A apresentação está carregando. Por favor, espere

A apresentação está carregando. Por favor, espere

Remuneração por Subsídio Experiência da Controladoria-Geral da União Bruno Alessandro Damasceno dos Anjos.

Apresentações semelhantes


Apresentação em tema: "Remuneração por Subsídio Experiência da Controladoria-Geral da União Bruno Alessandro Damasceno dos Anjos."— Transcrição da apresentação:

1 Remuneração por Subsídio Experiência da Controladoria-Geral da União Bruno Alessandro Damasceno dos Anjos

2 Palestrante Ex-Diretor Financeiro e Ex-Analista Judiciário do Conselho Nacional de Justiça. Atualmente, Analista de Finanças e Controle da Controladoria-Geral da União (CGU)

3 CGU – Controladoria-Geral da União Órgão Central do Sistema de Controle Interno do Poder Executivo Federal (art. 74 da CF). Presta assistência direta e imediatamente ao Presidente da República: – defesa do patrimônio público – promoção da transparência pública Objetivos alcançados por meio de: – controle interno (auditoria pública) – correição – prevenção e combate à corrupção – ouvidoria Números da CGU:

4 Carreira da CGU Carreira de Finanças e Controle – Decreto-Lei nº 2.346/87: Analista de Finanças e Controle (AFC) – nível superior Técnico de Finanças e Controle (TFC) – nível médio

5 Carreira da CGU Quadro de Servidores Lotação autorizada - Decreto 4.321/02Lotação efetiva - 30/04/2014 AFC3000AFC1688 TFC2000TFC Aposentados em 31/12/2013

6 Carreira da CGU 1º janeiro 2014 AFCTFC Inicial14.275,64Inicial5.416,14 Final20.353,09Final9.306,29 1º janeiro 2015 AFCTFC Inicial15.003,70Inicial5.692,36 Final21.391,10Final9.780,92 Remuneração (Subsídio)

7 Implantação do Subsídio O subsídio foi implantado na CGU com a Lei nº /2008 Valorização das carreitas típicas de Estado: Receita Federal, Finanças e Controle (CGU/STN), Ciclo de Gestão e BACEN (status) Outras carreiras já remuneradas por subsídio (Lei nº /2006): Procurador Federal, da Fazenda e do BACEN, Advogado da Uniao, Defensor Público, Polícia Federal e PRF Negociação pujante para o Ciclo de Gestão (remuneração de AFC passaria de 84% para 95% da remuneração de AFRFB) Reconhecimento da importância estratégica dos TFC (aumento de 25% para início de carreira, mas 53% para o final de carreira)

8 1ª conclusão sobre o Subsídio Fortalecimento da carreira Desejo de permanecer na carreira claramente maior que no Poder Judiciário – Estudo feito sobre os 221 AFC aprovados no concurso para AFC/CGU de 2008, matriculados no 1º curso de formação, revelou: O aumento da remuneração de AFC de 84% para 95% da remuneração de ARFB, com o subsídio, significou fortalecimento da carreira da CGU, pois apenas 3% dos servidores do 1º curso de formação do concurso de 2008 foram para a carreira Fiscal

9 Subsídio e Gratificação de Desempenho (GD) Gratificação de Desempenho de Atividade do Ciclo de Gestão (GCG) instituída pela Medida Provisória /2001 GCG - Lei nº /2005: até 50% do vencimento básico do servidor em razão da avaliação de desempenho individual até 50% do maior vencimento básico do cargo em razão da avaliação de desempenho institucional Descontentamento com GCG - Curva Forçada

10 2ª conclusão sobre o Subsídio Fim da gratificação de desempenho como ponto positivo Subsídio e servidores novos e antigos recuperação salarial para o grupo de servidores mais novos ausência de segregação da categoria

11 3ª conclusão sobre o subsídio: Sindicato não enfrentou grandes dificuldades com a divisão da categoria Na negociação salarial de 2012, ainda havia 223 AFC e 96 TFC sem aumento de um total de servidores entre ativos, inativos e pensionistas da CGU/STN (informação da UNACON) Sindicato ajuizou ação para manutenção do valor da parcela complementar do subsídio

12 Outros pontos de interesse Subsídio e DAS Funções menores que no Poder Judiciário Assunção de chefia pelo desafio

13 Outros pontos de interesse Subsídio e capacitação – Não se pode dizer que o subsídio desincentivou – No entanto, o subsídio também não incentiva – Outros meios de incentivo à capacitação – CGU tem programas de capacitação, inclusive de gestores públicos – Horas de capacitação são requisito para promoção

14 Outros pontos de interesse Subsídio e progressão na carreira – Progressão na carreira independe do subsídio – Progressão na carreira da CGU é vinculada a uma série de critérios (ocupação de DAS, tempo de serviço público federal, avaliação de desempenho anual, etc.) – Metade progride com 1 ano e metade com 1 ano e meio

15 Outros pontos de interesse Subsídio e a relação entre técnicos e analistas – Subsídio neutro nessa relação – Na visão da UNACON, na CGU não há uma polarização entre técncios e analistas – Reivindicação dos técnicos é a modernização da carreira – Há tensão entre técnicos e analistas em relação à realização de trabalhos de auditoria, mais nas Regionais – Foram ajuizadas diversas ações por grupos de técnicos para a equiparação, o que mudou um pouco a diretriz: AFC faz auditoria e TFC fica na parte administrativa (não absoluto)


Carregar ppt "Remuneração por Subsídio Experiência da Controladoria-Geral da União Bruno Alessandro Damasceno dos Anjos."

Apresentações semelhantes


Anúncios Google