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Uma caminhada de muitos caminhantes.... Causa Rede social Atuação política.

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1 Uma caminhada de muitos caminhantes...

2 Causa Rede social Atuação política

3 26 Estados + Distrito Federal

4 discussão monitoramentoproposição POLÍTICAS PÚBLICAS

5 PAPEL POLÍTICO  Incentivar o protagonismo.  Dar visibilidade às questões da educação infantil.  Unificar esforços.  Intervir na realidade.

6 ATUAÇÃO POLÍTICA Social Gestão Científico Legislação

7 EDUCAÇÃO INFANTIL NO BRASIL alguns aspectos

8  CF 1988 reconhece a educação como direito de todos, dever do Estado e da família (Artigo 205).  LDB (1996) reconhece a educação infantil como primeira etapa da educação básica - incumbência dos municípios e estabelece a criação de um indicador do custo qualidade.  Transição das instituições de educação infantil da área da assistência social para a área educacional.

9 FINANCIAMENTO bandeira de luta

10  Fundef (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental) focou o ensino fundamental – 07 a 14 anos de idade – com vigência entre 1997 e  Educação infantil mantida exclusivamente pelos orçamentos públicos dos municípios - recursos livres.  Estados passam a municipalizar o atendimento da educação infantil.  Fim da vigência do Fundef

11 Superar a focalização do EF (recursos). Superar a focalização do EF (recursos). Contribuir para um (verdadeiro) regime de colaboração entre os entes federados. Contribuir para um (verdadeiro) regime de colaboração entre os entes federados. Inaugurar um período de participação da União no financiamento da EI. Inaugurar um período de participação da União no financiamento da EI. Ter como prioridade a valorização dos profissionais da educação (principalmente da EI). Ter como prioridade a valorização dos profissionais da educação (principalmente da EI). Desafios do FUNDEB

12 2005 DESAFIOS DO FUNDEB Superar a focalização do EF (recursos).Superar a focalização do EF (recursos). Contribuir para um (verdadeiro) regime de colaboração entre os entes federados.Contribuir para um (verdadeiro) regime de colaboração entre os entes federados. Inaugurar um período de participação da União no financiamento da EI.Inaugurar um período de participação da União no financiamento da EI. Ter como prioridade a valorização dos profissionais da educação (principalmente da EI).Ter como prioridade a valorização dos profissionais da educação (principalmente da EI).  Inicia o processo de incidência...

13 A realidade...  Educação infantil fica fora do projeto de lei do novo fundo  “Fundeb pra valer!”.

14  O CAQi se torna uma importante ferramenta de luta.

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16  O Custo Aluno-Qualidade Inicial (CAQi) é um estudo desenvolvido ao longo de três anos pela Campanha Nacional pelo Direito à Educação, com a colaboração de especialistas de universidades e institutos de pesquisa.  O CAQi determina quanto é preciso ser investido por aluno em cada nível e modalidade da educação básica para que o país ofereça um ensino com o mínimo de qualidade para seus estudantes.  Apesar de estar previsto em diversas leis (CF1988, LDBEN 1996, Fundef 1996 e no PNE (2001), o Custo- Aluno Qualidade nunca saiu do papel. Isso porque representa uma profunda mudança na lógica de financiamento educacional, que hoje se baseia nos recursos disponíveis e não no investimento necessário para uma educação de qualidade.

17  No debate realizado pela Campanha sobre os componentes do Custo Aluno-Qualidade, foram definidas quatro categorias de insumos: os relacionados à estrutura e funcionamento, às trabalhadoras e aos trabalhadores em educação, à gestão democrática e aqueles relacionados ao acesso e à permanência na escola.

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19 Matriz

20 Aspectos a serem considerados no cálculo do CAQi...

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22 Creche 0 – 3 anos  120 crianças.  10h – tempo integral.  20 professores com 12 crianças cada um.  Carga horária dos professores de 30h semanais, sendo 6h para atividades de planejamento.  1 diretora + 1 coordenadora pedagógica + 4 funcionários serviços gerais + 1 secretário/a.

23  Construção do prédio:

24 2005: R$4.139,00 (USD 2.400) 2010: R$6.950,00 (USD 4.000)

25 Algumas constatações...  Para implementar o CAQi hoje para as crianças, adolescentes, jovens e adultos que estão na educação básica, precisaríamos de um aporte de R$40 bilhões (USD 23 bilhões).  Para incluir as pessoas na educação básica, inclusive aquelas fora da idade regular, segundo o CAQi, precisaríamos de um aporte de R$116 bilhões (USD 65 bilhões).  Para alcançar este objetivo precisaríamos investir, hoje, 8% do PIB (Brasil investe apenas 4%).

26 FUNDEB

27 Um fundo nacional com função redistributiva 01 fundo nacional + 27 fundos estaduais

28 No FUNDEB, parte da receita de impostos estaduais e municipais vão para 27 fundos contábeis estaduais. Os recursos retornam aos estados e aos municípios, conforme o número de matrículas existentes em suas redes de ensino. Devido às desigualdades econômicas entre estados e regiões do país, a União exerce um importante papel redistributivo. Assim, em janeiro de cada ano, a União decreta um valor de investimento mínimo por aluno, abaixo do qual nenhum estado poderá ficar. Os estados que estiverem abaixo desse valor recebem uma complementação para que alcancem o valor mínimo nacional por aluno.

29 2006 – R$682,60 (FUNDEF) 2007 – R$ 946, – R$1.132, – R$1.350, – R$1.415,97 Valor aluno/ano CAQi, em 2005, já apontava que o custo da EI (0-3 anos), era de R$4.139,00...

30 OBRIGATORIEDADE EC 59

31  anos creche (18%).  4 – 5 anos (texto da legislação apresenta falhas, pois o correto seria 4 – 6 anos).  Idade de corte: 6 anos completos até 31 de março.  Fragilização do anos: diminuição de vagas, fechamento de salas, etc.  Prejuízo nas vagas de tempo integral: uma vaga integral torna-se 2 vagas parciais.  Orçamentos: destinação de recursos para faixa obrigatória.  Lei não detalha a penalização das famílias que não matricularem seus filhos.

32 Para saber mais...   Multimídia

33 CONTATOS: Vilmar Klemann Secretário Executivo do MIEIB (47) Acesse


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