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EUROsociAL – Encontro com a PGFN e a RFB PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL ESCOLA SUPERIOR DA PGFN ESPGFN PAULO MENDES DE OLIVEIRA Diretor-Geral da.

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1 EUROsociAL – Encontro com a PGFN e a RFB PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL ESCOLA SUPERIOR DA PGFN ESPGFN PAULO MENDES DE OLIVEIRA Diretor-Geral da Escola Superior da PGFN Lina Fiuza Caminha Barbosa Diretora-Geral Substituta da Escola Superior da PGFN APOIO ADMINISTRATIVO: Nadir Alves Ivanir Marlene Finn de Souza

2 EUROsociAL – Encontro com a PGFN e a RFB PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL ESCOLA SUPERIOR DA PGFN Atribuições – Capacitação como prioridade Aproximação da Escola Superior de Administração Fazendária - ESAF Priorização das ações com menor custo – Regionalização – Videoconferência Articulação com Instituições nacionais e estrangeiras.

3 EUROsociAL – Encontro com a PGFN e a RFB PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL Ações Realizadas A Escola Superior da PGFN promoveu no corrente ano 169 eventos, sendo 80 com ônus e 89 sem ônus, totalizando 1939 Servidores capacitados, tanto em Brasília quanto nas unidades estaduais.

4 EUROsociAL – Encontro com a PGFN e a RFB Evolução das ações de capacitação 2006/2008

5 EUROsociAL – Encontro com a PGFN e a RFB 1929 SERVIDORES TREINADOS EM 2008

6 EUROsociAL – Encontro com a PGFN e a RFB Curso de Formação de Novos Procuradores

7 EUROsociAL – Encontro com a PGFN e a RFB PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL Articulação com outras Instituições e Escolas - Rede ESAF; EAGU; ENAP; FESMPDF; Universidade da Caixa; Sistema S: SENAC / SENAI / SESI / SEBRAE

8 EUROsociAL – Encontro com a PGFN e a RFB PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL LICENÇAS CAPACITAÇÃO (art. 87 da Lei 8.112/90 e art. 10 do Decreto n.º 5.707/2006) Foram concedidas 16 licenças-capacitação, no período de janeiro a novembro de Participação em cursos; Elaboração de trabalho de conclusão de pós-graduações

9 EUROsociAL – Encontro com a PGFN e a RFB PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL AFASTAMENTOS PARA ESTUDO NO EXTERIOR (art. 95 da Lei 8.112/90) Foram concedidos 21 afastamentos para estudo no exterior, no período de janeiro a novembro de Países: Estados Unidos, Suíça, França, Portugal, Holanda, Nova Zelândia e Espanha.

10 EUROsociAL – Encontro com a PGFN e a RFB PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL PROGRAMA DE EDUCAÇÃO FISCAL Objetivos: Promover e institucionalizar a educação fiscal para o pleno exercício da cidadania. Sensibilizar o cidadão para a função socioeconômica do tributo. Levar conhecimentos aos cidadãos sobre administração pública. Incentivar o acompanhamento pela sociedade da aplicação dos recursos públicos. Criar condições para uma relação harmoniosa entre o Estado e o cidadão. Participação da ESPGFN: Reuniões em Goiânia e em Porto Velho. Análise das normas que regem o Programa. Integração no Comitê Executivo.

11 EUROsociAL – Encontro com a PGFN e a RFB PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL PROGRAMA EUROsociAL EUROsociAL é uma iniciativa de cooperação técnica da Comissão Européia visando promover a coesão social na América latina com base numa troca de experiências entre as administrações públicas responsáveis pela justiça, educação, emprego, fiscalidade e saúde. O seu objetivo é de reforçar as capacidades institucionais de gestão das políticas públicas nesses setores para os transformar em autênticos vetores de coesão social. O setor fiscalidade se articula através de um consórcio de instituições européias e latino-americanas, lideradas pelo Instituto de Estudos Fiscais da Espanha, e tem como objetivo influir sobre políticas públicas e nas práticas institucionais de gestão que no âmbito da fiscalização têm repercussões sobre a coesão social. - Visita técnica: 08 a 12 de dezembro. Tema: cobrança de créditos de pequeno valor.

12 EUROsociAL – Encontro com a PGFN e a RFB PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL GRUPOS DE ESTUDO DA PGFN Temas: OMC – comércio exterior; reforma tributária com enfoque no IVA; código de defesa do contribuinte; processo administrativo tributário; transação; execução fiscal administrativa. Reuniões: Dia 16 de maio de 2008 Dias 02 e 03 de outubro de 2008 –Coordenação Acadêmica: Dr. Arnaldo Sampaio de Moraes Godoy –Supervisão: ESPGFN

13 EUROsociAL – Encontro com a PGFN e a RFB PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL FIM


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