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 Introdução:  Histórico  Conceitos  Fontes.  Antiguidade: ◦ - cultura de subsistência, atividades autônomas; -surgimento da idéia de guarda de excedentes;

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Apresentação em tema: " Introdução:  Histórico  Conceitos  Fontes.  Antiguidade: ◦ - cultura de subsistência, atividades autônomas; -surgimento da idéia de guarda de excedentes;"— Transcrição da apresentação:

1  Introdução:  Histórico  Conceitos  Fontes

2  Antiguidade: ◦ - cultura de subsistência, atividades autônomas; -surgimento da idéia de guarda de excedentes; ◦ - escambo – troca de necessidades; ◦ - surgimento de institutos do direito comercial (intervenção publica nas atividades - empréstimos a juros, contratos de sociedade );

3  economia feudal;  limitações de atividades com finalidade lucrativa – USURA – condenada pela igreja (direito romano canônico)- APLICAÇÃO DO JUSTO PREÇO! (preço de fabricação);  - corporações de ofício;  - rápido crescimento do volume do intercâmbio e do comércio de mercadorias;  - crescimento das cidades

4  comércio passou a visar lucro – inviabilizou o JUSTO PREÇO;  abolidas as corporações de ofício;  liberalismo econômico;  edição do Código comercial francês (1808) Napoleão;  ATOS DE COMÉRCIO – objeto do direito comercial (no Brasil até 1850 – antigo Código Comercial)

5  - com o advento do Código Civil – Lei /2002;  - conceito subjetivo moderno – engloba comércio, qualquer atividade econômica organizada, para a produção ou circulação de bens ou serviços, exceto a atividade intelectual, científica, literária ou artística – art. 966, CC);

6  “Ramo do direito que cuida do exercício de atividade econômica organizada de fornecimento de bens ou serviços denominada empresa”;

7  “ A EMPRESA, como unidade serviçal do mercado, cuja existência está amarrada ao intuito de lucro.”

8  “São de onde nos reportamos para afirmar seu direito, fundamentar uma decisão = FONTE”;  primárias – lei (em sentido amplo);  secundária – costumes (art. 4º. LICC), analogias, princípios gerais de direito;

9  “A empresa é um espaço de conjunção de esforços para a realização coletiva do trabalho e consecução de seus resultados = PRODUÇÃO!”;  “Organização produtora de bens econômicos” ;  “ Submete-se ao direito de empresa toda atividade econômica, negocial, que se apresenta sob a forma de organização voltada para a produção ou circulação de bens e serviços;”

10  “Estruturação da atividade produtiva com vistas a execução habitual e regular dos atos de produção e circulação de bens e serviços, como dos atos negociais estabelecidos com terceiros”

11  FATORES (estrutura poliédrica de Alberto Asquini):  Prática **CONSTANTE** de atos votados para a produção de vantagem econômica;  Instituição de uma estrutura interna estável, humana, procedimental, para a a concretização da atividade geradora de vantagens econômicas;  Destinação, quando necessário, de bens materiais (como imóveis, mobiliários ou maquinários) e imateriais (marca, patente) para a consecução das atividades produtivas e negociais;  Um elemento subjetivo, qual seja a percepção do intuito (animus) empresarial por parte da pessoa natural ou jurídica que engendra essa estrutura”

12  ATIVIDADE: deve ser um conjunto de atos ordenados para se atingir determinado objetivo;  PROFISSIONALISMO: exercício habitual de atividade;  ECONOMICIDADE: o exercício da atividade deve ter objetivo de lucro, ou seja, verificação de um saldo positivo no balanço de despesas e receitas;  ORGANIZAÇÃO: os meios de produção devem ser organizados para a produção de bens e serviços, de forma a satisfazer necessidades alheias.


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