RELATO DO PROCESSO DE ELABORAÇÃO DOS PLANOS ESTADUAIS DE CULTURA Estado: PARAÍBA RELATO DO PROCESSO DE ELABORAÇÃO DOS PLANOS ESTADUAIS DE CULTURA Estado:

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1 RELATO DO PROCESSO DE ELABORAÇÃO DOS PLANOS ESTADUAIS DE CULTURA Estado: PARAÍBA RELATO DO PROCESSO DE ELABORAÇÃO DOS PLANOS ESTADUAIS DE CULTURA Estado: PARAÍBA II SEMINARIO DE PLANOS ESTADUAIS DE CULTURA Florianópolis, 25/07/2012 a 27/07/2012

2 Equipe ALICE MONTEIRO COORDENADORA DOCI GOMES ARTICULADORA MARIAH MARQUES FACILITADORA ROSILDO OLIVEIRA FACILITADOR PEDRO SANTOS ANALISTA TÉCNICO Primeira reunião do Núcleo Técnico Estadual, realizada na sede da Secretaria de Estado da Cultura em 29 de março de 2012.

3 Facilitadores estaduais 9ª - Osvaldo Moésia 10ª - Laercio Filho 8ª - Djalma Linhares 6ª - Chico Amaral 4ª - Francisco de Assis 2ª - Nana Rodrigues 1ª - Goreti Silva 12ª - Clévia Paz 3ª - Thiago Alcântara 5ª - Josivane Caiano 11ª - Claudete Barbosa 2ª - Jucivan Araújo

4 Facilitadores estaduais Reunião de nivelamento com a presença dos doze articuladores regionais, realizada na sede da Secretaria de Estado da Cultura em 12 de abril de 2012. TRABALHO REALIZADO Mobilização de representantes do poder público e sociedade civil para as reuniões regionais. Suporte na realização do 1º Mapeamento da Gestão Pública de Cultura. LICÕES APRENDIDAS Necessidade de garantia de recursos (diárias) e estrutura (celular, computadores, etc) durante as atividades relativas ao Plano Estadual de Cultura. ESTRATÉGIAS DE CONTINUIDADE Definição de um calendário fixo das atividades até o final do processo de implementação. Realização da segunda reunião de nivelamento para avaliação da primeira etapa.

5 Estratégias de comunicação - Redes sociais (criação de Perfil e Grupo no Facebook) - E-mail (Envio de e-mails com novas informações) - Rádio (Participação em entrevistas) Público prioritário - Fazedores de cultura - Mediadores/agitadores - Pesquisadores - Gestores privados - Secretários de cultura - Vereadores - Prefeitos Etapa de sensibilização Produção de releases para divulgação; Divulgação via redes sociais; Produção de convites nominais para prefeitos e secretários; Realização de entrevistas no rádios com abrangências locais, regionais e estadual via Núcleo Técnico; Visitas e contatos prévios com representantes do poder público e sociedade civil nas cidades.

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7 Etapa de sensibilização INÍCIO 29/05/2012 (Cuité) 31/05/2012 (Patos) 05/06/2012 (Monteiro) 06/06/2012 (Itaporanga) 12/06/2012 (Sousa) 13/06/2012 (Cajazeiras) 14/06/2012 (Catolé do Rocha) 03/07/2012 (Bayeux) 04/07/2012 (Itabaiana) 05/07/2012 (Guarabira) 10/07/2012 (Princesa Isabel) 11/07/2012 (Taperoá) 12/07/2012 (Campina Grande) 06/08/2012 (João Pessoa) TÉRMINO

8 Governança FÓRUNS REGIONAIS DE PLANEJAMENTO DA CULTURA 1ª REGIONAL (Bayeux) Total de cidades: 25 Cidades presentes: 05 (20,0%) Participantes: 34 Grupo Técnico: 05 P/ Fórum Estadual: 01 2ª REGIONAL (Guarabira) Total de cidades: 28 Cidades presentes: 06 (21,4%) Participantes : 20 Grupo Técnico: 07 P/ Fórum Estadual: 01 3ª REGIONAL (Campina Grande) Total de cidades: 34 Cidades presentes: 10 (29,7%) Participantes : 15 Grupo Técnico: 05 P/ Fórum Estadual: 01 4ª REGIONAL (Cuité) Total de cidades: 12 Cidades presentes: 06 (50%) Participantes : 24 Grupo Técnico: 04 P/ Fórum Estadual: 01 5ª REGIONAL (Monteiro) Total de cidades: 19 Cidades presentes: 09 (47,3%) Participantes : 12 Grupo Técnico: -- P/ Fórum Estadual: -- 6ª REGIONAL (Patos) Total de cidades: 19 Cidades presentes: 07 (36,8%) Participantes : 12 Grupo Técnico: 05 P/ Fórum Estadual: 01

9 Governança FÓRUNS REGIONAIS DE PLANEJAMENTO DA CULTURA 7ª REGIONAL (Itaporanga) Total de cidades: 18 Cidades presentes: 08 (44,4%) Fórum: 36 Grupo Técnico: -- P/ Fórum Estadual: -- 8ª REGIONAL (Catolé do Rocha) Total de cidades: 11 Cidades presentes: 07 (63,3%) Fórum: 20 Grupo Técnico: 05 P/ Fórum Estadual: 01 9ª REGIONAL (Cajazeiras) Total de cidades: 15 Cidades presentes: 08 (53,3%) Fórum: 23 Grupo Técnico: 05 P/ Fórum Estadual: 01 10ª REGIONAL (Sousa) Total de cidades: 14 Cidades presentes: 07 (50%) Fórum: 28 Grupo Técnico: 05 P/ Fórum Estadual: 01 11ª REGIONAL (Princesa Isabel) Total de cidades: 15 Cidades presentes: 09 (60,0%) Fórum: 34 Grupo Técnico: 07 P/ Fórum Estadual: 03 12ª REGIONAL (Itabaiana) Total de cidades: 13 Cidades presentes: 04 (30,7%) Fórum: 26 Grupo Técnico: 05 P/ Fórum Estadual: 01

10 Governança RCARTICULADORDATA TOTAL DE CIDADES CIDADES PRESENTES % PESSOAS PRESENTES FÓRUM REGIONAL CRIADO GRUPO TÉCNICO CRIADO NOME FÓRUM ESTADUAL 1ªGoreti Silva 03/07250520,034Sim 01 2ªNana Rodrigues 04/07280621,420Sim 01 3ªThiago Alcântara 12/07341029,415Sim 01 4ªFrancisco de Assis 29/05120650,024Sim 01 5ªJosivane Caiano 05/06190947,312Sim-- 6ªChico Amaral 31/05190736,812Sim-- 7ªJucivan Araújo 06/06180844,436Sim-- 8ªDjalma Linhares14/06110763,320Sim 01 9ªOsvaldo Moésia 13/06150853,323Sim 01 10ªLaércio Filho 12/06140750,028Sim 01 11ªClaudete Vieira 10/07150960,034Sim 02 12ªClévia Paz 05/07130430,726Sim 01 2238638,5284120910

11 Etapa de sensibilização LIÇÕES APRENDIDAS Sugerir a criação e manutenção de um banco de dados com contatos da sociedade civil e poder público; Sugerir maior pressão institucional via SECULT para cobrar participação dos gestores municipais; Reavaliar a realização das atividades durante o período de campanha eleitoral; Fazer cumprir o Termo de Compromisso, para que o Estado e suas secretarias adotem a implementação do Plano de Cultura como política de governo; Utilizar o Plano Estadual como subsídio para aleaboração dos Planos Municipais de Cultura. ESTRATÉGIAS DE CONTINUIDADE Propor a assinatura de um pacto que assegure a presença dos gestores nas próximas atividades; Fortalecer a sociedade civil nos espaços de implementação e acompanhamento do Plano; Articular maior investimento de recursos na área da divulgação; Propor a elaboração de site/blog para disponibilização das informações.

12 Plenamente Alcançado Parcialmente Alcançado Resultado Nulo Grupos técnicos de planejamento territorial capacitados x A proposta de planejamento divulgada, discutida e conhecida por meio de reuniões e oficinas de sensibilização em todo o território x Levantamento expedito da realidade de cada território realizado x Grupos de Trabalho Setoriais organizados x Oficinas e eventos de mobilização promovidos x Fóruns territoriais constituídos x Fórum estadual constituído x Grupo técnico de planejamento estadual constituído x Avalie os resultados obtidos nesta fase Etapa de sensibilização

13 1º MAPEAMENTO DA GESTÃO PÚBLICA DE CULTURA DA PARAÍBA www.mgpcult.pb.gov.br Etapa de diagnóstico (Incompleta) Órgão gestor de cultura - Institucionalidade - Infraestrutura - Recursos humanos Instrumentos de gestão - Política pública - Conselho Municipal de Cultura - Legislação Financiamento - Fundo Municipal de Cultura - Outros recursos Identidade cultural - Identidade e integração regional - Documentação e memória - Vocações culturais - Ações, projetos e atividades culturais - Educação e cultura - Participação da sociedade civil - Economia da cultura - Equipamentos culturais

14 PRINCIPAIS DESAFIOS E LIMITAÇÕES Falta de participação devido o período eleitoral; Gestores cujos prefeitos não disputam reeleição não se interessam; Falta de nivelamento em relação ao conceito de políticas públicas de cultura; Descrença em relação à mudança (medo, angústica, desmotivação e preocupação); Desilução provocada pelo reunionismo; Falta de prioridade do Governo na elaboração de material de divulgação; Dificuldade em resolver questão de repasse de recursos para custeio de alimentação e hospedagem da equipe. Compartilhando Conhecimento

15 EXPERIÊNCIAS POSITIVAS Reconhecimento de saberes e fazeres cuja expressividade não ultrapassa o contexto local; Reconhecimento de atores sociais conscientes em relação ao papel da gestão pública de cultura; Fortalecimento da necessidade de mobilização, organização e organicidade do setor cultural enquanto movimento social; Fortalecimento da sociedade civil enquanto engrenagem do processo. Pré-diagnóstico genérico da realidade da cultura nas regionais.