A apresentação está carregando. Por favor, espere

A apresentação está carregando. Por favor, espere

Receita Federal Receita Federal do Brasil (RFB) Gestão de Recursos Humanos II Encuentro Internacional de Redes EUROsociAL Igualdad, Estado y Ciudadanía:

Apresentações semelhantes


Apresentação em tema: "Receita Federal Receita Federal do Brasil (RFB) Gestão de Recursos Humanos II Encuentro Internacional de Redes EUROsociAL Igualdad, Estado y Ciudadanía:"— Transcrição da apresentação:

1 Receita Federal Receita Federal do Brasil (RFB) Gestão de Recursos Humanos II Encuentro Internacional de Redes EUROsociAL Igualdad, Estado y Ciudadanía: los pilares de la cohesión social Antigua - Guatemala, Junio de 2007

2 COGEP DIAPE CODEP COAPE DIREM DIVAD DIDEPDIRETDIJUDDILEPDIPAV Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas Coordenação de Desenvolvimento de PessoasCoordenação de Administração de Pessoas Diape – Divisão de Administração de Pessoas Direm – Divisão de Benefícios e Remuneração Divad – Divisão de Avaliação e Desempenho Dipav – Divisão de Planejamento, Avaliação e Controle Dilep – Divisão de Legislação Aplicada Dijud – Divisão de Ações Judiciais Didep – Divisão de Desenvolvimento de Pessoas Diret – Divisão de Relações de Trabalho Receita Federal Estrutura da Coordenação

3 SRRF Superintendências RFB Secretaria da Receita Federal do Brasil Sagep / Segep (1) (2) Seção/Serviço de Gestão de Pessoas DRF Delegacias da Receita Federal do Brasil Digep Divisão de Gestão de Pessoas (1) Nas capitais, exceto em sede de SRRF. (2) Segep somente em Manaus e Vitória. Receita Federal Estrutura Descentralizada

4 Cogep/BRASÍLIA DRF Cogep SRRF Receita Federal Rede de Gestão de Pessoas

5 Receita Federal Universo de Servidores da RFB

6 Receita Federal Provimento e Remuneração Provimento para Carreira Auditoria da Receita Federal Concurso público (previsão constitucional) em 2 etapas eliminatórias (provas e treinamento) Remuneração da Carreira Auditoria da Receita Federal Cargo Auditor-Fiscal da RFB: Inicial: R$ ,30 Final: R$ ,25 Cargo Analista-Tributário da RFB: Inicial: R$ 5.299,89 Final: R$ 6.974,85

7 1- Regra Geral Portaria SRF nº 6.115, de 1º a) de ofício b) a pedido, a critério da Administração c) a pedido, independentemente do interesse da Administração. Portaria RFB nº 4.072, de – Estende aos integrantes da Carreira ARFB as regras das portarias abaixo. Remoção Receita Federal Fundamentação Legal 2 - Por Permuta Portaria SRF nº 3.125, de Por Concurso de Remoção Prévios ao concurso público e específicos

8 Fundamentação Legal Decreto nº 3.644, de Portaria SRF nº 429, de (fixa quantitativo de vagas no ano de 2007) Portaria SRF nº 260, de Portaria MF nº 40, de Quantitativo destinado à reversão (2007) Receita Federal Reversão

9 Decreto nº 4.050, de Decreto nº 4.587, de Lei nº , de (art. 11, § 2º) Para os cargos de: a) Secretário de Estado b) Presidente de Autarquia c) Empresa Pública ou Sociedade de Economia Mista Estadual Até 385 AFRFB Cessão Receita Federal Fundamentação Legal

10 MP nº 1.917, de , reeditada pela MP nº , de Lei nº 8.112, de , com nova redação pela MP nº , de Receita Federal Licença 1 - Licença Incentivada 2 - Licença para tratar de Interesses Particulares 3 - Licença Capacitação Lei nº 8.112, de Portaria SRF nº 230, de Decreto nº 5.707, de

11 Pós-Graduação (Iniciativa do Servidor) Receita Federal Portaria SRF nº 1.721, de Comissão de Pós-Graduação 1 - Fundamentação Legal 2 - Processo Prazos para requerer: - até 31 de maio - até 30 de novembro Áreas priorizadas

12 Determina a aplicação aos integrantes da Carreira ARF das regras fixadas pelo Decreto nº , de , até que seja aprovado o regulamento previsto pela Lei nº , de (art. 4º, §2º) Progressão Funcional Receita Federal Decreto nº 6.110, de Fundamentação Legal

13 PROCAD (Programa de Capacitação e Desenvolvimento de Pessoas) Portaria SRF nº 230, de Metodologia: Levantamento de Necessidade de Treinamento (LNT) 1 - Fundamentação Legal 2 - Processo Limites orçamentários e prioridades, estabelecidos pela direção Revisão periódica (fusão) Aprovação do Secretário Receita Federal

14 ProPessoas (Programa Integral de Gestão de Pessoas da Receita Federal) Modelar a política integral de gestão de pessoas da RFB 1 - Objetivo Geral 2 – Opções Estratégicas Adequar e modernizar a estrutura e o funcionamento da organização Consolidar modelo de gestão administrativa do pessoal Receita Federal Modelar a política institucional de gestão de pessoas da Secretaria da RFB adequando-a à estratégia da instituição, agregando as iniciativas atuais e futuras na forma de um programa integral, articulando as ações nacionais, regionais e locais, bem como o vínculo dessas ao processo de gestão organizacional

15 ProPessoas (Programa Integral de Gestão de Pessoas da Receita Federal) Hierarquia do Pessoal (Ordenamento) 3 – Objetivos Específicos / (Eixos Estruturantes) Carreiras da RFB (Ordenamento) Funções e Competências (Ordenamento) Receita Federal Recrutamento e Seleção (Provimento) Alocação e Movimentação (Provimento) Capacitação e Desenvolvimento (Desenvolvimento Integral) Avaliação e Recompensa (Desenvolvimento Integral) Reconhecimento e Valorização (Valorização do Servidor) Ética e Disciplina (Conduta) (Objetivos específicos formulados de maneira bastante ampla para permitir que deles se desdobrem quantos programas/projetos/ações se queira criar)

16 ProPessoas (Programa Integral de Gestão de Pessoas da Receita Federal) Satisfação e motivação das pessoas 4 - Resultados Esperados Valorização e reconhecimento das pessoas Profissionalização técnica e gerencial do corpo funcional Receita Federal Melhoria da qualidade, produtividade e sustentabilidade das ações Transparência das ações voltadas para a gestão de pessoas Reforço aos valores éticos e institucionais Melhoria da comunicação institucional Melhoria do clima organizacional Racionalização e sinergia de esforços entre setores e unidades Modernização da gestão institucional Fortalecimento do planejamento integrado Melhoria da imagem institucional

17


Carregar ppt "Receita Federal Receita Federal do Brasil (RFB) Gestão de Recursos Humanos II Encuentro Internacional de Redes EUROsociAL Igualdad, Estado y Ciudadanía:"

Apresentações semelhantes


Anúncios Google