AFBNB O Nordeste que dá certo Jair do Amaral Filho Universidade Federal do Ceará-UFC Aracaju, agosto de 2010.

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1 AFBNB O Nordeste que dá certo Jair do Amaral Filho Universidade Federal do Ceará-UFC Aracaju, agosto de 2010

2 Introdução Nordeste cresce fortemente nos últimos anos: (i) taxas acima do crescimento nacional (ii) com inclusão social O que está dando certo ?

3 Como poderia dar certo para C. Furtado: o que estava explícito Planejamento econômico Intensificação dos investimentos industriais: “centro autônomo manufatureiro” Transformação da economia agrícola na faixa úmida: visando a oferta de alimentos Transformação progressiva da economia das zonas semi-áridas: elevação da produtividade Deslocamento da fronteira agrícola: “hinterland” úmido do Maranhão

4 Como poderia dar certo para C. Furtado: o que estava implícito Valores racionalidade; modernidade; republicanismo; federalismo. Modelos Transferências governamentais: como mecanismo de compensação à transferência de valores do Nordeste para o Sudeste Modelo de base de exportação industrial Incentivos fiscais: mix de transferências governamentais-regionais com modelo de “base econômica” (combinação entre transferência e estratégia produtiva)

5 O que está dando certo no Nordeste: “variedade de modelos” 1. Modelos de Desenvolvimento Exógeno, ou Base de Exportação (a) Modelo de grande impulso (b) Modelo incremental, promovido pelos incentivos fiscais: duas gerações (Sudene e Governos Estaduais). 2. Modelo de Desenvolvimento Endógeno: sistemas e arranjos produtivos locais-SAPLs (voltados para os mercados interno e externo). 3. Modelo de grandes Aglomerações urbanas no litoral: poderosas máquinas ofertantes de Serviços. 4. Modelo federalista de “coesão regional”, com viés nas transferências monetária-fiscal-financeiras inter- governamentais combinado com políticas “coesão social”: turbina importante de crescimento: (a) monetização do interior e pela (b) capilaridade. Os três primeiros Concentram Renda, o último Desconcentra

6 Focando o modelo de “coesão regional”- ”coesão social”: a “não equação” PIB = Renda (nível nacional) PIB reg ≠ Renda reg

7 Governo Renda NE (A + J + L + S + Transferências) D.A. NE (C+I+M) Y NE X PIB NE S NE Sistema Financeiro Nacional (Transferências) (Tributos e Contribuições) Y ex Esquema Representativo

8 Nova Novidade: Arbitragem sobre a relação entre Centro-Periferia Forças Centrípetas Versus Forças Centrífugas

9 Política Vitoriosa (I): federalismo, descentralização e “coesão regional” Fundo de Participação dos Estados – FPE Fundo de Participação dos Municípios – FPM Repartição de Parcela da Arrecadação do Imposto sobre IPI-Ex Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação-FUNDEB Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico – CIDE Compensações Financeiras Lei de Responsabilidade Fiscal-LRF Fundo Constitucional de Desenvolvimento – FNE (viés produtivo)

10 Política Vitoriosa (II):“Coesão Social” (acesso a serviços sociais e transferência de renda) Universalização da Educação e da Saúde Transferência de Renda: Bolsa Família Expansão dos Benefícios Previdenciários Política de Correção do Salário Mínimo: reajustes acima da Inflação e da produtividade Política Macroeconômica de Estabilização de Preços Oferta de Crédito e MicroCrédito

11 BOLSA FAMÍLIA (2008) Nº de famílias e valor acumulado distribuído para cada Região REGIÃONº de Famílias (Dezembro de 2008)Valor Acumulado (R$) NORTE1.135.0481.199.078.232,00 NORDESTE5.684.1795.747.525.304,00 CENTRO-OESTE606.932524.147.874,00 SUDESTE2.944.8142.614.275.684,00 SUL982.472858.556.477,00 TOTAL11.353.44510.943.583.571,00

12 BOLSA FAMÍLIA (2008) Nº de famílias e valor acumulado distribuído para cada Região (em %) REGIÃO Porcentagem do Nº de Famílias (Dezembro de 2008) Valor Acumulado (%) NORTE 10,00%10,96% NORDESTE 50,07%52,52% CENTRO-OESTE 5,35%4,79% SUDESTE 25,94%23,89% SUL 8,65%7,85% TOTAL 100,00%

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14 Fonte: Tesouro Nacional Valor das Transferências para cada Estado e Total (NE) EstadoValor* Alagoas1.954.964.706,52 Ceará3.513.183.615,52 Bahia5.336.146.839,23 Maranhão3.492.462.937,01 Paraíba2.342.913.374,73 Pernambuco3.738.165.046,63 Piauí2.010.762.402,97 Rio Grande do Norte2.088.772.509,87 Sergipe1.938.019.684,61 Total26.415.391.117,09 *Fundos: FPE, IOF, IPI-EXP, FUNDEF, FUNDEB, LC 87/96, LC 87/96-1579, FEX, CIDE.

15 Fonte: Tesouro Nacional *Fundos: FPE, IOF, IPI-EXP, FUNDEF, FUNDEB, LC 87/96, LC 87/96-1579, FEX, CIDE.

16 Nordeste 26.415.391.117,09 Brasil 76.475.116.879,63 Fonte: Tesouro Nacional *Fundos: FPE, IOF, IPI-EXP, FUNDEF, FUNDEB, LC 87/96, LC 87/96-1579, FEX, CIDE.

17 Previdência: Benefícios emitidos para as Grandes Regiões GRANDES REGIÕES QUANTIDADE Total% do total Clientela UrbanaRural BRASIL26.664.439100,0018.622.1768.042 NORTE1.294.1314,85652.850641.281 NORDESTE7.268.08027,263.423.9703.844.110 SUDESTE11.991.38644,9710.343.5811.647.805 SUL4.714.25417,683.239.6211.474.633 CENTRO-OESTE13.965.8885,24962.154434.434 GRANDES REGIÕES VALOR (R$) Total% do total Clientela UrbanaRural BRASIL24.837.657.169100,0019.580.434.5295.257.222.640 NORTE919.418.7043,70510.949.6584.084.469.050 NORDESTE5.318.554.22221,412.845.119.4552.473.434.767 SUDESTE12.976.350.50552,2411.872.777.3691.103.573.136 SUL4.464.665.57617,983.479.537.302985.128.274 CENTRO-OESTE1.158.668.1584,66872.050.745286.617.414 Fonte: Ministério da Previdência – Boletim Estatístico

18 Fonte: IPECE e IBGE. 2002-2006 Taxa de crescimento acumulado: Nordeste: 18,25% Brasil: 14,1% 2002-2006 Taxa de crescimento médio anual: Nordeste: 3,4% Brasil: 2,7%

19 Limites e desafios crescimento sem mudança estrutural

20 Fonte: IBGE, Diretoria de Pesquisas, Coordenação de Contas Nacionais, Contas Regionais do Brasil 2002-2006.

21 Fonte: IBGE, Diretoria de Pesquisas, Coordenação de Contas Nacionais, Contas Regionais do Brasil 2003-2006.

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23 Fonte: Relação de Informações Sociais (RAIS) MTE: ESTABELECIMENTOS, ANO 2000 e 2008 REGIÃO NORDESTE SUBS IBGE Total 20002008 Δ%Δ% EXTR. MINERAL7861.19451,9% MIN NÃO METAL2.3243.41146,8% IND METALURG1.7212.96972,5% IND MECANICA4751.103132,2% ELET E COMUM19237695,8% MAT TRANSP30748859,0% MAD E MOBIL2.4272.97922,7% PAPEL E GRAF1.9153.05259,4% BOR FUM COUR9711.67972,9% IND QUÍMICA1.8272.57440,9% IND TEXTIL5.1538.15458,2% IND CALÇADOS43370663,0% ALIM E BEB8.95411.68530,5% SER UTIL PUB1.2331.2612,3% CONSTR CIVIL14.43419.29533,7% COM VAREJ111.608187.58168,1% COM ATACAD11.46716.15340,9% INST FINANC4.5026.02233,8% ADM TEC PROF30.94443.43040,4% TRAN E COMUM8.94914.84865,9% ALOJ COMUNIC30.97447.67153,9% MED ODON VET16.32419.60620,1% ENSINO7.64510.55338,0% ADM PÚBLICA3.6194.28218,3% AGRICULTURA19.80028.62344,6% OUTR/IGN147-50,0% Total288.998439.70252,1% Dados RAIS: Estabelecimentos, Ano 2000 e 2008

24 MTE: RAIS (TRABALHADORES), ANO 2000 E 2008 REGIÃO NORDESTE SUBS IBGE Total 20002008 Δ%Δ% EXTR. MINERAL20.07038.20590,4% MIN NÃO METAL43.16064.57149,6% IND METALURG25.85947.42683,4% IND MECANICA7.76124.267212,7% ELET E COMUM8.06611.85647,0% MAT TRANSP5.14817.205234,2% MAD E MOBIL22.98228.75725,1% PAPEL E GRAF24.51137.91454,7% BOR FUM COUR15.64325.97766,1% IND QUÍMICA46.64667.41544,5% IND TEXTIL120.159162.09234,9% IND CALÇADOS48.29299.889106,8% ALIM E BEB216.920352.04962,3% SER UTIL PUB58.72571.07021,0% CONSTR CIVIL208.622364.45274,7% COM VAREJ534.625958.74079,3% COM ATACAD94.053183.25994,8% INST FINANC60.06282.41437,2% ADM TEC PROF310.571557.86379,6% TRAN E COMUM189.622252.45333,1% ALOJ COMUNIC333.889503.94350,9% MED ODON VET140.899198.59941,0% ENSINO142.359260.56483,0% ADM PÚBLICA1.526.0552.306.41551,1% AGRICULTURA169.994231.31236,1% OUTR/IGN1572-98,7% Total4.374.8506.948.70958,8% Fonte: Relação de Informações Sociais (RAIS) Dados RAIS: Trabalhadores, Ano 2000 e 2008

25 Fonte: Relação de Informações Sociais (RAIS) Dados RAIS: Estabelecimentos, Ano 2000 e 2008

26 Fonte: Relação de Informações Sociais (RAIS) Dados RAIS: Trabalhadores, Ano 2000 e 2008

27 Modelo em evidência: “coesão regional” com viés monetário-fiscal-financeiro e “coesão social” Características Acelera o consumo das famílias e o crescimento econômico Ajuda a reduzir a Pobreza e a desigualdade de renda Desvinculado da Produtividade Alta dependência da Estabilização Monetária, Taxas de Juros Baixas e Saúde Financeira do Estado Baixo impacto sobre a organização territorial

28 Modelo em evidência: “coesão regional” com viés monetário-fiscal-financeiro e “coesão social” Riscos Facilitar a propagação da “Economia do Favor” Facilitar a constituição de “Mercados Políticos” Facilitar o retardamento dos ajustes estruturais Desincentivar o esforço fiscal em nível dos municípios Desincentivar as políticas estruturais voltadas para a competitividade, setorial e territorial Reduzir o estímulo à “inteligência” regional

29 O que falta para dar + certo: misturar e dar liga aos modelos Enfatizar a Qualidade na Educação Fundamental; Ampliar e Aprofundar a Base Conhecimento Técnico- Científico; Qualificar as Administrações Públicas; Avançar na infra-estrutura e grandes projetos combinados com desconcentração regional; Enraizar as empresas incentivadas: multiplicar suas relações setoriais na Região; Adensar e qualificar os SAPLs e Grupos Empresariais Locais: fortalecimento do tecido sócio-produtivo dos territórios, com valorização do empreendedorismo pró-pobre; Cooperação horizontal entre os Estados do Nordeste: consórcios em Projetos de Desenvolvimento (Ciência & Tecnologia; Recursos Hídricos; Energia; Transporte; Aproveitamento do Semi-Árido; etc.)

30 FIM Obrigado!!