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A formação e o aprimoramento da rede de atendimento a crianças e adolescentes O desafio de articulação em seus vários níveis Eduardo Rezende Melo.

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1 A formação e o aprimoramento da rede de atendimento a crianças e adolescentes O desafio de articulação em seus vários níveis Eduardo Rezende Melo

2 O sentido geral da articulação (art. 86 do Estatuto da Criança e do Adolescente) Construção compartilhada de uma missão e de uma visão de ação coletiva Articulação em torno de dispositivos para ação, não em torno de problemas Fundamentação da prática em valores Possibilidade de aferição e de avaliação Eduardo Rezende Melo

3 Caráter transdisciplinar da articulação Abertura (superação de preconceitos); Conseqüência Atenção à complexidade Multidimensionalidade Multirreferencialidade Diálogo Horizontalidade Caráter político da ação Eduardo Rezende Melo

4 A coordenação de papéis numa abordagem multiprofissional e metassistêmica Análise de responsabilidades formais Capacidade de definição de sucesso/fracasso de ações orientadas a objetivos Exame dos efeitos destas ações num contexto mais amplo Predição de mau resultado em termos de responsabilidades específicas Respeito aos limites das ações e responsabilidades dos diversos setores profissionais Exame dos efeitos nas ações e responsabilidades dos demais profissionais e instituições Capacidade de se fazer predição de bom resultado Eduardo Rezende Melo

5 As várias dimensões da articulação Articulação conforme eixos do Sistema de Garantias e estratégias de intervenção Articulação conforme os direitos em jogo Articulação à vista dos sujeitos de direitos Eduardo Rezende Melo

6 Articulação conforme eixos do Sistema de Garantias de Direitos Políticas públicas gerais e especiais em prol de crianças e adolescentes Eixos de atuação Estratégias de intervenção Os desafios de atuação em rede Os circuitos e curto-circuitos Eduardo Rezende Melo

7 Políticas para a infância e os eixos do SGD Políticas públicas universais (educação, saúde, segurança) Políticas públicas especiais de proteção para crianças e adolescentes (vítimas de abuso/exploração sexual; situação de rua, em situação de abandono, usuárias de substâncias entorpecentes) e seus pais (programas de orientação familiar, de apoio à família) Políticas públicas especiais de defesa e responsabilização (adolescentes em conflito com a lei e sua ressocialização; e adultos) Eduardo Rezende Melo

8 A multidimensionalidade das ações em garantia a direitos de crianças e adolescentes em situação de risco, os eixos institucionais e de intervenção Os três eixos institucionais Promoção Defesa Controle Os três tipos de intervenção Intervenção de inclusão básica/terapêutica Intervenção protetiva Intervenção responsabilizadora Eduardo Rezende Melo

9 O eixo de promoção Objetivo: dar acesso a políticas sociais e de proteção, prestar serviços, cuidar e proteger as pessoas envolvidas na situação de violência /negligência (a vítima, o acusado/ofensor, os familiares) Atores: instituições executoras de políticas sociais (de saúde, educação, assistência, trabalho e profissionalização, cultura) e de serviços e programas de proteção especial, inclusive as ONG´s que atuam nessas áreas Eduardo Rezende Melo

10 O eixo de defesa Objetivo: defender e garantir os direitos de todos os implicados na situação de denegação de direitos, protegendo-os da violação Atores: Conselho Tutelar, Vara da Infância e da Juventude e Criminais, Ministério Público, Defensoria Pública, Centros de Defesa, Delegacias Eduardo Rezende Melo

11 O eixo de controle Objetivo: controle da efetiva implementação de direitos Atores: Conselhos de Direitos, Legislativo, MP e Judiciário Eduardo Rezende Melo

12 O desafio da atuação em rede A definição da primazia de intervenção (terapêutica, protetiva, responsabilizadora) e de sua correlação e complementaridade A definição dos fluxos a partir de uma estratégia de intervenção construída coletivamente para todas as etapas(desde a pré-intervenção) A compreensão de um sentido e objetivos comuns na atuação e da complementaridade de intervenções (a lógica da separação e a lógica da restauração) Eduardo Rezende Melo

13 Os curto-circuitos da rede e os riscos à criança e adolescente O risco pela falta de políticas estruturadas, implicando numa culpabilização da família, da criança e do adolescente O risco pelo excesso: a vitimização secundária pela sobreposição, repetição de intervenções O risco pela desarticulação: intervenções promotoras de novos abusos Eduardo Rezende Melo

14 A articulação conforme os direitos em jogo Necessidade de construção de fluxos específicos para cada grupos de direitos envolvidos definição de atores para cada grupo de ação necessária para atuação em defesa, proteção ou responsabilização destes direitos Articulação segundo o ideal e o possível Eduardo Rezende Melo

15 Os eixos de direitos Direito à vida e à saúde Direito à educação Direito à convivência familiar e comunitária Direito ao desenvolvimento sexual saudável Direito à proteção contra o trabalho infantil e à profissionalização Direito à dignidade, respeito e liberdade Direitos e garantias do adolescente em conflito com a lei Eduardo Rezende Melo

16 Estratégias de construção 1. Encontro 2. Reflexão sobre objetivo comum: maturação de sentido 3. Reflexão sobre como a tarefa de cada ator influencia a dos demais e é por eles influenciado 4. Sistematização e elaboração de novas possibilidades de ação 5. Construção de fluxos 6. Resolução 7. Avaliação Eduardo Rezende Melo

17 Articulação à vista dos sujeitos de direitos Articulação para a ação. Ação de quem? De quem são os direitos e quem é responsável pelos direitos? Redes secundárias e primárias Eduardo Rezende Melo

18 O foco do atendimento e o papel das redes primárias Os destinatários das políticas e ações são os primordialmente responsáveis pelas ações que os afetam; relações sociais formam-se por vínculos de reciprocidade, constituindo sistema de valores, objetivos, recursos; o risco é fator permanente da vida social contemporânea; os sujeitos em jogo na situação de conflito representam um capital humano pelo conjunto de elementos que podem aportar, como educação, saúde, habitat, família e redes sociais informais; as redes sociais informais (vizinhança, relações de amizade, de coleguismo profissional...) movimentam os indivíduos para relações coletivas e possibilitam um avanço em direção à autonomia de sua relação de dependência estabelecida em contextos vários, seja com pessoas individuais, seja com o poder público. Eduardo Rezende Melo

19 A rede de atendimento e o lugar da comunidade um movimento de passagem do individual para o coletivo: partindo do encontro e do reconhecimento recíproco dos envolvidos na situação conflitiva, proporcionar aos membros da rede o reforço do sentimento de pertencimento, filiação e de co- responsabilidade um movimento de passagem da dimensão de dependência de terceiros e dos serviços públicos para uma crescente autonomia. Promoção de condições de afirmação da liberdade e de assunção de responsabilidade para enfrentamento de riscos no confronto de escolhas por se fazer. Emergência de uma postura crítica. Eduardo Rezende Melo

20 As redes e sua circularidade Rede como recursos oferecidos pelas instituições e rede como soma de meios disponíveis pelo conjunto de atores e subjetividades comunitárias A interdependência e complementaridade de estratégias A transformação dos modos de atendimento Eduardo Rezende Melo

21 Articulação e crítica Há efetivamente um problema? (des)construção de problemas e emergência de novas subjetividades e possibilidades de vida De quem é o problema? Indivíduos/comunidades/Estado A quem compete resolver o problema? Indivíduos/comunidade/Estado Quem sabe resolver o conflito? (des)apropriação X empoderamento Como pretendemos resolver o problema? Exclusão/imposição de soluções/ promoção de direitos para a cidadania Com quem vamos resolver o problema? Estado/3º setor ou complementaridade de estratégias com a comunidade? Eduardo Rezende Melo

22 Convergência de saberes, participação e autonomia Diagnóstico Cobrança de responsabilidades Compartilhamento de responsabilidade e de dados Transparência de gestão Chamamento à participação Mobilização por direitos Desenvolvimento de novas estratégias de ação que envolvam os sujeitos diretamente interessados Criação de oportunidades de aprendizagem e de formação para a cidadania Eduardo Rezende Melo

23 A rede para além da rede Divulgação das atividades à comunidade Construção de conhecimento: constituição de grupos de estudos interdisciplinares Encontros periódicos Pesquisa-ação Mobilização e envolvimento, sobretudo de crianças e adolescentes, de suas famílias e das comunidades Eduardo Rezende Melo


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