Elaboração, planejamento, informações orçamentárias prestadas pelo Departamento de Planejamento e Avaliação Análise e preparação da resolução sobre financiamento.

Apresentação em tema: "Elaboração, planejamento, informações orçamentárias prestadas pelo Departamento de Planejamento e Avaliação Análise e preparação da resolução sobre financiamento."— Transcrição da apresentação:

1 Elaboração, planejamento, informações orçamentárias prestadas pelo Departamento de Planejamento e Avaliação Análise e preparação da resolução sobre financiamento Aprovação do teto de financiamento na AG Publicação e distribuição do orçamento-programa pela SAF e pelo Departamento de Planejamento e Avaliação, o mais tardar até 90 dias antes da AG Extraordinária Publicação do orçamento- programa para o novo ano fiscal Out. Dez. Fev. Mar. Junho 6/junho 15/nov. Jan. Maio Abril Julho 15 Set. Ago. A CAAP inicia a revisão do orçamento- programa AG Extraordinária para aprovar a dotação do orçamento-programa - 15 de novembro Auditoria A SG apresenta o orçamento- programa Junta de Auditores Externos Discussões e revisão por parte da CAAP e recomendações à Comissão Preparatória antes da AG 1º Relatório Trimestral sobre a Administração de Recursos Relatório sobre a Administração de Recursos – Fim do ano 2 º Relatório Trimestral sobre a Administração de Recursos 3 º Relatório Trimestral sobre a Administração de Recursos Assemblei a Geral Planos de Trabalho Orçamento Visão Fase 5 Fase 1 Fase 2 Fase 3 Fase 4 Fase 6 Atual ciclo orçamentário em conformidade com as Normas Gerais AG SGA

2 Informações orçamentárias sobre o ano anterior prestadas pela SAF Publicação e distribuição do orçamento- programa pela SAF, o mais tardar até 45 dias antes da AG Publicação do orçamento- programa para o novo ano fiscal Out. Dez. Fev. Mar. Junho Nov. Jan. Maio Abril Julho Set. Ago. AG Ordinária (para aprovar o teto orçamentário e a dotação do orçamento-programa) Auditoria A SG apresenta a resolução sobre o orçamento-programa Junta de Auditores Externos Relatório Trimestral sobre Desempenho - Fim do ano 2 º Relatório Trimestral sobre a Administração de Recursos 3 º Relatório Trimestral sobre a Administração de Recursos Assemblei a Geral Orçamento Visão Fase 4 Fase 1 Fase 2 Fase 3 Fase 5 - AG Alternativa 1: AG única – Outono Análise e preparação da resolução sobre financiamento A Comissão Supervisora examina as informações As comissões permanentes elaboram resoluções e incluem os custos envolvidos e respectivos impactos As comissões, em princípio, aprovam as resoluções e as submetem à Comissão Supervisora para a verificação de conformidade (alinhamento com prioridades, critérios dos mandatos e disponibilidade financeira) A Comissão Supervisora examina as informações e reúne-se com os presidentes das comissões, conforme necessário Reuniões e consultas informais A CAAP recebe recomendações da Comissão Supervisora e resolve as questões pendentes Reuniões e consultas formais e informais com a SG e entre os Estados membros para resolver as questões pendentes Fase 6 A CAAP apresenta recomendações sobre o teto orçamentário e as dotações orçamentárias mediante resolução Nova Novo ano fiscal N.B.: Em um ciclo orçamentário bianual, esta etapa serve para avaliar a validade dos mandatos (viabilidade financeira, resultados SG atualiza o inventário de mandatos

3 Informações orçamentárias sobre o ano anterior prestadas pela SAF Publicação do orçamento- programa para o novo ano fiscal Out. Dez. Fev. Mar. Junho Nov. Jan. Maio Abril Julho Set. Ago. AG Ordinária (para aprovar o teto orçamentário e as dotações do orçamento-programa) Auditoria A SG apresenta a resolução sobre o orçamento- programa Junta de Auditores Externos 1º Relatório Trimestral sobre Desempenho Relatório Trimestral sobre Desempenho - Fim do ano 2 º Relatório Trimestral sobre a Administração de Recursos 3 º Relatório Trimestral sobre a Administração de Recursos Assemblei a Geral Visão Fase 1 Fase 4 Fase 5 - AG Fase 6 Fase 2 Alternativa 2: AG única - Verão, ciclo financeiro de julho a julho Análise e preparação da resolução sobre financiamento A Comissão Supervisora examina as informações As comissões permanentes elaboram resoluções e incluem os custos envolvidos e respectivos impactos As comissões, em princípio, aprovam as resoluções e as submetem à Comissão Supervisora para a verificação de conformidade (alinhamento com prioridades, critérios dos mandatos e disponibilidade financeira) A Comissão Supervisora examina as informações e reúne-se com os presidentes das comissões, conforme necessário Reuniões e consultas informais A CAAP recebe recomendações da Comissão Supervisora e resolve as questões pendentes Publicação e distribuição do orçamento- programa pela SAF, o mais tardar até 45 dias antes da AG Ordinária Reuniões e consultas formais e informais com a SG e entre os Estados membros para resolver os assuntos pendentes A CAAP apresenta recomendações sobre o teto orçamentário e as dotações orçamentárias mediante resolução Nova Fase 3 Novo ano fiscal N.B.: Em um ciclo orçamentário bianual, esta etapa serve para avaliar a validade dos mandatos (viabilidade financeira, resultados alcançados) SG atualiza o inventário de mandatos Assembleia Geral

4 Elaboração, planejamento, informações orçamentárias prestadas pelo Departamento de Planejamento e Avaliação Análise e preparação da resolução sobre financiamento Aprovação do teto de financiamento na AG Publicação e distribuição do orçamento- programa, o mais tardar até 90 dias antes da AG Extraordinária Publicação do orçamento- programa para o novo ano fiscal Out. Dez. Fev. i Mar. Junho 6 15 Nov. Jan. Maio Abril Julho 15 Set. Ago. A CAAP inicia a revisão do orçamento- programa AG Extraordinária para aprovar a dotação do orçamento-programa - 15 de novembro Auditoria A SG apresenta o orçamento- programa Junta de Auditores Externos Discussões e revisão por parte da CAAP sobre o teto requerido e recomendações à Comissão Preparatória antes da AG 1º Relatório Trimestral sobre Desempenho Relatório sobre Desempenho - Fim do ano 2 º Relatório Trimestral sobre Desempenho 3 º Relatório Trimestral sobre a Administração de Recursos Assemblei a Geral Planos de Trabalho Orçamento Visão Fase 5 Fase 1 Fase 2 Fase 3 Fase 4 Fase 6 Situação atual - com a recomendação de inclusão de novas etapas AG SGA A Comissão Supervisora examina as informações Reuniões e consultas formais e informais com a SG e entre os Estados membros para resolver as questões pendentes As comissões, em princípio, aprovam as resoluções e as submetem à Comissão Supervisora para a verificação de conformidade (alinhamento com prioridades, critérios dos mandatos e disponibilidade financeira) A Comissão Supervisora examina a dotação orçamentária antes da publicação e apresenta recomendações à SG Reuniões e consultas formais e informais com a SG e entre os Estados membros para resolver as questões pendentes N.B.: Em um ciclo orçamentário bianual, esta etapa serve para avaliar a validade dos mandatos (viabilidade financeira, resultados alcançados) SG atualiza o inventário de mandatos