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MBA em Gestão de Empreendimentos Turísticos PLANEJAMENTO PÚBLICO DO TURISMO 4ª Aula Prof. Dr. Aguinaldo Cesar Fratucci.

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1 MBA em Gestão de Empreendimentos Turísticos PLANEJAMENTO PÚBLICO DO TURISMO 4ª Aula Prof. Dr. Aguinaldo Cesar Fratucci

2 O fenômeno turístico surge de encontros aleatórios – intencionais ou não – entre os diversos agentes sociais que, dentro de uma aparente desordem inicial, articulam um feixe de ações, relações e interações modificadoras do comportamento e da natureza dos elementos, corpos, objetos ou territórios envolvidos. (Fratucci, 2008) Planejamento Público do Turismo Prof. Dr. Aguinaldo Cesar Fratucci OS AGENTES SOCIAIS PRODUTORES DO TURISMO: CARACTERÍSTICAS, FUNÇÕES, COMPETÊNCIAS E DEMANDAS

3 Planejamento Público do Turismo Prof. Dr. Aguinaldo Cesar Fratucci Pressupostos iniciais  As políticas públicas de turismo brasileiras não contemplam a multidimensionalidade do fenômeno turístico, principalmente no tocante à sua dimensão espacial;  O turismo, visto como um fenômeno socioespacial complexo, é responsável pela refuncionalização de trechos do espaço, através da sua turistificação, e pela criação de territorialidades distintas;  O turismo não é o sujeito desses processos de turistificação, mas sim o resultado das ações e das interações dos diversos agentes sociais que o produzem: turistas, representantes do capital; poder público, trabalhadores diretos e indiretos e população permanentes dos destinos turísticos.

4 Planejamento Público do Turismo Prof. Dr. Aguinaldo Cesar Fratucci TURISTAS TRADE TURÍSTICO PODER PÚBLICO TRABALHADORES INDIRETOS POPULAÇÃO RESIDENTE AGENTES SOCIAIS DO TURISMO TRABALHADORES DIRETOS

5 Planejamento Público do Turismo Prof. Dr. Aguinaldo Cesar Fratucci Agentes sociais produtores do turismoExpectativas e tendênciasCaracterísticas TiposSubtipos Turistas (visitantes) Turista Oportunidade de afastamento do cotidiano e da rotina de trabalho; tempo de lazer e descanso; busca ver e ser visto; mais exigente e interessado em manter contato com a cultura dos locais visitados. Territorialidade flexível, sazonal; apropriação dos valores materiais e imateriais dos destinos turísticos; comportamentos e hábitos diferenciados conforme nível de renda e classe social;

6 Planejamento Público do Turismo Prof. Dr. Aguinaldo Cesar Fratucci Agentes sociais produtores do turismoExpectativas e tendênciasCaracterísticas TiposSubtipos Poder Público Federal Oportunidade de equilíbrio na balança de pagamentos; aumento da arrecadação; tentativa de redistribuição de renda entre as regiões do país; turismo visto como possível vetor de diminuição das desigualdades regionais. Visualizam no turismo a oportunidade de desenvolver projetos voltados para a melhoria da qualidade de vida das populações de áreas menos favorecidas; acreditam no retorno mais rápido com o estímulo ao desenvolvimento do setor turístico; priorizam os grandes empreendimentos e o capital externo; Estadual Municipal Atração de investimentos para novos negócios; aumento na arrecadação; criação de empregos e ocupação; busca de articulação com os municípios vizinhos para oferta de produtos mais competitivos. Têm dificuldades em assimilar a complexidade do turismo; operam de forma não planejada e com visão de curto prazo; tendem a valorizar mais os investidores externos; o jogo político local dificulta a estruturação de fóruns gestores do turismo nessa escala.

7 Planejamento Público do Turismo Prof. Dr. Aguinaldo Cesar Fratucci Agentes sociais produtores do turismoExpectativas e tendênciasCaracterísticas TiposSubtipos Agentes de Mercado Grandes empresas/ cadeias internacionais Aumento das oportunidades de acumulação e reprodução do capital; lucro; articulados em grandes redes internacionais; operam com grandes volumes de negócios o que lhes permitem oferecer preços e condições mais competitivos. Demandam do Estado a implantação de infraestrutura urbana e o fornecimento de linhas de crédito e de incentivos mais vantajosos; no caso de diminuição da lucratividade nos negócios, mudam-se para outros destinos; grandes empreendimentos; padronização das instalações e dos serviços; utilização mão de obra mais capacitada e, predominantemente, externa ao destino turístico.

8 Planejamento Público do Turismo Prof. Dr. Aguinaldo Cesar Fratucci Agentes sociais produtores do turismoExpectativas e tendênciasCaracterísticas TiposSubtipos Agentes de Mercado Empresá- rios locais Possibilidade de expansão dos negócios; aumento na lucratividade; têm dificuldades de se articularem com as grandes operadoras internacionais; operam volumes menores de negócios, o que os leva a manter preços e condições menos competitivos Auto empreendedores; permanecem nos destinos turísticos mesmo quando eles entram na fase de saturação e de declínio; pequenos e médios negócios, com serviços pouco padronizados, mas diferenciados; utilizam a mão de obra local ou do seu entorno regional, quase sempre não qualificada para o turismo Fornece- dores de serviços e matérias primas Instalam-se nos destinos turísticos, em especial nas suas áreas periféricas; em sua grande maioria não são fornecedores exclusivos do turismo; Sofrem os efeitos da sazonalidade do turismo mais diretamente; quase sempre não se reconhecem como parte da cadeia produtiva do turismo. Cont.

9 Planejamento Público do Turismo Prof. Dr. Aguinaldo Cesar Fratucci Agentes sociais produtores do turismoExpectativas e tendênciasCaracterísticas TiposSubtipos Trabalhado res diretos Formais Oportunidade de trabalho e renda fixa (salário); mais capacitados; migram para os locais onde podem ter mais chances de ocupações mais bem remuneradas; nesses casos podem gerar pressão sobre as questões locais de custo de vida e de moradia. Buscam atender às exigências de formação impostas pelo setor; mantêm contato pessoal com os turistas; quando migrantes, podem não se relacionar com a população autóctone. Informais Oportunidade de obtenção de alguma renda e/ou de ganhos extras; pouco capacitados e sem condições de buscar melhores ocupações. Convivem marginalmente com o setor turístico; seus ganhos são sempre inferiores e sazonais; mantém contato pessoal com os visitantes; sofrem mais diretamente os efeitos da sazonalidade do turismo

10 Planejamento Público do Turismo Prof. Dr. Aguinaldo Cesar Fratucci Agentes sociais produtores do turismoExpectativas e tendênciasCaracterísticas TiposSubtipos Trabalhado-res indiretos Formais Oportunidade de trabalho e renda fixa (salário) Não têm percepção clara da sua participação no setor turístico; quase não têm contato direto com os turistas; não se percebe como parte da cadeia produtiva do turista Informais Oportunidade de obtenção de alguma renda e/ou de ganhos extras Convivem marginalmente com o setor turístico; seus ganhos são sempre inferiores e sazonais.

11 Planejamento Público do Turismo Prof. Dr. Aguinaldo Cesar Fratucci Agentes sociais produtores do turismoExpectativas e tendênciasCaracterísticas TiposSubtipos População residente Envolvida diretamente com o turismo Busca obter algum tipo de vantagem com o setor turístico sem se envolver diretamente com ele. Vê no turismo uma possibilidade para o desenvolvimento local; mantém contatos esporádicos com os visitantes; Sem envolvimento direto com o turismo Indiferente ao processo de desenvolvimento turístico Procura afastar-se das áreas de concentração de turistas; evita contato com os “forasteiros”;

12 Planejamento Público do Turismo Prof. Dr. Aguinaldo Cesar Fratucci Algumas considerações:  os “bens turísticos”, em sua grande maioria são de uso comum, o que exige um modelo de gestão compartilhada de todos os agentes sociais envolvidos;  as políticas públicas de turismo atuais não consideram a dimensão espacial do fenômeno turístico, privilegiando os agentes do mercado;  as escalas político-administrativas atuais (municípios, estados e federação) não conseguem atender as demandas dos agentes sociais envolvidos no turismo;  há uma emergência para instituição de novos “espaços-tempo” para a gestão democrática do turismo contemporâneo;  Os territórios-redes do turismo estimulam a articulação de redes – técnicas, econômicas, sociais, etc. – entre os diversos agentes sociais envolvidos com o fenômeno e com a atividade;

13 Planejamento Público do Turismo Prof. Dr. Aguinaldo Cesar Fratucci TENDÊNCIAS NA GESTÃO PÚBLICA DO TURISMO Cenário:  Globalização assimétrica da economia mundial  Modo de produção capitalista  Neoliberalismo exacerbado  Esgotamento dos recursos naturais  Resistência do local  Sociedade do conhecimento DESAFIO: Estabelecer uma nova articulação Mercado + Sociedade Civil + Estado

14 Planejamento Público do Turismo Prof. Dr. Aguinaldo Cesar Fratucci Novas instâncias de governança: Governança = nova forma de governar, com mais cooperação e horizontalidade, diferente do velho modelo hierárquico, no qual as autoridades do Estado exercem sempre o poder sobre o conjunto da sociedade civil. A governança permite um novo contexto para tomada de decisões estratégicas, onde essas são produto de uma pauta de concertação entre as instituições e a sociedade. O processo de globalização e o desenvolvimento de novas tecnologias de informações e comunicação, estão transformando nossa sociedade tradicional hierárquica em uma sociedade horizontalizada e em rede.

15 Planejamento Público do Turismo Prof. Dr. Aguinaldo Cesar Fratucci Dimensões da governança: Econômica: uma ordem econômica de mercado, competitiva e não discriminatória, que favoreça o crescimento econômico; Política: instituições políticas participativas, democráticas, legítimas e pluralistas; Administrativa: administração pública eficiente, transparente e responsável; Sistêmica: instituições sociais que protegem os valores culturais e religiosos, contribuindo para assegurar a liberdade e a segurança das pessoas e que promovam a igualdade de oportunidades para o exercício das capacidades pessoais. PNUD, ONU, 1997

16 Planejamento Público do Turismo Prof. Dr. Aguinaldo Cesar Fratucci Uma nova e boa governança implica em:  Presença de líderes com visão inovadora;  Transparência na tomada de decisões;  Explicitação dos diferentes interesses envolvidos;  Construção de consensos e resolução de conflitos;  Compreensão de uma nova visão de liderança compartilhada  Nova conduta no território, com regras sociais e políticas válidas para todos os agentes sociais;  Forte interação entre os agentes do mercado e as estruturas do governo;  Acumulação de capital social. CAPITAL SOCIAL = capacidade gerada pela presença dominante de confiança em um sociedade, o que implica na produção de atitudes cooperativas, articulação de projetos coletivos e construção de redes produtivas e sociais, eu fortalecem processos sistêmicos de desenvolvimento sustentável.

17 Planejamento Público do Turismo Prof. Dr. Aguinaldo Cesar Fratucci MUNICIPALIZAÇÃO X REGIONALIZAÇÃO Programa Nacional de Municipalização do Turismo Programa desenvolvido e coordenado pela EMBRATUR, entre 1993 e 2002, que visava promover a implementação de um novo modelo de gestão da atividade turística, simplificado e uniformizado para os Estados e Municípios, de maneira integrada, buscando maior eficiência e eficácia, de forma participativa. Princípios:  Descentralização  Sustentabilidade  Parcerias  Mobilização  Capacitação

18 Planejamento Público do Turismo Prof. Dr. Aguinaldo Cesar Fratucci Programa Nacional de Regionalização do Turismo Regionalização é um modelo de gestão de política pública descentralizada, coordenada e integrada, baseada nos princípios da flexibilidade, articulação, mobilização, cooperação intersetorial e interinstitucional e sinergia de decisões (PRT, 2004) Regionalizar é transformar a ação centrada na unidade municipal para uma política pública mobilizadora, capaz de provocar mudanças, sistematizar o planejamento e coordenar, de forma articulada e compartilhada, o processo de desenvolvimento local e regional, estadual e nacional.

19 Planejamento Público do Turismo Prof. Dr. Aguinaldo Cesar Fratucci Produto Turístico – É o conjunto de atrativos, equipamentos e serviços turísticos, acrescidos de facilidades, ofertado de forma organizada por um determinado preço. Rotas, roteiros e destinos podem se constituir em produtos turísticos, por exemplo. Região turística – É o espaço geográfico que apresenta características e potencialidades similares e complementares, capazes de serem articuladas e que definem um território, demilitado para fins de planejamento e gestão. Assim, a integração de municípios de um ou mais estados, ou de um ou mais países, pode constituir uma região turística. Roteiro turístico – É o itinerário caracterizado por um ou mais elementos que lhe conferem identidade, definido e estruturado para fins de planejamento, gestão, promoção e comercialização turística.

20 Planejamento Público do Turismo Prof. Dr. Aguinaldo Cesar Fratucci A Instância de Governança Regional é uma organização com participação do poder público e dos atores privados dos municípios componentes das regiões turísticas, com o papel de coordenar o Programa em âmbito regional. (PRT, 2007)

21 Planejamento Público do Turismo Prof. Dr. Aguinaldo Cesar Fratucci Conselhos, Fóruns e Consórcios Regionais Novas estruturas organizacionais que possibilitam o exercício da nova governança; Novos espaços para a construção de um projeto de desenvolvimento endógeno, dentro de uma escala regional; Possibilitam o desenvolvimento de produtos turísticos mais consistentes e competitivos dentro do mercado turístico atual.

22 Planejamento Público do Turismo Prof. Dr. Aguinaldo Cesar Fratucci Programa Nacional de Regionalização do Turismo – PRT 1.Fortalecimento das regiões, a partir da instalação de novas instâncias de governanças regionais (Conselhos, Consórcios, etc.) 2.Definição de Destinos Indutores (2007) = 65 em todo o Brasil Prioritários para os investimentos do Ministério do Turismo 3.Elaboração do Índice de Competitividade para os destinos turísticos brasileiros (municípios) = ampliação dos destinos indutores para 135 municípios Retomada dos processos de capacitação e de planejamento na escala municipal = Projeto Rio Competitivo

23 Planejamento Público do Turismo Prof. Dr. Aguinaldo Cesar Fratucci O Projeto Rio Competitivo – Gestão & Planejamento de Destinos Turísticos do Ministério do Turismo é uma ação, que integra o Programa Nacional de Regionalização do Turismo e estará sendo implementado no estado do Rio de Janeiro em 10 municípios. Este projeto vem ampliar a metodologia usada no projeto 65 Destinos Indutores do Turismo no País, com o objetivo de continuar fortalecendo as governanças locais e fomentar o desenvolvimento das regiões turísticas brasileiras. Para a execução do Projeto Rio Competitivo, o Ministério do Turismo firmou parceria com o Instituto Marca Brasil. O objetivo do Projeto Rio Competitivo - Gestão & Planejamento de Destinos Turísticos é capacitar os atores locais para a gestão, planejamento e promoção do turismo ampliando, desta forma, seus conhecimentos sobre planejamento estratégico e marketing, fortalecendo a governança e impulsionando a inter relação dos destinos com as suas regiões. Fonte Blog :

24 Planejamento Público do Turismo Prof. Dr. Aguinaldo Cesar Fratucci A metodologia do projeto prevê a aplicação de cinco módulos: MÓDULO1 Competitividade do Destino: Posicionamento e Índice de Competitividade Apresentação do projeto, devolutiva da Pesquisa da FGV e conceitos de Competitividade. MÓDULO2 Competitividade do Destino: Planejamento e Gestão do Destino Definição da Missão, Visão, oportunidades e ameaças, forças e fraquezas.. MÓDULO 3 Competitividade do Destino: Liderança Articuladora, Planejamento e Gestão Liderança, inovação, planejamento estratégico com aplicação de ferramentas gerenciais. MÓDULO 4 Competitividade do Destino: Empreendedorismo e Gestão de Projetos Ações Empreendedoras, gestão de projetos voltados ao turismo, perfil de liderança e formação do Grupo Gestor. MÓDULO 5 Competitividade do Destino: Inteligência Competitiva e Formação de Indicadores Inteligência Competitiva aplicada na gestão de projetos. Formação dos indicadores.. A máxima do programa é a competitividade, capacidade de evoluir continuamente e, não gerar a competição. Isto significa dizer que os destinos buscam sempre o aperfeiçoamento e não a disputa entre eles. Toda vez que um destino amplia suas opções com qualidade, o ganho é para a cidade, região e para o desenvolvimento turístico do Brasil. PERÍODO: 18 meses Fonte: blog gestaodedestinos.com.br

25 Planejamento Público do Turismo Prof. Dr. Aguinaldo Cesar Fratucci Pontos de reflexão: 1.Após 8 anos de estratégia política de descentralizar o turismo para a escala municipal, o governo federal, em 2003, mantém a estratégia de descentralização, mas altera a escala territorial para a região. 2.Qual a melhor escala para a gestão do turismo no Brasil? Regional ou Municipal 3.Como explicar que o governo federal tenha passado 8 anos trabalhando as instâncias de governança do turismo na escala regional e, a partir de 2008, com a definição dos destinos indutores, tenha retornado para a escala municipal ?


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