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REGIN SISTEMA DE REGISTRO INTEGRADO ( INTEGRADOR ESTADUAL ) Apresentação: CARLOS DE LA ROCQUE.

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1 REGIN SISTEMA DE REGISTRO INTEGRADO ( INTEGRADOR ESTADUAL ) Apresentação: CARLOS DE LA ROCQUE

2  Protocolo busca de nome na JUCERJA;  Solicitação do registro do ato constitutivo em 3 vias (sede ou protocolo avançado associações) com juntada de documentos;  Protocolo RFB: contrato social registrado e demais documentos sócios (Inspetorias RFB);  Protocolo SEFAZ: contrato social registrado e de- mais documentos sócios (inspetorias SEFAZ);  Município – Alvará: contrato social registrado, CNPJ, DOCAD, documentos sócios, etc…  Em média 152 dias para abrir uma empresa no Brasil FUNCIONAMENTO DO REGISTRO ANTES DO REGIN

3 OBJETIVO DO SISTEMA DE REGISTRO INTEGRADO  Centralizar – Única porta de entrada  Compatibilizar – Integrar procedimentos  Transparência no Processo  Desburocratização e redução de prazo  Viabilidade prazo 48 horas para manifestação do Município  Omissão na busca prévia: viabilidade válida para trâmite na JUCERJA

4 MÓDULO CIDADÃO / CONTADOR / EMPRESÁRIO  Consulta Viabilidade(busca nome e local), obrigatória via REGIN;  Descrição oficial do endereço;  Possibilidade de exercício da atividade desejada;  Orientação e requisito para legalização da empresa;  Acompanhamento do processo da viabilidade e da constituição;  Geração automática de contratos padrão (em desenvolvimento).

5 MÓDULO JUNTA COMERCIAL  Cadastramento, na capacitação da equipe Prefeitura, das regras de negócios de seus entes;  Deferimento da viabilidade/busca prévia referente ao nome e ao objeto social versus CNAE;  Atualização e disponibilização do cadastro de empresas;  Incorporação do MEI ao REGIN.

6 MÓDULO PREFEITURA MUNICIPAL  Recepção e envio de informações;  Controle de acesso por perfil de usuário;  Aplicação para o deferimento de viabilidade/busca prévia e emissão de alvará (concessão do alvará provisório e/ou por prazo indeterminado para atividades de baixo risco), com permissão de anexar novos documentos (alvará e taxas);  Estatísticas e Controle de Gestão;  Exportação para sistema corporativo (através de arquivo xml);  Avisos via ;  Capacitação da equipe para definição das regras de negócio, utilização do CNAE, endereços, etc.  Aplicação para deferimento do MEI

7 MÓDULO PREFEITURA MUNICIPAL - VANTAGENS  Recebimento da possível instalação antes da constituição da empresa;  Gerenciamento das atividades econômicas no Município;  Possibilidade de agregar serviços(taxas, alvará, legisla- ção,etc);  Atualização fiel e constante do cadastro mobiliário;  Credibilidade da base cadastral (JUCERJA, RFB, SEFAZ, RCPJ);  Desburocratização do processo de concessão da inscri- ção municipal (redução de prazo, documento e exigência);  Integração dos órgãos municipais via sistema (Fazenda, VISA, Meio Ambiente, Educação, Obras, etc);  Fiscalização dirigida e incremento de receita (alvará, obra, publicidade);

8 O ACESSO AO SISTEMA DE REGISTRO INTEGRADO

9 REGIN NA PÁGINA DA JUCERJA

10 REGIN NA PÁGINA DA PREFEITURA

11 POSIÇÃO ATUAL – 04/08/2011  VIA ÚNICA  20 DELEGACIAS /  03 POUPA TEMPOS + 02 POUPA TEMPINHOS  MUNICÍPIOS TOTALMENTE INTEGRADOS  MUNICÍPIOS CONVENIADOS  MUNICÍPIOS CAPACITADOS

12 REGIN - LEGISLAÇÃO  LEI COMPLEMENTAR Nº 123 DE 14 DEZEMBRO 2006 – LEI GERAL;  LEI Nº DE 03 DE DEZEMBRO 2007 – REDESIM;  DECRETO Nº /2011 – DOE-RJ 22/03 – COGIRE;  RESOLUÇÃO CGSIM Nº 22 DE 22 DE JUNHO 2010 –BAIXO RISCO;  DELIBERAÇÃO JUCERJA Nº 43 E 46 DE 2011 – OBRIGATORIEDADE VIABILIDADE;  ENTIDADES ENVOLVIDAS: JUCERJA, SEBRAE-RJ, FIRJAN,  CRC-RJ, SESCON, ACRJ, SEFAZ, FECOMÉRCIO, AEMERJ e SEDEIS.

13 OBRIGADO!!! CARLOS DE LA ROCQUE PRESIDENTE JUCERJA Tel:

14 EQUIPE DE SUPORTE  DELMIR CUSTÓDIO DA SILVA –PREFEITURAS E DELEGACIAS Tel.: /  CARLOS MAGNO CAETANO –CONVÊNIOS Tel.:  JOSÉ LUCIANO DA SILVA –TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO Tel.: /  JOSÉ ROBERTO YAMAGUTI –TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - REGIN Tel.: / –CONVÊNIOS Tel.:


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