PALESTRA NO 1º CONGRESSO NACIONAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS Dia 20 de outubro de 2003 Juiz Federal Flávio Dino de Castro e Costa – Coordenador do.

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1 PALESTRA NO 1º CONGRESSO NACIONAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS Dia 20 de outubro de 2003 Juiz Federal Flávio Dino de Castro e Costa – Coordenador do Juizado Especial Federal do Distrito Federal JUIZADO ESPECIAL FEDERAL

2 Juizado Especial Federal  Característica da Justiça Federal em geral refletida no JEF/DF –Alto índice de padronização e de matérias puramente de direito

3 Juizado Especial Virtual  Ritos processuais já praticados, adaptados ao JEF Virtual www.trf1.gov.br

4 Juizado Especial Virtual  Ritos processuais já praticados, adaptados ao JEF Virtual

5 Juizado Especial Virtual  Ritos processuais já praticados, adaptados ao JEF Virtual

6 Juizado Especial Virtual  Ritos processuais já praticados, adaptados ao JEF Virtual www.trf1.gov.br

7 Juizado Especial Virtual  Antecedentes –SIGET – desde setembro/2001 –E-proc – desde novembro/2001 –Citações e intimações pela via eletrônica – desde 16/04/2002 –Experiência do JEF Previdenciário de São Paulo

8 Juizado Especial Virtual  Características principais –Totalmente “virtual” –Autos disponíveis na internet, inclusive arquivos de som. Mudança do trabalho dos advogados e transparência –Peticionamento eletrônico –Plataforma de desenvolvimento: linguagem de programação Visual Basic e Banco de dados Oracle; –Segurança baseada no uso de senhas, criptografia e algoritmo de autenticação de documentos.

9 Juizado Especial Virtual  Estratégia e fase atual de implantação –Utilização de equipamentos já disponíveis. –Reuniões com órgãos e entes públicos (não só INSS). –Implantação progressiva – classe 1300 (serviços públicos). Mais recentemente, ações contra a CEF. –Aproximadamente 5.000 processos “virtuais” e 21.000 em papel.

10 Juizado Especial Virtual  Cenário futuro –Expansão para outras Seções da 1ª Região. –Aprimoramento e padronização nacional – diálogo conduzido pelo CJF. –Disponibilização para todo o Poder Judiciário brasileiro.

11 Juizado Especial Virtual  Demonstração prática