Teoria dos Atos do Comércio e Teoria da Empresa

Apresentação em tema: "Teoria dos Atos do Comércio e Teoria da Empresa"— Transcrição da apresentação:

1 Teoria dos Atos do Comércio e Teoria da Empresa
Cantarelli

2 Teoria dos Atos do Comércio
Término das Invasões Normandas e Eslavas; Século X, período de estabilidade (Paz Medieval); Decadência do Feudalismo.

3 Substituição: Feudo x Burgo
Aumento populacional; Necessidade de maior produção agrícola; Formação de núcleos populacionais no entorno dos castelos, igrejas e mosteiros; Desenvolvimento de técnicas agrícolas, visando maior produção de alimentos;

4 Aumento populacional

5 Aumento populacional

6 Comercialização dos excedentes
Deslocamento da produção; (surgimento da logística, seguro, títulos de crédito e etc...) Surgimento de rotas comerciais; Grandes centros comerciais; Feiras.

7 Profissionais do Comércio
Com a profissionalização da atividade comercial, surge uma nova e importantíssima classe social denominada “Burguesia”; Poder Econômico; Poder Político;

8 Corporações de Ofício Entidades de classes criadas visando a proteção de seus associados, regulando por exemplo, a qualidade, quantidade, origem, preço final, eliminação de concorrência desleal de produtos similares de outras regiões e etc.

9 QUESTIONAMENTOS Com o incremento da atividade comercial, surgem inúmeros questionamentos; Consul (Juiz designado pela Corporação de Ofício) para resolução de conflitos; Direito corporativo, autônomo, aplicado somente aos membros das corporações.

10 Novas situações não tuteladas
Comércio praticado por não comerciantes; Nem todos os atos da vida do comerciante são atos comerciais.

11 Positivismo do Direito Comercial
Código Napoleônico – 1807 A legislação passa a ser uniforme e tutelar os atos de comércio e não a figura dos comerciantes; Adoção da Teria dos Atos do Comércio.

12 Teoria da Empresa: Evolução Histórica
Código Civil Italiano, em 1947, adota o conceito de empresa/empresário, pois, para a doutrina dominante o que importa é a organização da atividade produtora de bens e ou serviços e não somente a atividade comercial como anteriormente.

13 Teoria da Empresa: Evolução Histórica
Código Civil Brasileiro, 2002, adota integralmente a Teoria da Empresa, revogando todo o disposto no Código Comercial Brasileiro de 1850.

14 Teoria da Empresa:Previsão legal
"Art Considera-se empresário quem exerce profissionalmente atividade econômica organizada para a produção ou a circulação de bens ou de serviços. Parágrafo único. Não se considera empresário quem exerce profissão intelectual, de natureza científica, literária ou artística, ainda com o concurso de auxiliares ou colaboradores, salvo se o exercício da profissão constituir elemento da empresa".

15 Definições de Empresa perfil subjetivo. A empresa se confunde com a figura do empresário, pois empresário é quem exercita a atividade econômica na produção de bens e ou serviços de forma organizada e continuada. Nesse sentido, a empresa pode ser uma pessoa física ou uma pessoa jurídica, pois ela é titular de direitos e obrigações. (personalidade própria)

16 Definições de Empresa perfil objetivo (patrimonial). A empresa é um conjunto de bens. A palavra empresa é sinônima da expressão estabelecimento comercial. Os bens estão unidos para uma atividade específica, que é o exercício da atividade econômica.

17 Definições de Empresa perfil funcional. A empresa é uma atividade que realiza a produção e circulação de bens e ou serviços, objetivando lucro, mediante organização de fatores de produção como, capital, trabalho, matéria prima e etc.

18 Definições de Empresa perfil corporativo. A empresa é uma instituição, uma organização pessoal, formada pelo empresário e pelos colaboradores (empregados e prestadores de serviços), todos voltados para uma finalidade comum. Este conceito é questionado pela doutrina por ser considerado”fascista”.