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VIOLÊNCIA CONTRA O IDOSO Apresentação: Yélena de Fátima Monteiro Araújo Promotora de Justiça.

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1 VIOLÊNCIA CONTRA O IDOSO Apresentação: Yélena de Fátima Monteiro Araújo Promotora de Justiça

2 ESTIMATIVAS DE ENVELHECIMENTO Segundo a Organização Mundial de Saúde (OMS), até 2025, o Brasil será o sexto país do mundo com o maior número de pessoas idosas; Segundo a Organização Mundial de Saúde (OMS), até 2025, o Brasil será o sexto país do mundo com o maior número de pessoas idosas; Nos últimos 40 anos, o número de brasileiros idosos quintuplicou, passando de três milhões, em 1960, para catorze milhões em 2002; Nos últimos 40 anos, o número de brasileiros idosos quintuplicou, passando de três milhões, em 1960, para catorze milhões em 2002; Segundo estimativas do IBGE, em 2020, este número poderá chegar a 32 milhões, sendo de 486 mil o número de idosos em Pernambuco, de acordo com o Censo de Segundo estimativas do IBGE, em 2020, este número poderá chegar a 32 milhões, sendo de 486 mil o número de idosos em Pernambuco, de acordo com o Censo de 2000.

3 VIOLÊNCIA A conceituação de violência não se restringe à ocorrência de um evento em si, mas a sua interpretação pela sociedade, naquele momento histórico. Ou seja, uma conduta só será considerada violenta, quando o juízo de valor feito pelas normas legais e sociais vigentes numa sociedade a reprova A conceituação de violência não se restringe à ocorrência de um evento em si, mas a sua interpretação pela sociedade, naquele momento histórico. Ou seja, uma conduta só será considerada violenta, quando o juízo de valor feito pelas normas legais e sociais vigentes numa sociedade a reprova

4 INDICADORES DE ABUSO E NEGLIGÊNCIA Abuso físico (empurrar, balançar, bater, sobre-medicar) Abuso físico (empurrar, balançar, bater, sobre-medicar) Cortes, feridas, equimoses, mordidas, queimaduras, traumas. Psicológico (infantilizar, ofender, pressionar, chocar) Psicológico (infantilizar, ofender, pressionar, chocar) Depressão, dependência, isolamento, ansiedade, medo da família, amigo ou cuidador. Financeiro (tirar dinheiro, obrigar e vender bens) Financeiro (tirar dinheiro, obrigar e vender bens) Pobreza, falta de bens, perda de dinheiro inesperada, fraudes Pobreza, falta de bens, perda de dinheiro inesperada, fraudes Negligência (negar alimentação adequada, atenção médica, casa, roupa, prótese) Negligência (negar alimentação adequada, atenção médica, casa, roupa, prótese) Fonte: Ministério da Saúde Fonte: Ministério da Saúde

5 PERFIL DA VÍTIMA Gênero: 63% violência contra a mulher Idade: 45% entre 75 a 90 anos 24% entre 60 e 74 anos 24% entre 60 e 74 anos 9% acima de 90 anos 9% acima de 90 anos 21% não tiveram a idade revelada na denúncia 21% não tiveram a idade revelada na denúncia Fonte: Análise de 140 atendimentos realizados pela Promotoria do Idoso do Recife em Pesquisa UFPE, 2006

6 PERFIL DO AGRESSOR FILHO(A) e/ou NETO – 50% FILHO(A) e/ou NETO – 50% OUTRAS PESSOAS – 17% OUTRAS PESSOAS – 17% OUTROS FAMILIARES – 14% OUTROS FAMILIARES – 14% CÔNJUGE – 8% CÔNJUGE – 8% AGRESSOR NÃO IDENTIFICADO – 11% AGRESSOR NÃO IDENTIFICADO – 11% Fonte: Análise de 140 atendimentos realizados pela Promotoria do Idoso do Recife em Pesquisa UFPE, 2006

7 CRIMES MAIS FREQÜENTES E PENALIDADE MAUS TRATOS – Detenção de 02 meses a 01 ano (art. 99 da Lei /2003 MAUS TRATOS – Detenção de 02 meses a 01 ano (art. 99 da Lei /2003 AGRESSÃO FÍSICA - Detenção de 03 meses a 08 de reclusão (art. 129, CP) AGRESSÃO FÍSICA - Detenção de 03 meses a 08 de reclusão (art. 129, CP) CÁRCERE PRIVADO – Reclusão de 01 a 03 anos (art. 148, CP) CÁRCERE PRIVADO – Reclusão de 01 a 03 anos (art. 148, CP) ABANDONO – Detenção de 06 meses a 03 anos (art. 98, Lei /2003) ABANDONO – Detenção de 06 meses a 03 anos (art. 98, Lei /2003) APROPRIAÇÃO INDÉBITA DE PROVENTOS – Reclusão de 01 a 04 anos e multa (art. 102, Lei /2003) APROPRIAÇÃO INDÉBITA DE PROVENTOS – Reclusão de 01 a 04 anos e multa (art. 102, Lei /2003) PERTURBAÇÃO DA TRANQUILIDADE – Prisão simples de 15 dias a 02 meses ou multa (art. 65, LCP) PERTURBAÇÃO DA TRANQUILIDADE – Prisão simples de 15 dias a 02 meses ou multa (art. 65, LCP) AMEAÇA – Detenção de 01 a 06 meses ou multa (art. 147, CP) AMEAÇA – Detenção de 01 a 06 meses ou multa (art. 147, CP)

8 Maus-tratos Omissões e ações mais frequentes neste tipo de violência Omissões e ações mais frequentes neste tipo de violência –Inadequação da alimentação –Ausência/negligência no tratamento médico –Falta de higiene –Inadaptação da estrutura física da residência –Isolamento do idoso no contexto da convivência familiar e social –Tratamento dispensado no relacionamento com o idoso (pressões psicológicas, falta de atenção e afeto,...)

9 Violência Financeira No Nordeste, em razão da situação econômica financeira da região, cresce os casos de abuso financeiro ao idoso, na medida que uma boa parte das famílias de baixa renda sobrevivem com os proventos de aposentadoria percebidos pelos idosos, destacando-se: No Nordeste, em razão da situação econômica financeira da região, cresce os casos de abuso financeiro ao idoso, na medida que uma boa parte das famílias de baixa renda sobrevivem com os proventos de aposentadoria percebidos pelos idosos, destacando-se: ● Apropriação ilegal dos proventos, através da retenção indevida do cartão do segurado; ● Uso não consentido dos recursos financeiros para empréstimos e gastos pessoais.

10 Violência Psicológica O abuso psicológico decorre principalmente do despreparo dos familiares e/ou cuidador que não possuem a orientação para lidar com a fragilidade física e psicológica, agravada pelas doenças da idade, destacando-se o Mal de Alzheimer e demência senil e depressões, o que resulta em agressões verbais tipo: Mandar calar a boca, gritar e ameaçar. O abuso psicológico decorre principalmente do despreparo dos familiares e/ou cuidador que não possuem a orientação para lidar com a fragilidade física e psicológica, agravada pelas doenças da idade, destacando-se o Mal de Alzheimer e demência senil e depressões, o que resulta em agressões verbais tipo: Mandar calar a boca, gritar e ameaçar. “ A vítima tem medo de denunciar e ser mandada para um asilo. Ela tenta manter a relação familiar a todo o custo e evitar que a história ultrapasse os limites do lar”. Laura Machado(Psicóloga) Laura Machado(Psicóloga)

11 Violências Institucionais 1. Falta de políticas públicas voltadas ao idoso; 2. Ausência de fiscalização quanto ao cumprimento dos direitos assegurados por lei, p. ex. gratuidade do transporte público; 3. Insipiência da rede de proteção e da qualificação de profissionais voltados à área; 4. Inobservância da prioridade de atendimento ao idoso; 5. Não desenvolvimento de tecnologias inclusivas para o idoso.

12 Dificuldades nas notificações de casos de violência Segundo dados do INPEA apenas 30% dos dados de violência são notificados, principalmente por serem praticados no âmbito familiar, agravados pelo: Receio do idoso em denunciar os crimes praticados por filhos e netos; Receio do idoso em denunciar os crimes praticados por filhos e netos; Omissão de familiares e vizinhos em denunciar os crimes; Omissão de familiares e vizinhos em denunciar os crimes; Inexistência de instrumentos legais que determinem que os profissionais de saúde e autoridades sanitárias registrem e comuniquem os casos de violência. Inexistência de instrumentos legais que determinem que os profissionais de saúde e autoridades sanitárias registrem e comuniquem os casos de violência.

13 CAUSAS ASSOCIADAS ALCOOLISMO E DROGADIÇÃO ALCOOLISMO E DROGADIÇÃO CONCENTRAÇÃO DE FAMILIARES NO DOMICÍLIO, PRINCIPALMENTE EM GRANDES ÁREAS URBANAS CONCENTRAÇÃO DE FAMILIARES NO DOMICÍLIO, PRINCIPALMENTE EM GRANDES ÁREAS URBANAS CONFLITOS INTERGERACIONAIS CONFLITOS INTERGERACIONAIS PRECARIEDADE DAS CONDIÇÕES SÓCIO-ECONÔMICAS E DE SOBREVIVÊNCIA PRECARIEDADE DAS CONDIÇÕES SÓCIO-ECONÔMICAS E DE SOBREVIVÊNCIA INSUFICIENCIA DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE PROTEÇÃO SOCIAL PARA AS FAMÍLIAS INSUFICIENCIA DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE PROTEÇÃO SOCIAL PARA AS FAMÍLIAS DESPREPARO E SOBRECARGA DE FAMILIARES/CUIDADORES DESPREPARO E SOBRECARGA DE FAMILIARES/CUIDADORES

14 PAPEL DOS ATORES SOCIAIS E INSTITUIÇÕES SOCIAIS CONSELHOS DOS IDOSOS: elaboração e acompanhamento de políticas públicas de prevenção da violência e assistência ao idoso; avaliação e fiscalização das ILPis, assessoria e apoio às entidades sociais de atendimento, destinação de política orçamentaria, papel de orietação e esclarecimento da sociedade. CONSELHOS DOS IDOSOS: elaboração e acompanhamento de políticas públicas de prevenção da violência e assistência ao idoso; avaliação e fiscalização das ILPis, assessoria e apoio às entidades sociais de atendimento, destinação de política orçamentaria, papel de orietação e esclarecimento da sociedade. GESTORES PÚBLICOS E PROFISSIONAIS DE SAÚDE: notificação dos casos de violência; implementação de programas e serviços de apoio, orientação, acompanhamento e tratamento das famílias GESTORES PÚBLICOS E PROFISSIONAIS DE SAÚDE: notificação dos casos de violência; implementação de programas e serviços de apoio, orientação, acompanhamento e tratamento das famílias FAMÍLIA: promoção da assistência cotidiana, incentivo ao exercício da sociabilidade do idoso, denúncia dos casos de violência, dentre outros FAMÍLIA: promoção da assistência cotidiana, incentivo ao exercício da sociabilidade do idoso, denúncia dos casos de violência, dentre outros PODER JUDICIÁRIO E PROMOTORIAS DO IDOSO: criação de varas e promotorias especializadas em atendimento ao idoso.. PODER JUDICIÁRIO E PROMOTORIAS DO IDOSO: criação de varas e promotorias especializadas em atendimento ao idoso..

15 SISTEMA DE NOTIFICAÇÃO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE REDE DE SERVIÇOS SENTINELA DE VIGILÂNCIA E ACIDENTES – REDE VIVA: REDE DE SERVIÇOS SENTINELA DE VIGILÂNCIA E ACIDENTES – REDE VIVA: PADRONIZAÇÃO DA NOTIFICAÇÕES DE VIOLÊNCIA CONTRA IDOSOS, CRIANÇA E ADOLENSCENTE E MULHER A) Vigilância contínua - Ficha de notifcação/investigação individual de violência doméstica, sexual/outras violências B) Vigilância por inquéritos - Ficha de notificação de acidentes e violências em unidades de urgência e emergência

16 Delegacia do Idoso –  / Defensoria Pública -  Disque Denuncia -  (81) Disque denúncia do MPPE -  MPPE - Promotoria Criminal – Jecrin Idoso -  (81) MPPE - Promotoria da Pessoa Idosa -  (81) /7417 Conselho Estadual - CEDI -  (81) Conselho Municipal do Idoso – Recife -  (81) Conselho Municipal do Idoso – Garanhuns -  (81) TELEFONES UTÉIS

17 CONCLUSÃO “ A existência plena não é propriedade dos jovens. É um direito de todos os que estão vivos.” Marcelo Salgado


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