UNIÃO EUROPEIA Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional.

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1 UNIÃO EUROPEIA Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional

2 UNIÃO EUROPEIA Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional Índice A.ACÇÃO INTEGRADA DO IDE-RAM NO PERÍODO 2007-2013 B.EMPREENDER EM TEMPO DE CRISE C. INSTRUMENTOS DE APOIO 2007-2013 SISTEMA DE INCENTIVOS AO EMPREENDEDORISMO E INOVAÇÃO DA RAM II – EMPREENDINOV II D. SER EMPREENDEDOR – UM CAMINHO PARA O AUTO- EMPREGO

3 UNIÃO EUROPEIA Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional Através do DLR 22/2007/M, de 7 de Dezembro, o IDE-RAM definiu as linhas orientadoras para a sua actuação no período de 2007-2013, numa gestão integrada dos diferentes instrumentos de apoio ao tecido empresarial: Investimento Funcionamento Financiamento SI Funcionamento Linhas de Crédito Sistemas Incentivos A. ACÇÃO INTEGRADA DO IDE-RAM NO PERÍODO 2007-2013

4 UNIÃO EUROPEIA Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional Empreendedorismo Inovação Empresarial Desenvolvimento Tecnológico Sociedade do Conhecimento Tecnologias de Informação e Comunicação Qualidade, Ambiente e Energia Internacionalização Captação de Investimento Estruturante Criação de um ambiente de inovação financeira Compensação dos Sobrecustos (RUP’s) Privilegiando as seguintes áreas de actuação:

5 UNIÃO EUROPEIA Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional POTENCIANDO DE FORMA EFECTIVA MAIS CONHECIMENTO = MAIS INOVAÇÃO MAIS INOVAÇÃO = MAIS CRESCIMENTO MAIS CRESCIMENTO = MAIS EMPREGO

6 UNIÃO EUROPEIA Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional Que barreiras enfrenta actualmente o empreendedor? De ordem psicológica - cultura avessa ao fracasso e ao risco; Poucos recursos financeiros - crédito mais caro e dificuldade de acesso ao crédito; Procura excessivamente contraída – dificuldade em encontrar oportunidades em muitos sectores; Barreiras administrativas; Leis Fiscais e socias impeditivas; Perda de motivação do empreendedor. B. EMPREENDER EM TEMPO DE CRISE - UM PROBLEMA OU UM DESAFIO

7 UNIÃO EUROPEIA Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional EMPREENDEDORISMO Um Desafio Forma de Inovar Ter Iniciativa Conversão do conhecimento em valor empresarial Nova Atitude UMA OPORTUNIDADE

8 UNIÃO EUROPEIA Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional C. INSTRUMENTOS DE APOIO 2007-2013 Instrumentos de apoio ao Investimento EMPREENDINOV II - Portaria n.º 146/2009. SIRE II - Portaria n.º 147/2009 QUALIFICAR + III - Portaria n.º 58/2010. SI TURISMO II - Portaria n.º 149/2009 + CONHECIMENTO II - Portaria n.º 82/2011 SI Internacionalização – Portaria n.º 22/2013 Instrumentos de apoio ao Financiamento Linha de crédito às Micro e Pequenas empresa Linha de apoio à Recuperação Empresarial Linha de crédito PRO-INVEST Instrumentos de apoio ao Funcionamento SI FUNCIONAMENTO III – Portaria n.º 128/2012

9 UNIÃO EUROPEIA Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional  Objectivos Contribuir para a mudança e crescimento da economia regional, através do estímulo ao surgimento de novos empreendedores e à criação de novas empresas, capazes de contribuir para a diversificação e a competitividade do tecido empresarial. Portaria n.º 146/2009, de 4 de Novembro Sistema de Incentivos ao Empreendedorismo e Inovação da Região Autónoma da Madeira II EMPREENDINOV II

10 UNIÃO EUROPEIA Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional  Entidades Beneficiárias Micro e pequenas empresas caracterizadas por um espírito empreendedor e de liderança, nomeadamente:  Pessoas singulares, individualmente ou em grupo;  Empresários em nome individual e pessoas colectivas, desde que recém constituídos. Entende-se por recém constituídos, as entidades cujo início de actividade se tenha verificado nos 12 meses anteriores à data da candidatura. EMPREENDINOV II

11 UNIÃO EUROPEIA Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional EMPREENDINOV II  Indústria, Comércio e Serviços;  Energia;  Ambiente;  Transportes e armazenagem;  Turismo;  Informação e Comunicação;  Construção.  Âmbito Sectorial (Rev. 3 da Classificação Portuguesa das Actividades Económicas, revista pelo Decreto-Lei n.º 381/2007, de 14 de Novembro.)

12 UNIÃO EUROPEIA Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional EMPREENDINOV II  Encontrar-se legalmente constituído;  Situação regularizada perante o Estado, Segurança Social e as Entidades pagadoras incentivo;  Dispor de contabilidade organizada de acordo com o Normativo Contabilístico vigente;  Possuir ou assegurar os recursos humanos e físicos necessários ao desenvolvimento do projecto;  Apresentar Capital próprio positivo, quando aplicável.  Condições de elegibilidade do Beneficiário

13 UNIÃO EUROPEIA Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional EMPREENDINOV II  Condições de elegibilidade do Projecto  Localizar-se na RAM;  Situação regularizada em matéria de licenciamento;  Ser apresentado antes do inicio da sua execução, excepção dos adiantamentos e estudos;  Ter duração máxima de 1 ano;  Adequadamente financiados por capitais próprios - 10%;  Afectar o projecto à actividade e à localização geográfica por um período mínimo de 3 anos;  Despesa elegível entre os 10.000 € e os 250.000 €.

14 UNIÃO EUROPEIA Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional EMPREENDINOV II  Despesas Elegíveis do Projecto  Construção de edifícios, até ao limite de 40% da despesa elegível;  Outras construções e obras de adaptação e remodelação de instalações directamente relacionadas com a concretização do projecto;  Aquisição de máquinas e equipamentos (produção, gestão, comercialização, segurança, qualidade, ambiente, energia);  Aquisição de tecnologias de informação e comunicação, nomeadamente hardware e software;  Marcas, desenhos ou modelos, patentes e modelos de utilidade;  Certificação de sistemas, produtos e serviços;  Consultadoria, estudos, projetos e despesas com o TOC.

15 UNIÃO EUROPEIA Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional EMPREENDINOV II  Despesas Não Elegíveis  Aquisição de terrenos, imóveis, trespasses e direitos de utilização de espaços;  Juros durante a construção e Fundo maneio;  Custos internos de funcionamento da empresa e Custos com Garantia Bancária;  Aquisição de bens em estado de uso;  Trabalhos para a própria empresa;  Aquisição de veículos automóveis e outro material de transporte, com excepção da aquisição de veículos automóveis no âmbito de projectos declarados de interesse para o turismo.

16 UNIÃO EUROPEIA Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional EMPREENDINOV II  Taxa e Natureza do Incentivo  Taxa Base de 60% - Incentivo Não Reembolsável (60% Despesas Elegíveis Projecto)  Em complemento ao incentivo não reembolsável poderão os projectos beneficiar: Co Intervenção Garantia Mútua Linha de Crédito PRO INVEST

17 UNIÃO EUROPEIA Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional EMPREENDINOV II MP = 0,50 A + 0,40 B + 0,10 C (Consideram-se elegíveis os projectos com Mérito Projecto (MP) igual ou superior a 50)  Selecção dos Projectos  Critério A - Carácter inovador da ideia e/ ou projecto no contexto competitivo regional.  Critério B - Características empreendedoras e de liderança.  Critério C - Nível de capitais próprios afectos ao Projecto de Investimento.

18 UNIÃO EUROPEIA Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional EMPREENDINOV II  Pedidos de Pagamento  Adiantamento contra garantia;  Adiantamento contra fatura;  Pagamento intercalar;  Pagamento após a conclusão do investimento.  Organismos Coordenador  IDE-RAM – Organismo Coordenador

19 UNIÃO EUROPEIA Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional As candidaturas e os pedidos de pagamento são formalizados através de formulário em suporte electrónico, disponíveis no site do IDE-RAM www.ideram.pt e no Portal do Governo Electrónico da Madeira www.gov- madeira.pt. www.ideram.ptwww.gov- madeira.pt A formalização é feita através do Portal do Governo.  APRESENTAÇÃO DE CANDIDATURAS Constituem processo de candidatura:  Formulário de candidatura;  Curricula vitae dos beneficiários e respectivos sócios;  Certidão de aprovação da localização do projecto (quando aplicável). Organizados em Dossier do Projecto.

20 UNIÃO EUROPEIA Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional EMPREENDINOV Emissão de Garantias para efeitos de pedidos de pagamento Financiamento Bancário – Linha de crédito Viabilizar os pedidos de pagamento Assegurar a cobertura financeira do projecto de investimento FINANCIAMENTO COMPLEMENTAR GESTÃO INTEGRADA DOS INSTRUMENTOS DE APOIO

21 UNIÃO EUROPEIA Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional FINANCIAMENTO COMPLEMENTAR Alavancar projectos de investimento Apostar em soluções integradas de financiamento Medida pioneira a nível Nacional

22 UNIÃO EUROPEIA Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional Segundo Kovacs (2003) entende-se por empregabilidade: “Por empregabilidade entende-se a oportunidade e capacidade de as pessoas adquirirem competências que lhes permitam encontrar, manter e enriquecer a sua actividade e mudar de emprego. A empregabilidade significa possibilidades acrescidas ao longo da vida de trabalho: transição bem sucedida da escola para o primeiro emprego, reentrada no mercado de trabalho a partir de uma situação de desemprego, mobilidade horizontal e vertical entre e dentro de empresas, aptidão para responder a conteúdos e requerimentos de emprego.” Desta forma, o conceito de empregabilidade cruza-se com o conceito de empreendedorismo, uma vez que para manter a empregabilidade, um indivíduo necessita essencialmente de ser empreendedor, sendo esta a melhor forma de aumentar o valor do trabalho de hoje. D. SER EMPREENDEDOR – UM CAMINHO PARA O AUTO- EMPREGO

23 UNIÃO EUROPEIA Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional Iniciativas:  Sensibilização da sociedade e dos jovens em particular para a inovação, criatividade e empreendedorismo;  Desenvolvimento de competências de aprendizagem ao longo da vida;  Fomentar uma cultura de inovação visando estimular o aparecimento de novas ideias, novas formas de pensar e de agir.

24 UNIÃO EUROPEIA Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional Instrumentos de acção favorecedora do espírito empreendedor:  O empreendedorismo como disciplina no ensino básico e níveis posteriores (Escolas / Universidades / CEIM);  Desafios de inovação e criatividade, bem como ideias de negócio no âmbito do ensino (Escolas / Universidades / CEIM);  Apoio governamental redireccionado para os projectos inovadores e empreendedores (IDE-RAM);  Incubadora de empresas (CEIM).

25 UNIÃO EUROPEIA Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional EMPREENDEDORISMO PRECISA-SE 1. Não basta criar novas empresas, é preciso criar sustentabilidade a longo prazo e apostar em projectos inovadores. 2. Maior aposta nas competências qualitativas dos recursos humanos. Concretização do potencial de inovação e competitividade. Reforço da capacidade competitiva da RAM

26 UNIÃO EUROPEIA Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional Se acreditarmos em nós próprios e trabalharmos com paixão, conseguimos atingir os nossos objectivos. Vale a pena acreditar Vale a pena aceitar novos desafios Nós Acreditamos

27 UNIÃO EUROPEIA Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional OBRIGADO PELA VOSSA PRESENÇA José Jorge dos Santos F. Faria Presidente do Instituto de Desenvolvimento Empresarial da Região Autónoma da Madeira Avenida Arriaga, Edifício Golden Gate, nº 21, 3º andar 9004-528 Funchal Telefone: +351291202170 Fax: +351291202190 Email: ideram@ideram.pt Web: http://www.ideram.pt