REGIN SISTEMA DE REGISTRO INTEGRADO ( INTEGRADOR ESTADUAL )

Apresentação em tema: "REGIN SISTEMA DE REGISTRO INTEGRADO ( INTEGRADOR ESTADUAL )"— Transcrição da apresentação:

1 REGIN SISTEMA DE REGISTRO INTEGRADO ( INTEGRADOR ESTADUAL )
Apresentação: CARLOS DE LA ROCQUE

2 FUNCIONAMENTO DO REGISTRO ANTES DO REGIN
Protocolo busca de nome na JUCERJA; Solicitação do registro do ato constitutivo em 3 vias (sede ou protocolo avançado associações) com juntada de documentos; Protocolo RFB: contrato social registrado e demais documentos sócios (Inspetorias RFB); Protocolo SEFAZ: contrato social registrado e de-mais documentos sócios (inspetorias SEFAZ); Município – Alvará: contrato social registrado, CNPJ, DOCAD, documentos sócios, etc… Em média 152 dias para abrir uma empresa no Brasil

3 OBJETIVO DO SISTEMA DE REGISTRO INTEGRADO
Centralizar – Única porta de entrada Compatibilizar – Integrar procedimentos Transparência no Processo Desburocratização e redução de prazo Viabilidade prazo 48 horas para manifestação do Município Omissão na busca prévia: viabilidade válida para trâmite na JUCERJA

4 MÓDULO CIDADÃO / CONTADOR / EMPRESÁRIO
Consulta Viabilidade(busca nome e local), obrigatória via REGIN; Descrição oficial do endereço; Possibilidade de exercício da atividade desejada; Orientação e requisito para legalização da empresa; Acompanhamento do processo da viabilidade e da constituição; Geração automática de contratos padrão (em desenvolvimento).

5 MÓDULO JUNTA COMERCIAL
Cadastramento, na capacitação da equipe Prefeitura, das regras de negócios de seus entes; Deferimento da viabilidade/busca prévia referente ao nome e ao objeto social versus CNAE; Atualização e disponibilização do cadastro de empresas; Incorporação do MEI ao REGIN.

6 MÓDULO PREFEITURA MUNICIPAL
Recepção e envio de informações; Controle de acesso por perfil de usuário; Aplicação para o deferimento de viabilidade/busca prévia e emissão de alvará (concessão do alvará provisório e/ou por prazo indeterminado para atividades de baixo risco), com permissão de anexar novos documentos (alvará e taxas); Estatísticas e Controle de Gestão; Exportação para sistema corporativo (através de arquivo xml); Avisos via ; Capacitação da equipe para definição das regras de negócio, utilização do CNAE, endereços, etc. Aplicação para deferimento do MEI

7 MÓDULO PREFEITURA MUNICIPAL - VANTAGENS
Recebimento da possível instalação antes da constituição da empresa; Gerenciamento das atividades econômicas no Município; Possibilidade de agregar serviços(taxas, alvará, legisla-ção,etc); Atualização fiel e constante do cadastro mobiliário; Credibilidade da base cadastral (JUCERJA, RFB, SEFAZ, RCPJ); Desburocratização do processo de concessão da inscri-ção municipal (redução de prazo, documento e exigência); Integração dos órgãos municipais via sistema (Fazenda, VISA, Meio Ambiente, Educação, Obras, etc); Fiscalização dirigida e incremento de receita (alvará, obra, publicidade);

8 AO SISTEMA DE REGISTRO INTEGRADO
O ACESSO AO SISTEMA DE REGISTRO INTEGRADO

9 REGIN NA PÁGINA DA JUCERJA

10 REGIN NA PÁGINA DA PREFEITURA

11 POSIÇÃO ATUAL – 04/08/2011 VIA ÚNICA 20 DELEGACIAS /
03 POUPA TEMPOS + 02 POUPA TEMPINHOS MUNICÍPIOS TOTALMENTE INTEGRADOS MUNICÍPIOS CONVENIADOS MUNICÍPIOS CAPACITADOS

12 REGIN - LEGISLAÇÃO LEI COMPLEMENTAR Nº 123 DE 14 DEZEMBRO 2006 – LEI GERAL; LEI Nº DE 03 DE DEZEMBRO 2007 – REDESIM; DECRETO Nº /2011 – DOE-RJ 22/03 – COGIRE; RESOLUÇÃO CGSIM Nº 22 DE 22 DE JUNHO 2010 –BAIXO RISCO; DELIBERAÇÃO JUCERJA Nº 43 E 46 DE 2011 – OBRIGATORIEDADE VIABILIDADE; ENTIDADES ENVOLVIDAS: JUCERJA, SEBRAE-RJ, FIRJAN, CRC-RJ, SESCON, ACRJ, SEFAZ, FECOMÉRCIO, AEMERJ e SEDEIS.

13 OBRIGADO!!! CARLOS DE LA ROCQUE presidencia1@jucerja.rj.gov.br
PRESIDENTE JUCERJA Tel:

14 EQUIPE DE SUPORTE DELMIR CUSTÓDIO DA SILVA PREFEITURAS E DELEGACIAS
Tel.: / CARLOS MAGNO CAETANO CONVÊNIOS Tel.: JOSÉ LUCIANO DA SILVA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO Tel.: / JOSÉ ROBERTO YAMAGUTI TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - REGIN Tel.: / Tel.: