceituais: Eutanásia: etimologicamente: eu: bem, bom – thanatos: morte: bem morrer Eutanásia: etimologicamente: eu: bem, bom – thanatos: morte: bem morrer Conceito atual: abreviação da vida, com morte provocada, devido a sentimento de piedade, em indivíduo que sofre. Conceito atual: abreviação da vida, com morte provocada, devido a sentimento de piedade, em indivíduo que sofre. Só é provocada em doente com doença incurável, em estágio terminal, em sofrimento. Só é provocada em doente com doença incurável, em estágio terminal, em sofrimento. Se não preencher critérios anteriores: Homicídio Se não preencher critérios anteriores: Homicídio

7 Aspectos conceituais: Distanásia ou Obstinação terapêutica: Distanásia ou Obstinação terapêutica: É o prolongamento artificial do processo de morrer, com aumento do sofrimento do doente. É o prolongamento artificial do processo de morrer, com aumento do sofrimento do doente. Morte como fracasso e não condição natural da vida. Morte como fracasso e não condição natural da vida. Não visa prolongar a vida e sim o processo de morrer. Não visa prolongar a vida e sim o processo de morrer.

8 Aspectos Conceituais: Ortotanásia Orto: certo thanatos: morte: Morte certa Orto: certo thanatos: morte: Morte certa Não prolongamento artificial do processo de morrer. Não prolongamento artificial do processo de morrer. O doente já se encontra no processo natural de morrer. O médico apenas deixa que a vida siga seu curso natural. O doente já se encontra no processo natural de morrer. O médico apenas deixa que a vida siga seu curso natural. Ético: desde que não se encurte a vida Ético: desde que não se encurte a vida Deve ser levado em conta os Cuidados Paliativos Deve ser levado em conta os Cuidados Paliativos É a busca da “Boa Morte”. É a busca da “Boa Morte”.

9 ORTOTANÁSIA E RESOLUÇÃO CFM 09/nov/1999: Resolução: 09/nov/1999: Resolução:

10 ORTOTANÁSIA E DIREITO PENAL Anteprojeto de Reforma do CP: Art 121: Anteprojeto de Reforma do CP: Art 121: “Eutanásia”: § 3o.: se o autor do crime agiu por compaixão, a pedido da vítima, imputável e mais, para abreviar-lhe sofrimento físico insuportável, em razão de doença grave: “Eutanásia”: § 3o.: se o autor do crime agiu por compaixão, a pedido da vítima, imputável e mais, para abreviar-lhe sofrimento físico insuportável, em razão de doença grave: -Reclusão de 3 a 6 anos. -Reclusão de 3 a 6 anos. § 4o.: Não constitui crime deixar de manter a vida de alguém por meio artificial, se previamente atestada por 2 médicos, a morte como iminente e inevitável, e desde que haja consentimento do paciente, ou na sua impossibilidade, de ascendente, descendente, companheiro ou irmão. § 4o.: Não constitui crime deixar de manter a vida de alguém por meio artificial, se previamente atestada por 2 médicos, a morte como iminente e inevitável, e desde que haja consentimento do paciente, ou na sua impossibilidade, de ascendente, descendente, companheiro ou irmão.

11 Ortotanásia: aspectos atuais. Projeto de Lei Gerson Camata: ainda em trâmite no Congresso. Projeto de Lei Gerson Camata: ainda em trâmite no Congresso. Não Há regulamentação. Não Há regulamentação. Ainda configura crime de Omissão. Ainda configura crime de Omissão. Resolução do CFM não sobrepõe-se à Lei. Resolução do CFM não sobrepõe-se à Lei.

12 Ortotanásia: Conclusão


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