Políticas de Atenção Integral a Usuários de Álcool e Drogas LVII Fórum Permanente de Conselhos Tutelares do Estado do Rio de Janeiro - setembro de 2014.

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1 Políticas de Atenção Integral a Usuários de Álcool e Drogas LVII Fórum Permanente de Conselhos Tutelares do Estado do Rio de Janeiro - setembro de 2014 -

2 PANORAMA INTERNACIONAL

3 As drogas fazem e farão parte da experiência humana

4 Cerimônia do Santo Daime

5 Sacerdote aimará realiza ritual indígena com folhas de coca

6 Ritual Social

7 Primeira Conferência Internacional do Ópio realizada em Haia em 1912 Convenção das Nações Unidas sobre Entorpecentes em 1961 Assembléia da ONU em 1998

8 CENÁRIO NACIONAL

9 Marcos legais da política de álcool e drogas Lei 6.368/76 A Lei 11.343/ 2006 O Plano Emergencial de Ampliação do Acesso ao Tratamento e Prevenção em Álcool e outras drogas (PEAD - 2009) O Plano de Enfrentamento ao Crack e outras Drogas (2010) O Programa "Crack é possível vencer" (2012)

10 As políticas sobre álcool e outras drogas precisam englobar diversos setores da politica pública seja na área da segurança publica, seja na saúde, assistência social e educação. O grande desafio dessa integração é atuar na perspectiva da garantia de direitos e, desta maneira, enfrentar a lógica que trata a questão das drogas pelo viés exclusivo da doença e do crime. Esta lógica reducionista criminaliza e patologiza os usuários, que passam a ser objeto de discriminação e preconceito exclusão, recolhimento e internações compulsórias. - Referências técnicas para atuação de psicólogos em políticas públicas aobre álcool e outras drogas in CFP 2013-

11 Origens e diretrizes da atual política pública de cuidados para usuários de álcool e outras drogas no Brasil Lei da Reforma Psiquiátrica Lei 10.216/2001 Redução de Danos Portaria 1.028/2005

12 Ajudar a reduzir danos é aumentar as possibilidades de cuidado aos usuários de drogas.

13 Reduzir danos é produzir acesso aos cuidados necessários indicados por cada caso. A Redução de danos se faz, necessariamente, no trabalho articulado, em rede.

14 Obrigada! laurageszti@gmail.com