A S S O C I A Ç Ã O M U N D O M E L H O R Assessoria à Prefeitura de Itápolis para a certificação ambiental do Projeto Estratégico Município VerdeAzul.

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1 A S S O C I A Ç Ã O M U N D O M E L H O R Assessoria à Prefeitura de Itápolis para a certificação ambiental do Projeto Estratégico Município VerdeAzul A S S O C I A Ç Ã O M U N D O M E L H O R Rua Expedicionários do Brasil, 805 - Bairro do São José, CEP14800230 Araraquara - SP - Brasil Fone: 55 16 81692044 - E-mail:.institutoe4@yahoo.com.br.institutoe4@

2 A S S O C I A Ç Ã O M U N D O M E L H O R Rua Expedicionários do Brasil, 805 - Bairro do São José, CEP14800230 Araraquara - SP - Brasil Fone: 55 16 81692044 - E-mail:.institutoe4@yahoo.com.br.institutoe4@ Resolução SMA-055/09 Anexo I – DOS INSTRUMENTOS Termo de Adesão ao “Protocolo de Intenções” Município VerdeAzul Diretrizes Ambientais Interlocutor Plano de Ação Sistema de Informática Índice de Avaliação Ambiental Certificado Município VerdeAzul Prêmio Governador André Franco Montoro Prêmio parceria VerdeAzul Premiação anual Plano de Ação

3 A S S O C I A Ç Ã O M U N D O M E L H O R Rua Expedicionários do Brasil, 805 - Bairro do São José, CEP14800230 Araraquara - SP - Brasil Fone: 55 16 81692044 - E-mail:.institutoe4@yahoo.com.br.institutoe4@ Resolução SMA-055/09 a) Diagnóstico: Consiste na declaração, conforme critérios definidos pela Secretaria do Meio Ambiente, de informações disponíveis de maneira a propiciar um levantamento de dados das condições ambientais nos Municípios e do nível de informações existentes; b) Plano de Metas: Consiste no detalhamento dos objetivos, estratégias, metas, prazos, ações, dificuldades, entraves e respectivas propostas para o atendimento das Diretivas Ambientais; c) Relatório de Gestão Ambiental (RGA): Consiste na comprovação do desenvolvimento do Plano de Metas proposto. FASE 1 FASE 2 FASE 3 Plano de Ação: Documento a ser preenchido pelo interlocutor, com o objetivo de declarar as ações propostas pelo Município para o cumprimento das Diretivas Ambientais. Esse documento é composto de:

4 A S S O C I A Ç Ã O M U N D O M E L H O R Rua Expedicionários do Brasil, 805 - Bairro do São José, CEP14800230 Araraquara - SP - Brasil Fone: 55 16 81692044 - E-mail:.institutoe4@yahoo.com.br.institutoe4@ Resolução SMA-055/09 AS 10 DIRETRIZES Esgoto tratado Lixo mínimo Recuperação de mata ciliar Arborização urbana Educação ambiental Habitação sustentável Uso da água Poluição do ar Estrutura ambiental Conselho ambiental

5 A S S O C I A Ç Ã O M U N D O M E L H O R Rua Expedicionários do Brasil, 805 - Bairro do São José, CEP14800230 Araraquara - SP - Brasil Fone: 55 16 81692044 - E-mail:.institutoe4@yahoo.com.br.institutoe4@ Município de Itápolis Existência de Secretaria de Meio Ambiente e Conselho Municipal do Meio Ambiente – CMMA Programas de recuperação de Área de Preservação Permanente em áreas urbanas Parque ecológico e áreas de lazer verde Viveiro de mudas Existência da EMHABIT, atual Empresa Municipal de Habitação de Itápolis Cidade de 41 mil habitantes, com economia muito rica e centrada na agricultura, principalmente a de laranja Instrumentos facilitadores para implantação do Projeto:

6 A S S O C I A Ç Ã O M U N D O M E L H O R Rua Expedicionários do Brasil, 805 - Bairro do São José, CEP14800230 Araraquara - SP - Brasil Fone: 55 16 81692044 - E-mail:.institutoe4@yahoo.com.br.institutoe4@ Parceiros e possíveis parceiros FACITA Associação Protetora AMA – Amigos dos Animais e do Meio Ambiente de Itápolis Consórcio Intermunicipal Tibitan - Consórcios Intermunicipais Relacionado ao Meio Ambiente Associação dos agricultores

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