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PARAGUAI. CONTRATO DE MAQUILA MATRIZMAQUILADORA PARA PRODUZIR: BENS TANGÍVEIS SERVIÇOS OU INTANGÍVEIS PARA EXPORTAÇAO.

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1 PARAGUAI

2 CONTRATO DE MAQUILA MATRIZMAQUILADORA PARA PRODUZIR: BENS TANGÍVEIS SERVIÇOS OU INTANGÍVEIS PARA EXPORTAÇAO

3 SUB-MAQUILA SUB-MAQUILADORAMAQUILADORA PARA EFETUAR: PROCESSOS PARCIAIS OU SUB-PROCESSOS PARA A MAQUILADORA

4 Mercado Nacional (max. 10% do valor da Prod. do ano anterior) Território Alfandegário Nacional Mercado de Exportaçao MAQUILADORA Outros Paises Bens de Capital Insumos Matérias-Primas Bens e Serviços Mao de Obra Fornecimento Nacional SUB-MAQUILA (SUB-CONTRATO) Produto MATRIZ FLUXO DE PRODUTO

5 MAQUILADORA MATRIZ IMPORTAÇOES GARANTIA FLUTUANTE HIPOTECA PRENDA GARANTIA BANCÁRIA APÓLICE DE SEGURO Território Paraguaio Outros Países Sub-produtos Equipes, reparaçoe s, outros. ADMISSAO TEMPORÁRIA GARANTIA FLUTUANTE

6 SUB-MAQUILA MATRIZ (FACTURA MAQUILA ) MAO DE OBRA + BENS E SERVIÇOS + DEPRECIAÇAO + SERVIÇO MAQUILA (FACTURA SUBMAQUILA) MAO DE OBRA + BENS E SERVIÇOS + DEPRECIAÇAO+ SERVIÇO SUB-MAQUILA MAQUILADORA 1% Tributo Único Maquila IMPOSTOS

7 Exoneraçoes = Menores custos MaquilaGeralAd. Temp. Ingresso de MP Apólice de garantia Ad. / Taxa 0.35%/mês sobre as taxas Pagamento Total de taxas 0.35%/mês sobre as taxas Taxas p/ Serviço de Avaliaçao Alfandegária. NAO PAGA PAGA Taxas Consulares PAGA Taxa do INDI Taxas Portuárias Cânones Informáticos Imp., taxas e contribuiçoes que gravem as garantias relacionadas com o regime Imp., taxas e contribuiçoes s/ os empréstimos destinados a financiar as Operaçoes de Maquila NAO PAGA PAGA PAGA 50% PAGA NAO PAGA PAGA NAO PAGAPAGA Os tributos que gravam as remessas de dinheiro relacionadas ao Regime de Maquila. NAO PAGAPAGA NAO PAGAPAGA BENEFÍCIOS

8 Empresas que operam Exclusivamente para Maquila MaquilaGeralAd. Temp. Imposto sobre as Patentes a Comércios, Profissoes e Ofícios. Imposto à Construçao que afete`à Planta Industrial e/ou de Serviços NAO PAGA PAGA Imposto ao Valor Agregado que grav a as operaçoes de arrendamento ou Leasing das equipes e maquinarias Outras taxas que afetem directamente ao Processo de Maquila. NAO PAGAPAGA NAO PAGAPAGA NAO PAGA Benefócios Adicionais BENEFICIOS

9 ASPECTOS TRIBUTÁRIOS MaquilaGeralAd. Temp. Imposto à Renda 30% sobre as utilidades Recuperacao do IVA O Maquilador é agente de retençao, e recupera o IVA depositado prazo máx. de 10 dias. num prazo máx. de 10 dias. O saldo pode também ser recuperado no mesmo prazo garantindo através de uma apólice de seguro ou garantia bancária. 1% sobre valor agregado nacional BENEFICIOS

10 REGIME DE ORIGEM MERCOSUL REGRAS DE ORIGEM MERCOSUL 40%50%60% ::: EXTRAZONA 60%40% ……. 50% 0% TARIFA Critério: SALTO DE PARTIDA TARIFÁRIA Cambiamento de um dos 4 primeiros dígitos (dos 8) da nomenclatura tarifária do bem processado no país. Critério: % PARTICIPAÇAO DE INTRAZONA/EXTRAZONA Define o valor CIF porto Marítimo de recepçao dos insumos de terceiros países (extrazona) MAXIMO en relaçao ao valor total FOB das mercaderias que afetem ao processo e tambem o valor MINIMO a ser agregado na regiao.

11 MAXIMO 10% APROVAÇAO DO CNIME Nao fabricaçao local Produçao Nacional insuficiente (em quantidade e/ou qualidade) do valor produzido no ano anterior VENDAS NO MERCADO INTERNO

12 MAQUILA MATRIZMAQUILADORA Maquila por Capacidade Óciosa MATRIZ REGIME NORMAL Maquila Pura EMPRESA LOCAL MODALIDADES SSSS

13 Programa Albergue ou Shelter MATRIZ SHELTER SUB MAQUILA DORA PLANTA GÉMEA Twin Plant PLANTA MATRIZ PLANTA MAQUILADORA MODALIDADES

14 Dra. Raquel Ramirez Secretária Executiva Tel: (595-21) / Avda. Mcal. Lopez 3333 y Dr. Weiss Asunción - Paraguay VISITENOS


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