PARAGUAI.

Apresentação em tema: "PARAGUAI."— Transcrição da apresentação:

1 PARAGUAI

2 SERVIÇOS OU INTANGÍVEIS PARA EXPORTAÇAO
CONTRATO DE MAQUILA MATRIZ MAQUILADORA PARA PRODUZIR: BENS TANGÍVEIS SERVIÇOS OU INTANGÍVEIS PARA EXPORTAÇAO

3 PROCESSOS PARCIAIS OU SUB-PROCESSOS
SUB-MAQUILA MAQUILADORA SUB-MAQUILADORA PARA EFETUAR: PROCESSOS PARCIAIS OU SUB-PROCESSOS PARA A MAQUILADORA

4 Fornecimento Nacional
FLUXO DE PRODUTO Território Alfandegário Nacional Mercado de Exportaçao Produto Mercado Nacional (max. 10% do valor da Prod. do ano anterior) SUB-MAQUILA (SUB-CONTRATO) MATRIZ Bens de Capital Insumos Matérias-Primas MAQUILADORA Bens e Serviços Mao de Obra Outros Paises Fornecimento Nacional

5 Equipes, reparaçoes, outros.
ADMISSAO TEMPORÁRIA GARANTIA FLUTUANTE Sub-produtos Equipes, reparaçoes, outros. MATRIZ Território Paraguaio MAQUILADORA GARANTIA FLUTUANTE IMPORTAÇOES HIPOTECA PRENDA GARANTIA BANCÁRIA APÓLICE DE SEGURO Outros Países

6 1% Tributo Único Maquila
IMPOSTOS 1% Tributo Único Maquila MATRIZ MAQUILADORA SUB-MAQUILA (FACTURA MAQUILA) MAO DE OBRA + BENS E SERVIÇOS + DEPRECIAÇAO + SERVIÇO MAQUILA (FACTURA SUBMAQUILA) MAO DE OBRA + BENS E SERVIÇOS + DEPRECIAÇAO+ SERVIÇO SUB-MAQUILA

7 Exoneraçoes = Menores custos
BENEFÍCIOS Exoneraçoes = Menores custos Maquila Geral Ad. Temp. Ingresso de MP Apólice de garantia Ad. / Taxa 0.35%/mês sobre as taxas Pagamento Total de taxas 0.35%/mês sobre as taxas Taxas p/ Serviço de Avaliaçao Alfandegária. NAO PAGA PAGA Taxas Consulares NAO PAGA PAGA Taxa do INDI NAO PAGA PAGA Taxas Portuárias PAGA 50% PAGA Cânones Informáticos NAO PAGA PAGA Imp., taxas e contribuiçoes que gravem as garantias relacionadas com o regime NAO PAGA PAGA Imp., taxas e contribuiçoes s/ os empréstimos destinados a financiar as Operaçoes de Maquila NAO PAGA PAGA Os tributos que gravam as remessas de dinheiro relacionadas ao Regime de Maquila. NAO PAGA PAGA

8 Empresas que operam Exclusivamente para Maquila
BENEFICIOS Empresas que operam Exclusivamente para Maquila Benefócios Adicionais Maquila Geral Ad. Temp. Imposto sobre as Patentes a Comércios, Profissoes e Ofícios. NAO PAGA PAGA Imposto à Construçao que afete`à Planta Industrial e/ou de Serviços NAO PAGA PAGA Imposto ao Valor Agregado que grava as operaçoes de arrendamento ou Leasing das equipes e maquinarias NAO PAGA PAGA Outras taxas que afetem directamente ao Processo de Maquila. NAO PAGA PAGA

9 1% sobre valor agregado nacional
BENEFICIOS ASPECTOS TRIBUTÁRIOS Maquila Geral Ad. Temp. Imposto à Renda 1% sobre valor agregado nacional 30% sobre as utilidades Recuperacao do IVA O Maquilador é agente de retençao, e recupera o IVA depositado num prazo máx. de 10 dias. O saldo pode também ser recuperado no mesmo prazo garantindo através de uma apólice de seguro ou garantia bancária.

10 REGIME DE ORIGEM MERCOSUL
REGRAS DE ORIGEM REGIME DE ORIGEM MERCOSUL Critério: SALTO DE PARTIDA TARIFÁRIA Cambiamento de um dos 4 primeiros dígitos (dos 8) da nomenclatura tarifária do bem processado no país. Critério: % PARTICIPAÇAO DE INTRAZONA/EXTRAZONA Define o valor CIF porto Marítimo de recepçao dos insumos de terceiros países (extrazona) MAXIMO en relaçao ao valor total FOB das mercaderias que afetem ao processo e tambem o valor MINIMO a ser agregado na regiao. MERCOSUL EXTRAZONA 40% : 60% 50% : 50% : 40% 2015 ……. 60% 0% TARIFA

11 MAXIMO 10% VENDAS NO MERCADO INTERNO
do valor produzido no ano anterior APROVAÇAO DO CNIME Nao fabricaçao local Produçao Nacional insuficiente (em quantidade e/ou qualidade)

12 Maquila por Capacidade Óciosa
MODALIDADES Maquila Pura MATRIZ MAQUILADORA Maquila por Capacidade Óciosa EMPRESA LOCAL MAQUILA REGIME NORMAL MATRIZ S

13 Programa Albergue ou Shelter
MODALIDADES Programa Albergue ou Shelter SUB MAQUILADORA SHELTER MATRIZ PLANTA GÉMEA Twin Plant PLANTA MATRIZ PLANTA MAQUILADORA

14 www.maquila.gov.py Dra. Raquel Ramirez Secretária Executiva
Tel: (595-21) / Avda. Mcal. Lopez 3333 y Dr. Weiss Asunción - Paraguay VISITENOS