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Proposta de Implantação / Implementação do Sistema Vigilância da Mortalidade Materna na Bahia Irani Parente Dorzeé Elaborada em 2005 e Revisada em 2007.

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1 Proposta de Implantação / Implementação do Sistema Vigilância da Mortalidade Materna na Bahia Irani Parente Dorzeé Elaborada em 2005 e Revisada em 2007

2 CategoriaProblemaDescritores InformaçãoSubnotificação de Óbitos.32% dos óbitos do estado não são notificados. Subnotificação das Causas.50% dos óbitos maternos investigados não são declarados. Falha no Preenchimento da Declaração de Óbito. Observação das DO’S de MIF selecionadas para investigação de 1997 a Elevado percentual de óbitos por causas mal definidas. 26% do total de óbitos anos de 2002/2003 (76% sem assistência médica. Inexistência de informatização dos dados da Vigilância Retardo no uso das informações geradas. VigilânciaBaixa cobertura de investigação dos óbitos de MIF. Percentual de até l5% de 2000 a 2003 e de 20% de cobertura em Avaliação anual do CEEMM e DIVEP. Estado de SaúdeAlta Razão de Mortalidade Materna (RMM). RMM de 49,7 em 2002 e de 58,3/ nascidos vivos em Fonte: SIM, SINASC e Comitês. Identificação dos Principais Problemas Matriz de Análise da Situação da Vigilância ao Óbito Materno no Estado

3 CategoriaProblemaDescritores Serviços e Sistema de Saúde Ausência de Serviço de Verificação de Óbitos (SVO) na quase totalidade do Estado. Laudos de necrópsia de óbitos de MIF investigados sem exame anátomo patológico do útero e anexos. Existência de SVO em Eunápolis e Teixeira de Freitas. Integração insuficiente das áreas da Assistência, Vigilância a Saúde e CEEMM no nível estadual. Ausencia de diretrizes do nível nacional para estruturação da VOM Articulação intrasetorial e intersetorial insatisfatória. Portaria nº 653/GM/MS/2003 Comitês de Mortalidade Materna Ausência e/ ou escassa participação dos médicos Obstetras nos Comitês para análise das fichas de investigação e elaboração de medidas de controle. Informações de membros dos comitês regionais e estadual. Comitês Regionais desativadoRelatório do Projeto Protegendo a Vida- CEEMM/UNICEF Número insuficiente de comitês hospitalares. Informação do CEEMM. Matriz de Análise da Situação da Vigilância ao Óbito Materno no Estado Identificação dos Principais Problemas

4 Na esfera Nacional Resolução Nº 256 de 10/1997 do CNS Portaria N°653/ 2003/ MS. Portaria N° 1172/ 2004/MS. Portaria Nº 91/ Pacto Unificado pela Saúde Na esfera Estadual Decreto de 03/2007 Instrumentação Legal

5 Art. 2º - Definir como obrigatória a investigação, por parte dos Municípios, dos óbitos de MIF; Parágrafo único - Em caso de óbito cujas in- formações registradas na DO não permitiram, inicialmente, a classificação como morte materna, mas que, após a investigação, comprovou-se tratar de óbito desta natureza, os órgãos de saúde, de acordo com suas competências, devem incorporar as novas causas ao banco de dados do SIM. DECRETO Nº DE 08/03/07 Dispõe sobre a notificação do óbito materno e dá outras providências

6 Momento Tático Operacional OPERACIONALIZAÇÃO DA VE DO ÓBITO MATERNO As normas e procedimentos para operacionalização estarão contidas no Manual de Vigilância do Óbito Materno; Dando continuidade as Capacitações; O Monitoramento dos indicadores contidos na PAP/SVS.

7 Quem investiga? Setor de Vigilância das SES/SMS Programa de Saúde da Família Comitê Hospitalar de MM Núcleo Hospitalar de Vigilância

8 Promover reunião com os diversos atores envolvidos: Equipes de Saúde, representantes dos Serviços ( unidades e hospitais ) e das Áreas Técnicas ( atenção a saúde da mulher, informação em saúde, vigilância epidemiológica), para conclusão dos casos investigados. DISCUSSÃO E ANÁLISE Os casos não encerrados serão submetidos a apreciação dos Comites de Mortalidade Materna. Na inexistência dos mesmos recomenda-se a identificação de Referência Técnica da rede.

9 CONCLUSÃO/ RECOMENDAÇÃO CORREÇÃO DOS DADOS NOTIFICADOS DECISÃO-AÇÃO: AÇÕES DE CONTROLE DA MM RETROALIMENTAÇÃO DO SISTEMA DE VIGILÂNCIA RELATÓRIO E DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES PERTINENTES

10 Indicadores da PAP-VS (SVS/MS) Monitoramento de agravos de relevância epidemiológica: Investigar Óbito Materno Municípios com população > ou = hab; investigar 75% dos óbitos de MIF Municípios com população < hab; 75% de municípios com vigilância de óbito materno implantada* SESAB *Investigação de, no mínimo, 20% dos óbitos de MIF

11 Legenda: CHMM – Comitê Hospitalar Mortalidade Materna CEEMM – Comitê Estadual de Estudo de Mortalidade Materna CMMM – Comitê Municipal de Mortalidade Materna CNMM – Comissão Nacional de Mortalidade Materna SVS – Secretaria de Vigilância à Saúde VE – Vigilância Epidemiológica CHMM – Comitê Hospitalar Mortalidade Materna CEEMM – Comitê Estadual de Estudo de Mortalidade Materna CMMM – Comitê Municipal de Mortalidade Materna CNMM – Comissão Nacional de Mortalidade Materna SVS – Secretaria de Vigilância à Saúde VE – Vigilância Epidemiológica Fluxograma da Vigilância Epidemiológica do Óbito Materno CHMM Núcleo de VE MS/SVS SES/DIVEP/DIS Análise/Avaliação Recodificação Recomendação/ Divulgação SMS Análise/Avaliação Recodificação Recomendação Divulgação INVESTIGAÇÃO (SMS) NOTIFICAÇÃO (Hospitais, SVO, IML,outros) SMS Triagem dos óbitos de MIF Hospital Ambulatório Domicílio Outros REGIONAL DE SAÚDE Investigação/Recodificação Análise/Avaliação Recomendação/Divulgação CEEMM Análise Recomendação Relatório RetroalimentRetroaliment RetroalimentRetroaliment CRMM Análise Recomendação Retroalimenta CMMM Análise Recomendação CNMM Avaliação Relatório

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13 Fim Obrigada Fim Obrigada


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