Política Tucana em São Paulo Diagnóstico Financeiro e Orçamentário Assessoria Técnica Liderança do PT na ALESP.

Apresentação em tema: "Política Tucana em São Paulo Diagnóstico Financeiro e Orçamentário Assessoria Técnica Liderança do PT na ALESP."— Transcrição da apresentação:

1 Política Tucana em São Paulo Diagnóstico Financeiro e Orçamentário Assessoria Técnica Liderança do PT na ALESP

2 Política tucana em São Paulo Ajuste Fiscal Permanente Em 1997, Covas e FHC assinaram o Acordo de Renegociação da Dívida Pública do Estado, comprometendo-se a: 1) aumentar a arrecadação; 2) reduzir os gastos com o funcionalismo; 3) vender patrimônio (privatizar); 4) cortar investimentos; 5) não realizar novas operações de crédito; 6) produzir superávits primários. Em troca, a dívida seria renegociada com a União pelo prazo de 30 anos, pagando juros de 6% ao ano mais a variação da inflação.

3 Política tucana em São Paulo Fúria Arrecadatória Durante o período FHC, os tucanos mais do que dobraram o peso dos impostos no país. Em São Paulo, a Carga Tributária atingiu 9,77% do PIB paulista em 2008.

4 Política tucana em São Paulo O peso dos impostos Em seis anos o peso dos impostos que cada contribuinte pagou quase dobrou.

5 Política tucana em São Paulo Arrocho salarial do funcionalismo O percentual para pagamento de pessoal (ativos e aposentados) tem sido bem menor do que os limites previstos na Lei de Responsabilidade Fiscal.

6 Política tucana em São Paulo Aumento das terceirizações O gasto com terceirizações de serviços, principalmente na Saúde e na Cultura, aumentou quase 50% entre 2000 e 2008.

7 Política tucana em São Paulo Patrimônio público à venda: As principais privatizações foram: CPFL (1997), Eletropaulo (1997), Banespa (1999), Nossa Caixa (2009), CEAGESP (1997), FEPASA (1997), COMGÁS (1999), CTEEP (2006), parte da CESP (1999) e parte da SABESP (1997, 2002 e 2004). Foram, também, concedidas as principais rodovias estaduais (Bandeirantes, Anhanguera, Imigrantes, Anchieta, Castelo Branco, Ayrton Senna, D. Pedro, etc.).

8 Política tucana em São Paulo Multiplicação dos Pedágios Junto com as concessões das rodovias paulistas, que já estavam entre as melhores do Brasil, vieram novas praças de pedágio. Um aumento de 307,5% de 1997 a 2009.

9 Política tucana em São Paulo Lucro das concessionárias dispara A tarifa dos pedágios subiu 174% de 1998 a 2009. A inflação no mesmo período foi de 99%. Os pedágios paulistas são os mais caros do país e dos mais caros do mundo. O lucro acumulado das concessionárias, a partir de 2003, chegou a R$ 3,1 bilhões.

10 Educação, Saúde e Segurança: Os gastos com Educação, Saúde e Segurança perdem espaço no orçamento nos últimos anos. Política tucana em São Paulo

11 Política tucana em São Paulo Descaso com a moradia Embora 1% do ICMS seja destinado à habitação, o governo não investe integralmente no setor.

12 Política tucana em São Paulo Metrô a passos de tartaruga Em 15 anos de tucanato, o Metrô cresceu 18 km, 1,2 km por ano. Os metrôs de Santiago e da Cidade do México começaram a ser implantados na mesma época e avançaram bem mais.

13 Política tucana em São Paulo Vida fácil para devedores Os governos tucanos não cobram os grandes devedores do Estado. Os valores devidos cresceram quase 150% entre 1997 e 2008.

14 Política tucana em São Paulo Calote nos precatórios O que o governo não paga às pessoas físicas e jurídicas serve para fazer caixa e obter superávits primários artificiais.

15 Política tucana em São Paulo Dívida Pública Depois de arrochar os salários dos servidores, cortar investimentos e vender patrimônio público, o resíduo da dívida já está em R$ 56,3 bilhões e continua crescendo. Já a dívida pública total passou de R$ 130 bilhões em 1997 (valores atualizados) para R$ 168 bilhões em 2008.

16 Política tucana em São Paulo A farra da propaganda O gasto com propaganda cresce com a proximidade das eleições.

17 Política tucana em São Paulo Investimentos com recursos autorizados pelo Governo Lula. O Governo Serra vem anunciando a ampliação dos investimentos no Estado, porém, esconde que grande parte destas ações são financiadas por empréstimos autorizados pelo Governo Lula. No Governo Lula, o Estado foi autorizado a realizar novas operações de crédito no valor de R$ 13,7 bilhões, suspendendo o bloqueio criado por FHC no Acordo da Dívida, em 1997, e permitindo a retomada dos investimentos. Além disso, o Governo Lula vem financiando diretamente ou através do BNDES obras como o Rodoanel (Trecho Sul) e a Linha 2 do Metrô.

18 Política tucana em São Paulo Empréstimos Estaduais autorizados pelo Governo Lula (2007 a 2009)

19 Política tucana em São Paulo Metas do PPA O Governo Serra não cumpriu mais de 40% das metas fixadas para 2008. Metas no PPA (08/11)MetasPercentual Ultrapassaram 75% do PPA32527% Atingiram 75% do PPA1069% Não atingiram 75% do PPA76164% Total1.192100%

20 Política tucana em São Paulo Metas do PPA Exemplos de metas que dificilmente serão cumpridas : AçãoMetas no PPA (08/11) Metas nos orçamentos (08 + 09 + 10) Meta a Atingir OBRAS INSTALAÇÕES DA POLÍCIA TÉCNICA 40 unidades13 unidades27 unidades CONSTRUÇÃO DE NOVOS PRÉDIOS ESCOLARES 3.953 salas2.187 salas1.766 salas EXPANSÃO DO ENSINO MÉDIO 50.000 matrículas26.900 matrículas23.100 matrículas FRENTES DE TRABALHO E QUALIFICAÇÃO TRABALHADOR 860.578 pessoas qualificadas 186.799 pessoas qualificadas 673.779 pessoas qualificadas URBANIZAÇÃO DE FAVELAS 31.650 famílias atendidas 11.935 famílias atendidas 19.715 famílias atendidas IMPLANTAÇÃO DE PISCINÕES23 unidades8 unidades15 unidades

21 Política tucana em São Paulo Não tomou medidas efetivas de combate à crise: Governo LulaGoverno Serra Impostos Reduziu impostos de setores importantes na geração de emprego e renda (automobilístico, construção civil, “linha branca”) Ampliou o programa de substituição tributária no auge da crise, retirando recursos das empresa e desestimulando as vendas promocionais; Compensação aos municípios Criou medidas de compensação aos municípios pelas perdas nos repasses do Fundo de Participação dos Municípios Não criou medidas de compensação aos municípios pelas perdas no repasse do ICMS registradas no início do ano Crédito Ampliou o crédito para a produção e o consumo através do Banco do Brasil, da Caixa Econômica Federal e do BNDES Vendeu a Nossa Caixa e bloqueou os recursos da Agência de Fomento do Estado