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MINISTRANTES OBJETIVO ANALISAR AS SITUAÇÕES DE CONVÍVIO EM FAMÍLIAS E O DIREITO À ADOÇÃO.

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Apresentação em tema: "MINISTRANTES OBJETIVO ANALISAR AS SITUAÇÕES DE CONVÍVIO EM FAMÍLIAS E O DIREITO À ADOÇÃO."— Transcrição da apresentação:

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2 MINISTRANTES

3 OBJETIVO ANALISAR AS SITUAÇÕES DE CONVÍVIO EM FAMÍLIAS E O DIREITO À ADOÇÃO

4 ROTEIRO INTRODUÇÃO AO CONVÍVIO FAMILIAR E ADOÇÃO Heleni Carvalho VÍDEO DIREITO DA CRIANÇA DADOS ESTATÍSTICOS – Cecília Boaventura LEIS COMENTADAS– Thessa Sigieski PESQUISA DE CAMPO: Juizado de Menores Entrevista com Juiz, Acessor Jurídico e Assistente Social – ministrante: Sarah Pontes e entrevista a psicóloga – Thessa Sigieski Vivência em um orfanato – Heleni Carvalho Entrevista em um Projeto Social (Sentinela) - Cecília Boaventura. Júri Simulado – mediado por Cecília Boaventura Vídeo retirado do Globo Repórter – comentado por Heleni Carvalho PESQUISA REALIZADA AOS MESTRANDOS Sarah Pontes DEPOIMENTO DE UMA MÃE ADOTIVA Silvana Carvalho

5 FAMÍLIA A experiência vivida em cada grupo familiar e seu cotidiano revela elementos que influencia no desenvolvimento de cada ser – humano, sendo aspecto diferencial a representação e o significado de família. Todo e qualquer humano tem a possibilidade de conviver em família que acarreta representações para cada família, integrante desta e pessoas indiretamente envolvidas neste circulo social. (DELGADO, 2005). Já BIASOLI (1999), prefere definir a família por sua função considerando-a como aspecto básico social, ambiente natural para o crescimento de seus integrantes, tendo como foco as crianças que tem como direito básico a proteção e a assistência necessárias para se desenvolverem plenamente. Reconhecendo assim a família como primeiro grupo social, portanto responsável pela nova geração e que deve ter como propósito a perpetuação de valores, através do cotidiano favorecer a formação da personalidade da criança, e de sua visão de mundo.

6 FAMÍLIA Compartilhando com este ideal PIOVESAN (2009) afirma que a família é a unidade fundamental para o ser – humano, assim é o meio natural para o crescimento e bem-estar de todos os membros, tendo como destaque as crianças deve ter assistência e proteção de forma plena para exercer sua responsabilidade na comunidade. A família tem como possibilidade gerar, organizar e fortalecer a existência de cada ser – humano, dos tempos remotos até os atuais esta instituição vem sofrendo inúmeras modificações, de valores e costumes, mas sua indenidade não atinge a dissolução nem mesmo se confunde, deve-se a integração gerada pelas pessoas que as compõem, por seguinte definem elementos fundamentais, universais, cujo os traços ontológicas colaboram para se formar a estrutura da existência da família, proporcionando a manutenção das mesmas características e significância, assim sendo a mesma e não outro ente. (DELGADO, 2005).

7 FAMÍLIA “ Reconhecendo que a criança, para o desenvolvimento pleno e harmonioso de sua personalidade, deve crescer m um ambiente familiar, em clima de felicidade, amor e compreensão” (PIOVESAN, 2009, 471). Criança Ser – Humano em desenvolvimento Importância do convívio familiar "Sem o afeto de um adulto, o ser humano, enquanto criança não desenvolve a sua capacidade de confiar e de se relacionar com o outro" (MCHAFFIE, 1999)

8 CONVENÇÃO DOS DIREITOS DA Convencidos de que a família, unidade fundamental da sociedade e meio natural para o crescimento e bem-estar de todos os seus membros e, em particular das crianças, deve receber a proteção e assistência necessárias para que possa assumir plenamente suas responsabilidades na comunidade (Convenção sobre os Direitos da Criança, 2000, p.04). Reconhecendo que a criança, para o desenvolvimento pleno e harmônico de sua personalidade, deve crescer em um ambiente familiar, em clima de felicidade, amor e compreensão (Convenção sobre os Direitos da Criança, 2000, p.04). CRIANÇA

9 CONVENÇÃO DOS DIREITOS DA Os Estados – partes tomarão todas as medidas apropriadas para assegurar que a criança seja protegida contra todas as formas de discriminação ou punição baseadas na condição, nas atividades, opiniões ou crenças, de seus pais, representantes legais ou familiares (Convenção sobre os Direitos da Criança, 2000, p.07). CRIANÇA

10 PRINCÍPIO 3º Desde o dia em que nasce, toda criança temto a um nome e uma nacionalidade, ou seja, ser cidadão de um país.

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12 PRINCÍPIO 1º Toda criança será beneficiada por esses direitos, sem nenhuma discriminação por raça, cor, sexo, língua, religião, país de origem, classe social ou riqueza. Toda e qualquer criança do mundo deve ter seus direitos respeitados!

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14 Arranjos Familiares - Domicílios

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16 População – Faixa Etária

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18 PRINCÍPIO 2º Toda criança tem direito a proteção especial, e a todas as facilidades e oportunidades para se desenvolver plenamente, com liberdade e dignidade.

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20 “Preparação para adoção” MENORESFUTURA FAMÍLIA A partir do momento que chega a um abrigo a criança ou adolescente passa a ser preparado psicologicamente para futuramente ter condições de reconhecer-se como parte integrante de uma nova família. A família passa por uma avaliação: Estrutura familiar Emocional da família Ambiente familiar “Família original” Que conhecimentos possuem sobre adoção Motivação para adoção A quanto tempo amadurecem a idéia da adoção Conduta pessoal Os candidatos a pais, passam ainda por uma preparação psicológica a respeito da adoção com o objetivo de prepará-los para possíveis problemas a serem enfrentados no futuro.

21 Exceções da lei Casais homoafetivos - Um casal de homens de Catanduva, São Paulo, inaugurou a adoção de uma criança por homossexuais no Brasil. Vasco Pedro da Gama Filho e Júnior de Carvalho obtiveram na Justiça autorização para colocar seus nomes na certidão de nascimento da menina Theodora, já com 5 anos, como pais dela, com todos os direitos e deveres de qualquer pai biológico.

22 Relato Luiz, de 12 anos, chegou a uma das Varas da Infância de São Paulo apenas com uma mochila nas costas. Nenhum brinquedo, nenhum livro, nenhum CD. Além de trazer poucos pertences, o menino parecia triste. Bem triste. Estava ali para ser devolvido. Depois de cinco anos em uma família, a mãe que o adotou não o quis mais. "Foi devolvido como se fosse um saco de batatas", disse a psicóloga da Vara da Infância, Mônica Barros Rezende, que acompanhou o caso. A alegação da mãe adotiva foi que ele não obedecia mais. "Não aguento mais. Ele desobedece, falta na escola", teria dito ela. A intervenção do Conselho Tutelar não adiantou. O Judiciário propôs uma terapia familiar, mas a mãe não compareceu. O que fazer? Luiz voltou ao abrigo para viver a experiência de abandono. O segundo! O Judiciário avisou que o menino tinha problemas de anemia, raquitismo e arritmia do coração, e a mãe adotiva o levou ao médico inúmeras vezes. Tudo parecia bem. Mas, quando ele entrou na adolescência, a mãe adotiva teve dois netos e, segundo os técnicos que acompanharam o caso, ela passou a cuidar mais deles que de Luiz. "O meu primo nasceu, e minha mãe só cuida deles", teria dito o menino.

23 NÚMEROS DA ADOÇÃO NO BRASIL

24 Estatísticas do abandono

25 PRINCIPAIS RAZÕES DA DEVOLUÇÃO E COMO EVITAR EVENTUAIS PROBLEMAS: PROBLEMASCOMO RESOLVER? ConvivênciaDificuldade de convivência Entender que adoção é algo irrevogável. A criança testa os pais. Conflitos são comuns. AltruísmoSentimento de bondade Entender que a criança a ser adotada não será “salva” e sim, parte integrante da família. InfertilidadeExpectativas exageradas em relação as crianças Elaborar o luto da impossibilidade de ter filhos biológicos Evitar idealizações (tendem ao fracasso) OrigemNegar ou exaltar o passado da criança Contar sempre a verdade Nunca culpar o comportamento da criança em razão de seu passado Fantasia de devolução Aumento dos conflitos na relação. A relação entre pais e filhos apresenta dificuldade e necessita de um acompanhamento psicológico.

26 Perfil desejado x Realidade

27 Números da adoção Salvador - BA

28 Número de crianças em abrigos : Classificação por sexo: Classificação por cor: FemininoMasculino BrancosNegrosPardos

29 Idade dos menores em abrigos: Número de crianças abandonadas 0 a 4 anos5 a 8 anos9 a 12 anos13 a 17 anos AdotadasReinseridas na famíliaAguardando esclarecimento

30 Adoção (Nacional e internacional) Nacional Internacional

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35 PRINCÍPIO 3º Desde o dia em que nasce, toda criança tem direito a um nome e uma nacionalidade, ou seja, ser cidadão de um país.

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37 PROJETO SOCIAL Criado através do Sr. Edmundo Almeida (policial civil) que encontrava as crianças que cometiam atos infracionais juntas de adultos e a partir deste incômodo, criou em São Lázaro a partir do apoio de grupos de pessoas da sociedade e de religiosas uma Fundação, passando a pessoa jurídica em Atualmente funciona no bairro de Sete de abril. Em 1987 a estrutura física foi reforma e segue o princípio de CASAS – LARES (estilo familiar). Os parceiros maiores são – SETAD, Conexão Vida, CECUC, ÁGATA. Diretora é a Irmã Isabel, tem uma psicóloga e uma assistente social, mais alguns funcionários administrativos. Nas casas tem um funcionário contratado para cuidar das atividades domésticas e das crianças, após a saída deste profissional, cada casa tem uma irmã.

38 PROJETO SOCIAL Objetiva acolher, educar, reintegrar à família e a convivência comunitária. Atende a faixa etária de 03 a 07 anos. A Diretora é uma irmã (Isabel) relata que teve casos de 1 criança que foi abandonada na rua e com aspecto físico de 7 anos, após avaliação médica verificado que tem 12 anos e permanece na Instituição. Relato de ter recebido 01 RN prematuro e com ajuda de pessoas fora da Instituição, como pediatra, comunidade, conseguiram que ganhasse peso e esta já foi adotada. Possue estrutura de quadra, escritório, oficina, 05 casas-lares que abriga cada uma 8 a 10 crianças, ambos os sexos, separadas mais por faixa etária. Uma das casas abriga as adolescentes (05) e outras crianças menores. Enquanto projeto social percebido muito forte o sentido de família. Até o momento não teve caso de ter adoção por pessoa solteira, apenas casal. As causas mais comuns das crianças estarem afastadas do convívio familiar foram: desentendimento familiar, pais usuários de drogas, violência sexual, pobreza.

39 PROJETO SOCIAL As crianças que necessitam de um suporte psicológico maior em caso de violência sexual são acompanhadas em outra Instituição. Os casos mais comuns de perda de guarda são referentes à saúde dos genitores ( exemplo da mão que tem HIV, usuária de droga), pai que tem outra companheira e que não aceita os filhos e violência. As “crianças com perfil preferido para a adoção são os menores (meses a ano), sexos femininos e brancos”. Segue o processo legal para a adoção, cadastro no Juizado e segue a lista de espera. Os candidatos a adoção são acompanhados por relatórios que são enviados a cada 3 meses para este setor.. Cotidiano das crianças – vão à escola da comunidade, os educadores da casa fazem o acompanhamento nas escolas e outras atividades são desenvolvidas de acordo com projetos, tem recreação. Atende também a crianças da comunidade e que não more na Instituição. Entre algumas dificuldades, citou a manutenção de programas como atividade esportiva, curso de manicure, corte e costura e outros para tirá-los das ruas quando não estão nas escolas.

40 PRINCÍPIO 4º As crianças têm direito à crescer com saúde. Para isso, as futuras mamães também têm direito a cuidados especiais, para que seus filhos possam nascer saudáveis. Toda criança também têm direito a alimentação, habitação, recreação e assistência médica!

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43 PROJETO SOCIAL CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL / CENTRO DE REFERÊNCIA SENTINELA O Projeto é uma parceria do Governo Federal, Governo do Estado e Prefeitura do município. O Projeto iniciou-se em 2001 como Sentinela e atendia crianças e adolescentes vítimas de violência sexual, em 2006 tornou-se CREAS atendendo todo indivíduo vítima de vulnerabilidade social.

44 OBJETIVOS Resgatar o convívio de crianças e adolescentes em famílias que estão com o vínculo fragilizado. Resgatar da auto-estima positiva das vítimas de violência.

45 PORTA DE ENTRADA:  Denúncia por telefone  Demanda espontânea  Hospitais  Conselho Tutelar  Ministério Público  Juizado da Infância e Juventude  Programa Saúde da Família PSF  Centro de Referência de Assistência Social CRAS tem 4 na  cidade, é localizado por zonas de atendimento;  Delegacia do Adolescente Infrator DAI  Centro de Apoio Psico-Social CAPS  Departamento de Crimes Contra a Vida DCCV. FAIXA ETÁRIA DE ATENDIMENTO: a partir de 2 anos de idade até 21 anos ou mais quando for outro tipo de violência.

46 ATENDIMENTOS Número de ATENDIMENTOS: 50 crianças e adolescentes semanalmente de forma direta. Na lista de espera: 30 aguardam atendimento Atendimento do núcleo familiar ( pai, mãe, irmão, tio, avó): 35 Orientações por telefone: 25 pessoas.

47 ATENDIMENTOS TRIAGEM: O primeiro atendimento no programa é feito pela Assistente Social que efetua anamnese para detectar o encaminhamento da vítima, se é: inadequação de comportamento, se é dificuldade de aprendizagem, se é dificuldade de convívio no seio familiar por falta de diálogo ou gerado por outros fatores, se é pelo uso de drogas ou álcool etc. A depender do caso encaminha-se para o local adequado como por exemplo o CRAS quando o caso for de inadequação de comportamento, ou CAPS se for dificuldade de aprendizagem.

48 ABUSADOR  É qualquer um que tenha algum vínculo afetivo com a família: padrasto/ companheiro, tio, primo, avô, vizinho ou amigo, que tenha aproximação da família e já tem acesso constante e confiança na casa.  Ameaça a vítima de matá-la se esta denunciá-lo ou contar para mãe.

49 VÍTIMA  Desejam ardentemente esquecer o fato ocorrido  Não demonstram motivação para estudar;  Demonstram não ter perspectiva de vida, de um futuro melhor;  Vivem com foco no momento presente,  São agredidas pelo explorador sexual por roubarem dinheiro, celular, etc.

50 FAMÍLIAS ATENDIDAS  Desestruturadas, desequilibradas  A mãe advém também de uma família desestruturada;  Cada filho tem um pai diferente.  Na hierarquia das necessidades vem em primeiro lugar a sobrevivência;  As mães acham que a culpa da violência sexual é da vítima.  Negligência, em relação à : escola dos filhos, em relação a deixar o filho adoecer e não levar ao médico ou a um posto de saúde, ter comida e não fazer por que saiu para trabalhar e também por comodismo ou preguiça. Negligência por não estar atenta ao interesse do companheiro pela filha.  Não têm perspectiva de procurar melhorar de vida ou de mudar como estão vivendo.

51 FAMÍLIAS ATENDIDAS  10% das famílias são mantidas por padrastos ou companheiros recentes da mãe.  90% das famílias são mantidas por mulheres que trabalham informalmente.  Pai alcoólatra  Renda mensal das famílias: até ½ salário mínimo  O pai pouco aparece, quase nunca, e muitas vezes nem registrou o filho.  Revolta de não querer ficar com o filho/filha que “dá trabalho”, “se desviou”, “foi pro mundo”, “ganhou o mundo”, “tá vagabundando”, “deu pra ruim”, e quer entregar para o juizado.

52 CONVÍVIO FAMILIAR  Sem diálogo, são indiferentes uns aos outros;  Tratamento agressivo uns para com os outros gerando violência;  Baixa auto-estima, chamam os filhos de “vagabunda, ladrão”...  Não acreditam nas vítimas.  Não há afetividade quase nenhuma, o distanciamento parece ser regra de convivência normal.  A maioria das mães sofrem agressão física pelos companheiros e têm medo de denunciar, por dizerem ser este “o homem que ama ou que ajuda a sustentar a casa”. Devido a essa agressão que os filhos presenciam gera-se um clima de mais revolta e brigas em casa.

53 ACOMPANHAMENTO Todas as atividades internas são feitas pensadas na família e no resgate desse convívio. Após a anamnese feita pela Assistente Social, se for violência encaminha- se à psicóloga para trabalho em grupo, em alguns casos ( de resistência ao grupo) faz-se o acompanhamento individual semanalmente, até que a psicóloga sugira alta. Quando a vítima deixa de fazer o tratamento a Assistente Social vai até as casa para saber o porquê do abandono, e em muitos casos faz 3 a 4 visitas, agendadas com a família e estas alegam que estavam cansadas, não tinham dinheiro para deslocar-se, ou que a vítima não quer mais ir.

54 ACOMPANHAMENTO Durante o tratamento as mães recebem vale transporte. Oficina Tecendo a Vida feita com as mães - curso de Vagonite – aplicado pela Educadora com o intuito de resgatar a auto-estima, trabalhar o convívio familiar e a aproximação da mãe com a vítima, assim como também propiciar a geração de renda. Leitura de textos e reflexão em grupo.

55 ACOMPANHAMENTO QUANTIDADE DE ATENDIMENTO POR GÊNERO 99% sexo feminino – mais por violência sexual, psicológica, física 1% sexo masculino A maioria dos casos do sexo masculino que são atendidos é de violência física em espaço escolar. Principalmente por Bullyng.

56 COTIDIDANO  Encontros semanais com os grupos de mães ou acompanhantes da vítima;  Trabalho em grupo com as vítimas pela psicóloga  Projeto Sala de espera – as estagiárias de psicologia trabalham com as demandas das mães – que eram expostas a situação do abuso enquanto aguardavam as filhas – buscam resgatar a auto-estima da mãe com dinâmicas em grupo.  Atendimento de vítimas de violência – 90% psicológica- pois esta violência perpassa todas as outras violências.  Leitura de textos e reflexão em grupo.  Triagem da demanda recebida e encaminhamento.

57 EDUCADOR  Busca Ativa – vão às ruas – locais específicos.  Visita às escolas – com intuito de detectar junto com os coordenadores escolares aquelas crianças ou adolescentes que são vítimas de violência.  Capacitação semanal no Programa Saúde da Família  Visita às residências ( normalmente fazem 3 ) das famílias das vítimas na tentativa de reconstruir os laços familiares pois a maioria das famílias têm resistência ao tratamento e alegam não ter tempo, e não demonstram vontade em ver a mudança do filho.

58 EDUCADOR  A família tem vergonha de assumir a denúncia  Aconselham às famílias uma terapia familiar.  Oficinas Temáticas ( Violência urbana, Protagonismo Juvenil, DST e AIDS etc. ) com adolescentes fora do Centro de Referência, nas escolas dos bairros.  Oficinas internas com as mães – A boa do dia.  O OLHAR PSICOPEDAGÓGICO DO EDUCADOR

59 PRINCÍPIO 5º Crianças com deficiência física ou mental devem receber educação e cuidados especiais! Porque elas merecem respeito como qualquer criança!

60 Mãe perde guarda do filho em decisão polêmica A promotora decidiu pedir a suspensão da guarda do bebê que ainda estava no ventre da mãe, uma jovem de 24 anos. O Conselho Tutelar diz que a moça, que já foi moradora de rua, bebia demais. Os problemas começaram no ano passado, quando o juiz da Infância e Juventude de Nova Friburgo determinou que uma outra filha dela fosse recolhida a um abrigo. O Conselho Tutelar diz que a moça, que já foi moradora de rua, bebia demais e vendia balas nos sinais de trânsito com a menina de 2 anos no colo. “Eu já bebi, sim, não vou mentir. Todo mundo bebe, mas eu não sou alcoólatra e vou fazer o exame de droga”. A defensoria quer provar agora que a jovem já tem condições de criar a criança. “A situação mudou. Ela agora tem um companheiro, que trabalha. Eles têm uma residência fixa”, explicou a defensora pública Renata Aparecida de Castro. edição do dia 22/07/2009 edição do dia 22/07/2009

61 PRINCÍPIO 3º Desde o dia em que nasce, toda criança temto a um nome e uma nacionalidade, ou seja, ser cidadão de um país. PRINCÍPIO 6º Toda criança deve crescer em um ambiente de amor, segurança e compreensão. As crianças devem ser criadas sob o cuidado dos pais, e as pequenas jamais deverão separar-se da mãe, a menos que seja necessário. O governo e a sociedade têm a obrigação de fornecer cuidados especiais para as crianças que não têm família nem dinheiro para viver decentemente.

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63 Questão 01 Qual o seu conceito de família?

64 Questão 01 47,62% (10 responderam) Grupo social ligados por laços sanguíneos, ou não, sentimentos e sonhos. “primeiro grupo social que o ser – humano experimenta aprender a sentir, aprender a aprender e aprender a ser”. “É uma ligação, digo vinculo estabelecido entre pessoas seja consangüíneos ou não, pautado por valores como respeito, amor, dignidade entre outros”. “É uma sociedade a qual todos vivem e convivem, buscando uma construção moral, pessoal e social (sendo a base o amor incondicional)”.

65 19, 05% (04 responderam) Laços sanguíneos e afetivos “Grupo de pessoas, unidas por afinidade e laços de sangue e proposta de vida, que compartilham a vida em suas dimensões físicas, psíquicas e moral”. “Grupo de pessoas consangüíneas interligadas biologicamente, socialmente, psicologicamente, afetivamente e emocionalmente”. 33,33% = 07 responderam – base, pilar e célula mãe “Família é a célula “mãe” da sociedade”. “base de afeto necessário ao equilíbrio do “SER” humano”. Questão 01

66 4,76% (01 respondeu) Causa “Família é o que determina o caráter, os valores éticos e persona do ser”. Questão 01

67 Questão 02 O relatório do IBGE de 1986 detectou famílias chefiadas de fato por menores de 15 a 19 anos, o que representa uma nova realidade que vem aumentando em nosso espaço social. De lá pra cá deve ter aumentado bastante esse número e surgido outras com novas características. Para você a que se deve tal fato?

68 Questão 02 14, 29% (03 responderam) Construção imatura da maternidade ou paternidade decorrente a iniciação precoce da vida sexual “Penso que os jovens vêm iniciando sua vida sexual cada vez mais precocemente, geralmente em uma fase que não se preocupam tanto com as conseqüências de seus atos”. 9,51% (02 responderam ) Problemas socioeconômicos “Falta de emprego daqueles que menor grau de instrução”.

69 23,81% (05 responderam) Educação “Transformações na concepção de vida e de Ser humano que não foi acompanhado pelas famílias no sentido de proporcionar uma educação que atendesse as atuais demandas dos filhos para prepará-las para a vida”. 4,76% (01 respondeu) Estrutura da família e governo “Falta de uma boa estrutura da família e participação do governo”. Questão 02

70 47,62% (10 responderam) Desestruturação familiar e social “Há vários fatores entre os quais as desigualdades sociais e também a própria desestrutura familiar”. Questão 02

71 Questão 03 Como você compreende a realidade de irmãos órfãos ou abandonados, vivendo sob o mesmo teto, sob a direção do mais velho?

72 Questão 03 33,33% (07 responderam ) Difícil, frágil pela ausência da figura paterna e materna “Uma falta de atenção com os Direitos Humanos afinal interfere no direito a educação e uma infância propriamente dita, fora a crise de identidade na ausência da imagem dos pais”. 4,76% (01 respondeu) “crise na educação”.

73 9,52% (02 responderam ) Intervenção do governo e políticas públicas “Resultado da falta de políticas publicas eficazes, educação e valores humano”. 38,10% (08 responderam ) Maturidade antecipada “A compreensão deste fato é algo que de certa forma o adolescente é forçado a ser adulto”. Questão 03

74 14,29% (03 responderam) Normal “É uma forma de família”. “Vai depender muito dos valores do irmão mais velho tem. Acredito que pode dar certo”. “Normal”. Questão 03

75 PRINCÍPIO 7º Toda criança tem direito de receber educação primária gratuita, e também de qualidade, para que possa ter oportunidades iguais para desenvolver suas habilidades. E como brincar também é um jeito gostoso de aprender, as crianças também têm todo o direito de brincar e se divertir!

76 Questão 04 No Brasil 80 a 100 mil crianças estão nas instituições para serem adotadas. No entanto, alguns casos de adoção em média 8%, das crianças que são adotadas depois de alguns anos, em alguns casos na faixa de 8 a 10 meses de convivência com as famílias, estas resolvem ‘devolver’ a criança às instituições de origem. Dê o seu posicionamento sobre tal questão.

77 Questão 04 85,71% (18 responderam) Atitude é equivocada “Vejo como uma irresponsabilidade do adotante e para a criança um transtorno psíquico sério”. “Acredito que esse fato não é bom para a criança, pois esse processo pode ser compreendido pela mesma como uma dupla rejeição. As pessoas precisam ter certeza do que querem”.

78 4,76% (01 respondeu) “Simples! Não são pessoas do mesmo sangue, logo não possuem o mesmo traço dos pais. Acreditam que as pessoas não estão preparadas para conviver com as diferenças dentro de suas casas”. 9,52% (02 não responderam) Com perguntas “Será que existe um acompanhamento da família com o psicólogo e assistente social? Se tem, por quanto tempo? Muitas questões podem surgir durante o processo de adaptação”. Questão 04

79 Questão 05 Você adotaria uma criança com deficiência física, mental ou que seja portadora do vírus HIV?

80 57,14% = 12 responderam – Não 19,05% = 04 – Sim 23,81% = 05 – indecisos “Não sei, depende do contexto e do momento”. “Honestamente não sei depende do contexto”. “É difícil responder, dependerá muito das condições estruturais a qual estarei envolvida diante de uma decisão destas”. “Não sei. É um tipo de questão para a qual não tenho resposta pronta. Depende muito do momento de vida pessoal, profissional, emocional, e econômica, pois a demanda desse caso é muito específico e não faria sentido comprometer – me com algo para o que eu não tivesse condições de assumir”. Questão 05

81 PRINCÍPIO 8º Seja em uma emergência ou acidente, ou em qualquer outro caso, a criança deverá ser a primeira a receber proteção e socorro dos adultos

82 PRINCÍPIO 9º Nenhuma criança deverá sofrer por pouco caso dos responsáveis ou do governo, nem por crueldade e exploração. Nenhuma criança deverá trabalhar antes da idade mínima, nem será levada a fazer atividades que prejudiquem sua saúde, educação e desenvolvimento.

83 PRINCÍPIO 10º A criança deverá ser protegida contra qualquer tipo de preconceito, seja de raça, religião ou posição social. Toda criança deverá crescer em um ambiente de compreensão, tolerância e amizade, de paz e de fraternidade universal.

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85 REFERENCIAS Pesquisa realizada em Maio/ 2009 pelo Juizado de Menores Salvador – BA Entrevista realizada no Juizado de Menores na 1ª vara, realizada em Setembro – Outubro de 2009 PIOVESAN, Flávia. Direitos humanos e o direito constitucional internacional ª ed. São Paulo: Saraiva, 2009 Convenção sobre os Direitos da Criança, 2000.


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