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VI CIRIAS Congresso Internacional das Rotas de Integração da América do Sul Governo do Estado do Rio Grande do Sul Secretaria do Planejamento e Gestão.

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1 VI CIRIAS Congresso Internacional das Rotas de Integração da América do Sul Governo do Estado do Rio Grande do Sul Secretaria do Planejamento e Gestão Ariosto Antunes Culau

2 Pavimentada Não Pavimentada Total Federal Estadual Coincidente Estadual Municipal Total Malha Rodoviária – Extensão em KM Malha rodoviária concessionada = Iniciativa Privada = Operadoras = 1.064

3 PNLT – 2008 / 2023 Modal Ferroviário25%32% Hidroviário13%29% Rodoviário58%33% APÓS 2015Total Rodoviário42,313,118,874,243% Ferroviário16,93,030,550,529,4% Hidroviário2,63,96,112,8i7,4% Portuário7,35,412,425,114,6% Aeroportuário3,43,03,22 9,6i5,6% Total72,728,571,14172,4 Investimento recomendado em infra-estrutura de transporte até 2023 Em bilhões de reais

4 Últimas 4 décadas – vinculação receita federal com setor de transportes  1946 – IUCLLG – Imposto único sobre combustiveis e lubrificantes liquidos e gasosos Fundo Rodoviário Nacional (com repasse aos Estados e a partir de 1948 aos municipios)  1970 – TRU – taxa rodoviário única (voltada ao transporte rodoviário, com repasses aos estados e municipios Conservação e recuperação da malha rodoviária e segurança no trânsito Década de 70 – R$ 7,6 bi na área federal + R$ 2,1 bi com operação de crédito DNER (média anual). Setor de transporte como um todo (1973 a 1980) - R$ 18,5 bi (média anual) – 3,0% do PIB CIDE – ( 29% estados – DRU = 23,9%) % de repasse do Estado aos Municípios  Pagamento de subsídios para preços ou transporte de alcool combustível, gás natural e seus derivados e derivados de petróleo;  Financiamento de projetos ambientais relacionados com a industria do Petróleo e do Gás;  Financiamento de programas de infra-estrutura de transporte  GOVERNO FEDERAL – Orçamento 2006 – R$ 6 Bi de investimentos para o setor de transporte (5,5 bi da CIDE)  Apenas R$ 4,5 bi foram empenhados  Previsão CIDE – a partir de 2007 média anual de R$ 4 Bi - manutenção e contrapartida para alavancagem de novos emprestimos  MINITÉRIO DOS TRANSPORTES – Orçamento 2007 – R$ 6,36 bi autorizados, sendo R$ 4,6 bi do PPI Financiamento do setor de transportes - Histórico

5 Arrecadação Bruta (*) Investimentos em Transporte (**) % Investido em Transporte pela união ,4124,2% ,9214,9% ,1118,2% ,1861,2% ,6158,1% ,1497,5% TOTAIS ,3740,4% Em milhões de reais Fonte: CNT (*) acumulado até maio de 2007 (**) acumulado até ) Arrecadação CIDE

6 Ampliação da capacidade de investimento do Setor Público (eliminação do déficit orçamentário e controle das despesas de custeio da máquina) Medidas para criação de ambiente institucional e modelagem para incentivar a participação e ampliação do investimento privado em infra- estrutura Principais Desafios

7 Concessões 36 concessionárias privadas - 6 federais - 29 estaduais - 1 municipal 165 praças KM + 20 praças com operador público estadual – KM Fonte: ANTT PPPs 637,4 Km BR 116, Feira de Santana -Divisa BA/MG (524,2 Km) BR 324, Feira de Santana – Salvador (113,2 Km) Fonte: ANTT Licitação de Km em 2007 Previsão de Km até 2010 Fonte: PNLT Lei 8.987, de 1995 Previsão de Km até 2010 Fonte: PNLT Lei , de 2004

8 Sociedade e Estado Co-Responsáveis pelo Desenvolvimento Econômico O Papel Indutor do Estado INVESTIMENTOS PREVISTOS NO PPA 2008/2011

9 Principais investimentos para superar os gargalos de transporte no RS  Duplicação das rodovias estaduais: recursos de R$ 2,3 bilhões (Tesouro e Parcerias)  Extensão de trechos das rodovias com pedágio comunitário: recursos de R$ 107 milhões  Restauração, manutenção e conservação de rodovias: recursos de R$ 496 milhões (Tesouro e Parcerias)  Construção de acessos municipais: recursos de R$ 933 milhões (Tesouro e Parcerias)  Conclusão da RS 471 (ligação da Serra Gaúcha ao Porto do Rio Grande) e da RS 486 (Rota do Sol).  Investimento de R$ 11 milhões para modernização, equipamentos e construção de aeroportos  Porto do Rio Grande: aumentar a capacidade de movimentação de carga, sinalização noturna, dragagem dos canais de acesso e bacia de evolução, em complementação ao PAC

10 VI CRIAS Congresso Internacional das Rotas de Integração da América do Sul Governo do Estado do Rio Grande do Sul Secretaria do Planejamento e Gestão Ariosto Antunes Culau

11 Roteiro -Total da malha rodoviária - PNLT - Histórico – fontes de financiamento - Arrecadação CIDE - Restrições de cada ente - Capacidade de endividamento dos estados - Grandes desafios 1) Ampliação da capacidade de investimentos dos demais entes 2) Ambiente institucional - Concessões - PPP’s - PPA como indutor de parcerias - Principais investimentos em transporte no RS


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