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Julho 2012 CONSEMA/PE CONSEMA/PE. EQUIPE ANDREA OLINTO, ELIANE R. BASTO, GIANINNA CYSNEIROS, JOANA AURELIANO, JOSÉ SAMPAIO, LINDINALVA GIRÃO SEMAS Coordenação.

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1 Julho 2012 CONSEMA/PE CONSEMA/PE

2 EQUIPE ANDREA OLINTO, ELIANE R. BASTO, GIANINNA CYSNEIROS, JOANA AURELIANO, JOSÉ SAMPAIO, LINDINALVA GIRÃO SEMAS Coordenação Geral Hélvio Polito ANA PAULA FERREIRA, MÔNICA SARABIA, FELIPE ALVES, DANIEL QUINTINO, FABÍOLA GOMES, REBECCA MILET, CRISTIANA DUARTE, MARIA DAS VITÓRIAS NASCIMENTO, TATIANA CALADO, SIMONE PAIXÃO, SUZETE CORREIA ITEP Coordenação Técnica Bertrand Sampaio Alencar ANA GAMA, FÁTIMA RELVAS, ROBERTO SAORIM CIDADES Ana Suassuna CLÁUDIA BARRETO, JOSÉ ANTÔNIO DE OLIVEIRA, JÚLIO CESAR, MARIA LUÍZA F. SANTOS, LUCIANO PINTO, RODOLFO G. REGUEIRA, VIRGÍNIA C. WALMSLEY CONDEPE FIDEM Maurílio Lima

3 CONCEPÇÃO DO PERS POLÍTICA NACIONAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS POLÍTICA ESTADUAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS – Lei n. o /2010 RELACIONADA COM A SITUAÇÃO ATUAL DOS RESÍDUOS SÓLIDOS FORAM DESENVOLVIDAS: DIRETRIZES, ESTRATÉGIAS, METAS, PROGRAMAS E PROJETOS, CAPAZES DE SUBSIDIAR A GESTÃO DOS RS, E COM VALIDAÇÃO A PARTIR DA PARTICIPAÇÃO POPULAR

4 5ª RE- CERS

5 COM RELAÇÃO À DISPOSIÇÃO FINAL AMBIENTALMENTE ADEQUADA DE REJEITOS ERRADICAÇÃO E RECUPERAÇÃO DAS ÁREAS DE DISPOSIÇÃO INADEQUADA, DE RESÍDUOS SÓLIDOS A CÉU ABERTO. DIRETRIZES (2) RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS DIRETRIZ 1 (7 ESTRATÉGIAS) DISPOSIÇÃO FINAL AMBIENTALMENTE ADEQUADA DE REJEITOS EM ATERROS SANITÁRIOS. DIRETRIZ 2 (10 ESTRATÉGIAS)

6 COM RELAÇÃO À REDUÇÃO, REUTILIZAÇÃO E RECICLAGEM DE RS URBANOS REDUÇÃO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS DISPOSTOS EM ATERROS SANITÁRIOS.. DIRETRIZES (4) RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS DIRETRIZ 1 INCENTIVO ÀS ASSOCIAÇÕES E COOPERATIVAS DE CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS. DIRETRIZ 2 (18 ESTRATÉGIAS)

7 COM RELAÇÃO À REDUÇÃO, REUTILIZAÇÃO E RECICLAGEM DE RS URBANOS INCENTIVO, CONSCIENTIZAÇÃO E MOTIVAÇÃO ÀS PRÁTICAS DE REDUÇÃO, REUTILIZAÇÃO E RECICLAGEM DE RESÍDUOS SÓLIDOS. DIRETRIZES (4) RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS DIRETRIZ 3 INCENTIVO AO APROVEITAMENTO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS COMO FONTE RENOVÁVEL E SUSTENTÁVEL DE ENERGIA TÉRMICA E ELÉTRICA. DIRETRIZ 4 (18 ESTRATÉGIAS)

8 COM RELAÇÃO À UNIVERSALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA PÚBLICA DIRETRIZES (1) RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS ACESSO DA SOCIEDADE AOS SERVIÇOS DE LIMPEZA PÚBLICA. DIRETRIZ 1 (2 ESTRATÉGIAS)

9 DIRETRIZES (3) RESÍDUOS SÓLIDOS CONSTRUÇÃO CIVIL ERRADICAÇÃO DAS ÁREAS IRREGULARES DE DISPOSIÇÃO FINAL DE RESÍDUOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL. DIRETRIZ 1 (8 ESTRATÉGIAS) INCENTIVO AO REAPROVEITAMENTO ECONÔMICO DOS RESÍDUOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL. DIRETRIZ 2 ASSEGURAR A PARTICIPAÇÃO DOS GERADORES RESÍDUOS DA CONSTRUÇÃO DO CIVIL NA SUA GESTÃO. DIRETRIZ 3

10 ERRADICAÇÃO DA DESTINAÇÃO INADEQUADA DOS RESÍDUOS INDUSTRIAIS NO MEIO AMBIENTE. DIRETRIZES (2) RESÍDUOS INDUSTRIAIS DIRETRIZ 1 CRIAÇÃO DE CONDIÇÕES ESPECIAIS PARA QUE MICRO E PEQUENOS EMPREENDEDORES POSSAM SE ADEQUAR AOS OBJETIVOS DO PERS DIRETRIZ 2 (6 ESTRATÉGIAS)

11 DIRETRIZES (1) RESÍDUOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE APOIO A GESTÃO DOS RESÍDUOS GERADOS EM PORTOS, AEROPORTOS, RODOVIÁRIAS E FERROVIÁRIAS. DIRETRIZ 1 (6 ESTRATÉGIAS)

12 DESTINAÇÃO FINAL AMBIENTALMENTE ADEQUADA DE RESÍDUOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE; DIRETRIZES (2) RESÍDUOS SERVIÇOS DE SAÚDE DIRETRIZ 1 APOIO A GESTÃO DOS RESÍDUOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE NOS ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS DIRETRIZ 2 (4 ESTRATÉGIAS)

13 DIRETRIZES (1) RESÍDUOS DA MINERAÇÃO DESTINAÇÃO FINAL AMBIENTALMENTE ADEQUADA DE RESÍDUOS DA MINERAÇÃO DIRETRIZ 1 (4 ESTRATÉGIAS)

14 CONHECIMENTO DA SITUAÇÃO ATUAL DOS RESÍDUOS AGROSSILVOPASTORIS NO ESTADO DIRETRIZES (4) RESÍDUOS AGROSSILVOPASTORIS DIRETRIZ 1 FISCALIZAÇÃO DA IMPLANTAÇÃO DA LOGÍSTICA REVERSA DE RESÍDUOS AGROSSILVOPASTORIS; DIRETRIZ 2 (9 ESTRATÉGIAS)

15 DESTINAÇÃO ADEQUADA DOS RESÍDUOS DA CRIAÇÃO ANIMAL. DIRETRIZES (4) RESÍDUOS AGROSSILVOPASTORIS DIRETRIZ 3 ESTIMULAR O APROVEITAMENTO DE RESÍDUOS GERADOS NA AGROINDÚSTRIA PARA OBTENÇÃO DE BIOGÁS, ENERGIA ELÉTRICA, ENTRE OUTROS DIRETRIZ 4 (9 ESTRATÉGIAS)

16 CONHECIMENTO DA SITUAÇÃO ATUAL DOS RESÍDUOS DE SANEAMENTO BÁSICO NO ESTADO; DIRETRIZES (2) RESÍDUOS SANEAMENTO BÁSICO DIRETRIZ 1 APOIO A GESTÃO DOS RESÍDUOS GERADOS NAS ESTAÇÕES DE TRATAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO. DIRETRIZ 2 (9 ESTRATÉGIAS)

17 DIRETRIZES (1) GESTÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS DIRETRIZ 1 (13 ESTRATÉGIAS) FORTALECIMENTO DA GESTÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA PÚBLICA E MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS.

18 Julho 2012 METAS

19 COM RELAÇÃO À DISPOSIÇÃO FINAL AMBIENTALMENTE ADEQUADA DE REJEITOS ERRADICAÇÃO DAS ÁREAS DE DISPOSIÇÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS A CÉU ABERTO ATÉ 2014 METAS RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS META 1 RECUPERAÇÃO DAS ÁREAS DE DISPOSIÇÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS A CÉU ABERTO META 2 DISPOSIÇÃO FINAL AMBIENTALMENTE ADEQUADA DE REJEITOS ATÉ META 3

20 COM RELAÇÃO À REDUÇÃO DA GERAÇÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS REDUÇÃO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS DISPOSTOS EM ATERROS SANITÁRIOS METAS RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS META 1 INCENTIVO ÀS ASSOCIAÇÕES E COOPERATIVAS DE CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS NOS MUNICÍPIOS META 2 IMPLANTAR PROGRAMA DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL NOS MUNICÍPIOS. META 3

21 COM RELAÇÃO À UNIVERSALIZAÇÃO DO SISTEMA DE COLETA DE RESÍDUOS SÓLIDOS METAS RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS ACESSO AOS SERVIÇOS DE LIMPEZA PÚBLICA NOS MUNICÍPIOS. META 1

22 METAS RESÍDUOS SÓLIDOS INDUSTRIAIS INCENTIVO ÀS ASSOCIAÇÕES E COOPERATIVAS DE CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS NOS MUNICÍPIOS META 1 IMPLANTAR PROGRAMA DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL NOS MUNICÍPIOS. META 2

23 METAS RESÍDUOS SÓLIDOS TRANSPORTE APOIO A GESTÃO DOS RESÍDUOS GERADOS EM PORTOS, AEROPORTOS, RODOVIÁRIAS E FERROVIÁRIAS NOS MUNICÍPIOS. META 1

24 METAS RESÍDUOS SERVIÇOS DE SAÚDE DESTINAÇÃO FINAL AMBIENTALMENTE ADEQUADA DE RESÍDUOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE, ATÉ 2014 META 1 APOIO A GESTÃO DOS RESÍDUOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE NOS ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS NOS MUNICÍPIOS META 2

25 METAS RESÍDUOS SÓLIDOS MINERAÇÃO DESTINAÇÃO FINAL AMBIENTALMENTE ADEQUADA DE RESÍDUOS DA MINERAÇÃO. META 1

26 CONHECIMENTO DA SITUAÇÃO ATUAL DOS RESÍDUOS AGROSSILVOPASTORIS NO ESTADO NOS MUNICÍPIOS METAS RESÍDUOS AGROSSILVOPASTORIS META 1 FISCALIZAÇÃO DA IMPLANTAÇÃO DA LOGÍSTICA REVERSA DE RESÍDUOS AGROSSILVOPASTORIS NOS MUNICÍPIOS META 2 DESTINAÇÃO ADEQUADA DOS RESÍDUOS DA CRIAÇÃO ANIMAL NOS MUNICÍPIOS META 3

27 METAS RESÍDUOS SANEAMENTO BÁSICO CONHECIMENTO DA SITUAÇÃO ATUAL DOS RESÍDUOS DE SANEAMENTO BÁSICO NOS MUNICÍPIOS META 1 APOIO A GESTÃO DOS RESÍDUOS GERADOS NAS ESTAÇÕES DE TRATAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO NOS MUNICÍPIOS. META 2

28 IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO ESTADUAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS METAS GESTÃO DE RESÍDUOS META 1 APOIO AOS CONSÓRCIOS PÚBLICOS META 2 APOIO AO ESTABELECIMENTO DE INSTRUMENTO DE COBRANÇA APROPRIADO PARA OS SERVIÇOS DE LIMPEZA E MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS NOS MUNICÍPIOS. META 4 META 3 APOIO A IMPLANTAÇÃO DOS PLANOS INTERMUNICIPAIS, MUNICIPAIS E DA RMR

29 PROGRAMAS E PROJETOS

30 MELHORIA NA DESTINAÇÃO FINAL DOS RESÍDUOS SÓLIDOS 1PROGRAMA APERFEIÇOAMENTO DA GESTÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS DOS MUNICÍPIOS Proj. 1 APOIO ÀS ATIVIDADES DE COLETA SELETIVA E RECICLAGEM Proj. 2 APOIO A COMPOSTAGEM DOS RESÍDUOS SÓLIDOS ÚMIDOS Proj. 4 Proj. 3 RECICLETA

31 1PROGRAMA APERFEIÇOAMENTO DA GESTÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS DOS MUNICÍPIOS APOIO AS ATIVIDADES PARA APROVEITAMENTO DOS GASES GERADOS EM ATERROS SANITÁRIOS Proj. 5 Proj. 6 APOIO A GESTÃO MUNICIPAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS

32 2 PROGRAMA: GESTÃO DA DESTINAÇÃO FINAL AMBIENTALMENTE ADEQUADA DOS RESIDUOS SÓLIDOS URBANOS 3 PROGRAMA: 3 PROGRAMA: DE VALORIZAÇÃO ENERGÉTICA DE RESÍDUOS DA AGROPECUÁRIA E DA AGROINDÚSTRIA –VERA 4 PROGRAMA: 4 PROGRAMA: VALORIZAÇÃO ENERGÉTICA DE RESÍDUOS URBANOS E SANEAMENTO -VERUS 5 PROGRAMA: RECICLA PERNAMBUCO 6 PROGRAMA: 6 PROGRAMA: EDUCAÇÃO AMBIENTAL PARA GESTÃO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS

33 7 PROGRAMA: APOIO AOS CATADORES DE MATERIAIS REUTILIZÁVEIS E RECICLÁVEIS 8 PROGRAMA: 8 PROGRAMA: PESQUISA E DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIAS PARA TRATAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS PROJETO IMPLANTAÇÃO DO CENTRO TECNOLÓGICO DA CADEIA PRODUTIVA DE RESÍDUOS -CT RESÍDUOS


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