Plano de Contas Aplicado ao Setor Público - PCASP

Plano de Contas Aplicado ao Setor Público - PCASP
Subsecretaria de Contabilidade Pública - SUCON Coordenação-Geral de Contabilidade e Custos da União - CCONT Plano de Contas Aplicado ao Setor Público - PCASP

Aspectos Gerais do Plano de Contas Aplicado ao Setor Público

Objetivo Geral e Objetivos Específicos do PCASP
Estabelecer normas e procedimentos para o registro das operações do setor público e permitir a consolidação das contas públicas nacionais. Objetivos Específicos Atender às necessidades de informação das organizações do setor público; Observar formato compatível com as legislações vigentes (Lei nº 4.320/1964, Lei /76, Lei Complementar nº 101/2000, etc.), os Princípios de Contabilidade e as Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público - NBCASP; Adaptar-se, tanto quanto possível, às exigências dos agentes externos, principalmente às Normas Internacionais de Contabilidade do Setor Público (NICSP). 3

Características do PCASP
Adoção de estrutura padronizada nas três esferas de governo (União, Estados e Municípios); Permitir a visão: patrimonial, orçamentária e de controle; Contemple os aspectos inerentes às empresas estatais dependentes; Inexistência de necessária vinculação entre as classificações orçamentária e patrimonial; Flexibilidade para que os entes detalhem em níveis inferiores; Implantação obrigatória até 2014 para União, Estados, Distrito Federal e Municípios; Geração de informações capazes de contemplar as necessidades dos usuários da informação contábil.

Campo de Aplicação do PCASP
O PCASP deve ser utilizado por todos os Poderes de cada ente da federação, seus fundos, órgãos, autarquias e fundações instituídas e mantidas pelo Poder Público, bem como pelas empresas estatais dependentes;

Estrutura do Plano de Contas Aplicado ao Setor Público

Estrutura do Atual Plano de Contas da União
1 - Ativo 1.1- Circulante Realiz. Longo Prazo Permanente Compensado 2 - Passivo Circulante Exigível a Longo Prazo Patrimônio Líquido Compensado 3 – Despesa Orçamentária 3.3 - Despesas Correntes 3.4 - Despesas de Capital 4 – Receita Orçamentária 4.1 - Receitas Correntes 4.2 - Receitas de Capital 4.7 – Receitas Correntes Intra-orç. 4.8 – Receitas de Capital Intra-orç. 4.9 - *Deduções da Receita 5 - Resultado Exercício (-) 5.1 - Resultado Orçamentário 5.2 - Res.Extra-orçamentário 5.6 – Despesas e Custos 6 - Resultado Exercício (+) 6.1 - Result. Orçamentário 6.2 - Res.Extra-orçamentário 6.3 - Resultado Apurado

Estrutura do Novo Plano de Contas - PCASP
1 – Ativo 1.1- Ativo Circulante 1.2 – Ativo Não Circulante 2 - Passivo 2.1 – Passivo Circulante 2.2 – Passivo Não Circulante 2.3 - Patrimônio Líquido 3 – Variação Patrimonial Diminutiva 3.1 - Pessoal e Encargos 3.2 – Benefícios Previdenciários e Assistenciais ... 3.9 – Outras Variações Patrimoniais Diminutivas 4 – Variação Patrimonial Aumentativa 4.1 – Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 4.2 - Contribuições ... 4.9 – Outras Variações Patrimoniais Aumentativas 5 – Controles da Aprovação do Planejamento e Orçamento 5.1 – Planejamento Aprovado 5.2 – Orçamento Aprovado 5.3 – Inscrição de Restos a Pagar 6 – Controles da Execução do Planejamento e Orçamento 6.1 – Execução do Planejamento 6.2 – Execução do Orçamento 6.3 – Execução de Restos a Pagar 7 – Controles Devedores 7.1 – Atos Potenciais 7.2 – Administração Financeira 7.3 – Dívida Ativa 7.4 – Riscos Fiscais 7.8 – Custos 7.9 – Outros Controles 8 – Controles Credores 8.1 – Execução dos Atos Potenciais 8.2 – Execução da Administração Financeira 8.3 – Execução da Dívida Ativa 8.4 – Execução dos Riscos Fiscais 8.8 – Apuração de Custos 8.9 – Outros Controles

Estrutura do Novo Plano de Contas - PCASP
1 – Ativo 1.1 – Ativo Circulante 1.2 – Ativo Não Circulante 2 - Passivo 2.1 – Passivo Circulante 2.2 – Passivo Não Circulante 2.3 - Patrimônio Líquido 3 – Variação Patrimonial Diminutiva 3.1 – Pessoal e Encargos 3.2 – Benefícios Previdenciários e Assistenciais 3.3 – Uso de Bens, Serviços e Consumo de Capital Fixo 3.4 – Variações Patrimoniais Diminutivas Financeiras 3.5 – Transferências e Delegações Concedidas 3.6 – Desvalorização e Perda de Ativos 3.7 – Variações Patrimoniais Diminutivas Tributárias 3.8 – CMV, CPV e CSP 3.9 – Outras Variações Patrimoniais Diminutivas 4 – Variação Patrimonial Aumentativa 4.1 – Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 4.2 – Contribuições 4.3 – Exploração e Venda de Bens, Serviços e Direitos 4.4 – Variações Patrimoniais Aumentativas Financeiras 4.5 – Transferências e Delegações Recebidas 4.6 – Valorização e Ganhos com Ativos e Desincorporação de Passivos 4.9 – Outras Variações Patrimoniais Aumentativas 5 – Controles da Aprovação do Planejamento e Orçamento 5.1 – Planejamento Aprovado 5.2 – Orçamento Aprovado 5.3 – Inscrição de Restos a Pagar 6 – Controles da Execução do Planejamento e Orçamento 6.1 – Execução do Planejamento 6.2 – Execução do Orçamento 6.3 – Execução de Restos a Pagar 7 – Controles Devedores 7.1 – Atos Potenciais 7.2 – Administração Financeira 7.3 – Dívida Ativa 7.4 – Riscos Fiscais 7.5 – Consórcios Públicos 7.8 – Custos 7.9 – Outros Controles 8 – Controles Credores 8.1 – Execução dos Atos Potenciais 8.2 – Execução da Administração Financeira 8.3 – Execução da Dívida Ativa 8.4 – Execução dos Riscos Fiscais 8.5 – Execução dos Consórcios Públicos 8.8 – Apuração de Custos 8.9 – Outros Controles

Relação de Contas – Estrutura
O Plano de Contas Aplicado ao Setor público está estruturado por níveis de desdobramento, sendo estes classificados e codificados como segue: OBS: Os Planos de contas podem ter mais níveis que os acima apresentados.

Mecanismo Para Consolidação das Demonstrações Contábeis

Consolidação – uso das contas INTER, INTRA e CONSOLIDAÇÃO
MCASP, parte V, página 53: “... a estrutura do plano de contas foi elaborada de forma a identificar as contas segregando os valores gerados a partir de transações que serão incluídas na consolidação e as que serão excluídas (saldos de transações intra e inter Orçamento Fiscal e da Seguridade Social (OFSS)), ou seja, se uma transferência, por exemplo, ocorre entre unidades da mesma esfera de governo, pertencentes ao OFSS, o registro contábil evidenciará este fato, demonstrando por meio do código da conta contábil que o valor resultou de uma operação intragovernamental, tanto na unidade transferidora, quanto na unidade recebedora. Tal mecanismo possibilitará a exclusão dos saldos recíprocos quando ocorrer a consolidação contábil.”

Funcionalidade Ex: O Ministério da Saúde pagando conta telefônica da Tim CONSOLIDAÇÃO- Compreende os saldos que não serão excluídos nos demonstrativos consolidados do orçamento fiscal e da seguridade social (OFSS). Consolidação Ex: Ministério da Educação contrata a imprensa nacional para prestação de serviços de publicação Oficial Intra OFSS - Compreende os saldos que serão excluídos nos demonstrativos consolidados do orçamento fiscal e da seguridade social (OFSS) do mesmo ente. Intra OFSS Ex: União reconhecendo obrigação de repartição de créditos tributários com o estado de Minas Gerais. Inter OFSS - Compreende os saldos que serão excluídos nos demonstrativos consolidados do orçamento fiscal e da seguridade social (OFSS) de entes públicos distintos, identificando as relações com a União, os Estados ou Municípios. Inter OFSS

Consolidação Inclusões (contas de 5º nível) Exclusões
x.x.x.x CONSOLIDAÇÃO Compreende os saldos que não serão excluídos nos demonstrativos consolidados do orçamento fiscal e da seguridade social (OFSS). x.x.x.x INTRA OFSS Compreende os saldos que serão excluídos nos demonstrativos consolidados do Orçamento Fiscal e da Seguridade Social (OFSS) do mesmo ente. x.x.x.x INTER-OFSS - UNIÃO Compreende os saldos que serão excluídos nos demonstrativos consolidados do Orçamento Fiscal e da Seguridade Social (OFSS) de entes públicos distintos, resultantes das transações entre o ente e a União. x.x.x.x INTER-OFSS – ESTADO Compreende os saldos que serão excluídos nos demonstrativos consolidados do Orçamento Fiscal e da Seguridade Social (OFSS) de entes públicos distintos, resultantes das transações entre o ente e um estado. x.x.x.x INTER-OFSS – MUNICÍPIO Compreende os saldos que serão excluídos nos demonstrativos consolidados do Orçamento Fiscal e da Seguridade Social (OFSS) de entes públicos distintos, resultantes das transações entre o ente e um município. Consolidação Inclusões (contas de 5º nível) Exclusões Individual (De cada ente) 1 (Consolidação) e 3/4/5 (Inter-OFSS) 2 (Intra-OFSS) Nacional (BSPN), realizada pelo Poder Executivo da União 1 (Consolidação) 2 (Intra-OFSS) e

Exemplo 1: CONSOLIDAÇÃO – Ministério da Saúde reconhece despesa patrimonial (VPD) de serviços de consultoria junto à FGV. D: XX.00 – VPD – SERVICOS DE TERCEIROS – PJ – CONSOLIDAÇÃO C: – CONTAS A PAGAR CREDORES NACIONAIS – CONSOLIDAÇÃO NÃO FAZ USO DO PCASP

Exemplo 2 : INTRA – União efetuando transferências para o Ministério Público da União.
D: – VPD – TRANSFERÊNCIAS CONCEDIDAS PARA A EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA – INTRA OFSS C: – CAIXA E EQUIVALENTES DE CAIXA EM MOEDA NACIONAL – INTRA OFSS D: – CAIXA E EQUIVALENTES DE CAIXA EM MOEDA NACIONAL – INTRA OFSS C: – VPA – TRANSFERÊNCIAS RECEBIDAS PARA A EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA – INTRA OFSS

Exemplo 3: INTER – Governo Federal efetua transferências de recursos do SUS para o município de Cuiabá. D: – VPD – TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS – INTER OFSS – MUNICÍPIO C: – CAIXA E EQUIVALENTES DE CAIXA EM MOEDA NACIONAL – CONSOLIDAÇÃO D: – CAIXA E EQUIVALENTES DE CAIXA EM MOEDA NACIONAL – CONSOLIDAÇÃO C: – VPA TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS – INTER OFSS – UNIÃO

Exemplo 4: INTER – Escola de Administração Fazendária (ESAF/União) efetuando o reconhecimento de serviços de consultoria contratados da Universidade Estadual do Rio de Janeiro (UERJ/RJ). D: XX.00 – VPD – SERVIÇOS TERCEIROS - PJ – INTER OFSS – ESTADO C: – CONTAS A PAGAR CREDORES NACIONAIS – INTEROFSS – ESTADO D: – CLIENTES – INTER OFSS C: – VALOR BRUTO EXPLORACAO DE BENS, DIREITOS E PRESTACAO DE SERVICOS – INTER OFSS – UNIÃO

Lógica do Registro Contábil

Credor Devedor Natureza do Saldo 1 – Ativo 2 - Passivo
1.1- Ativo Circulante 1.2 – Ativo Não Circulante 2 - Passivo 2.1 – Passivo Circulante 2.2 – Passivo Não Circulante 2.3 - Patrimônio Líquido 3 – Variação Patrimonial Diminutiva 3.1 - Pessoal e Encargos 3.2 – Benefícios Previdenciários e Assistenciais ... 3.9 – Outras Variações Patrimoniais Diminutivas 4 – Variação Patrimonial Aumentativa 4.1 – Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 4.2 - Contribuições ... 4.9 – Outras Variações Patrimoniais Aumentativas Devedor Credor 5 – Controles da Aprovação do Planejamento e Orçamento 5.1 – Planejamento Aprovado 5.2 – Orçamento Aprovado 5.3 – Inscrição de Restos a Pagar 6 – Controles da Execução do Planejamento e Orçamento 6.1 – Execução do Planejamento 6.2 – Execução do Orçamento 6.3 – Execução de Restos a Pagar 7 – Controles Devedores 7.1 – Atos Potenciais 7.2 – Administração Financeira 7.3 – Dívida Ativa 7.4 – Riscos Fiscais 7.8 – Custos 7.9 – Outros Controles 8 – Controles Credores 8.1 – Execução dos Atos Potenciais 8.2 – Execução da Administração Financeira 8.3 – Execução da Dívida Ativa 8.4 – Execução dos Riscos Fiscais 8.8 – Apuração de Custos 8.9 – Outros Controles

Natureza da Informação
Patrimônio Público e suas Variações qualitativas e quantitativas Patrimonial Orçamentária Planejamento e execução orçamentária Funções típicas de controle, atos potenciais, Administração Financeira e informações adicionais Controle

Quanto aos elementos que registram
1 – Ativo 1.1- Ativo Circulante 1.2 – Ativo Não Circulante 2 - Passivo 2.1 – Passivo Circulante 2.2 – Passivo Não Circulante 2.3 - Patrimônio Líquido Contas Patrimoniais Composição Patrimonial 3 – Variação Patrimonial Diminutiva 3.1 - Pessoal e Encargos 3.2 – Benefícios Previdenciários e Assistenciais ... 3.9 – Outras Variações Patrimoniais Diminutivas 4 – Variação Patrimonial Aumentativa 4.1 – Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 4.2 - Contribuições ... 4.9 – Outras Variações Patrimoniais Aumentativas Resultado Patrimonial Contas de Resultado 5 – Controles da Aprovação do Planejamento e Orçamento 5.1 – Planejamento Aprovado 5.2 – Orçamento Aprovado 5.3 – Inscrição de Restos a Pagar 6 – Controles da Execução do Planejamento e Orçamento 6.1 – Execução do Planejamento 6.2 – Execução do Orçamento 6.3 – Execução de Restos a Pagar Contas Orçamentárias Orçamentária 7 – Controles Devedores 7.1 – Atos Potenciais 7.2 – Administração Financeira 7.3 – Dívida Ativa 7.4 – Riscos Fiscais 7.8 – Custos 7.9 – Outros Controles 8 – Controles Credores 8.1 – Execução dos Atos Potenciais 8.2 – Execução da Administração Financeira 8.3 – Execução da Dívida Ativa 8.4 – Execução dos Riscos Fiscais 8.8 – Apuração de Custos 8.9 – Outros Controles Atos Potenciais Outros Controles Contas de Controle

Modelo Atual x Modelo Novo
Comparação entre modelos – Atual x Novo Modelo Atual x Modelo Novo Lançamentos dentro de classes de mesma natureza de informação Lançamentos dentro do mesmo sistema de contas

Informações de Natureza Patrimonial
1 – Ativo 1.1- Ativo Circulante 1.2 – Ativo Não Circulante 2 - Passivo 2.1 – Passivo Circulante 2.2 – Passivo Não Circulante 2.3 - Patrimônio Líquido D C Informações de Natureza Patrimonial 3 – Variação Patrimonial Diminutiva 3.1 - Pessoal e Encargos 3.2 – Benefícios Previdenciários e Assistenciais ... 3.9 – Outras Variações Patrimoniais Diminutivas 4 – Variação Patrimonial Aumentativa 4.1 – Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 4.2 - Contribuições ... 4.9 – Outras Variações Patrimoniais Aumentativas 5 – Controles da Aprovação do Planejamento e Orçamento 5.1 – Planejamento Aprovado 5.2 – Orçamento Aprovado 5.3 – Inscrição de Restos a Pagar 6 – Controles da Execução do Planejamento e Orçamento 6.1 – Execução do Planejamento 6.2 – Execução do Orçamento 6.3 – Execução de Restos a Pagar D C Informações de Natureza Orçamentária 7 – Controles Devedores 7.1 – Atos Potenciais 7.2 – Administração Financeira 7.3 – Dívida Ativa 7.4 – Riscos Fiscais 7.8 – Custos 7.9 – Outros Controles 8 – Controles Credores 8.1 – Execução dos Atos Potenciais 8.2 – Execução da Administração Financeira 8.3 – Execução da Dívida Ativa 8.4 – Execução dos Riscos Fiscais 8.8 – Apuração de Custos 8.9 – Outros Controles D C Informações de Natureza Típica de Controle

Regimes de Contabilização
1 – Ativo 1.1- Ativo Circulante 1.2 – Ativo Não Circulante 2 - Passivo 2.1 – Passivo Circulante 2.2 – Passivo Não Circulante 2.3 - Patrimônio Líquido Contabilidade Patrimonial /Regime de Competência 3 – Variação Patrimonial Diminutiva 3.1 - Pessoal e Encargos 3.2 – Benefícios Previdenciários e Assistenciais ... 3.9 – Outras Variações Patrimoniais Diminutivas 4 – Variação Patrimonial Aumentativa 4.1 – Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 4.2 - Contribuições ... 4.9 – Outras Variações Patrimoniais Aumentativas 5 – Controles da Aprovação do Planejamento e Orçamento 5.1 – Planejamento Aprovado 5.2 – Orçamento Aprovado 5.3 – Inscrição de Restos a Pagar 6 – Controles da Execução do Planejamento e Orçamento 6.1 – Execução do Planejamento 6.2 – Execução do Orçamento 6.3 – Execução de Restos a Pagar Contabilidade Orçamentária / Regime “misto” 7 – Controles Devedores 7.1 – Atos Potenciais 7.2 – Administração Financeira 7.3 – Dívida Ativa 7.4 – Riscos Fiscais 7.8 – Custos 7.9 – Outros Controles 8 – Controles Credores 8.1 – Execução dos Atos Potenciais 8.2 – Execução da Administração Financeira 8.3 – Execução da Dívida Ativa 8.4 – Execução dos Riscos Fiscais 8.8 – Apuração de Custos 8.9 – Outros Controles

Lógica do Registro Contábil
1 – Ativo 1.1- Ativo Circulante 1.2 – Ativo Não Circulante 2 - Passivo 2.1 – Passivo Circulante 2.2 – Passivo Não Circulante 2.3 - Patrimônio Líquido 3 – Variação Patrimonial Diminutiva 3.1 - Pessoal e Encargos 3.2 – Benefícios Previdenciários e Assistenciais ... 3.9 – Outras Variações Patrimoniais Diminutivas 4 – Variação Patrimonial Aumentativa 4.1 – Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 4.2 - Contribuições ... 4.9 – Outras Variações Patrimoniais Aumentativas 5 – Controles da Aprovação do Planejamento e Orçamento 5.1 – Planejamento Aprovado 5.2 – Orçamento Aprovado 5.3 – Inscrição de Restos a Pagar 6 – Controles da Execução do Planejamento e Orçamento 6.1 – Execução do Planejamento 6.2 – Execução do Orçamento 6.3 – Execução de Restos a Pagar Aprovação Fixação Inscrição Registro de contratos Execução 7 – Controles Devedores 7.1 – Atos Potenciais 7.2 – Administração Financeira 7.3 – Dívida Ativa 7.4 – Riscos Fiscais 7.8 – Custos 7.9 – Outros Controles 8 – Controles Credores 8.1 – Execução dos Atos Potenciais 8.2 – Execução da Administração Financeira 8.3 – Execução da Dívida Ativa 8.4 – Execução dos Riscos Fiscais 8.8 – Apuração de Custos 8.9 – Outros Controles Custos

1º LANÇAMENTO - HORIZONTAL 1º LANÇAMENTO - HORIZONTAL
1 – Ativo 1.1- Ativo Circulante 1.2 – Ativo Não Circulante 2 - Passivo 2.1 – Passivo Circulante 2.2 – Passivo Não Circulante 2.3 - Patrimônio Líquido 3 – Variação Patrimonial Diminutiva 3.1 - Pessoal e Encargos 3.2 – Benefícios Previdenciários e Assistenciais ... 3.9 – Outras Variações Patrimoniais Diminutivas 4 – Variação Patrimonial Aumentativa 4.1 – Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 4.2 - Contribuições ... 4.9 – Outras Variações Patrimoniais Aumentativas 5 – Controles da Aprovação do Planejamento e Orçamento 5.1 – Planejamento Aprovado 5.2 – Orçamento Aprovado 5.3 – Inscrição de Restos a Pagar 1º LANÇAMENTO - HORIZONTAL 6 – Controles da Execução do Planejamento e Orçamento 6.1 – Execução do Planejamento 6.2 – Execução do Orçamento 6.3 – Execução de Restos a Pagar 7 – Controles Devedores 7.1 – Atos Potenciais 7.2 – Administração Financeira 7.3 – Dívida Ativa 7.4 – Riscos Fiscais 7.8 – Custos 7.9 – Outros Controles 1º LANÇAMENTO - HORIZONTAL 8 – Controles Credores 8.1 – Execução dos Atos Potenciais 8.2 – Execução da Administração Financeira 8.3 – Execução da Dívida Ativa 8.4 – Execução dos Riscos Fiscais 8.8 – Apuração de Custos 8.9 – Outros Controles

DEMAIS LANÇAMENTOS - VERTICAL
1 – Ativo 1.1- Ativo Circulante 1.2 – Ativo Não Circulante 2 - Passivo 2.1 – Passivo Circulante 2.2 – Passivo Não Circulante 2.3 - Patrimônio Líquido 3 – Variação Patrimonial Diminutiva 3.1 - Pessoal e Encargos 3.2 – Benefícios Previdenciários e Assistenciais ... 3.9 – Outras Variações Patrimoniais Diminutivas 4 – Variação Patrimonial Aumentativa 4.1 – Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 4.2 - Contribuições ... 4.9 – Outras Variações Patrimoniais Aumentativas 5 – Controles da Aprovação do Planejamento e Orçamento 5.1 – Planejamento Aprovado 5.2 – Orçamento Aprovado 5.3 – Inscrição de Restos a Pagar DEMAIS LANÇAMENTOS - VERTICAL 6 – Controles da Execução do Planejamento e Orçamento 6.1 – Execução do Planejamento 6.2 – Execução do Orçamento 6.3 – Execução de Restos a Pagar 7 – Controles Devedores 7.1 – Atos Potenciais 7.2 – Administração Financeira 7.3 – Dívida Ativa 7.4 – Riscos Fiscais 7.8 – Custos 7.9 – Outros Controles DEMAIS LANÇAMENTOS - VERTICAL 8 – Controles Credores 8.1 – Execução dos Atos Potenciais 8.2 – Execução da Administração Financeira 8.3 – Execução da Dívida Ativa 8.4 – Execução dos Riscos Fiscais 8.8 – Apuração de Custos 8.9 – Outros Controles

Lançamentos: registro PCAPF X registro PCASP
SF D 1.x.x.x.x.xx.xx Caixa 20.000 C Receita de Capital – Alienação de Veículos PCAPF SP D 5.x.x.x.x.xx.xx Mutação Passiva – Alienação de Bens Móveis 15.000 C 1.x.x.x.x.xx.xx Veículos SO D 1.9.x.x.x.xx.xx Receita Realizada 20.000 C 1.9.x.x.x.xx.xx Receita a Realizar SC D 1.9.x.x.x.xx.xx Disponibilidade por Fonte de Recursos 20.000 C 2.9.x.x.x.xx.xx Disponibilidades Financeiras PCASP D 1.x.x.x.x.xx.xx Caixa 20.000 C xx.xx Veículos 15.000 C VPA – Ganhos Líquidos com Alienação de Veículos 5.000 NP NO D Receita a Realizar 20.000 C Receita Realizada Natureza da Receita NC D Controle da Disponibilidade de Recursos 20.000 C Disponibilidade por Destinação de Recursos

DVP – estrutura atual 20.000 15.000

DVP – Nova estrutura 5.000 VARIAÇÕES PATRIMONIAIS QUANTITATIVAS
<ENTE DA FEDERAÇÃO> DEMONSTRAÇÃO DAS VARIAÇÕES PATRIMONIAIS EXERCÍCIO: PERÍODO (MÊS): DATA EMISSÃO: PÁGINA: VARIAÇÕES PATRIMONIAIS QUANTITATIVAS Exercício Atual Anterior VARIAÇÕES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS Impostos, Taxas e Contribuições De Melhoria Contribuições Exploração e Venda de Bens, Serviços e Direitos Valorização e Ganhos com Ativos .... VARIAÇÕES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS Pessoal e Encargos Benefícios Previdenciários Benefícios Assistenciais Uso de Bens, Serviços e Consumo de Capital Fixo Resultado Patrimonial Do Período 5.000

Lançamentos: registro PCAPF X registro PCASP
SF D xx Despesa Corrente - Material de Consumo 1.000 C 2.1.x.x.x.xx.xx Contas a pagar SP D 1.1.x.x.x.xx.xx Material de Consumo 1.000 C 6.x.x.x.x.xx.xx Mutação Ativa – Aquisição de Bens de Estoque SO D 2.9.x.x.x.xx.xx Crédito Empenhado a Liquidar 1.000 C 2.9.x.x.x.xx.xx Crédito Empenhado Liquidado NP D xx.xx Material de Consumo 1.000 C 2.1.x.x.x.xx.xx Contas a pagar Natureza da Despesa xx PCASP D Crédito Empenhado a Liquidar 1.000 C Crédito Empenhado em Liquidação NO Natureza da Despesa xx NO D Crédito Empenhado em Liquidação 1.000 C Crédito Empenhado Liquidado a Pagar D Disponibilidade por Destinação de Recursos Comprometida por Empenho 1.000 C Disponibilidade por Destinação de Recursos Comprometida por Liquidação e Entradas Compensatórias NC

Lançamentos: registro antigo ou atual X registro PCASP
PCAPF D 5.x.x.x.x.xx.xx Baixa de Bens de Estoque – Consumo 200 C 1.1.x.x.x.xx.xx Material de Consumo PCASP D Consumo de Material – Material de Expediente 200 C xx.xx Material de Consumo Natureza da Despesa xx Variação Patrimonial DVP

DVP – estrutura atual 1000 1000 200

DVP – Nova estrutura 200 VARIAÇÕES PATRIMONIAIS QUANTITATIVAS
<ENTE DA FEDERAÇÃO> DEMONSTRAÇÃO DAS VARIAÇÕES PATRIMONIAIS EXERCÍCIO: PERÍODO (MÊS): DATA EMISSÃO: PÁGINA: VARIAÇÕES PATRIMONIAIS QUANTITATIVAS Exercício Atual Anterior VARIAÇÕES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS Impostos, Taxas e Contribuições De Melhoria Contribuições Exploração e Venda de Bens, Serviços e Direitos Valorização e Ganhos com Ativos .... VARIAÇÕES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS Pessoal e Encargos Benefícios Previdenciários Benefícios Assistenciais Uso de Bens, Serviços e Consumo de Capital Fixo Resultado Patrimonial Do Período 200

Indicador de Superávit Financeiro

Definição de Ativos e Passivos Financeiros pelo CFC (NBCT 19.33)
Ativo Financeiro é qualquer ativo que seja: caixa; título patrimonial de outra entidade; direito contratual; contrato que será ou poderá vir a ser liquidado em títulos patrimoniais da própria entidade. Passivo financeiro é qualquer passivo que seja: obrigação contratual: de entregar caixa ou outro ativo financeiro para outra entidade; ou de trocar ativos ou passivos financeiros com outra entidade sob condições potencialmente desfavoráveis para a entidade; ou contrato que será ou poderá ser liquidado com títulos patrimoniais da própria entidade 37

Definição de Ativo e Passivo Financeiro pela Lei nº 4.320/64
Art O Balanço Patrimonial demonstrará: Passivo Financeiro Ativo Financeiro Passivo Permanente Ativo Permanente Saldo Patrimonial § 1º O Ativo Financeiro compreenderá os créditos e valores realizáveis independentemente de autorização orçamentária e os valores numerários. § 2º O Ativo Permanente compreenderá os bens, créditos e valores, cuja mobilização ou alienação dependa de autorização legislativa. § 3º O Passivo Financeiro compreenderá “as dívidas fundadas e outras” cujo pagamento independa de autorização orçamentária. § 4º O Passivo Permanente compreenderá as dívidas fundadas e outras que dependam de autorização legislativa para amortização ou resgate. 38

Comparação Lei x Ciência Contábil
Visão Patrimonial Visão Orçamentária Para a Contabilidade Para a Lei 4.320/64

Comparação Lei x Ciência Contábil
Conclusão: AF para a Lei 4.320 PF para a Lei 4.320 Controlados por atributo e não por subsistemas Atributo Indicador para o cálculo do Superávit Financeiro

Indicador de Superávit Financeiro (ISF)
Indicador utilizado para cálculo do superávit financeiro, que corresponde à diferença entre Ativo Financeiro e Passivo Financeiro (Lei 4.320/64). Todas as contas possuem um tipo de ISF, sendo: ISF ‘F’ – FINANCEIRO ISF ‘P’ – PERMANENTE ISF ‘X’ – FINANCEIRO OU PERMANENTE ISF ‘N’ – NÃO SE APLICA Todos os Ativos e Passivos Financeiros terão ISF do tipo ‘F’ ou “X” terão, no mínimo, conta corrente do tipo “fonte de recursos” As contas contábeis poderão assumir até dois tipos de contas-correntes quando o ISF for igual a “X”

1 – Ativo 1.1 – Ativo Circulante 1.2 – Ativo Não Circulante ISF ‘P’, ‘F’ ou ‘X’ 2 - Passivo 2.1 – Passivo Circulante 2.2 – Passivo Não Circulante 2.3 - Patrimônio Líquido ISF ‘N’ 3 – Variação Patrimonial Diminutiva 3.1 – Pessoal e Encargos 3.2 – Benefícios Previdenciários e Assistenciais 3.3 – Uso de Bens, Serviços e Consumo de Capital Fixo 3.4 – Variações Patrimoniais Diminutivas Financeiras 3.5 – Transferências e Delegações Concedidas 3.6 – Desvalorização e Perda de Ativos 3.7 – Variações Patrimoniais Diminutivas Tributárias 3.8 – CMV, CPV e CSP 3.9 – Outras Variações Patrimoniais Diminutivas 4 – Variação Patrimonial Aumentativa 4.1 – Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 4.2 – Contribuições 4.3 – Exploração e Venda de Bens, Serviços e Direitos 4.4 – Variações Patrimoniais Aumentativas Financeiras 4.5 – Transferências e Delegações Recebidas 4.6 – Valorização e Ganhos com Ativos e Desincorporação de Passivos 4.9 – Outras Variações Patrimoniais Aumentativas ISF ‘N’ 5 – Controles da Aprovação do Planejamento e Orçamento 5.1 – Planejamento Aprovado 5.2 – Orçamento Aprovado 5.3 – Inscrição de Restos a Pagar 6 – Controles da Execução do Planejamento e Orçamento 6.1 – Execução do Planejamento 6.2 – Execução do Orçamento 6.3 – Execução de Restos a Pagar ISF ‘N’ 7 – Controles Devedores 7.1 – Atos Potenciais 7.2 – Administração Financeira 7.3 – Dívida Ativa 7.4 – Riscos Fiscais 7.5 – Consórcios Públicos 7.8 – Custos 7.9 – Outros Controles 8 – Controles Credores 8.1 – Execução dos Atos Potenciais 8.2 – Execução da Administração Financeira 8.3 – Execução da Dívida Ativa 8.4 – Execução dos Riscos Fiscais 8.5 – Execução dos Consórcios Públicos 8.8 – Apuração de Custos 8.9 – Outros Controles

Exemplo: conta de luz Reconhecimento da obrigação previamente ao empenho (falta de crédito) D VPD – Uso de bens, serviços e consumo de capital fixo - Serviços C Fornecedores e Contas a pagar de curto prazo (P) Controle por atributo Empenho após recebimento de crédito C Fornecedores e Contas a pagar de curto prazo (F) D Fornecedores e Contas a pagar de curto prazo (P) Controle por atributo Controle por atributo

__ SIAFI2014SE-TABAPOIO-PLANOCONTA-CONCONTA (CONSULTA PLANO DE CONTAS)________ 28/07/14 14: USUARIO : LUCIANO PAGINA : 1 CONTA CONTABIL : TITULO : = LIMITE DE SAQUE COM VINCULACAO DE PGTO - OFSS ENCERRAMENTO : CONTA PARA REGISTRO DIARIO DE DOCUMENTOS ISF : F NATUREZA DA INFORMACAO: PATRIMONIAL CONTA CORRENTE N : NAO SE APLICA CONTA CORRENTE F : VINCULACAO DE PAGAMENTO (FONTE+COD.VINCUL CONTA CORRENTE P : NAO SE APLICA TIPO DE SALDO : DEVEDOR INVERSAO SALDO : NAO ACEITA INVERSAO DE SALDO LANCAMENTO ORGAO : PERMITE PARA QUALQUER ORGAO LANCAMENTO UG : PERMITE PARA QUALQUER UG AFETA TRANSFERENCIA: NAO AFETA LANCA ESTADO SIST 6: SIM RESULTADO PRIMARIO : NAO OPERACAO INTERNA : NAO INATIVA UG : NAO INTEGRACAO BALANCO : NAO PERMITE REGISTRO POR INTEGRACAO LANCAMENTO NSSALDO : TRANSFERE, MAS NAO INCORPORA NEM EXTINGUE SALDO EVENTO DEBITO : EVENTO CREDITO : VARIACAO CAMBIAL : NAO PERMITE REGISTRO AUTOMATICO DE VARIACAO CAMBIAL Conta Corrente do tipo FONTE ISF da Conta: F – FINANCEIRO Conta Corrente

__ SIAFI2014SE-TABAPOIO-PLANOCONTA-CONCONTA (CONSULTA PLANO DE CONTAS)________ 28/07/14 14: USUARIO : LUCIANO PAGINA : 1 CONTA CONTABIL : TITULO : = CREDITOS TRIBUTARIOS A RECEBER - CONSOLIDACAO ENCERRAMENTO : CONTA PARA REGISTRO DIARIO DE DOCUMENTOS ISF : P NATUREZA DA INFORMACAO: PATRIMONIAL CONTA CORRENTE N : NAO SE APLICA CONTA CORRENTE F : NAO SE APLICA CONTA CORRENTE P : NATUREZA DA RECEITA TIPO DE SALDO : DEVEDOR INVERSAO SALDO : NAO ACEITA INVERSAO DE SALDO LANCAMENTO ORGAO : PERMITE PARA QUALQUER ORGAO LANCAMENTO UG : PERMITE PARA QUALQUER UG AFETA TRANSFERENCIA: NAO AFETA LANCA ESTADO SIST 6: SIM RESULTADO PRIMARIO : NAO OPERACAO INTERNA : NAO INATIVA UG : NAO INTEGRACAO BALANCO : PERMITE REGISTRO POR INTEGRACAO EVENTO DEBITO : EVENTO CREDITO : LANCAMENTO NSSALDO : TRANSFERE, INCORPORA E EXTINGUE SALDO EVENTO DEBITO : EVENTO CREDITO : VARIACAO CAMBIAL : NAO PERMITE REGISTRO AUTOMATICO DE VARIACAO CAMBIAL ISF da Conta: P – PERMANENTE Conta Corrente

__ SIAFI2014SE-TABAPOIO-PLANOCONTA-CONCONTA (CONSULTA PLANO DE CONTAS)________ 28/07/14 14: USUARIO : LUCIANO PAGINA : 1 CONTA CONTABIL : TITULO : = CONTAS A PAGAR CREDORES NACIONAIS ENCERRAMENTO : CONTA PARA REGISTRO DIARIO DE DOCUMENTOS ISF : X NATUREZA DA INFORMACAO: PATRIMONIAL CONTA CORRENTE N : NAO SE APLICA CONTA CORRENTE F : FR + CNPJ,CPF,UG,IG OU 999 CONTA CORRENTE P : CNPJ, CPF, UG, IG OU 999 TIPO DE SALDO : CREDOR INVERSAO SALDO : NAO ACEITA INVERSAO DE SALDO LANCAMENTO ORGAO : PERMITE PARA QUALQUER ORGAO LANCAMENTO UG : PERMITE PARA QUALQUER UG AFETA TRANSFERENCIA: NAO AFETA LANCA ESTADO SIST 6: NAO RESULTADO PRIMARIO : NAO OPERACAO INTERNA : NAO INATIVA UG : NAO INTEGRACAO BALANCO : PERMITE REGISTRO POR INTEGRACAO EVENTO DEBITO : EVENTO CREDITO : LANCAMENTO NSSALDO : TRANSFERE, INCORPORA E EXTINGUE SALDO EVENTO DEBITO : EVENTO CREDITO : VARIACAO CAMBIAL : NAO PERMITE REGISTRO AUTOMATICO DE VARIACAO CAMBIAL Conta Corrente do tipo FONTE ISF da Conta: X – FINANCEIRO OU PERMANENTE Contas Correntes

__ SIAFI2014SE-TABAPOIO-PLANOCONTA-CONCONTA (CONSULTA PLANO DE CONTAS)________ 28/07/14 14: USUARIO : LUCIANO PAGINA : 1 CONTA CONTABIL : TITULO : VENCIMENTOS E SALARIOS ENCERRAMENTO : CONTA COM ENCERRAMENTO NA PRIMEIRA ETAPA ISF : N NATUREZA DA INFORMACAO: PATRIMONIAL CONTA CORRENTE N : NAO EXIGE CONTA CORRENTE F : NAO SE APLICA CONTA CORRENTE P : NAO SE APLICA TIPO DE SALDO : DEVEDOR INVERSAO SALDO : NAO ACEITA INVERSAO DE SALDO LANCAMENTO ORGAO : PERMITE PARA QUALQUER ORGAO LANCAMENTO UG : PERMITE PARA QUALQUER UG AFETA TRANSFERENCIA: NAO AFETA LANCA ESTADO SIST 6: SIM RESULTADO PRIMARIO : NAO OPERACAO INTERNA : NAO INATIVA UG : NAO INTEGRACAO BALANCO : PERMITE REGISTRO POR INTEGRACAO EVENTO DEBITO : EVENTO CREDITO : LANCAMENTO NSSALDO : NAO TRANSFERE, NAO INCORPORA NEM EXTINGUE SALDO VARIACAO CAMBIAL : NAO PERMITE REGISTRO AUTOMATICO DE VARIACAO CAMBIAL ISF da Conta: N – NÃO SE APLICA Conta Corrente

__ SIAFI2014SE-TABAPOIO-EVENTO-CONEVENTO (CONSULTA EVENTO)____________________ 28/07/14 14: USUARIO : LUCIANO PAGINA : 1 EVENTO : TITULO : CONTAS A PAGAR CRED.NACIONAIS DESCRICAO : APROPRIACAO DE OBRIGACAO DE CONTAS A PAGAR COM CRE DORES NACIONAIS DO EXERCICIO E DE EXERCICIOS ANTE- RIORES DOCUMENTOS PERMITIDOS : NS OBSERVACAO : CONTAS A PAGAR CREDORES NACIONAIS. ENCERRAMENTO : REGISTRO DIARIO DE DOCUMENTOS DO SISTEMA EVENTO DE ESTORNO : EVENTO PROVISORIO : UTILIZACAO CONSTANTE DATA LIMITE : VERIFICA SALDO : OBSERVA A EXISTENCIA DE SALDOS CONTABEIS TIPO DE DESPESA : NAO SE APLICA ISF : FINANCEIRO CONTROLE ORCAMENTARIO : Contabiliza as Contas com ISF ‘X’ no Conta Corrente F - FINANCEIRO ISF do Evento: F – FINANCEIRO

__ SIAFI2014SE-TABAPOIO-EVENTO-CONEVENTO (CONSULTA EVENTO)____________________ 28/07/14 14: USUARIO : LUCIANO PAGINA : 1 EVENTO : TITULO : REG. OBRIG.S/ LIMITE ORCAM/FIN DESCRICAO : REGISTRO DE OBRIGACAO SEM LIMITE ORCAMENTARIO/FI- NANCEIRO DOCUMENTOS PERMITIDOS : NS OBSERVACAO : EVENTO PARA UTILIZAÇÃO PELO CPR ENCERRAMENTO : REGISTRO DIARIO DE DOCUMENTOS DO SISTEMA EVENTO DE ESTORNO : EVENTO PROVISORIO : UTILIZACAO CONSTANTE DATA LIMITE : VERIFICA SALDO : OBSERVA A EXISTENCIA DE SALDOS CONTABEIS TIPO DE DESPESA : NAO SE APLICA ISF : PERMANENTE CONTROLE ORCAMENTARIO : Contabiliza as Contas com ISF ‘X’ no Conta Corrente P - PERMANENTE ISF do Evento: P – PERMANENTE

__ SIAFI2014SE-TABAPOIO-EVENTO-CONEVENTO (CONSULTA EVENTO)____________________ 28/07/14 14: USUARIO : LUCIANO PAGINA : 1 EVENTO : TITULO : PREVISAO INICIAL DA RECEITA DESCRICAO : PREVISAO ORCAMENTARIA INICIAL DA RECEITA CONSTANTE DO ORCAMENTO GERAL DA UNIAO. DOCUMENTOS PERMITIDOS : NS OBSERVACAO : EVENTO PARA ATENDER AO REGISTRO DA PREVISAO INICI- AL DA RECEITA ORCAMENTARIA CONSTANTE DO OGU. ENCERRAMENTO : REGISTRO DIARIO DE DOCUMENTOS DO SISTEMA EVENTO DE ESTORNO : EVENTO PROVISORIO : UTILIZACAO CONSTANTE DATA LIMITE : VERIFICA SALDO : OBSERVA A EXISTENCIA DE SALDOS CONTABEIS TIPO DE DESPESA : NAO SE APLICA ISF : NAO SE APLICA CONTROLE ORCAMENTARIO : ISF do Evento: N – NÃO SE APLICA

CONRAZÃO - SIAFI __ SIAFI2014HP-CONTABIL-DEMONSTRA-CONRAZAO (CONSULTA RAZAO POR C. CONTABIL)___ 14/08/14 14: USUARIO : LUCIMAR PAGINA : UG EMITENTE : CAMARA DOS DEPUTADOS GESTAO EMITENTE : TESOURO NACIONAL POSICAO : AGOSTO ABERTO CONTA CONTABIL : CONTAS A PAGAR CREDORES NACIONAIS CONTA CORRENTE SALDO EM R$ F BANCO DO BRASIL SA ,00 C F COUPLING LTDA ,00 C F TRIPS PASSAGENS E TURISMO LTDA - EPP ,15 C F SINDICATO RURAL DE IPAMERI ,00 C F DANIEL MATEUS BARRETO ,00 C F ZELIA MARIA DE LIMA ,00 C F LUCIMAR MACIEL BELO ,00 C TOTAL COM ISF F - FINANCEIRO : ,15 C P COUPLING LTDA ,00 C TOTAL COM ISF P - PERMANENTE : ,00 C TOTAL DA CONTA : ,15 C CONTINUA ... PF1=AJUDA PF2=RAZAO PF3=SAI F8=AVANCA PF10= PF12=RETORNA

Controle da Disponibilidade por Destinação de Recurso - DDR

Controle da Disponibilidade de Recursos por Fonte
Na arrecadação própria ou recebimento do recurso: D – – Controle da Disponibilidade de Recursos C – – Disponibilidade por Destinação de Recursos No empenho: D – – Disponibilidade por Destinação de Recursos C – – DDR Comprometida por Empenho Na liquidação: D – – DDR Comprometida por Empenho C – – DDR Compr. por Liquidação e Entradas Compensatórias No pagamento: D – – DDR Compr. por Liquidação e Entradas Compensatórias C – – DDR Utilizada

DDR no Órgão Central de Programação Financeira
Na arrecadação: D – – Controle da Disponibilidade de Recursos C – – Disponibilidade por Destinação de Recursos Na liberação do recurso: D – – Disponibilidade por Destinação de Recursos C – – DDR comprometida por Programação Financeira No pagamento pelas unidades gestoras: D – – DDR comprometida por Programação Financeira C – – Controle da Disponibilidade de Recursos

Controle “Em Liquidação”

Relação entre Passivo Exigível e as Etapas da Execução Orçamentária
Fato Gerador do Passivo Empenho Em liquidação Liquidação Pagamento Lei 4.320/64, art. 58: Empenho de despesa é o ato emanado de autoridade competente que cria para o Estado obrigação de pagamento pendente ou não de implemento de condição. Em liquidação - é importante quando o reconhecimento de passivo ocorrer em momento anterior à fase da liquidação, de maneira que haja distinção entre os empenhos não liquidados que se constituem obrigação presente daqueles que não se constituem obrigação presente. A liquidação, segundo a Lei 4.320/64, consiste na verificação do direito adquirido pelo credor tendo por base os títulos e documentos comprobatórios do respectivo crédito, ou seja, é a verificação de um Passivo Exigível já existente. O pagamento, última etapa da execução da despesa orçamentária, é a efetiva saída do recurso financeiro que ocasionará a baixa de um passivo exigível existente. orçamentária Obrigação = financeira/orçamentária Obrigação patrimonial (Fato Gerador)

Exemplos (observação: lançamentos simplificados):
Passivo Exigível antes do empenho: Contratação de Operação de Crédito Passivo Exigível após o empenho: Aquisição de Mercadorias Contratação da operação de crédito: No empenho da dotação orçamentária Título da Conta D Caixa e Equivalente de Caixa (F) C Empréstimo a longo prazo (P) Nat. Da Informação Patrimonial Título da Conta D Crédito Orçamentário Disponível C Crédito Empenhado a Liquidar Nat. Da Informação Orçamentária Entrega da Mercadoria No empenho da dotação orçamentária Título da Conta D Crédito Orçamentário Disponível C Crédito Empenhado a Liquidar Nat. Da Informação Orçamentária Título da Conta D Estoques (P) C Fornecedores a Pagar (F) Nat. Da Informação Patrimonial Título da Conta D Crédito Empenhado a Liquidar C Crédito Empenhado em liquidação Nat. Da Informação Orçamentária Título da Conta D Crédito Empenhado a Liquidar C Crédito Empenhado em liquidação Nat. Da Informação Orçamentária Título da Conta D Empréstimo a longo prazo (P) C Empréstimo a longo prazo (F) Na liquidação: Na liquidação: Título da Conta D Crédito Empenhado em Liquidação C Crédito Empenhado Liquidado a Pagar Nat. Da Informação Orçamentária Título da Conta D Crédito Empenhado em Liquidação C Crédito Empenhado Liquidado a Pagar Nat. Da Informação Orçamentária Pagamento: Pagamento: Título da Conta D Empréstimo a longo prazo (F) C Caixa e Equivalente de Caixa (F) Nat. Da Informação Patrimonial Título da Conta D Fornecedores a Pagar (F) C Caixa e Equivalente de Caixa (F) Nat. Da Informação Patrimonial

Execução Orçamentária e Patrimonial
Contabilidade patrimonial – “Classes 1, 2, 3 e 4” D Fornecedores (F) C Caixa e equivalente caixa (F) D Ativo Imobilizado C Fornecedores (F) Reconhecimento do passivo depois do empenho e antes da liquidação Ex: Recebimento provisório de Imobilizado Execução da despesa Reconhecimento do passivo Pagamento D Dotação Orçamentária Inicial C Crédito Orçamentário Disponível Contabilidade orçamentária – “Classe 5 e 6” D Crédito Empenhado Liquidado a Pagar C Crédito Empenhado Pago D Crédito Empenhado em Liquidação C Crédito Empenhado Liquidado a Pagar D Crédito Empenhado a Liquidar C Crédito Empenhado em liquidação D Crédito Orçamentário Disponível C Crédito Empenhado a Liquidar Dotação Empenho Em Liquidação Liquidação Pagamento

Contabilidade patrimonial – “Classes 1, 2, 3 e 4” D Fornecedores (F) C Caixa e equivalente caixa (F) D Variação Patrimonial Diminutiva Serviços C Fornecedores (F) Reconhecimento do passivo na liquidação Ex: Recebimento e Liquidação do Serviço Contratado Execução da despesa Reconhecimento do passivo Pagamento D Dotação Orçamentária Inicial C Crédito Orçamentário Disponível Contabilidade orçamentária – “Classe 5 e 6” D Crédito Empenhado Liquidado a Pagar C Crédito Empenhado Pago D Crédito Orçamentário Disponível C Crédito Empenhado a Liquidar D Crédito Empenhado a liquidar C Crédito Empenhado Liquidado a Pagar Dotação Empenho Em Liquidação Liquidação Pagamento

Contabilidade patrimonial – “Classes 1, 2, 3 e 4” D Variação Patrimonial Diminutiva Serviços C Precatórios (P) D Precatórios (P) C Precatórios (F) D Precatórios (F) C Caixa e equivalente caixa (F) Reconhecimento do passivo “Sem suporte orçamentário” Ex: Precatórios Execução da despesa Reconhecimento do passivo (permanente) Reconhecimento do passivo (financeiro) Pagamento Contabilidade orçamentária – “Classe 5 e 6” D Dotação Adicional C Crédito Orçamentário Disponível D Crédito Empenhado a Liquidar C Crédito Empenhado em liquidação D Crédito Empenhado em Liquidação C Crédito Empenhado Liquidado a Pagar D Crédito Empenhado Liquidado a Pagar C Crédito Empenhado Pago D Crédito Orçamentário Disponível C Crédito Empenhado a Liquidar Dotação Empenho Em Liquidação Liquidação Pagamento

Liquidação para pagamento FORNECIMENTOS E SERVIÇOS
Lei 4.320/1964 BÁSICOS  a origem e o objeto do que se deve pagar; Art. 62 O pagamento da despesa só será efetuado quando ordenado após sua regular liquidação.  a importância exata a pagar;  a quem se deve pagar a importância, para extinguir a obrigação. Art. 63 A liquidação da despesa consiste na verificação do direito adquirido pelo credor tendo por base os títulos e documentos comprobatórios do respectivo crédito. FORNECIMENTOS E SERVIÇOS  o contrato, ajuste ou acordo respectivo;  a nota de empenho  os comprovantes da entrega de material ou da prestação efetiva do serviço.

Alterações na Nota de Empenho
__ SIAFI2014SE-DOCUMENTO-ENTRADADOS-NE (EFETUA EMPENHO)_______________________ 05/08/14 17: USUARIO : GILDETE NUMERO : 2014NE ______ UG/GESTAO EMITENTE: / 1____ NUMERO DA LISTA : 2014LI 46____ ESPECIE DE EMPENHO: 1_ PASSIVO ANTERIOR : S DOCUMENTO DE REFERENCIA NUMERO : ____________ UG/GESTAO : ______ / _____ PF1=AJUDA PF3=SAI PF4=COPIA

Nota de Empenho – 2ª Tela __ SIAFI2014SE-DOCUMENTO-ENTRADADOS-NE (EFETUA EMPENHO)_______________________ 05/08/14 17: USUARIO : GILDETE DATA EMISSAO : 05Ago NUMERO : 2014NE UG/GESTAO EMITENTE: / 00001 NUMERO DA LISTA : 2014LI000046 FAVORECIDO : GESTAO : _____ TAXA CAMBIO : __________ PASSIVO ANTERIOR : S - SIM CONTA PASSIVO : OBSERVACAO / FINALIDADE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO COM FORNECIMENTO DE AGUA________________________________ ______________________________________________________________________________ EVENTO ESF PTRES FONTE ND UGR PI V A L O R ______ ___________ _____________ TIPO : MODALIDADE LICITACAO : 08 AMPARO : ________ INCISO : __ PROCESSO : ____________________ ORIGEM MATERIAL : _ MUNICIPIO BENEFICIADO : ____ UF BENEFICIADA : DF NUM.ORIG.TRANSFERENCIA: ____________________ PF1=AJUDA PF3=SAI PF12=RETORNA

Nota de Empenho – 3ª tela __ SIAFI2014SE-DOCUMENTO-ENTRADADOS-NE (EFETUA EMPENHO)_______________________ 05/08/14 17: USUARIO : GILDETE DATA EMISSAO : 05Ago NUMERO : 2014NE UG EMITENTE : COORDENACAO GERAL DE RECURSOS LOGISTICOS-CGRL GESTAO EMITENTE : TESOURO NACIONAL CONTA PASSIVO : CONTAS A PAGAR CREDORES NACIONAIS CONTA CORRENTE (F) : F ____________________________________________________ VALOR DO EMPENHO : ,00 VALOR INFORMADO : CONTA CORRENTE (P) : S A L D O V A L O R P 20.000, _____________ PF1=AJUDA PF3=SAI PF12=RETORNA

Registros Contábeis do Empenho com Passivo Anterior
Natureza da Informação UG Emitente D – Crédito disponível C – Crédito empenhado a liquidar (célula despesa) Orçamentária D – Crédito empenhado a liquidar (célula despesa) C – Crédito empenhado em liquidação (célula despesa) Orçamentária D – C – Emissão de empenhos (NE) Empenhos a liquidar (NE + subitem) Orçamentária No empenho atual há controle por célula, por nota de empenho, por nota de empenho + subitem, por credor, por modalidade de licitação. No PCASP só há dois controles: por célula da despesa e por nota de empenho + subitem. Todos os demais controles poderão ser obtidos por meio do DW, ferramenta que substituirá o Siafi Gerencial. Mas, no PCASP, foi acrescentado o lançamento da DDR – Disponibilidade por Destinação de Recursos, pois entende-se que a fonte informada no empenho já está comprometida no valor deste. D – Empenhos a liquidar (NE + subitem) C – Empenhos em liquidação (NE + subitem) Orçamentária

Registros Contábeis do Empenho com Passivo Anterior
UG responsável pela UO da UG Emitente Natureza da Informação D – Emissão de empenhos (célula da despesa) C – Empenhos a liquidar (célula da despesa) Orçamentária Natureza da Informação UG Emitente D – Passivo (Permanente) C – Passivo (Financeiro ) 2.X.X.X.X.XX.XX Patrimonial D – Exec. da Disp. Recursos – DDR C – Exec. da Disp. de Recursos – DDR comprometida por empenho Controle No empenho atual há controle por célula, por nota de empenho, por nota de empenho + subitem, por credor, por modalidade de licitação. No PCASP só há dois controles: por célula da despesa e por nota de empenho + subitem. Todos os demais controles poderão ser obtidos por meio do DW, ferramenta que substituirá o Siafi Gerencial. Mas, no PCASP, foi acrescentado o lançamento da DDR – Disponibilidade por Destinação de Recursos, pois entende-se que a fonte informada no empenho já está comprometida no valor deste.

Relacionamento do Regime Orçamentário com o Regime Contábil

Lei 4.320/1964 “Art.35. Pertencem ao exercício financeiro:
I – as receitas nele arrecadadas; II – as despesas nele legalmente empenhadas.” “Art. 85. Os serviços de contabilidade serão organizados de forma a permitirem o acompanhamento da execução orçamentária, o conhecimento da composição patrimonial, a determinação dos custos dos serviços industriais, o levantamento dos balanços gerais, a análise e a interpretação dos resultados econômicos e financeiros.

Resolução CFC nº 750/1993 e alterações
Art. 9º O Princípio da Competência determina que os efeitos das transações e outros eventos sejam reconhecidos nos períodos a que se referem, independentemente do recebimento ou pagamento. Parágrafo único. O Princípio da Competência pressupõe a simultaneidade da confrontação de receitas e de despesas correlatas. (Redação dada pela Resolução CFC nº /10)

Regime Orçamentário x Regime Contábil
Lançamento VPA por competência: D x.xx.xx Créditos Tributários a Receber (P) C x.x.xx.xx Variação Patrimonial Aumentativa – Impostos Arrecadação: D x.xx.xx Caixa e Equivalente de Caixa(F) C x.xx.xx Créditos Tributários a Receber (P) C Receita Realizada D Receita a Realizar C Disponibilidade por Destinação de Recursos D Controle da Disponibilidade de Recursos

Classificação Contábil x Classificação Orçamentária
VARIAÇÃO PATRIMONIAL AUMENTATIVA CONTA DE RECEITA – Imposto sobre a renda e proventos de qualquer natureza – IR Pessoas Físicas – IR PESSOAS FISICAS NATUREZA DA RECEITA

Classificação Contábil x Classificação Orçamentária
VARIAÇÃO PATRIMONIAL DIMINUTIVA CONTA DE DESPESA – SERV. PJ – LOCAÇÕES E ARRENDAMENTOS – LOCAÇÕES DE IMÓVEIS – LOCAÇÕES DE IMÓVEIS NATUREZA DA DESPESA

Transação CONRECSOF __ SIAFI2014HP-TABORC-TABSOF-CONRECSOF (CONSULTA CODIGO RECEITA SOF)__________ 12/11/ : USUARIO : LIANE CRITERIO DE PESQUISA: PAGINA: 1 CODIGO T I T U L O RECEITAS CORRENTES RECEITA TRIBUTARIA IMPOSTOS IMPOSTOS SOBRE O COMERCIO EXTERIOR IMPOSTO SOBRE A IMPORTACAO REC.DO PRINCIPAL DO IMPOSTO S/ A IMPORT. RECEITA DE PARCELAMENTOS - IMPOSTO IMPORTACAO IMPOSTO SOBRE A EXPORTACAO REC. DO PRINCIPAL DO IMPOSTO S/ A EXPORTACAO RECEITA DE PARCELAMENTOS - IMPOSTO EXPORTACAO IMPOSTOS SOBRE O PATRIMONIO E A RENDA IMPOSTO S/ PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL ITR - MUNICIPIOS CONVENIADOS ITR - MUNICIPIOS NAO-CONVENIADOS CONTINUA... PF2=DET PF3=SAI PF4=ATUALIZA PF5=HIST PF8=AVANCA PF12=RET

Transação CONRECSOF __ SIAFI2014HP-TABORC-TABSOF-CONRECSOF (CONSULTA CODIGO RECEITA SOF)__________ 12/11/14 19: USUARIO : LIANE RECEITA ORCAMENTARIA: REC.DO PRINCIPAL DO IMPOSTO S/ A IMPORT. FONTE RECURSO : FUNCAO: REGISTRA O VALOR DO PRINCIPAL DA ARRECADACAO DO IMPOSTO SOBRE A IMPOR- TACAO, DE COMPETENCIA DA UNIAO, INCIDE SOBRE A IMPORTACAO DE PRODUTOS IND. DE RESULTADO: 1 (PRIMARIO) OPERACAO INTERNA : NAO LANCAMENTO ORGAO : 0 - PERMITE PARA QUALQUER ORGAO LANCAMENTO UG : 0 - PERMITE PARA QUALQUER UG VALORIZAVEL : SIM PF1=AJUDA PF3=SAI PF4=EXPANDE FUNCAO PF12=RETORNA

Transação CONCONTA – Consulta Contas de VPA
__ SIAFI2014HP-TABAPOIO-PLANOCONTA-CONCONTA (CONSULTA PLANO DE CONTAS)________ 12/11/14 19: USUARIO : LIANE PAGINA : 1 PREFIXO DA CONTA : 4 CONTA TITULO NATUREZA VARIACAO PATRIMONIAL AUMENTATIVA IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUICOES DE MELHORIA IMPOSTOS IMPOSTOS SOBRE COMERCIO EXTERIOR IMPOSTOS SOBRE COMERCIO EXTERIOR-CONSOLIDACAO IMPOSTO S/ IMPORTACAO PATRIMONIAL IMPOSTO S/ EXPORTACAO PATRIMONIAL IMPOSTOS SOBRE COMERCIO EXTERIOR - INTRA OFSS IMPOSTO S/ IMPORTACAO PATRIMONIAL IMPOSTO S/ EXPORTACAO PATRIMONIAL IMPOSTOS S/ COM EXTERIOR - INTER OFSS ESTADO IMPOSTO S/ IMPORTACAO PATRIMONIAL IMPOSTO S/ EXPORTACAO PATRIMONIAL IMPOSTOS S/ COM EXTERIOR - INTER OFSS - MUNIC IMPOSTO S/ IMPORTACAO PATRIMONIAL IMPOSTO S/ EXPORTACAO PATRIMONIAL CONTINUA ... PF1=AJUDA PF2=DET PF3=SAI PF5=CONORIGEM PF7=RECUA PF8=AVANCA PF12=RETORNA

Transação CONNATSOF __ SIAFI2014HP-TABORC-TABSOF-CONNATSOF (CONSULTA NATUREZA SOF)________________ 12/11/14 19: USUARIO : LIANE CRITERIO DE PESQUISA: PAGINA: 1 ND TITULO DESPESAS CORRENTES PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS TRANSF. A ESTADOS E AO DISTRITO FEDERAL CONTRIBUICOES ACRE ALAGOAS AMAPA AMAZONAS BAHIA CEARA DISTRITO FEDERAL ESPIRITO SANTO GOIAS MARANHAO CONTINUA... PF2=DET PF3=SAI PF4=ATUALIZA PF5=HIST PF8=AVANCA PF12=RET

Transação CONNATSOF __ SIAFI2014HP-TABORC-TABSOF-CONNATSOF (CONSULTA NATUREZA SOF)________________ 12/11/14 19: USUARIO : LIANE NATUREZA DE DESPESA : TITULO : COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS TITULO REDUZIDO : COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES A FUNCAO : REGISTRA O VALOR DAS DESPESAS COM COMBUSTIVEIS PARA MOTORES A COMBUS- TAO INTERNA DE VEICULOS RODOVIARIOS, TRATORES EM GERAL, EMBARCACOES VALORIZAVEL : SIM OPERACAO INTERNA : NAO LANCAMENTO ORGAO : 0 - PERMITE PARA QUALQUER ORGAO LANCAMENTO UG : 0 - PERMITE PARA QUALQUER UG INCOMPATIVEL COM AS MODALIDADES DE LICITACAO: 01 11 PF1=AJUDA PF3=SAI PF4=EXPANDE FUNCAO PF12=RETORNA

Transação CONCONTA – Consulta Contas de VPD
__ SIAFI2014HP-TABAPOIO-PLANOCONTA-CONCONTA (CONSULTA PLANO DE CONTAS)________ 12/11/14 19: USUARIO : LIANE PAGINA : 1 PREFIXO DA CONTA : 3 CONTA TITULO NATUREZA VARIAÇÃO PATRIMONIAL DIMINUTIVA PESSOAL E ENCARGOS REMUNERACAO A PESSOAL REMUNERACAO A PESSOAL ATIVO CIVIL-RPPS REMUNERACAO A PESSOAL ATIVO CIVIL-RPPS-CONSOL VENCIMENTOS E SALARIOS PATRIMONIAL ABONOS PATRIMONIAL ADICIONAIS PATRIMONIAL GRATIFICACOES PATRIMONIAL FERIAS - RPPS PATRIMONIAL SALARIO - RPPS PATRIMONIAL LICENCAS PATRIMONIAL INDENIZACOES - RPPS PATRIMONIAL SENTENCAS JUDICIAIS PATRIMONIAL OUTROS VENC.E VANTAG.FIXAS E VARIAVEIS RPPS PATRIMONIAL REMUNERACAO A PESSOAL ATIVO CIVIL - RGPS CONTINUA ... PF1=AJUDA PF2=DET PF3=SAI PF5=CONORIGEM PF7=RECUA PF8=AVANCA PF12=RETORNA

Impacto nos Eventos Classificação Contábil Classificação Orçamentária
__ SIAFI2014HP-TABAPOIO-EVENTO-CONEVENTO (CONSULTA EVENTO)____________________ 14/08/14 16: USUARIO : LUCIMAR PAGINA : 4 EVENTO : PREVISAO INICIAL DA RECEITA REGRAS DE LINHAS DE EVENTO CLASSIFICACOES IGUAIS : NAO CLASSIFICACAO : CLASSIFICACAO : CLASSIF. ORC. IGUAIS : NAO CLASSIF. ORCAMENTARIA 1 : XXXXXXXX TIPO DE VALIDACAO 1 : VALIDA CONRECSOF CLASSIF. ORCAMENTARIA 2 : TIPO DE VALIDACAO 2 : PF1=AJUDA PF3=SAI PF4=ATUALIZA PF12=RETORNA Classificação Contábil Classificação Orçamentária

Impacto nos Eventos Classificação Contábil Classificação Orçamentária
__ SIAFI2014HP-TABAPOIO-EVENTO-CONEVENTO (CONSULTA EVENTO)____________________ 07/05/14 17: USUARIO : LIANE PAGINA : 4 EVENTO : CONT EMPENHO-LIQUIDADO A PAGAR REGRAS DE LINHAS DE EVENTO CLASSIFICACOES IGUAIS : NAO CLASSIFICACAO : CLASSIFICACAO : CLASSIF. ORC. IGUAIS : NAO CLASSIF. ORCAMENTARIA 1 : XXXXXXXX TIPO DE VALIDACAO 1 : VALIDA CONNATSOF CLASSIF. ORCAMENTARIA 2 : TIPO DE VALIDACAO 2 : PF1=AJUDA PF3=SAI PF4=ATUALIZA PF12=RETORNA Classificação Contábil Classificação Orçamentária

Impactos nos Documentos Contábeis – NL/NS
__ SIAFI2014HP-DOCUMENTO-ENTRADADOS-NL (NOTA DE LANCAMENTO POR EVENTO)________ 14/08/14 17: USUARIO : LUCIMAR DATA EMISSAO : 14Ago14 VALORIZACAO : _______ NUMERO : 2014NL ______ UG/GESTAO EMITENTE: / 1____ FAVORECIDO : ______________ GESTAO: _____ TITULO DE CREDITO : ____________ DATA VENCIMENTO: _______ TAXA DE CAMBIO : __________ OBSERVACAO ______________________________________________________________________________ PF1=AJUDA PF3=SAI PF4=COPIA

Impactos nos Documentos Contábeis – NL/NS
__ SIAFI2014HP-DOCUMENTO-ENTRADADOS-NL (NOTA DE LANCAMENTO POR EVENTO)________ 14/08/14 17: USUARIO : LUCIMAR DATA EMISSAO : 14Ago14 VALORIZACAO : 14Ago14 NUMERO : 2014NL UG/GESTAO EMITENTE: / 00001 FAVORECIDO : GESTAO: TITULO DE CREDITO : DATA VENCIMENTO: TAXA DE CAMBIO : L EVENTO INSCRICAO CLAS.CONT CLAS.ORC V A L O R 01 ______ ______________________________ _________ ________ ______________________________ _________ ________ _________________ 02 ______ ______________________________ _________ ________ 03 ______ ______________________________ _________ ________ 04 ______ ______________________________ _________ ________ 05 ______ ______________________________ _________ ________ 06 ______ ______________________________ _________ ________ PF1=AJUDA PF3=SAI PF6=LIMPA PF8=AVANCA PF12=RETORNA

Impactos nos Documentos Contábeis – OB
__ SIAFI2014HP-DOCUMENTO-ENTRADADOS-OB (REGISTRA ORDEM BANCARIA)______________ 14/08/14 17: USUARIO : LUCIMAR DATA EMISSAO : 14Ago NUMERO : 2014OB ______ UG/GESTAO EMITENTE: / 1____ BCO: ___ AG: ____ C/C: UNICA_____ FAVORECIDO : ______________ GESTAO: _____ BCO: ___ AG: ____ C/C: __________ DOC.ORIGEM : ______ / _____ / ____________ NUMERO DA LISTA: ______ TAXA CAMBIO : __________ VALOR: _________________ PROCESSO: ____________________ ID. TRANSF.: _________________________ OBSERVACAO: ______________________________________________________________________________ PF1=AJUDA PF3=SAI PF4=COPIA PF5=DOM CRED PF9=CIT

Impactos nos Documentos Contábeis – OB
__ SIAFI2014HP-DOCUMENTO-ENTRADADOS-OB (REGISTRA ORDEM BANCARIA)______________ 14/08/14 17: USUARIO : LUCIMAR DATA EMISSAO : 14Ago NUMERO : 2014OB UG/GESTAO EMITENTE: / 00001 BCO: 001 AG: C/C: FAVORECIDO : GESTAO: BCO: ___ AG: ____ C/C: __________ TAXA CAMBIO : VALOR: ,00 L EVENTO INSCRICAO CLAS.CONT CLAS.ORC V A L O R 01 ______ ______________________________ _________ ________ ______________________________ _________ ________ _________________ 02 ______ ______________________________ _________ ________ 03 ______ ______________________________ _________ ________ 04 ______ ______________________________ _________ ________ 05 ______ ______________________________ _________ ________ 06 ______ ______________________________ _________ ________ PF1=AJUDA PF3=SAI PF5=DOM CRED PF6=LIMPA PF8=AVANCA PF9=CIT PF12=RETORNA

Impactos na Tabela de Classificação de Receita GRU
__ SIAFI2014HP-TABARREC-CODRECOL-CONCODGR (CONSULTA COD. RECOLHIMENTO GR)_____ 14/08/14 17: USUARIO: LUCIMAR CODIGO : UG/GESTAO: /00001 INDICADORES PARA CLASSIFICACAO - RA DE ARRECADACAO EVENTO INSCRICAO CLAS.CONT CLAS.ORC VALOR DOCUMENTO : CODIGO BCO+DATA DESCONTO/ABATIM. : COD+BCO+DATA OUTRAS DEDUCOES : COD+BCO+DATA MORA/MULTA/JUROS : CODIGO BCO+DATA JUROS/ENCARGOS : CODIGO OUTROS ACRESCIMOS: CODIGO PF1=AJUDA PF2=DET.PARAM PF3=SAI PF5=EVENTO/CLAS PF12=RETORNA

Lançamentos Contábeis Típicos da Administração
Pública - PCASP

Previsão da Receita Orçamentária
C Receita a Realizar D Previsão Inicial da Receita 1 – Ativo 2 - Passivo 3 – Variações Patrimoniais Diminutivas 4 – Variações Patrimoniais Aumentativas 5. Controles da Aprovação do Planejamento e Orçamento 5.1 Planejamento Aprovado 5.2 Orçamento Aprovado 5.2.1 Previsão da Receita Previsão Inicial da Receita Orçamentária 6. Controles da Execução do Planejamento e Orçamento 6.1 Execução do Planejamento 6.2 Execução do Orçamento 6.2.1 Execução da Receita Receita Orçamentária a Realizar D C 7 – Controles Devedores 8 – Controles Credores

Fixação da Despesa Orçamentária
C Crédito Disponível D Dotação Orçamentária Inicial 1 – Ativo 2 - Passivo 3 – Variações Patrimoniais Diminutivas 4 – Variações Patrimoniais Aumentativas 5. Controles da Aprovação do planejamento e Orçamento 5.1 Planejamento Aprovado 5.2 Orçamento Aprovado 5.2.2 Fixação da Despesa Despesa Orçamentária Fixada 6. Controles da Execução do Planejamento e Orçamento 6.1 Execução do Planejamento 6.2 Execução do Orçamento 6.2.2 Execução da Despesa Crédito Orçamentário Disponível D C 7 – Controles Devedores 8 – Controles Credores

Reconhecimento do Crédito Tributário – Lançamento
D x.xx.xx Créditos Tributários a Receber (P) C x.x.xx.xx Variação Patrimonial Aumentativa – Impostos 1 – Ativo 1.1 Ativo Circulante 1.1.2 Créditos de Curto Prazo Decorrentes do Objeto Principal Créditos Tributários a Receber (P) ... 2 - Passivo D 3 – Variações Patrimoniais Diminutivas 4 – Variações Patrimoniais Aumentativas 4.1 Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 4.1.1 Impostos... C 5. Controles da Aprovação do Planejamento e Orçamento 6. Controles da Execução do Planejamento e Orçamento 7 – Controles Devedores 8 – Controles Credores

Arrecadação de Tributos – Posterior ao Fato Gerador
C x.xx.xx Créditos Tributários a Receber (P) D x.xx.xx Caixa e Equivalente de Caixa(F) C Receita Realizada D Receita a Realizar C Disponibilidade por Destinação de Recursos D Controle da Disponibilidade de Recursos

Arrecadação de Tributos – Posterior ao Fato Gerador
1 – Ativo 1.1 Ativo Circulante 1.1.1 Caixa e Equivalente de Caixa Bancos 1.1.2 Créditos de Curto Prazo Créditos Tributários a Receber (P) 2 - Passivo D C 3 – Variações Patrimoniais Diminutivas 4 – Variações Patrimoniais Aumentativas 5. Controles da Aprovação do Planejamento e Orçamento 6. Controles da Execução do Planejamento e Orçamento 6.2 Execução do Orçamento 6.2.1 Realização da Receita Receita a Realizar Receita Realizada D C 7 – Controles Devedores 7.2.1 Controle da Disponibilidade de Recursos 8 – Controles Credores 8.2.1 Disponibilidade por Destinação de Recursos D C

Arrecadação de Tributos – Concomitante ao Fato Gerador
C xx.xx Variação Patrimonial Aumentativa – Impostos sobre a produção e a circulação – ICMS D x.xx.xx Caixa e Equivalente de Caixa (F) C Receita Realizada D Receita a Realizar C Disponibilidade por Destinação de Recursos D Disponibilidade de Recursos

Arrecadação de Tributos – Concomitante ao Fato Gerador
1 – Ativo 1.1 Ativo Circulante 1.1.1 Caixa e Equivalente de Caixa 2 - Passivo D 3 – Variações Patrimoniais Diminutivas 4 – Variações Patrimoniais Aumentativas 4.1 Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 4.1.1 Impostos Sobre a Produção e Circulação - ICMS C 5 - Controles da Aprovação do Planejamento e Orçamento 6 - Controles da Execução do Planejamento e Orçamento 6.2 Execução do Orçamento 6.2.1 Realização da Receita Receita a Realizar Receita Realizada D C 7 – Controles Devedores 7.2.1 Disponibilidade de Recursos 8 – Controles Credores 8.2.1 Disponibilidade por Destinação de Recursos D C

Realização de Operação de Crédito
C x.xx.xx Empréstimos e Financiamentos (P) D x.xx.xx Caixa e Equivalente de Caixa (F) C Receita Realizada D Receita a Realizar C Disponibilidade por Destinação de Recursos D Disponibilidade de Recursos

Realização de Operação de Crédito
1 – Ativo 1.1 Ativo Circulante 1.1.1 Caixa e Equivalente de Caixa Bancos ... 2 – Passivo ... 2.1 Passivo Circulante 2.1.2 Empréstimos e Financiamentos de Curto Prazo(P) Operações de Crédito D C 3 – Variações Patrimoniais Diminutivas 4 – Variações Patrimoniais Aumentativas 5. Controles da Aprovação do Planejamento e Orçamento 6. Controles da Execução do Planejamento e Orçamento 6.2 Execução do Orçamento 6.2.1 Realização da Receita Receita a Realizar Receita Realizada D C 7 – Controles Devedores 7.2.1 Disponibilidade de Recursos 8 – Controles Credores 8.2.1 Disponibilidade por Destinação de Recursos D C

Contratação de Serviços – Registro do Contrato Obrigações contratuais
D x.xx.xx Obrigações contratuais C x.xx.xx Execução de obrigações contratuais 1 – Ativo 2 - Passivo 3 – Variações Patrimoniais Diminutivas 4 – Variações Patrimoniais Aumentativas 5 – Controles da Aprovação do Planejamento e Orçamento 6 – Controles da Execução do Planejamento e Orçamento 7 – Controles Devedores 7.1.2 Atos Potenciais Passivos 7.1.2 Obrigações Contratuais Obrigações contratuais 8 – Controles Credores 8.1.2 Execução dos atos potenciais Passivos 8.1.2 Obrigações Contratuais Execução de obrigações contratuais D C

Contratação de Serviços – Empenho
D Crédito Disponível C Crédito Empenhado a Liquidar D Disponibilidade por Destinação de Recursos C Disponibilidade por Destinação de Recursos Comprometida por empenho

Contratação de Serviços – Empenho
1 – Ativo 2 - Passivo 3 – Variações Patrimoniais Diminutivas 4 – Variações Patrimoniais Aumentativas 5. Controles da Aprovação do Planejamento e Orçamento 6. Controles da Execução do Planejamento e Orçamento 6.2 Execução do Orçamento 6.2.2 Execução da Despesa Crédito Disponível Crédito Empenhado a Liquidar D C 7 – Controles Devedores 7.1.2 Atos Potenciais Passivos 8 – Controles Credores 8.1.2 Execução dos atos potenciais do passivo 8.2.2 Execução das Disponibilidades por Destinação Disponibilidade por Destinação de Recursos Disponibilidade por DR Comprometida por Empenho D C

Contratação de Serviços – Liquidação e Nota Fiscal
D x.x.xx.xx Variação Patrimonial Diminutiva – Serviços C x.xx.xx Contas a Pagar a Curto Prazo (F) D Crédito Empenhado a Liquidar C Crédito Empenhado em Liquidação D x.xx.xx Execução de obrigações contratuais C x.xx.xx Execução de obrigações contratuais - Executadas D Disponibilidade por destinação de recursos comprometida por empenho C Disponibilidade por destinação de recursos comprometida por liquidação e entradas compensatórias C Crédito Empenhado Liquidado a Pagar D Crédito Empenhado em Liquidação

Contratação de Serviços – Liquidação e Nota Fiscal
1 – Ativo 2 – Passivo 2.1 Passivo Circulante 2.1.3 Contas a Pagar a Curto Prazo(F) C 3 – Variações Patrimoniais Diminutivas 3.3 Uso de Bens, Serviços e Consumo de Capital Fixo Serviços 4 – Variações Patrimoniais Aumentativas D 5 - Controles da Aprovação do Planejamento e Orçamento 5.2 Orçamento Aprovado 5.2.2 Fixação da Despesa 6 - Controles da Execução do Planejamento e Orçamento 6.2 Execução do Orçamento 6.2.2 Execução da Despesa Crédito Empenhado a Liquidar Crédito Empenhado Liquidado D C 7 – Controles Devedores 7.2.2 Disponibilidades por Destinação 8 – Controles Credores 8.1.2 Obrigações Contratuais Contratos de Serviços a Executar Contratos de Serviços Executados 8.2.2 Execução da Disponibilidade por Destinação DDR Comprometida por empenho DDR Comprometida por liquidação D C D C

Contratação de Serviços – Pagamento
C x.xx.xx Caixa e Equivalente de Caixa (F) D x.xx.xx Contas a Pagar a Curto Prazo(F) C Crédito Empenhado Pago D Crédito Empenhado Liquidado a Pagar C Disponibilidade por destinação de recursos utilizada D Disponibilidade por destinação de recursos comprometida por liquidação e entradas compensatórias

Contratação de Serviços – Pagamento
1 – Ativo 1.1.1 Caixa e Equivalente de Caixa Bancos 2 – Passivo 2.1.3 Contas a Pagar a Curto Prazo(F) C D 3 – Variações Patrimoniais Diminutivas 4 – Variações Patrimoniais Aumentativas 5. Controles da Aprovação do Planejamento e Orçamento 5.2 Orçamento Aprovado 5.2.2 Fixação da Despesa 6. Controles da Execução do Planejamento e Orçamento 6.2 Execução do Orçamento 6.2.2 Execução da Despesa Crédito Empenhado Liquidado Crédito Liquidado Pago D C 7 – Controles Devedores Disponibilidade por Destinação 8 – Controles Credores 8.2.2 Execução da Disponibilidade por Destinação Disponib. DR Comprometida por Liquidação Disponib. por DR Utilizada D C

Aquisição de Veículos – Empenho
D Crédito Disponível C Crédito Empenhado a Liquidar D Disponibilidade por Destinação de Recursos C Disponibilidade por Destinação de Recursos Comprometida por empenho

Aquisição de Veículos – Empenho
1 – Ativo 2 - Passivo 3 – Variações Patrimoniais Diminutivas 4 – Variações Patrimoniais Aumentivas 5 – Controles da Aprovação do Planejamento e Orçamento 5.2 Orçamento Aprovado 5.2.2 Fixação da Despesa 6 – Controles da Execução do Planejamento e Orçamento 6.2 Execução do Orçamento 6.2.2 Execução da Despesa Crédito Disponível Crédito Empenhado a Liquidar D C 7 – Controles Devedores 7.2.1 Disponibilidades por Destinação 8 – Controles Credores 8.2.1 Execução das Disponibilidades por Destinação Disponibilidade por DR Disponib. por DR Comprometida por empenho D C

Aquisição de Veículos – Liquidação = Nota Fiscal
D xx.xx Imobilizado - Veículos(P) C x.xx.xx Contas a pagar de Curto Prazo (F) D Crédito empenhado a liquidar C Crédito empenhado em liquidação D Crédito empenhado em liquidação C Crédito empenhado liquidado a pagar D Disponibilidade por destinação de recursos comprometida por empenho C Disponibilidade por destinação de recursos comprometida por liquidação e entradas compensatórias

Aquisição de Veículos – Liquidação com Nota Fiscal
1 – Ativo ... 1.2.3 Imobilizado Imobilizado 2 – Passivo 2.1 Passivo Circulante 2.1.3 Contas a Pagar de Curto Prazo(F) D C 3 – Variações Patrimoniais Diminutivas 4 – Variações Patrimoniais Aumentivas 5 – Controles da Aprovação do Planejamento e Orçamento 5.2 Orçamento Aprovado 5.2.2 Fixação da Despesa 6 – Controles da Execução do Planejamento e Orçamento 6.2 Execução do Orçamento 6.2.2 Execução da Despesa Crédito Empenhado a Liquidar Crédito Empenhado Liquidado D C 7 – Controles Devedores 7.2.2 Disponibilidades por Destinação 8 – Controles Credores 8.2.2 Execução da Disponibilidade por Destinação DDR Comprometida por empenho DDR Comprometida por liquidação D C

Abertura do Exercício de 2015

Transposição de Saldos
Transposição de saldos, o que é? As contas contábeis que possuem indicador de encerramento do tipo “registro diário de documento” terão seus saldos automaticamente transpostos para o exercício seguinte no dia 31 de dezembro. Após esta data todos os lançamentos com data retroativa ao exercício anterior terão seus saldos transpostos para o exercício corrente de forma on-line.

Transação CONSULTA ORIGEM (>CONORIGEM)
__ SIAFI2014SE-CONTABIL-ENCERRANO-CONORIGEM (CONSULTA CONTAS ORIGEM)__________ 28/07/ : USUARIO : LUCIANO CONTA CONTABIL PCASP : _________ TERMO DO TITULO CONTA PCASP : _____________________________________________ CONTA CONTABIL ORIGEM : TERMO DO TITULO CONTA ORIGEM: _____________________________________________ TRANSAL : _ PF1=AJUDA PF3=SAI PF2=DET.CONTA ORIGEM PF4=DET.CONTA PCASP PF5=CONTAS ORIGEM PF6=CONTAS PCASP PF9=HISTORICO PF10=PESQUISA

__ SIAFI2014SE-CONTABIL-ENCERRANO-CONORIGEM (CONSULTA CONTAS ORIGEM)__________ 28/07/ : USUARIO : LUCIANO PAGINA : 1 RELACAO DE CONTAS ORIGEM A PARTIR DE CTA ORIGEM TITULO CONTA ORIGEM CTA PCASP TITULO CONTA PCASP SIT T CAIXA CAIXA S BANCO CENTRAL DO BRASIL CONTA UNICA - BANCO CEN S RECURSOS DE GPS EMITIDA CONTA UNICA - RECURSOS S LIMITE DE SAQUE VINCULA CONTA UNICA - RECURSOS S RECURSOS DE CONTRIB.PRE RECURSOS DE CONTRIB.PRE S RECURSOS DA CONTA UNICA CONTA UNICA - RECURSOS S CONTA UNICA - FUNDO DO CONTA UNICA - FUNDO DO S OB EMITIDAS - LIMITE FU CONTA UNICA - VALORES A S DARF EMITIDOS - LIMITE CONTA UNICA - VALORES A S GPS EMITIDAS - LIMITE F CONTA UNICA - VALORES A S GRU EMITIDAS - LIMITE F CONTA UNICA - VALORES A S NL EMITIDAS - LIMITE FU CONTA UNICA - VALORES A S NL EMITIDAS - LIMITE FU CONTA UNICA - VALORES A S CONTINUA.. PF1=AJUDA PF2=DETALHA PF3=SAI PF4=ATUALIZA PF8=AVANCA PF12=RETORNA PF2=DETALHA Contas no Plano Atual Contas no PCASP

__ SIAFI2014SE-CONTABIL-ENCERRANO-CONORIGEM (CONSULTA CONTAS ORIGEM)__________ 28/07/ : USUARIO : LUCIANO PAGINA : 001 CONTA PCASP : LIMITE DE SAQUE COM VINCULACAO DE PGTO – OFSS TRANSAL : S ISF : F CONTA CORRENTE F P N CONTA ORIGEM TITULO LIMITE DE SAQUE COM VINCULACAO DE PAGAMENTO PF1=AJUDA PF3=SAI PF4=ATUALIZA PF5=DETALHA CONTA ORIGEM PF6=DETALHA CONTA PCASP PF12=RETORNA Contas no PCASP Contas no Plano Atual PF5=DETALHA CONTA ORIGEM

__ SIAFI2014SE-CONTABIL-ENCERRANO-CONORIGEM (CONSULTA CONTAS ORIGEM)__________ 28/07/14 15: USUARIO : LUCIANO PAGINA : 1 CONTA CONTABIL : TITULO : = LIMITE DE SAQUE COM VINCULACAO DE PAGAMENTO ENCERRAMENTO : CONTA PARA REGISTRO DIARIO DE DOCUMENTOS CONTA CORRENTE : VINCULACAO DE PAGAMENTO (FONTE+COD.VINCULACAO) TIPO DE SALDO : DEVEDOR INVERSAO SALDO : NAO ACEITA INVERSAO DE SALDO LANCAMENTO ORGAO : PERMITE PARA QUALQUER ORGAO SISTEMA CONTABIL : FINANCEIRO USO NO SAFEM : USO PERMITIDO AOS ESTADOS E MUNICIPIOS RESULTADO PRIMARIO : NAO DESPESA ESSENCIAL : NAO OPERACAO INTERNA : NAO INATIVA UG : NAO LANCA ESTADO SIST 6: SIM INTEGRACAO BALANCO : NAO PERMITE REGISTRO POR INTEGRACAO LANCAMENTO NSSALDO : TRANSFERE, MAS NAO INCORPORA NEM EXTINGUE SALDO EVENTO DEBITO : EVENTO CREDITO : VARIACAO CAMBIAL : NAO PERMITE REGISTRO AUTOMATICO DE VARIACAO CAMBIAL

__ SIAFI2014SE-CONTABIL-ENCERRANO-CONORIGEM (CONSULTA CONTAS ORIGEM)__________ 28/07/ : USUARIO : LUCIANO PAGINA : 001 CONTA PCASP : LIMITE DE SAQUE COM VINCULACAO DE PGTO – OFSS TRANSAL : S ISF : F CONTA CORRENTE F P N CONTA ORIGEM TITULO LIMITE DE SAQUE COM VINCULACAO DE PAGAMENTO PF1=AJUDA PF3=SAI PF4=ATUALIZA PF5=DETALHA CONTA ORIGEM PF6=DETALHA CONTA PCASP PF12=RETORNA PF6=DETALHA CONTA PCASP

__ SIAFI2014SE-CONTABIL-ENCERRANO-CONORIGEM (CONSULTA CONTAS ORIGEM)__________ 28/07/14 15: USUARIO : LUCIANO PAGINA : 1 CONTA CONTABIL : TITULO : = LIMITE DE SAQUE COM VINCULACAO DE PGTO - OFSS ENCERRAMENTO : CONTA PARA REGISTRO DIARIO DE DOCUMENTOS ISF : F NATUREZA DA INFORMACAO: PATRIMONIAL CONTA CORRENTE N : NAO SE APLICA CONTA CORRENTE F : VINCULACAO DE PAGAMENTO (FONTE+COD.VINCUL CONTA CORRENTE P : NAO SE APLICA TIPO DE SALDO : DEVEDOR INVERSAO SALDO : NAO ACEITA INVERSAO DE SALDO LANCAMENTO ORGAO : PERMITE PARA QUALQUER ORGAO LANCAMENTO UG : PERMITE PARA QUALQUER UG AFETA TRANSFERENCIA: NAO AFETA LANCA ESTADO SIST 6: SIM RESULTADO PRIMARIO : NAO OPERACAO INTERNA : NAO INATIVA UG : NAO INTEGRACAO BALANCO : NAO PERMITE REGISTRO POR INTEGRACAO LANCAMENTO NSSALDO : TRANSFERE, MAS NAO INCORPORA NEM EXTINGUE SALDO EVENTO DEBITO : EVENTO CREDITO : VARIACAO CAMBIAL : NAO PERMITE REGISTRO AUTOMATICO DE VARIACAO CAMBIAL

__ SIAFI2014SE-CONTABIL-ENCERRANO-CONORIGEM (CONSULTA CONTAS ORIGEM)__________ 01/08/ : USUARIO : LUCIANO PAGINA : 1 RELACAO DE CONTAS ORIGEM A PARTIR DE CTA ORIGEM TITULO CONTA ORIGEM CTA PCASP TITULO CONTA PCASP SIT T VALORES LIQUIDADOS A PA RP PROCESSADOS - INSCRI S RP PROCESSADOS A PAGAR S VALORES PAGOS EMPENHOS PAGOS N EQUILIBRIO GRUPO - VARI VARIACAO CAMBIAL POSITI N PRE-EMPENHOS A EMPENHAR PRE-EMPENHOS A EMPENHAR N PRE-EMPENHOS EMPENHADOS PRE-EMPENHOS EMPENHADOS N PRE-EMPENHOS TRANSFERID PRE-EMPENHOS TRANSFERID N EMISSAO DE PRE-EMPENHOS PRE-EMPENHOS EMITIDOS N TRANSFERENCIA DE PRE-EM PRE-EMPENHOS RECEBIDOS N A RECEBER CONTROLE DA EXECUCAO FI N A RECEBER N RECEBIDOS CONTROLE DA EXECUCAO FI N CONTINUA.. PF1=AJUDA PF2=DETALHA PF3=SAI PF8=AVANCA PF12=RETORNA Uma conta de origem Mais de uma conta PCASP Transposição de Saldo de 2014 para 2015

__ SIAFI2014SE-CONTABIL-ENCERRANO-CONORIGEM (CONSULTA CONTAS ORIGEM)__________ 01/08/ : USUARIO : LUCIANO PAGINA : 001 CONTA PCASP : RP PROCESSADOS - INSCRITOS TRANSAL : S ISF : N CONTA CORRENTE CONTA ORIGEM TITULO VALORES LIQUIDADOS A PAGAR RP NAO PROCESSADOS A LIQUIDAR LIQUIDADO RP NAO PROCESSADO EM LIQUIDACAO LIQUIDADO PF1=AJUDA PF3=SAI PF5=DETALHA CTA ORIGEM PF6=DETALHA CONTA PCASP PF12=RETORNA Uma conta PCASP Transposição de Saldo de 2014 para 2015 Mais de uma conta de origem

__ SIAFI2014SE-CONTABIL-ENCERRANO-CONORIGEM (CONSULTA CONTAS ORIGEM)_________ 01/08/ : USUARIO : LUCIANO PAGINA : 1 RELACAO DE CONTAS ORIGEM A PARTIR DE CTA ORIGEM TITULO CONTA ORIGEM CTA PCASP TITULO CONTA PCASP SIT T DE EXERCICIOS ANTERIORE CONTAS A PAGAR CREDORES S CONTAS A PAGAR CREDORES N CONTAS A PAGAR CREDORES N CONTAS A PAGAR CREDORES N CONTAS A PAGAR - CREDOR N DO EXERCICIO CONVENIOS E INSTRUMENTO S CONVENIOS E INSTRUMENTO N CONVENIOS E INSTRUMENTO N CONVENIOS E INSTRUMENTO N DE EXERCICIOS ANTERIORE CONVENIOS E INSTRUMENTO S CONTINUA.. PF1=AJUDA PF2=DETALHA PF3=SAI PF4=ATUALIZA PF8=AVANCA PF12=RETORNA Diferenciação no Quinto Nível Uma conta de origem Mais de uma conta PCASP

Contas contábeis com ISF=F
Transposição de Saldo Se a conta contábil de origem não tiver conta-corrente, a conta contábil PCASP terá conta-corrente “Fonte de Recursos” fixada na – Fonte de Recursos a Classificar ou – Recursos Diversos. Exemplos Contas contábeis com ISF=F Conta PCASP Conta Origem – Outros Valores Em Trânsito c/c: não exige – Outros Valores em Trânsito c/c: F – Conta Única c/c: não exige – Conta Única c/c: não exige c/c: F – PSSS – Venc.e Vantagens c/c: não exige – PSSS – Venc. e Vantagens c/c: F

Transposição de Saldo Se a conta contábil de origem tiver qualquer tipo de conta-corrente, a conta contábil PCASP terá conta-corrente “Fonte de Recursos” + “Tipo de c/c da conta de origem” Contas contábeis com ISF=F Conta Origem Conta PCASP – Outras Contas – Banco do Brasil c/c BANCO+AGENCIA+CONTA BANCARIA – Outras Contas – Banco do Brasil c/c: F BANCO+AGENCIA+CONTA BANCARIA – Impostos e Contribuições Diversos c/c: CÓDIGO DE TRIBUTO – Outros Tributos a Recuperar/compensar c/c: F CÓDIGO DE TRIBUTO – Depósitos de Terceiros c/c: CNPJ,CPF,UG, IG, ou 999 – Depósitos de Terceiros c/c: F CNPJ,CPF,UG, IG, ou 999

Transposição de Saldo Se a conta contábil de origem tiver “Fonte de Recursos” no c/c e esta informação não estiver no início, então este c/c terá a formatação alterada para trazer a informação da FR para o início do mesmo. Exemplos Contas contábeis com ISF=F Conta Origem Conta PCASP – Rec.a Rec. Transf.-TED c/c: UG + FR – Recursos a Receber por Transf. - TED c/c: FR + UG – Sub-Repasse Conc.Diferido c/c: UG + FR – Sub-Repasse Conc.Diferido c/c: FR + UG

Contas contábeis com ISF= P
Transposição de Saldo Conta corrente “P”: regra geral, será mantido o mesmo c/c EXEMPLOS Contas contábeis com ISF= P Conta Origem Conta PCASP –Cred.de Imp.Taxas e Cont.Melhorias c/c : NATUREZA DA RECEITA – Cred.de Imp.Taxas e Cont.Melhorias c/c : P + NATUREZA DA RECEITA – Créd. A receber decor. Erro administrativo c/c: EXERCICIO + CNPJ, CPF, UG, IG OU 999 – Cred.a receber decor. erro administrativo c/c : P + EXERCICIO + CNPJ, CPF, UG, IG OU 999 – Pessoal a Pagar de Exerc.Ant c/c: Não exige – Pessoal a Pagar c/c : P – Precatórios de Pessoal c/c: CNPJ, CPF, UG, IG OU 999 – Precatórios de Pessoal c/c : P + CNPJ, CPF, UG, IG OU 999

Transposição de Saldo Exemplos Contas contábeis com ISF=X terão dois tipos de contas correntes, sendo um tipo “F” e um tipo “P” Conta Origem Conta PCASP – Pessoal a Pagar do Exercício (F) c/c : Não se aplica – Salários,Remunerações e Benefícios c/c “F”: F c/c “P”: P – Pessoal a Pagar p/ Insuficiência de Crédito/Recurso (P) c/c : ND DETALHADA + CNPJ/CPF/UG/IG/999 Na transposição, ficará o conta-corrente original, a ser regularizado a posteriori. – Fornecedores do Exercício (F) c/c: CNPJ,CPF,UG,IG OU 999 – Contas a Pagar Credores Nacionais c/c “F” : F CNPJ,CPF,UG,IG OU 999 c/c “P”: P + CNPJ,CPF,UG,IG OU 999 – Fornecedores por Insuficiência de Créditos/Recursos (P) c/c: ND DETALHADA + CNPJ/CPF/UG/IG/999

Contas de Ativo e Passivo de Exercícios Anteriores
Transposição de Saldo No PCASP, as contas de ativo e passivo não vão evidenciar operações de exercícios anteriores. EXEMPLOS Contas de Ativo e Passivo de Exercícios Anteriores Conta Origem Conta PCASP IMPORTACOES DO EXERCICIO c/c : NÃO EXIGE IMPORTACOES EM ANDAMENTO c/c : P IMPORTACOES DE EXERCICIOS ANTERIORES c/c: NÃO EXIGE FORNECEDOR DO EXERCICIO c/c : CNPJ, CPF, UG, IG OU 999 CONTAS A PAGAR CREDORES NACIONAIS c/c : FR + CNPJ,CPF,UG,IG OU 999 FORNECEDOR DE EXERCICIOS ANTERIORES c/c: CNPJ, CPF, UG, IG OU 999

Transposição de Saldo No PCASP, as contas relacionadas a convênios e instrumentos congêneres deixarão de ter a informação do número de parcela e passarão a ter o tipo de transferência no c/c. EXEMPLOS Contas com alteração de conta-corrente – Convênios e Instrumentos Congêneres Conta Origem Conta PCASP CONVÊNIOS A PAGAR DO EXERCICIO c/c : NUMERO DE TRANSFERENCIA + NUMERO DE PARCELA CONVENIOS E INSTRUMENTOS CONGENERES A PAGAR c/c : FR + TP + NR TRANSFERENCIA TERMOS DE PARCERIA A PAGAR DO EXERCICIO c/c : NUMERO DE TRANSFERENCIA + NUMERO DE PARCELA CV = CONVÊNIO CR = CONTRATO DE REPASSE TP = TERMO DE PARCERIA AC = ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA TC = TERMO DE COMPROMISSO ED = TERMO DE EXECUÇÃO DESCENTRALIZADA TL = TRANSFERÊNCIA LEGAL CONTRATO DE REPASSE A PAGAR DO EXERCICIO c/c : NUMERO DE TRANSFERENCIA + NUMERO DE PARCELA

Migração de cadastro de NE inscritas em Restos a Pagar
A cópia das Notas de Empenhos inscritas em Restos a Pagar Processados, Restos a Pagar não Processados a Liquidar e Restos a Pagar Não Processados em Liquidação será feita da seguinte forma: Marcados “Sem Passivo Anterior” com base no saldos de abertura das contas: RP NAO PROCESSADOS A LIQUIDAR INSCRITO = RP NAO PROC.A LIQUIDAR EM LIQUIDACAO-INSCRITO RP NAO PROCESSADOS A LIQUIDAR BLOQUEADOS = RP PROCESSADOS A PAGAR

Baixa de Saldos – RPNP a Liquidar
Inscrição de Restos a Pagar Não Processados a Liquidar 2014 Ajuste de Saldo 2015 Transposição de Saldos 2015 DÉBITO CRÉDITO 3XXXXXXYY DESPESA NAO PROCESSADOS A LIQUIDAR * RETIFICACAO DE RP NAO PROCESSADOS A LIQUIDAR DESINCORPORACAO DE PASSIVOS POR RETIFICACAO DISPONIBILIDADES FINANCEIRAS DISPONIBILIDADES POR FONTE DE RECURSOS CREDITO EMPENHADO A LIQUIDAR CRED.EMPENHADO-EXECUTADO POR INSCRICAO DE RP EMPENHOS A LIQUIDAR EMPENHOS LIQUIDADOS LL EMPENHOS P/ MOD. DE LICITACAO - A LIQUIDAR LL EMPENHO P/ MODALID. DE LICITACAO - LIQUIDADO EMPENHOS POR CREDOR -VALORES A LIQUIDAR EMPENHOS INSCRITOS EM RESTOS A PAGAR RESTOS A PAGAR POR NE + SUBITEM - A LIQUIDAR RPNP A LIQUIDAR CONTROLE DE INSCRICAO DE NE INSCRITAS EM RP CONTROLE INDICACAO DE NE A SER INSCRITA EM RP RPNP A LIQUIDAR RETIFICACAO DE RP NAO PROCESSADOS A LIQUIDAR DISPONIBILIDADE DE RECURSOS DDR COMPROMETIDA POR EMPENHO RP NAO PROCESSADOS A LIQUIDAR INSCRITOS RP NAO PROCESSADOS A LIQUIDAR INSCRITO RPNP A LIQUIDAR RETIFICACAO DE RP NAO PROCESSADOS A LIQUIDAR RP NAO PROCESSADOS A LIQUIDAR INSCRITOS RP NAO PROCESSADOS A LIQUIDAR INSCRITO

Baixa de Saldos – RPNP em Liquidação
Inscrição de Restos a Pagar Não Processados em Liquidação 2014 Ajuste de Saldo 2015 Transposição de Saldos 2015 DÉBITO CRÉDITO 3XXXXXXYY DESPESA NAO PROCESSADOS A LIQUIDAR EM LIQUIDAÇÃO DISPONIBILIDADES FINANCEIRAS DISPONIBILIDADES POR FONTE DE RECURSOS CREDITO EMPENHADO A LIQUIDAR CRED.EMPENHADO-EXECUTADO POR INSCRICAO DE RP EMPENHOS EM LIQUIDAÇÃO EMPENHOS LIQUIDADOS LL EMPENHOS P/ MOD. DE LICITACAO - A LIQUIDAR LL EMPENHO P/ MODALID. DE LICITACAO - LIQUIDADO EMPENHOS POR CREDOR -VALORES A LIQUIDAR EMPENHOS INSCRITOS EM RESTOS A PAGAR RESTOS A PAGAR POR NE + SUBITEM – EM LIQUIDAÇÃO RPNP EM LIQUIDAÇÃO RPNP EM LIQUIDAÇÃO DISPONIBILIDADE DE RECURSOS DDR COMPROMETIDA POR EMPENHO RP NAO PROCESSADOS A LIQUIDAR INSCRITOS RP NAO PROCESSADOS A LIQUIDAR INSCRITO RPNP EM LIQUIDAÇÃO RP NAO PROCESSADOS EM LIQUIDAÇÃO INSCRITOS RP NAO PROCESSADOS EM LIQUIDAÇÃO INSCRITO

Baixa de Saldos – Recursos a Receber/a Liberar
Transposição de Saldos 2015 Inscrição Recursos a Receber/ a Liberar 2014 Baixa de Saldo 2015 UG DÉBITO CRÉDITO RECURSOS A RECEBER PARA PAGTO DE RP-INSCRICAO RECURSOS DE LIMITE A RECEBER DE RP LIMITE DE RESTOS A PAGAR - INSCRICAO * OUTRAS DISPONIBILIDADES DE RP - RECEBIDAS RECURSOS DE RESTOS A PAGAR * RECURSOS A RECEBER P/PAGTO DE RP - INSCRICAO * OUTRAS COTAS DE RESTOS A PAGAR LIMITE DE RP AUTORIZADO - INSCRICAO SF DE UG/ÓRGÃO DÉBITO CRÉDITO RECURSOS A LIBERAR RECURSOS A LIBERAR PARA PAGTO DE RP-INSCRICAO LIMITE DE RESTOS A PAGAR - INSCRICAO * OUTRAS DISPONIBILIDADES DE RP - CONCEDIDAS * RECURSOS A LIBERAR P/PAGTO DE RP - INSCRICAO LIMITE DE RP AUTORIZADO - INSCRICAO * OUTRAS COTAS DE RESTOS A PAGAR RECURSOS A RECEBER PARA PAGAMENTO DE RP RECURSOS A RECEBER P/ PGTO DE RP/RETIFICADORA RESTOS A PAGAR RESTOS A PAGAR AUTORIZADO - A PROGRAMAR RECURSOS A RECEBER PARA PAGAMENTO DE RP RECURSOS A RECEBER P/ PGTO DE RP/RETIFICADORA RESTOS A PAGAR RESTOS A PAGAR AUTORIZADO - A PROGRAMAR RECURSOS A LIBERAR PARA PAGAMENTO DE RP RECURSOS A LIBERAR P/ PGTO DE RP/RETIFICADORA RESTOS A PAGAR RESTOS A PAGAR AUTORIZADO - A PROGRAMAR RECURSOS A LIBERAR PARA PAGAMENTO DE RP RECURSOS A LIBERAR P/ PGTO DE RP/RETIFICADORA RESTOS A PAGAR RESTOS A PAGAR AUTORIZADO - A PROGRAMAR

Baixa de Saldos – Recursos a Receber/a Liberar por Transferência formalizada por TED
Transposição de Saldos 2015 Baixa de Saldo 2015 Inscrição Recursos a Receber/ a Liberar 2014 UG REPASSADORA UG RECEBEDORA DÉBITO CRÉDITO RECURSOS ESPECIAIS A LIBERAR RECUR.A LIBERAR P/TRANSF.TED-TERMO EXEC.DESC RECUR.A RECEBER P/TRANSF.TED-TERMO EXEC.DESCE RECURSOS ESPECIAIS A RECEBER POR TRANSFERENC DISPONIBILIDADES FINANCEIRAS DISPONIBILIDADES POR FONTE DE RECURSOS COTA DE RESTOS A PAGAR AUTORIZADO P/DESTAQUE * OUTRAS COTAS DE RESTOS A PAGAR RECURSOS A LIBERAR POR TRANSFERENCIA - TED RECUR A REC POR TRANSF TERMO COOPERACAO AJUSTES DE EXERCICIOS ANTERIORES - INTRA OFSS DISPONIBILIDADE DE RECURSOS DISP. POR DESTINACAO DE RECURSOS A UTILIZAR RESTOS A PAGAR RP AUTORIZADO POR DESTAQUE - EXECUCAO RP AUTORIZADO POR DESTAQUE - A RECEBER RECURSOS A LIBERAR POR TRANSFERENCIA - TED RECUR A REC POR TRANSF TERMO COOPERACAO DISP. POR DESTINACAO DE RECURSOS A UTILIZAR DISPONIBILIDADE DE RECURSOS RESTOS A PAGAR RP AUTORIZADO POR DESTAQUE - EXECUCAO RP AUTORIZADO POR DESTAQUE - A RECEBER

Ajuste de Saldos – Disponibilidade por Fonte de Recursos
Quando houver saldo em passivos financeiros – Restos a Pagar Processados e Depósitos DÉBITO CRÉDITO DISPONIBILIDADE DE RECURSOS DDR COMPROMETIDA P/LIQUIDACAO E ENTRADAS COMPENSATÓRIAS

CPR - Documentos Hábeis com Compromissos Pendentes
Documentos hábeis gerados no Novo SIAFI com compromissos pendentes não serão levados para o exercício de 2015. Restos a Pagar Processados A realização do pagamento das obrigações inscritas em Restos a Pagar Processados deverá ser feita pela emissão de um novo documento hábil com situações específicas para esse caso. A NS gerada pela emissão do doc.hábil terá os registros de troca de fonte de recursos do Passivo Financeiro de “ ” para Fonte de Recursos da Nota de Empenho que foi liquidada no exercício anterior. O doc.hábil deverá ser incluído com o parâmetro “Liquidado = SIM”. Os códigos das situações serão disponibilizadas na página do Tesouro Nacional, endereço:

Exemplo 1 – Documento Hábil sem deduções Até 31/12/ A partir de 01/01/2015 Doc.Hábil: 2014NP Doc.Hábil: 2015NPNNNNNN Situação: DSP Situação: PPV001 Aba: PCO – valor: R$100,00 Aba: PCO – valor: R$100,00 Indicador “Liquidado”: “S”

Exemplo 2 – Documento Hábil com Deduções e/ou Encargos Até 31/12/ A partir de 01/01/2015 Doc.Hábil: 2014NP Doc.Hábil: 2015NPNNNNNN Situação – Aba PCO: DSP001 – valor R$ 100,00 Situação: Aba PCO: PPV001 – valor R$ 80,00 Indicador “Liquidado”: “S” Doc.Hábil: 2015NPNNNNNN Situação – Aba Dedução: DDF001 – valor R$ 20, Situação: Aba PCO: PPV177 – valor R$ 20,00 Situação – Aba Dedução: PDF001 – valor R$ 20,00 Situação – Aba Encargo: ENC001 – valor R$ 40,00 Situação – Aba Encargo: PPV021 – valor R$ 40,00

Exemplo 3 – Documento Hábil com Deduções incluídas em 2015 Até 31/12/ A partir de 01/01/2015 Doc.Hábil: 2014NP Doc.Hábil: 2015NP000001 Situação – Aba PCO: DSP001 – valor R$ 100,00 Situação: Aba PCO: PPV001 – valor R$ 100,00 Situação – Aba Dedução: DDF001 – valor R$ 20,00 Indicador “Liquidado”: “S”

Documento Hábil – Aba de Dados Básicos

Documento Hábil sem Deduções – Restos a Pagar Processados
PPV001 Valor Líquido, se DH em já possuía dedução, ou Valor Bruto, se DH incluído em 2014 não possuía dedução

Espelho Contábil __ SIAFI2014HP-DOCUMENTO-CONSULTA-CONDOC (CONSULTA DOCUMENTO)_________________ 03/11/14 17:45 USUARIO : LIANE NUMERO : 2014NS DATA EMISSAO : 13Out14 LANCAMENTO : 13OUT14 PAGINA : 001 / 001 UG/GESTAO EMITENTE : / CAMARA DOS DEPUTADOS EVENTO UG GESTAO CONTA CONTA CORRENTE V A L O R F ,00 C F ,00 D LANCADO POR : MOURA UG : OUT14 11:35 PF1=AJUDA PF3=SAI PF12=RETORNA

Documento Hábil – Deduções geradas em 2014
PPV177 Passivo correspondente a cada dedução Valor correspondente a cada dedução

Documento Hábil – Deduções geradas em 2014
PDF001

CPR – Documentos Hábeis para RPNP em Liquidação
Restos a Pagar Não Processados em Liquidação A realização da liquidação e pagamento das obrigações inscritas em Restos a Pagar Não Processados em Liquidação deverá ser feita pela emissão de um novo documento hábil com situações específicas para esse caso. A NS gerada pela emissão do doc.hábil terá os registros de troca do passivo financeiro – RPNP EM LIQUIDAÇÃO na fonte de recursos “ ” para a conta de passivo específico na Fonte de Recursos da Nota de Empenho que foi liquidada no exercício anterior. O doc.hábil poderá ser incluído com o parâmetro “Liquidado = NÃO” e ser alterado para “Liquidado = SIM” OU incluído como “Liquidado = SIM”. Os códigos das situações serão disponibilizadas na página do Tesouro Nacional, endereço: Cancelamento da Nota de Empenho: registro feito pela transação NE, opção 17 - CANCELAMENTO DE RESTOS A PAGAR NAO PROCESSADOS EM LIQUIDACAO. O valor a ser cancelado deverá estar no saldo da conta – RPNP EM LIQUIDAÇÃO Obs: A não inclusão do doc.hábil provocará inconsistências no saldo do conta-corrente da conta de Passivo financeiro, gerando assim restrições na conformidade contábil.

CPR – Documentos Hábeis para RPNP em Liquidação
Exemplo Até 31/12/ A partir de 01/01/2015 NL – evento ou ou Doc.Hábil: 2015NP000001 Aba PCO - situação: PPV002 – valor R$ Aba Deduções: situação: DDFxxx – valor R$20,00 Aba Deduções: situação: DGPxxx – valor R$ 10,00 Indicador “Liquidado”: “N ou S” Obs: os códigos das deduções serão os mesmos utilizados atualmente.

Documento Hábil – Restos a Pagar não Processado em Liquidação
PPV002 Liquidado=NÃO, se despesa ainda não liquidada Liquidado = SIM, se despesa já liquidada

Ajuste de Fonte de Recursos – Ativo Financeiro
Regularização dos saldos dos contas-correntes das contas contábeis de Ativo Financeiro que serão formatados com a fonte de recursos – A Classificar. A regularização será feita utilizando o documento NL – Nota de Lançamento com os eventos da classe 59, os quais serão disponibilizados na página do Tesouro Nacional, endereço: e por comunica SIAFI para todas as UG. A identificação da fonte de recursos correta poderá ser feita com base nos saldos das contas de controle da execução orçamentária da receita ou pelo documento que originou o saldo: Exemplos – Demais Contas – Banco do Brasil c/c: Banco + Agência + Conta Corrente – Aplicações Financeiras - Poupança c/c: Banco + Agência + Conta Corrente – IRRF a Compensar c/c:

Ajuste de Fonte de Recursos – Ativo Financeiro
Eventos de regularização da fonte dos ativos financeiros, correspondentes a cada tipo de conta-corrente: Tipo CC conta Inscrição evento Evento 12 - FONTE DE RECURSO 26 - FONTE DE RECURSO 093 - FR + BANCO + AGENCIA + CONTA CORRENTE 100 - FR + BANCO + AGENCIA + CONTA CORRENTE 094 - FR + CNPJ,CPF,UG,IG OU 999 101 - FR + CNPJ,CPF,UG,IG OU 999 096 - FR + ORDEM BANCARIA 103 - FR + ORDEM BANCARIA 100 - FR + CODIGO DE TRIBUTO 105 - FR + CODIGO DE TRIBUTO 102 - FR + CODIGO DE TRIBUTO + ESFERA 107 - FR + CODIGO DE TRIBUTO + ESFERA 104 - FR + CODIGO DE PAGAMENTO 109 - FR + CODIGO DE PAGAMENTO

Ajuste de Fonte de Recursos – Passivo Financeiro
Regularização dos saldos dos contas-correntes das contas contábeis de Passivo Financeiro originados pela execução orçamentária que foram formatados com a fonte de recursos – A classificar será feita a partir da fonte de recursos da Nota de Empenho indicada no documento hábil para geração dos compromissos a pagar. Exemplos – Salários, Remunerações e Benefícios c/c: – Contas a Pagar Credores Nacionais c/c: CNPJ/CPF/UG/IG/999 – Benefícios Previdenciários c/c: CNPJ/CPF/UG/IG/999 – Salários, Remunerações e Benefícios c/c:

Ajuste de Fonte de Recursos – Passivo Financeiro
Os saldos das contas de passivo financeiro que não passaram pela execução orçamentária serão transpostos para fonte de recursos – Recursos Diversos, 0190xxxxxx – Fonte específica. Não será necessário ter ajuste de conta-corrente. A execução financeira deverá ocorrer na FR ou 0190xxxxxx XX – Depósitos Judiciais c/c: CNPJ/CPF/UG/IG/999 XX – Depósitos não Judiciais c/c: CNPJ/CPF/UG/999 – Convênios e Instrumentos Congêneres Devolvidos c/c: – GRU-Valores em Trânsito para Estorno de Despesa c/c: – Ordens Bancárias Canceladas c/c: Nr. Ordem Bancária

Outras Mudanças para 2015

Classes de Eventos Contábeis
10 – PREVISÃO DA RECEITA 20 – DOTAÇÃO DA DESPESA 30 – MOVIMENTAÇÃO DE CRÉDITO 40 – EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DA DESPESA (PRÉ-EMPENHO, EMPENHO, EM LIQUIDAÇÃO, LIQUIDAÇÃO E PAGAMENTO) 50 – ROTINAS AUTOMÁTICAS DE ENCERRAMENTO/ABERTURA DO EXERCÍCIO 51 – APROPRIAÇÕES DE VARIAÇÃO PATRIMONIAL DIMINUTIVA – VPD 52 – REGISTRO DE OBRIGAÇÕES 53 – BAIXA DE OBRIGAÇÕES 54 – REGISTROS DIVERSOS 55 – APROPRIAÇÕES DE BENS E DIREITOS 56 – BAIXA DE BENS E DIREITOS 58 – REGISTROS DIVERSOS 59 – REGISTROS DIVERSOS 61 – BAIXA DE VARIAÇÃO PATRIMONIAL DIMINUTIVA – VPD 70 – TRANSFERÊNCIAS FINANCEIRAS SEM EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 80 – CLASSIFICAÇÕES DE RECEITA

Classes de Eventos Contábeis
10 – PREVISÃO DA RECEITA 20 – DOTAÇÃO DA DESPESA 30 – MOVIMENTAÇÃO DE CRÉDITO 40 – EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DA DESPESA (PRÉ-EMPNHO, EMPENHO, EM LIQUIDAÇÃO, LIQUIDAÇÃO E PAGAMENTO) 50 – ROTINA AUTOMÁTICAS DE ENCERRAMENTO/ABERTURA DO EXERCÍCIO 51 – APROPRIAÇÕES DE VARIAÇÃO PATRIMONIAL DIMINUTIVA – VPD 52 – REGISTRO DE OBRIGAÇÕES 53 – BAIXA DE OBRIGAÇÕES 55 – APROPRIAÇÕES DE BENS E DIREITOS 56 – BAIXA DE BENS E DIREITOS 54 – REGISTROS DIVERSOS 58 – REGISTROS DIVERSOS 59 – REGISTROS DIVERSOS 61 – BAIXA DE VARIAÇÃO PATRIMONIAL DIMINUTIVA – VPD 70 – TRANSFERÊNCIAS FINANCEIRAS SEM EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 80 – CLASSIFICAÇÕES DE RECEITA Lançamentos Balanceados D/C Lançamentos a DÉBITO Lançamentos a CRÉDITO

Apropriação de obrigação com execução orçamentária
DÉBITO CRÉDITO 51 VPD 55 Ativo 52 Passivo DÉBITO E CRÉDITO 40 Controle do Orçamento 52 Passivo

Pagamento de obrigação com execução orçamentária
DÉBITO CRÉDITO 53 Baixa de Passivo 56 Baixa de Limite de Saque DÉBITO E CRÉDITO 40 Controle do Orçamento 52 Passivo

Impactos no CPR

CPR – SIAFI WEB Utilização TOTAL do CPR (SIAFI WEB) por todas as UG
As situações utilizadas para a programação financeira CONSITPF foram adequadas apenas em relação aos roteiros contábeis dos eventos. Reestruturação da tabela de situações do CPR – as situações existentes na CONSIT foram adequadas, visando possibilitar os registros contábeis para atender o MCASP. CÓDIGO DA SITUAÇÃO SIGNIFICADO ABAS PERMITIDAS OBSERVAÇÕES CRT Apropriação de Créditos a Compensar e respectivas Compensações CRÉDITO / COMPENSAÇÃO DDF Deduções que geram compromissos realizados por meio do documento contábil DF (DARF) DEDUÇÃO DDR Deduções que geram compromissos realizados por meio do documento contábil DR (DAR) DED Deduções que não geram compromissos DGP Deduções que geram compromissos realizados por meio do documento contábil GP (GPS) DGR Deduções que geram compromissos realizados por meio do documento contábil GR (GRU) DNS Deduções que geram compromissos realizados por meio do documento contábil NS DOB Deduções que geram compromissos realizados por meio do documento contábil OB DPF Deduções que geram compromissos realizados por meio do documento contábil PF PDF Regularização Fonte 0177 PDR PGP PGR POB

CPR – SIAFI WEB CÓDIGO DA SITUAÇÃO SIGNIFICADO ABAS PERMITIDAS
OBSERVAÇÕES AFL Anulação de despesas da Folha de Pagamento DESPESA A ANULAR ASP Anulação de despesas com Suprimento de Fundos ADS Anulação de despesas com Aquisição de Materiais e Serviços ENC Apropriação de despesas com Encargos ENCARGO APL Lançamentos Patrimoniais envolvendo Aplicações Financeiras e Investimentos Temporários OUTROS LANÇAMENTOS BCB Situações específicas do Banco Central CRD Lançamentos Patrimoniais envolvendo Créditos de Curto e Longo Prazos EST Estorno de valores não devidos com regularização de OB Canceladas ( ) ETQ Lançamentos Patrimoniais envolvendo Estoques EXT Situações específicas de UG do Exterior IMB Lançamentos Patrimoniais envolvendo Ativos Imobilizados INT Lançamentos Patrimoniais envolvendo Ativos Intangíveis INV Lançamentos Patrimoniais envolvendo Investimentos Permanentes LDV Lançamentos Diversos (somente contas de controle - classes 7 e 8) LPA Lançamentos Patrimoniais com apropriação de Passivo Permanente PRV Lançamentos Patrimoniais com apropriação de Passivos a Pagar (antigas Provisões) RCL Reclassificação de Despesas Orçamentárias e Variações Patrimoniais Diminutivas BPV Baixa de Passivos por meio de realização de compromissos PRINCIPAL COM ORÇAMENTO DVL Devolução de despesas com Aquisição de Materiais e Serviços DFL Apropriação de despesas da Folha de Pagamento DSF Devolução de despesas com Suprimento de Fundos DSP Apropriação de despesas com Aquisição de Materiais e Serviços DTR Devolução de despesas com Transferências PPV Pagamento de Passivos inscritos em RP na Fonte 0177 Regularização Fonte 0177 SPF Apropriação de despesas com Suprimento de Fundos TRF Apropriação de despesas com Transferências RST Restituição de Receitas PRINCIPAL SEM ORÇAMENTO PSO Registros sem execução orçamentária

Registros Patrimoniais
Os registros patrimoniais referente ao reconhecimento e baixa por competência de ativos e passivos serão feitos no Novo SIAFI pela emissão de um documento hábil do tipo “PA – Lançamentos Patrimoniais”, com as situações dos seguintes tipos: CRD xxx – Créditos de Curto e Longo Prazo ETQ xxx – Estoques de Curto e Longo Prazo APL xxx – Investimentos Temporários Curto e Longo Prazo INV xxx – Investimento Permanente IMB xxx - Imobilizado INT xxx – Intangível

Transações Desativadas
Desativação TOTAL das transações do subsistema CPR ATUCPR,CONCPR, ATULOB, CONLOB ATULR, CONLR, PROTOCOLO, ATUFOLHA, CONFOLHA, CONFLUXO, CONMOVDOC, ATUDEDUCAO, CONDEDUCAO, ATUDOCHAB, CONDOCHAB, ATUDOCORIG, CONDOCORIG, ATUOUTLAN, CONOUTLAN, ATUSITDOC, CONSITDOC. Desativação das transações de consultas orçamentárias CELULAS CONSULTORC CONORC

Plano de Contas Aplicado ao Setor Público - PCASP

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