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ABOP Slide 1 XI Semana de Administração Orçamentária, Financeira e de Contratações Públicas PLANO DE CONTAS APLICADO AO SETOR PÚBLICO - PCASP Coordenação-Geral.

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1 ABOP Slide 1 XI Semana de Administração Orçamentária, Financeira e de Contratações Públicas PLANO DE CONTAS APLICADO AO SETOR PÚBLICO - PCASP Coordenação-Geral de Contabilidade e Custos da União - CCONT Subsecretaria de Contabilidade Pública - SUCON

2 ABOP Slide 2 XI Semana de Administração Orçamentária, Financeira e de Contratações Públicas Aspectos Gerais do Plano de Contas Aplicado ao Setor Público

3 ABOP Slide 3 XI Semana de Administração Orçamentária, Financeira e de Contratações Públicas Objetivos Específicos Objetivo Geral  Estabelecer normas e procedimentos para o registro das operações do setor público e permitir a consolidação das contas públicas nacionais.  Observar formato compatível com as legislações vigentes (Lei nº 4.320/1964, Lei 6.404/76, Lei Complementar nº 101/2000, etc.), os Princípios de Contabilidade e as Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público - NBCASP;  Adaptar-se, tanto quanto possível, às exigências dos agentes externos, principalmente às Normas Internacionais de Contabilidade do Setor Público (NICSP). 3  Atender às necessidades de informação das organizações do setor público; Objetivo Geral e Objetivos Específicos do PCASP

4 ABOP Slide 4 XI Semana de Administração Orçamentária, Financeira e de Contratações Públicas  Geração de informações capazes de contemplar as necessidades dos usuários da informação contábil.  Implantação obrigatória até 2014 para União, Estados, Distrito Federal e Municípios;  Flexibilidade para que os entes detalhem em níveis inferiores;  Contemple os aspectos inerentes às empresas estatais dependentes;  Permitir a visão: patrimonial, orçamentária e de controle;  Adoção de estrutura padronizada nas três esferas de governo (União, Estados e Municípios);  Inexistência de necessária vinculação entre as classificações orçamentária e patrimonial; Características do PCASP

5 ABOP Slide 5 XI Semana de Administração Orçamentária, Financeira e de Contratações Públicas  O PCASP deve ser utilizado por todos os Poderes de cada ente da federação, seus fundos, órgãos, autarquias e fundações instituídas e mantidas pelo Poder Público, bem como pelas empresas estatais dependentes; Campo de Aplicação do PCASP

6 ABOP Slide 6 XI Semana de Administração Orçamentária, Financeira e de Contratações Públicas Estrutura do Plano de Contas Aplicado ao Setor Público

7 ABOP Slide 7 XI Semana de Administração Orçamentária, Financeira e de Contratações Públicas 1 - Ativo 1.1- Circulante Realiz. Longo Prazo Permanente Compensado 3 – Despesa Orçamentária Despesas Correntes Despesas de Capital 5 - Resultado Exercício (-) Resultado Orçamentário Res.Extra-orçamentário 5.6 – Despesas e Custos 4 – Receita Orçamentária Receitas Correntes Receitas de Capital 4.7 – Receitas Correntes Intra-orç. 4.8 – Receitas de Capital Intra-orç *Deduções da Receita 6 - Resultado Exercício (+) Result. Orçamentário Res.Extra-orçamentário Resultado Apurado Estrutura do Atual Plano de Contas da União 2 - Passivo Circulante Exigível a Longo Prazo Patrimônio Líquido Compensado

8 ABOP Slide 8 XI Semana de Administração Orçamentária, Financeira e de Contratações Públicas 7 – Controles Devedores 7.1 – Atos Potenciais 7.2 – Administração Financeira 7.3 – Dívida Ativa 7.4 – Riscos Fiscais 7.8 – Custos 7.9 – Outros Controles 1 – Ativo 1.1- Ativo Circulante 1.2 – Ativo Não Circulante 2 - Passivo 2.1 – Passivo Circulante 2.2 – Passivo Não Circulante Patrimônio Líquido 3 – Variação Patrimonial Diminutiva Pessoal e Encargos 3.2 – Benefícios Previdenciários e Assistenciais – Outras Variações Patrimoniais Diminutivas 4 – Variação Patrimonial Aumentativa 4.1 – Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria Contribuições – Outras Variações Patrimoniais Aumentativas 8 – Controles Credores 8.1 – Execução dos Atos Potenciais 8.2 – Execução da Administração Financeira 8.3 – Execução da Dívida Ativa 8.4 – Execução dos Riscos Fiscais 8.8 – Apuração de Custos 8.9 – Outros Controles 5 – Controles da Aprovação do Planejamento e Orçamento 5.1 – Planejamento Aprovado 5.2 – Orçamento Aprovado 5.3 – Inscrição de Restos a Pagar 6 – Controles da Execução do Planejamento e Orçamento 6.1 – Execução do Planejamento 6.2 – Execução do Orçamento 6.3 – Execução de Restos a Pagar Estrutura do Novo Plano de Contas - PCASP

9 ABOP Slide 9 XI Semana de Administração Orçamentária, Financeira e de Contratações Públicas Estrutura do Novo Plano de Contas - PCASP 7 – Controles Devedores 7.1 – Atos Potenciais 7.2 – Administração Financeira 7.3 – Dívida Ativa 7.4 – Riscos Fiscais 7.5 – Consórcios Públicos 7.8 – Custos 7.9 – Outros Controles 1 – Ativo 1.1 – Ativo Circulante 1.2 – Ativo Não Circulante 2 - Passivo 2.1 – Passivo Circulante 2.2 – Passivo Não Circulante Patrimônio Líquido 3 – Variação Patrimonial Diminutiva 3.1 – Pessoal e Encargos 3.2 – Benefícios Previdenciários e Assistenciais 3.3 – Uso de Bens, Serviços e Consumo de Capital Fixo 3.4 – Variações Patrimoniais Diminutivas Financeiras 3.5 – Transferências e Delegações Concedidas 3.6 – Desvalorização e Perda de Ativos 3.7 – V ariações Patrimoniais Diminutivas Tributárias 3.8 – CMV, CPV e CSP 3.9 – Outras Variações Patrimoniais Diminutivas 4 – Variação Patrimonial Aumentativa 4.1 – Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 4.2 – Contribuições 4.3 – Exploração e Venda de Bens, Serviços e Direitos 4.4 – Variações Patrimoniais Aumentativas Financeiras 4.5 – Transferências e Delegações Recebidas 4.6 – Valorização e Ganhos com Ativos e Desincorporação de Passivos 4.9 – Outras Variações Patrimoniais Aumentativas 8 – Controles Credores 8.1 – Execução dos Atos Potenciais 8.2 – Execução da Administração Financeira 8.3 – Execução da Dívida Ativa 8.4 – Execução dos Riscos Fiscais 8.5 – Execução dos Consórcios Públicos 8.8 – Apuração de Custos 8.9 – Outros Controles 5 – Controles da Aprovação do Planejamento e Orçamento 5.1 – Planejamento Aprovado 5.2 – Orçamento Aprovado 5.3 – Inscrição de Restos a Pagar 6 – Controles da Execução do Planejamento e Orçamento 6.1 – Execução do Planejamento 6.2 – Execução do Orçamento 6.3 – Execução de Restos a Pagar

10 ABOP Slide 10 XI Semana de Administração Orçamentária, Financeira e de Contratações Públicas O Plano de Contas Aplicado ao Setor público está estruturado por níveis de desdobramento, sendo estes classificados e codificados como segue: OBS: Os Planos de contas podem ter mais níveis que os acima apresentados. Relação de Contas – Estrutura

11 ABOP Slide 11 XI Semana de Administração Orçamentária, Financeira e de Contratações Públicas Mecanismo Para Consolidação das Demonstrações Contábeis

12 ABOP Slide 12 XI Semana de Administração Orçamentária, Financeira e de Contratações Públicas MCASP, parte V, página 53: “... a estrutura do plano de contas foi elaborada de forma a identificar as contas segregando os valores gerados a partir de transações que serão incluídas na consolidação e as que serão excluídas (saldos de transações intra e inter Orçamento Fiscal e da Seguridade Social (OFSS)), ou seja, se uma transferência, por exemplo, ocorre entre unidades da mesma esfera de governo, pertencentes ao OFSS, o registro contábil evidenciará este fato, demonstrando por meio do código da conta contábil que o valor resultou de uma operação intragovernamental, tanto na unidade transferidora, quanto na unidade recebedora. Tal mecanismo possibilitará a exclusão dos saldos recíprocos quando ocorrer a consolidação contábil.” Consolidação – uso das contas INTER, INTRA e CONSOLIDAÇÃO

13 ABOP Slide 13 XI Semana de Administração Orçamentária, Financeira e de Contratações Públicas Funcionalidade CONSOLIDAÇÃO- Compreende os saldos que não serão excluídos nos demonstrativos consolidados do orçamento fiscal e da seguridade social (OFSS). Intra OFSS - Compreende os saldos que serão excluídos nos demonstrativos consolidados do orçamento fiscal e da seguridade social (OFSS) do mesmo ente. Inter OFSS - Compreende os saldos que serão excluídos nos demonstrativos consolidados do orçamento fiscal e da seguridade social (OFSS) de entes públicos distintos, identificando as relações com a União, os Estados ou Municípios. Ex: O Ministério da Saúde pagando conta telefônica da Tim Ex: União reconhecendo obrigação de repartição de créditos tributários com o estado de Minas Gerais. Consolidação Inter OFSS Ex: Ministério da Educação contrata a imprensa nacional para prestação de serviços de publicação Oficial Intra OFSS

14 ABOP Slide 14 XI Semana de Administração Orçamentária, Financeira e de Contratações Públicas

15 ABOP Slide 15 XI Semana de Administração Orçamentária, Financeira e de Contratações Públicas Exemplo 1: CONSOLIDAÇÃO – Ministério da Saúde reconhece despesa patrimonial (VPD) de serviços de consultoria junto à FGV. D: XX.00 – VPD – SERVICOS DE TERCEIROS – PJ – CONSOLIDAÇÃO C: – CONTAS A PAGAR CREDORES NACIONAIS – CONSOLIDAÇÃO NÃO FAZ USO DO PCASP

16 ABOP Slide 16 XI Semana de Administração Orçamentária, Financeira e de Contratações Públicas Exemplo 2 : INTRA – União efetuando transferências para o Ministério Público da União. D: – VPD – TRANSFERÊNCIAS CONCEDIDAS PARA A EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA – INTRA OFSS C: – CAIXA E EQUIVALENTES DE CAIXA EM MOEDA NACIONAL – INTRA OFSS D: – CAIXA E EQUIVALENTES DE CAIXA EM MOEDA NACIONAL – INTRA OFSS C: – VPA – TRANSFERÊNCIAS RECEBIDAS PARA A EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA – INTRA OFSS

17 ABOP Slide 17 XI Semana de Administração Orçamentária, Financeira e de Contratações Públicas Exemplo 3: INTER – Governo Federal efetua transferências de recursos do SUS para o município de Cuiabá. D: – VPD – TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS – INTER OFSS – MUNICÍPIO C: – CAIXA E EQUIVALENTES DE CAIXA EM MOEDA NACIONAL – CONSOLIDAÇÃO D: – CAIXA E EQUIVALENTES DE CAIXA EM MOEDA NACIONAL – CONSOLIDAÇÃO C: – VPA TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS – INTER OFSS – UNIÃO

18 ABOP Slide 18 XI Semana de Administração Orçamentária, Financeira e de Contratações Públicas Exemplo 4: INTER – Escola de Administração Fazendária (ESAF/União) efetuando o reconhecimento de serviços de consultoria contratados da Universidade Estadual do Rio de Janeiro (UERJ/RJ). D: XX.00 – VPD – SERVIÇOS TERCEIROS - PJ – INTER OFSS – ESTADO C: – CONTAS A PAGAR CREDORES NACIONAIS – INTEROFSS – ESTADO D: – CLIENTES – INTER OFSS C: – VALOR BRUTO EXPLORACAO DE BENS, DIREITOS E PRESTACAO DE SERVICOS – INTER OFSS – UNIÃO

19 ABOP Slide 19 XI Semana de Administração Orçamentária, Financeira e de Contratações Públicas Lógica do Registro Contábil

20 ABOP Slide 20 XI Semana de Administração Orçamentária, Financeira e de Contratações Públicas 7 – Controles Devedores 7.1 – Atos Potenciais 7.2 – Administração Financeira 7.3 – Dívida Ativa 7.4 – Riscos Fiscais 7.8 – Custos 7.9 – Outros Controles 1 – Ativo 1.1- Ativo Circulante 1.2 – Ativo Não Circulante 2 - Passivo 2.1 – Passivo Circulante 2.2 – Passivo Não Circulante Patrimônio Líquido 3 – Variação Patrimonial Diminutiva Pessoal e Encargos 3.2 – Benefícios Previdenciários e Assistenciais – Outras Variações Patrimoniais Diminutivas 4 – Variação Patrimonial Aumentativa 4.1 – Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria Contribuições – Outras Variações Patrimoniais Aumentativas 8 – Controles Credores 8.1 – Execução dos Atos Potenciais 8.2 – Execução da Administração Financeira 8.3 – Execução da Dívida Ativa 8.4 – Execução dos Riscos Fiscais 8.8 – Apuração de Custos 8.9 – Outros Controles 5 – Controles da Aprovação do Planejamento e Orçamento 5.1 – Planejamento Aprovado 5.2 – Orçamento Aprovado 5.3 – Inscrição de Restos a Pagar 6 – Controles da Execução do Planejamento e Orçamento 6.1 – Execução do Planejamento 6.2 – Execução do Orçamento 6.3 – Execução de Restos a Pagar Devedor Credor Natureza do Saldo

21 ABOP Slide 21 XI Semana de Administração Orçamentária, Financeira e de Contratações Públicas Patrimonial Orçamentária Planejamento e execução orçamentária Patrimônio Público e suas Variações qualitativas e quantitativas Controle Funções típicas de controle, atos potenciais, Administração Financeira e informações adicionais Natureza da Informação

22 ABOP Slide 22 XI Semana de Administração Orçamentária, Financeira e de Contratações Públicas 7 – Controles Devedores 7.1 – Atos Potenciais 7.2 – Administração Financeira 7.3 – Dívida Ativa 7.4 – Riscos Fiscais 7.8 – Custos 7.9 – Outros Controles 1 – Ativo 1.1- Ativo Circulante 1.2 – Ativo Não Circulante 2 - Passivo 2.1 – Passivo Circulante 2.2 – Passivo Não Circulante Patrimônio Líquido 3 – Variação Patrimonial Diminutiva Pessoal e Encargos 3.2 – Benefícios Previdenciários e Assistenciais – Outras Variações Patrimoniais Diminutivas 4 – Variação Patrimonial Aumentativa 4.1 – Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria Contribuições – Outras Variações Patrimoniais Aumentativas 8 – Controles Credores 8.1 – Execução dos Atos Potenciais 8.2 – Execução da Administração Financeira 8.3 – Execução da Dívida Ativa 8.4 – Execução dos Riscos Fiscais 8.8 – Apuração de Custos 8.9 – Outros Controles 5 – Controles da Aprovação do Planejamento e Orçamento 5.1 – Planejamento Aprovado 5.2 – Orçamento Aprovado 5.3 – Inscrição de Restos a Pagar 6 – Controles da Execução do Planejamento e Orçamento 6.1 – Execução do Planejamento 6.2 – Execução do Orçamento 6.3 – Execução de Restos a Pagar Composição Patrimonial Atos Potenciais Resultado Patrimonial Orçamentária Outros Controles Contas Patrimoniais Contas Orçamentárias Contas de Resultado Contas de Controle Quanto aos elementos que registram

23 ABOP Slide 23 XI Semana de Administração Orçamentária, Financeira e de Contratações Públicas Modelo Atual x Modelo Novo Lançamentos dentro do mesmo sistema de contas Lançamentos dentro de classes de mesma natureza de informação Comparação entre modelos – Atual x Novo

24 ABOP Slide 24 XI Semana de Administração Orçamentária, Financeira e de Contratações Públicas 7 – Controles Devedores 7.1 – Atos Potenciais 7.2 – Administração Financeira 7.3 – Dívida Ativa 7.4 – Riscos Fiscais 7.8 – Custos 7.9 – Outros Controles 1 – Ativo 1.1- Ativo Circulante 1.2 – Ativo Não Circulante 2 - Passivo 2.1 – Passivo Circulante 2.2 – Passivo Não Circulante Patrimônio Líquido 3 – Variação Patrimonial Diminutiva Pessoal e Encargos 3.2 – Benefícios Previdenciários e Assistenciais – Outras Variações Patrimoniais Diminutivas 4 – Variação Patrimonial Aumentativa 4.1 – Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria Contribuições – Outras Variações Patrimoniais Aumentativas 8 – Controles Credores 8.1 – Execução dos Atos Potenciais 8.2 – Execução da Administração Financeira 8.3 – Execução da Dívida Ativa 8.4 – Execução dos Riscos Fiscais 8.8 – Apuração de Custos 8.9 – Outros Controles 5 – Controles da Aprovação do Planejamento e Orçamento 5.1 – Planejamento Aprovado 5.2 – Orçamento Aprovado 5.3 – Inscrição de Restos a Pagar 6 – Controles da Execução do Planejamento e Orçamento 6.1 – Execução do Planejamento 6.2 – Execução do Orçamento 6.3 – Execução de Restos a Pagar Informações de Natureza Patrimonial Informações de Natureza Orçamentária Informações de Natureza Típica de Controle D C D C D C

25 ABOP Slide 25 XI Semana de Administração Orçamentária, Financeira e de Contratações Públicas 7 – Controles Devedores 7.1 – Atos Potenciais 7.2 – Administração Financeira 7.3 – Dívida Ativa 7.4 – Riscos Fiscais 7.8 – Custos 7.9 – Outros Controles 1 – Ativo 1.1- Ativo Circulante 1.2 – Ativo Não Circulante 2 - Passivo 2.1 – Passivo Circulante 2.2 – Passivo Não Circulante Patrimônio Líquido 3 – Variação Patrimonial Diminutiva Pessoal e Encargos 3.2 – Benefícios Previdenciários e Assistenciais – Outras Variações Patrimoniais Diminutivas 4 – Variação Patrimonial Aumentativa 4.1 – Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria Contribuições – Outras Variações Patrimoniais Aumentativas 8 – Controles Credores 8.1 – Execução dos Atos Potenciais 8.2 – Execução da Administração Financeira 8.3 – Execução da Dívida Ativa 8.4 – Execução dos Riscos Fiscais 8.8 – Apuração de Custos 8.9 – Outros Controles 5 – Controles da Aprovação do Planejamento e Orçamento 5.1 – Planejamento Aprovado 5.2 – Orçamento Aprovado 5.3 – Inscrição de Restos a Pagar 6 – Controles da Execução do Planejamento e Orçamento 6.1 – Execução do Planejamento 6.2 – Execução do Orçamento 6.3 – Execução de Restos a Pagar Contabilidade Patrimonial /Regime de Competência Contabilidade Orçamentária / Regime “misto” Regimes de Contabilização

26 ABOP Slide 26 XI Semana de Administração Orçamentária, Financeira e de Contratações Públicas 7 – Controles Devedores 7.1 – Atos Potenciais 7.2 – Administração Financeira 7.3 – Dívida Ativa 7.4 – Riscos Fiscais 7.8 – Custos 7.9 – Outros Controles 1 – Ativo 1.1- Ativo Circulante 1.2 – Ativo Não Circulante 2 - Passivo 2.1 – Passivo Circulante 2.2 – Passivo Não Circulante Patrimônio Líquido 3 – Variação Patrimonial Diminutiva Pessoal e Encargos 3.2 – Benefícios Previdenciários e Assistenciais – Outras Variações Patrimoniais Diminutivas 4 – Variação Patrimonial Aumentativa 4.1 – Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria Contribuições – Outras Variações Patrimoniais Aumentativas 8 – Controles Credores 8.1 – Execução dos Atos Potenciais 8.2 – Execução da Administração Financeira 8.3 – Execução da Dívida Ativa 8.4 – Execução dos Riscos Fiscais 8.8 – Apuração de Custos 8.9 – Outros Controles 5 – Controles da Aprovação do Planejamento e Orçamento 5.1 – Planejamento Aprovado 5.2 – Orçamento Aprovado 5.3 – Inscrição de Restos a Pagar 6 – Controles da Execução do Planejamento e Orçamento 6.1 – Execução do Planejamento 6.2 – Execução do Orçamento 6.3 – Execução de Restos a Pagar Custos Fixação Inscrição Registro de contratos Aprovação Execução Lógica do Registro Contábil

27 ABOP Slide 27 XI Semana de Administração Orçamentária, Financeira e de Contratações Públicas 7 – Controles Devedores 7.1 – Atos Potenciais 7.2 – Administração Financeira 7.3 – Dívida Ativa 7.4 – Riscos Fiscais 7.8 – Custos 7.9 – Outros Controles 1 – Ativo 1.1- Ativo Circulante 1.2 – Ativo Não Circulante 2 - Passivo 2.1 – Passivo Circulante 2.2 – Passivo Não Circulante Patrimônio Líquido 3 – Variação Patrimonial Diminutiva Pessoal e Encargos 3.2 – Benefícios Previdenciários e Assistenciais – Outras Variações Patrimoniais Diminutivas 4 – Variação Patrimonial Aumentativa 4.1 – Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria Contribuições – Outras Variações Patrimoniais Aumentativas 8 – Controles Credores 8.1 – Execução dos Atos Potenciais 8.2 – Execução da Administração Financeira 8.3 – Execução da Dívida Ativa 8.4 – Execução dos Riscos Fiscais 8.8 – Apuração de Custos 8.9 – Outros Controles 5 – Controles da Aprovação do Planejamento e Orçamento 5.1 – Planejamento Aprovado 5.2 – Orçamento Aprovado 5.3 – Inscrição de Restos a Pagar 6 – Controles da Execução do Planejamento e Orçamento 6.1 – Execução do Planejamento 6.2 – Execução do Orçamento 6.3 – Execução de Restos a Pagar 1º LANÇAMENTO - HORIZONTAL

28 ABOP Slide 28 XI Semana de Administração Orçamentária, Financeira e de Contratações Públicas 7 – Controles Devedores 7.1 – Atos Potenciais 7.2 – Administração Financeira 7.3 – Dívida Ativa 7.4 – Riscos Fiscais 7.8 – Custos 7.9 – Outros Controles 1 – Ativo 1.1- Ativo Circulante 1.2 – Ativo Não Circulante 2 - Passivo 2.1 – Passivo Circulante 2.2 – Passivo Não Circulante Patrimônio Líquido 3 – Variação Patrimonial Diminutiva Pessoal e Encargos 3.2 – Benefícios Previdenciários e Assistenciais – Outras Variações Patrimoniais Diminutivas 4 – Variação Patrimonial Aumentativa 4.1 – Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria Contribuições – Outras Variações Patrimoniais Aumentativas 8 – Controles Credores 8.1 – Execução dos Atos Potenciais 8.2 – Execução da Administração Financeira 8.3 – Execução da Dívida Ativa 8.4 – Execução dos Riscos Fiscais 8.8 – Apuração de Custos 8.9 – Outros Controles 5 – Controles da Aprovação do Planejamento e Orçamento 5.1 – Planejamento Aprovado 5.2 – Orçamento Aprovado 5.3 – Inscrição de Restos a Pagar 6 – Controles da Execução do Planejamento e Orçamento 6.1 – Execução do Planejamento 6.2 – Execução do Orçamento 6.3 – Execução de Restos a Pagar DEMAIS LANÇAMENTOS - VERTICAL

29 ABOP Slide 29 XI Semana de Administração Orçamentária, Financeira e de Contratações Públicas Lançamentos: registro PCAPF X registro PCASP D 1.x.x.x.x.xx.xx Caixa C Receita de Capital – Alienação de Veículos D 5.x.x.x.x.xx.xx Mutação Passiva – Alienação de Bens Móveis C 1.x.x.x.x.xx.xx Veículos D 1.x.x.x.x.xx.xx Caixa C xx.xx Veículos C VPA – Ganhos Líquidos com Alienação de Veículos5.000 D Receita a Realizar C Receita Realizada D Controle da Disponibilidade de Recursos C Disponibilidade por Destinação de Recursos Natureza da Receita D 1.9.x.x.x.xx.xx Receita Realizada C 1.9.x.x.x.xx.xx Receita a Realizar D 1.9.x.x.x.xx.xx Disponibilidade por Fonte de Recursos C 2.9.x.x.x.xx.xx Disponibilidades Financeiras SF SP SO SC NP NO NC PCAPF PCASP

30 ABOP Slide 30 XI Semana de Administração Orçamentária, Financeira e de Contratações Públicas DVP – estrutura atual

31 ABOP Slide 31 XI Semana de Administração Orçamentária, Financeira e de Contratações Públicas DVP – Nova estrutura DEMONSTRAÇÃO DAS VARIAÇÕES PATRIMONIAIS EXERCÍCIO: PERÍODO (MÊS): DATA EMISSÃO: PÁGINA: VARIAÇÕES PATRIMONIAIS QUANTITATIVAS Exercício Atual Exercício Anterior VARIAÇÕES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS Impostos, Taxas e Contribuições De Melhoria Contribuições Exploração e Venda de Bens, Serviços e Direitos Valorização e Ganhos com Ativos.... VARIAÇÕES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS Pessoal e Encargos Benefícios Previdenciários Benefícios Assistenciais Uso de Bens, Serviços e Consumo de Capital Fixo.... Resultado Patrimonial Do Período 5.000

32 ABOP Slide 32 XI Semana de Administração Orçamentária, Financeira e de Contratações Públicas PCAPF PCASP Lançamentos: registro PCAPF X registro PCASP D xx Despesa Corrente - Material de Consumo1.000 C 2.1.x.x.x.xx.xx Contas a pagar1.000 D 1.1.x.x.x.xx.xx Material de Consumo1.000 C 6.x.x.x.x.xx.xx Mutação Ativa – Aquisição de Bens de Estoque1.000 D xx.xx Material de Consumo1.000 C 2.1.x.x.x.xx.xx Contas a pagar1.000 D Disponibilidade por Destinação de Recursos Comprometida por Empenho C Disponibilidade por Destinação de Recursos Comprometida por Liquidação e Entradas Compensatórias Natureza da Despesa xx D 2.9.x.x.x.xx.xx Crédito Empenhado a Liquidar1.000 C 2.9.x.x.x.xx.xx Crédito Empenhado Liquidado1.000 D Crédito Empenhado a Liquidar1.000 C Crédito Empenhado em Liquidação1.000 SF SP SO NP NO NC D Crédito Empenhado em Liquidação1.000 C Crédito Empenhado Liquidado a Pagar1.000 NO Natureza da Despesa xx

33 ABOP Slide 33 XI Semana de Administração Orçamentária, Financeira e de Contratações Públicas PCAPF PCASP Lançamentos: registro antigo ou atual X registro PCASP D 5.x.x.x.x.xx.xx Baixa de Bens de Estoque – Consumo200 C 1.1.x.x.x.xx.xx Material de Consumo200 D Consumo de Material – Material de Expediente200 C xx.xx Material de Consumo200 Natureza da Despesa xx Variação Patrimonial DVP

34 ABOP Slide 34 XI Semana de Administração Orçamentária, Financeira e de Contratações Públicas DVP – estrutura atual

35 ABOP Slide 35 XI Semana de Administração Orçamentária, Financeira e de Contratações Públicas DVP – Nova estrutura DEMONSTRAÇÃO DAS VARIAÇÕES PATRIMONIAIS EXERCÍCIO: PERÍODO (MÊS): DATA EMISSÃO: PÁGINA: VARIAÇÕES PATRIMONIAIS QUANTITATIVAS Exercício Atual Exercício Anterior VARIAÇÕES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS Impostos, Taxas e Contribuições De Melhoria Contribuições Exploração e Venda de Bens, Serviços e Direitos Valorização e Ganhos com Ativos.... VARIAÇÕES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS Pessoal e Encargos Benefícios Previdenciários Benefícios Assistenciais Uso de Bens, Serviços e Consumo de Capital Fixo.... Resultado Patrimonial Do Período 200

36 ABOP Slide 36 XI Semana de Administração Orçamentária, Financeira e de Contratações Públicas Indicador de Superávit Financeiro

37 ABOP Slide 37 XI Semana de Administração Orçamentária, Financeira e de Contratações Públicas Definição de Ativos e Passivos Financeiros pelo CFC (NBCT 19.33) Ativo Financeiro é qualquer ativo que seja: a)caixa; b)título patrimonial de outra entidade; c)direito contratual; d)contrato que será ou poderá vir a ser liquidado em títulos patrimoniais da própria entidade. Passivo financeiro é qualquer passivo que seja: a)obrigação contratual: i.de entregar caixa ou outro ativo financeiro para outra entidade; ou ii.de trocar ativos ou passivos financeiros com outra entidade sob condições potencialmente desfavoráveis para a entidade; ou b)contrato que será ou poderá ser liquidado com títulos patrimoniais da própria entidade

38 ABOP Slide 38 XI Semana de Administração Orçamentária, Financeira e de Contratações Públicas § 1º O Ativo Financeiro compreenderá os créditos e valores realizáveis independentemente de autorização orçamentária e os valores numerários. independentemente de autorização orçamentária e os valores numerários. Art O Balanço Patrimonial demonstrará: Ativo Financeiro Ativo Permanente Passivo Financeiro Passivo Permanente Saldo Patrimonial § 2º O Ativo Permanente compreenderá os bens, créditos e valores, cuja mobilização ou alienação dependa de autorização legislativa. § 3º O Passivo Financeiro compreenderá “as dívidas fundadas e outras” cujo pagamento independa de autorização orçamentária. § 4º O Passivo Permanente compreenderá as dívidas fundadas e outras que dependam de autorização legislativa para amortização ou resgate. Definição de Ativo e Passivo Financeiro pela Lei nº 4.320/64

39 ABOP Slide 39 XI Semana de Administração Orçamentária, Financeira e de Contratações Públicas Visão Patrimonial Visão Orçamentária Para a Contabilidade Para a Lei 4.320/64 Comparação Lei x Ciência Contábil

40 ABOP Slide 40 XI Semana de Administração Orçamentária, Financeira e de Contratações Públicas AF para a Lei PF para a Lei Controlados por atributo e não por subsistemas Conclusão: Atributo Indicador para o cálculo do Superávit Financeiro Comparação Lei x Ciência Contábil

41 ABOP Slide 41 XI Semana de Administração Orçamentária, Financeira e de Contratações Públicas Encerramento do Exercício de 2014 e Implantação do PCASP Indicador de Superávit Financeiro (ISF) Indicador utilizado para cálculo do superávit financeiro, que corresponde à diferença entre Ativo Financeiro e Passivo Financeiro (Lei 4.320/64). Todas as contas possuem um tipo de ISF, sendo:  ISF ‘F’ – FINANCEIRO  ISF ‘P’ – PERMANENTE  ISF ‘X’ – FINANCEIRO OU PERMANENTE  ISF ‘N’ – NÃO SE APLICA Todos os Ativos e Passivos Financeiros  terão ISF do tipo ‘F’ ou “X”  terão, no mínimo, conta corrente do tipo “fonte de recursos” As contas contábeis poderão assumir até dois tipos de contas-correntes quando o ISF for igual a “X”

42 ABOP Slide 42 XI Semana de Administração Orçamentária, Financeira e de Contratações Públicas Encerramento do Exercício de 2014 e Implantação do PCASP 7 – Controles Devedores 7.1 – Atos Potenciais 7.2 – Administração Financeira 7.3 – Dívida Ativa 7.4 – Riscos Fiscais 7.5 – Consórcios Públicos 7.8 – Custos 7.9 – Outros Controles 1 – Ativo 1.1 – Ativo Circulante 1.2 – Ativo Não Circulante 2 - Passivo 2.1 – Passivo Circulante 2.2 – Passivo Não Circulante Patrimônio Líquido 3 – Variação Patrimonial Diminutiva 3.1 – Pessoal e Encargos 3.2 – Benefícios Previdenciários e Assistenciais 3.3 – Uso de Bens, Serviços e Consumo de Capital Fixo 3.4 – Variações Patrimoniais Diminutivas Financeiras 3.5 – Transferências e Delegações Concedidas 3.6 – Desvalorização e Perda de Ativos 3.7 – V ariações Patrimoniais Diminutivas Tributárias 3.8 – CMV, CPV e CSP 3.9 – Outras Variações Patrimoniais Diminutivas 4 – Variação Patrimonial Aumentativa 4.1 – Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 4.2 – Contribuições 4.3 – Exploração e Venda de Bens, Serviços e Direitos 4.4 – Variações Patrimoniais Aumentativas Financeiras 4.5 – Transferências e Delegações Recebidas 4.6 – Valorização e Ganhos com Ativos e Desincorporação de Passivos 4.9 – Outras Variações Patrimoniais Aumentativas 8 – Controles Credores 8.1 – Execução dos Atos Potenciais 8.2 – Execução da Administração Financeira 8.3 – Execução da Dívida Ativa 8.4 – Execução dos Riscos Fiscais 8.5 – Execução dos Consórcios Públicos 8.8 – Apuração de Custos 8.9 – Outros Controles 5 – Controles da Aprovação do Planejamento e Orçamento 5.1 – Planejamento Aprovado 5.2 – Orçamento Aprovado 5.3 – Inscrição de Restos a Pagar 6 – Controles da Execução do Planejamento e Orçamento 6.1 – Execução do Planejamento 6.2 – Execução do Orçamento 6.3 – Execução de Restos a Pagar ISF ‘P’, ‘F’ ou ‘X’ ISF ‘N’ Indicador de Superávit Financeiro (ISF)

43 ABOP Slide 43 XI Semana de Administração Orçamentária, Financeira e de Contratações Públicas Exemplo: conta de luz D VPD – Uso de bens, serviços e consumo de capital fixo - Serviços C Fornecedores e Contas a pagar de curto prazo (P) Reconhecimento da obrigação previamente ao empenho (falta de crédito) D Fornecedores e Contas a pagar de curto prazo (P) C Fornecedores e Contas a pagar de curto prazo (F) Empenho após recebimento de crédito Controle por atributo Indicador de Superávit Financeiro (ISF)

44 ABOP Slide 44 XI Semana de Administração Orçamentária, Financeira e de Contratações Públicas Encerramento do Exercício de 2014 e Implantação do PCASP __ SIAFI2014SE-TABAPOIO-PLANOCONTA-CONCONTA (CONSULTA PLANO DE CONTAS)________ 28/07/14 14:48 USUARIO : LUCIANO PAGINA : 1 CONTA CONTABIL : TITULO : = LIMITE DE SAQUE COM VINCULACAO DE PGTO - OFSS ENCERRAMENTO : CONTA PARA REGISTRO DIARIO DE DOCUMENTOS ISF : F NATUREZA DA INFORMACAO: PATRIMONIAL CONTA CORRENTE N : NAO SE APLICA CONTA CORRENTE F : VINCULACAO DE PAGAMENTO (FONTE+COD.VINCUL CONTA CORRENTE P : NAO SE APLICA TIPO DE SALDO : DEVEDOR INVERSAO SALDO : NAO ACEITA INVERSAO DE SALDO LANCAMENTO ORGAO : PERMITE PARA QUALQUER ORGAO LANCAMENTO UG : PERMITE PARA QUALQUER UG AFETA TRANSFERENCIA: NAO AFETA LANCA ESTADO SIST 6: SIM RESULTADO PRIMARIO : NAO OPERACAO INTERNA : NAO INATIVA UG : NAO INTEGRACAO BALANCO : NAO PERMITE REGISTRO POR INTEGRACAO LANCAMENTO NSSALDO : TRANSFERE, MAS NAO INCORPORA NEM EXTINGUE SALDO EVENTO DEBITO : EVENTO CREDITO : VARIACAO CAMBIAL : NAO PERMITE REGISTRO AUTOMATICO DE VARIACAO CAMBIAL Conta Corrente do tipo FONTE Indicador de Superávit Financeiro (ISF)

45 ABOP Slide 45 XI Semana de Administração Orçamentária, Financeira e de Contratações Públicas Encerramento do Exercício de 2014 e Implantação do PCASP __ SIAFI2014SE-TABAPOIO-PLANOCONTA-CONCONTA (CONSULTA PLANO DE CONTAS)________ 28/07/14 14:50 USUARIO : LUCIANO PAGINA : 1 CONTA CONTABIL : TITULO : = CREDITOS TRIBUTARIOS A RECEBER - CONSOLIDACAO ENCERRAMENTO : CONTA PARA REGISTRO DIARIO DE DOCUMENTOS ISF : P NATUREZA DA INFORMACAO: PATRIMONIAL CONTA CORRENTE N : NAO SE APLICA CONTA CORRENTE F : NAO SE APLICA CONTA CORRENTE P : NATUREZA DA RECEITA TIPO DE SALDO : DEVEDOR INVERSAO SALDO : NAO ACEITA INVERSAO DE SALDO LANCAMENTO ORGAO : PERMITE PARA QUALQUER ORGAO LANCAMENTO UG : PERMITE PARA QUALQUER UG AFETA TRANSFERENCIA: NAO AFETA LANCA ESTADO SIST 6: SIM RESULTADO PRIMARIO : NAO OPERACAO INTERNA : NAO INATIVA UG : NAO INTEGRACAO BALANCO : PERMITE REGISTRO POR INTEGRACAO EVENTO DEBITO : EVENTO CREDITO : LANCAMENTO NSSALDO : TRANSFERE, INCORPORA E EXTINGUE SALDO EVENTO DEBITO : EVENTO CREDITO : VARIACAO CAMBIAL : NAO PERMITE REGISTRO AUTOMATICO DE VARIACAO CAMBIAL Indicador de Superávit Financeiro (ISF)

46 ABOP Slide 46 XI Semana de Administração Orçamentária, Financeira e de Contratações Públicas Encerramento do Exercício de 2014 e Implantação do PCASP __ SIAFI2014SE-TABAPOIO-PLANOCONTA-CONCONTA (CONSULTA PLANO DE CONTAS)________ 28/07/14 14:47 USUARIO : LUCIANO PAGINA : 1 CONTA CONTABIL : TITULO : = CONTAS A PAGAR CREDORES NACIONAIS ENCERRAMENTO : CONTA PARA REGISTRO DIARIO DE DOCUMENTOS ISF : X NATUREZA DA INFORMACAO: PATRIMONIAL CONTA CORRENTE N : NAO SE APLICA CONTA CORRENTE F : FR + CNPJ,CPF,UG,IG OU 999 CONTA CORRENTE P : CNPJ, CPF, UG, IG OU 999 TIPO DE SALDO : CREDOR INVERSAO SALDO : NAO ACEITA INVERSAO DE SALDO LANCAMENTO ORGAO : PERMITE PARA QUALQUER ORGAO LANCAMENTO UG : PERMITE PARA QUALQUER UG AFETA TRANSFERENCIA: NAO AFETA LANCA ESTADO SIST 6: NAO RESULTADO PRIMARIO : NAO OPERACAO INTERNA : NAO INATIVA UG : NAO INTEGRACAO BALANCO : PERMITE REGISTRO POR INTEGRACAO EVENTO DEBITO : EVENTO CREDITO : LANCAMENTO NSSALDO : TRANSFERE, INCORPORA E EXTINGUE SALDO EVENTO DEBITO : EVENTO CREDITO : VARIACAO CAMBIAL : NAO PERMITE REGISTRO AUTOMATICO DE VARIACAO CAMBIAL Conta Corrente do tipo FONTE Indicador de Superávit Financeiro (ISF)

47 ABOP Slide 47 XI Semana de Administração Orçamentária, Financeira e de Contratações Públicas Encerramento do Exercício de 2014 e Implantação do PCASP __ SIAFI2014SE-TABAPOIO-PLANOCONTA-CONCONTA (CONSULTA PLANO DE CONTAS)________ 28/07/14 14:51 USUARIO : LUCIANO PAGINA : 1 CONTA CONTABIL : TITULO : VENCIMENTOS E SALARIOS ENCERRAMENTO : CONTA COM ENCERRAMENTO NA PRIMEIRA ETAPA ISF : N NATUREZA DA INFORMACAO: PATRIMONIAL CONTA CORRENTE N : NAO EXIGE CONTA CORRENTE F : NAO SE APLICA CONTA CORRENTE P : NAO SE APLICA TIPO DE SALDO : DEVEDOR INVERSAO SALDO : NAO ACEITA INVERSAO DE SALDO LANCAMENTO ORGAO : PERMITE PARA QUALQUER ORGAO LANCAMENTO UG : PERMITE PARA QUALQUER UG AFETA TRANSFERENCIA: NAO AFETA LANCA ESTADO SIST 6: SIM RESULTADO PRIMARIO : NAO OPERACAO INTERNA : NAO INATIVA UG : NAO INTEGRACAO BALANCO : PERMITE REGISTRO POR INTEGRACAO EVENTO DEBITO : EVENTO CREDITO : LANCAMENTO NSSALDO : NAO TRANSFERE, NAO INCORPORA NEM EXTINGUE SALDO VARIACAO CAMBIAL : NAO PERMITE REGISTRO AUTOMATICO DE VARIACAO CAMBIAL Indicador de Superávit Financeiro (ISF)

48 ABOP Slide 48 XI Semana de Administração Orçamentária, Financeira e de Contratações Públicas Encerramento do Exercício de 2014 e Implantação do PCASP __ SIAFI2014SE-TABAPOIO-EVENTO-CONEVENTO (CONSULTA EVENTO)____________________ 28/07/14 14:54 USUARIO : LUCIANO PAGINA : 1 EVENTO : TITULO : CONTAS A PAGAR CRED.NACIONAIS DESCRICAO : APROPRIACAO DE OBRIGACAO DE CONTAS A PAGAR COM CRE DORES NACIONAIS DO EXERCICIO E DE EXERCICIOS ANTE- RIORES DOCUMENTOS PERMITIDOS : NS OBSERVACAO : CONTAS A PAGAR CREDORES NACIONAIS. ENCERRAMENTO : REGISTRO DIARIO DE DOCUMENTOS DO SISTEMA EVENTO DE ESTORNO : EVENTO PROVISORIO : UTILIZACAO CONSTANTE DATA LIMITE : VERIFICA SALDO : OBSERVA A EXISTENCIA DE SALDOS CONTABEIS TIPO DE DESPESA : NAO SE APLICA ISF : FINANCEIRO CONTROLE ORCAMENTARIO : Contabiliza as Contas com ISF ‘X’ no Conta Corrente F - FINANCEIRO Indicador de Superávit Financeiro (ISF)

49 ABOP Slide 49 XI Semana de Administração Orçamentária, Financeira e de Contratações Públicas Encerramento do Exercício de 2014 e Implantação do PCASP __ SIAFI2014SE-TABAPOIO-EVENTO-CONEVENTO (CONSULTA EVENTO)____________________ 28/07/14 14:53 USUARIO : LUCIANO PAGINA : 1 EVENTO : TITULO : REG. OBRIG.S/ LIMITE ORCAM/FIN DESCRICAO : REGISTRO DE OBRIGACAO SEM LIMITE ORCAMENTARIO/FI- NANCEIRO DOCUMENTOS PERMITIDOS : NS OBSERVACAO : EVENTO PARA UTILIZAÇÃO PELO CPR ENCERRAMENTO : REGISTRO DIARIO DE DOCUMENTOS DO SISTEMA EVENTO DE ESTORNO : EVENTO PROVISORIO : UTILIZACAO CONSTANTE DATA LIMITE : VERIFICA SALDO : OBSERVA A EXISTENCIA DE SALDOS CONTABEIS TIPO DE DESPESA : NAO SE APLICA ISF : PERMANENTE CONTROLE ORCAMENTARIO : Contabiliza as Contas com ISF ‘X’ no Conta Corrente P - PERMANENTE Indicador de Superávit Financeiro (ISF)

50 ABOP Slide 50 XI Semana de Administração Orçamentária, Financeira e de Contratações Públicas Encerramento do Exercício de 2014 e Implantação do PCASP __ SIAFI2014SE-TABAPOIO-EVENTO-CONEVENTO (CONSULTA EVENTO)____________________ 28/07/14 14:55 USUARIO : LUCIANO PAGINA : 1 EVENTO : TITULO : PREVISAO INICIAL DA RECEITA DESCRICAO : PREVISAO ORCAMENTARIA INICIAL DA RECEITA CONSTANTE DO ORCAMENTO GERAL DA UNIAO. DOCUMENTOS PERMITIDOS : NS OBSERVACAO : EVENTO PARA ATENDER AO REGISTRO DA PREVISAO INICI- AL DA RECEITA ORCAMENTARIA CONSTANTE DO OGU. ENCERRAMENTO : REGISTRO DIARIO DE DOCUMENTOS DO SISTEMA EVENTO DE ESTORNO : EVENTO PROVISORIO : UTILIZACAO CONSTANTE DATA LIMITE : VERIFICA SALDO : OBSERVA A EXISTENCIA DE SALDOS CONTABEIS TIPO DE DESPESA : NAO SE APLICA ISF : NAO SE APLICA CONTROLE ORCAMENTARIO : Indicador de Superávit Financeiro (ISF)

51 ABOP Slide 51 XI Semana de Administração Orçamentária, Financeira e de Contratações Públicas CONRAZÃO - SIAFI __ SIAFI2014HP-CONTABIL-DEMONSTRA-CONRAZAO (CONSULTA RAZAO POR C. CONTABIL)___ 14/08/14 14:46 USUARIO : LUCIMAR PAGINA : 1 UG EMITENTE : CAMARA DOS DEPUTADOS GESTAO EMITENTE : TESOURO NACIONAL POSICAO : AGOSTO - ABERTO CONTA CONTABIL : CONTAS A PAGAR CREDORES NACIONAIS CONTA CORRENTE SALDO EM R$ F BANCO DO BRASIL SA 1,00 C F COUPLING LTDA 1,00 C F TRIPS PASSAGENS E TURISMO LTDA - EPP 0,15 C F SINDICATO RURAL DE IPAMERI 1,00 C F DANIEL MATEUS BARRETO 1,00 C F ZELIA MARIA DE LIMA 1,00 C F LUCIMAR MACIEL BELO 10,00 C TOTAL COM ISF F - FINANCEIRO : 15,15 C P COUPLING LTDA 149,00 C TOTAL COM ISF P - PERMANENTE : 149,00 C TOTAL DA CONTA : 164,15 C CONTINUA... PF1=AJUDA PF2=RAZAO PF3=SAI F8=AVANCA PF10= PF12=RETORNA

52 ABOP Slide 52 XI Semana de Administração Orçamentária, Financeira e de Contratações Públicas Controle da Disponibilidade por Destinação de Recurso - DDR

53 ABOP Slide 53 XI Semana de Administração Orçamentária, Financeira e de Contratações Públicas Controle da Disponibilidade de Recursos por Fonte Na arrecadação própria ou recebimento do recurso: D – – Controle da Disponibilidade de Recursos C – – Disponibilidade por Destinação de Recursos D – – Disponibilidade por Destinação de Recursos C – – DDR Comprometida por Empenho D – – DDR Comprometida por Empenho C – – DDR Compr. por Liquidação e Entradas Compensatórias D – – DDR Compr. por Liquidação e Entradas Compensatórias C – – DDR Utilizada No empenho: Na liquidação: No pagamento:

54 ABOP Slide 54 XI Semana de Administração Orçamentária, Financeira e de Contratações Públicas DDR no Órgão Central de Programação Financeira Na arrecadação: D – – Controle da Disponibilidade de Recursos C – – Disponibilidade por Destinação de Recursos D – – Disponibilidade por Destinação de Recursos C – – DDR comprometida por Programação Financeira D – – DDR comprometida por Programação Financeira C – – Controle da Disponibilidade de Recursos Na liberação do recurso: No pagamento pelas unidades gestoras:

55 ABOP Slide 55 XI Semana de Administração Orçamentária, Financeira e de Contratações Públicas Controle “Em Liquidação”

56 ABOP Slide 56 XI Semana de Administração Orçamentária, Financeira e de Contratações Públicas Relação entre Passivo Exigível e as Etapas da Execução Orçamentária Empenho LiquidaçãoEm liquidaçãoPagamento Lei 4.320/64, art. 58: Empenho de despesa é o ato emanado de autoridade competente que cria para o Estado obrigação de pagamento pendente ou não de implemento de condição. Obrigação = financeira/orçamentária Obrigação patrimonial (Fato Gerador) orçamentária Em liquidação - é importante quando o reconhecimento de passivo ocorrer em momento anterior à fase da liquidação, de maneira que haja distinção entre os empenhos não liquidados que se constituem obrigação presente daqueles que não se constituem obrigação presente. Fato Gerador do Passivo O pagamento, última etapa da execução da despesa orçamentária, é a efetiva saída do recurso financeiro que ocasionará a baixa de um passivo exigível existente. A liquidação, segundo a Lei 4.320/64, consiste na verificação do direito adquirido pelo credor tendo por base os títulos e documentos comprobatórios do respectivo crédito, ou seja, é a verificação de um Passivo Exigível já existente.

57 ABOP Slide 57 XI Semana de Administração Orçamentária, Financeira e de Contratações Públicas Exemplos (observação: lançamentos simplificados): Contratação da operação de crédito: Título da Conta D Caixa e Equivalente de Caixa (F) C Empréstimo a longo prazo (P) No empenho da dotação orçamentária Título da Conta DCrédito Orçamentário Disponível CCrédito Empenhado a Liquidar Na liquidação: Título da Conta DCrédito Empenhado em Liquidação CCrédito Empenhado Liquidado a Pagar Pagamento: Título da Conta DEmpréstimo a longo prazo (F) CCaixa e Equivalente de Caixa (F) Passivo Exigível antes do empenho: Contratação de Operação de Crédito Passivo Exigível após o empenho: Aquisição de Mercadorias No empenho da dotação orçamentária Título da Conta DCrédito Orçamentário Disponível CCrédito Empenhado a Liquidar Entrega da Mercadoria Título da Conta DEstoques (P) CFornecedores a Pagar (F) Título da Conta DCrédito Empenhado a Liquidar CCrédito Empenhado em liquidação Na liquidação: Título da Conta DCrédito Empenhado em Liquidação CCrédito Empenhado Liquidado a Pagar Pagamento: Título da Conta DFornecedores a Pagar (F) CCaixa e Equivalente de Caixa (F) Título da Conta DCrédito Empenhado a Liquidar CCrédito Empenhado em liquidação Nat. Da Informação Patrimonial Nat. Da Informação Orçamentária Nat. Da Informação Patrimonial Nat. Da Informação Patrimonial Nat. Da Informação Patrimonial Nat. Da Informação Orçamentária Nat. Da Informação Orçamentária Nat. Da Informação Orçamentária Nat. Da Informação Orçamentária Nat. Da Informação Orçamentária Título da Conta DEmpréstimo a longo prazo (P) CEmpréstimo a longo prazo (F)

58 ABOP Slide 58 XI Semana de Administração Orçamentária, Financeira e de Contratações Públicas Reconhecimento do passivo depois do empenho e antes da liquidação Ex: Recebimento provisório de Imobilizado Contabilidade patrimonial – “Classes 1, 2, 3 e 4” Contabilidade orçamentária – “Classe 5 e 6” Execução da despesa Dotação Empenho Liquidação Pagamento Reconhecimento do passivo Pagamento D Dotação Orçamentária Inicial C Crédito Orçamentário Disponível D Crédito Orçamentário Disponível C Crédito Empenhado a Liquidar D Crédito Empenhado a Liquidar C Crédito Empenhado em liquidação D Crédito Empenhado Liquidado a Pagar C Crédito Empenhado Pago Em Liquidação D Crédito Empenhado em Liquidação C Crédito Empenhado Liquidado a Pagar D Fornecedores (F) C Caixa e equivalente caixa (F) D Ativo Imobilizado C Fornecedores (F) Execução Orçamentária e Patrimonial

59 ABOP Slide 59 XI Semana de Administração Orçamentária, Financeira e de Contratações Públicas D Variação Patrimonial Diminutiva - Serviços C Fornecedores (F) Reconhecimento do passivo na liquidação Ex: Recebimento e Liquidação do Serviço Contratado Contabilidade patrimonial – “Classes 1, 2, 3 e 4” Contabilidade orçamentária – “Classe 5 e 6” Execução da despesa Dotação Empenho Em Liquidação Liquidação Pagamento Reconhecimento do passivo Pagamento D Dotação Orçamentária Inicial C Crédito Orçamentário Disponível D Crédito Orçamentário Disponível C Crédito Empenhado a Liquidar D Crédito Empenhado a liquidar C Crédito Empenhado Liquidado a Pagar D Crédito Empenhado Liquidado a Pagar C Crédito Empenhado Pago D Fornecedores (F) C Caixa e equivalente caixa (F) Execução Orçamentária e Patrimonial

60 ABOP Slide 60 XI Semana de Administração Orçamentária, Financeira e de Contratações Públicas Reconhecimento do passivo “Sem suporte orçamentário” Ex: Precatórios Contabilidade patrimonial – “Classes 1, 2, 3 e 4” Contabilidade orçamentária – “Classe 5 e 6” Execução da despesa Empenho Liquidação Pagamento Reconhecimento do passivo (permanente) Pagamento D Variação Patrimonial Diminutiva - Serviços C Precatórios (P) D Crédito Empenhado a Liquidar C Crédito Empenhado em liquidação D Crédito Empenhado em Liquidação C Crédito Empenhado Liquidado a Pagar D Precatórios (F) C Caixa e equivalente caixa (F) Em Liquidação D Crédito Empenhado Liquidado a Pagar C Crédito Empenhado Pago Reconhecimento do passivo (financeiro) D Precatórios (P) C Precatórios (F) D Crédito Orçamentário Disponível C Crédito Empenhado a Liquidar D Dotação Adicional C Crédito Orçamentário Disponível Dotação Execução Orçamentária e Patrimonial

61 ABOP Slide 61 XI Semana de Administração Orçamentária, Financeira e de Contratações Públicas BÁSICOS a origem e o objeto do que se deve pagar; Art. 63 A liquidação da despesa consiste na verificação do direito adquirido pelo credor tendo por base os títulos e documentos comprobatórios do respectivo crédito. a importância exata a pagar; a quem se deve pagar a importância, para extinguir a obrigação. FORNECIMENTOS E SERVIÇOS o contrato, ajuste ou acordo respectivo; a nota de empenho os comprovantes da entrega de material ou da prestação efetiva do serviço. Art. 62 O pagamento da despesa só será efetuado quando ordenado após sua regular liquidação.  Lei 4.320/1964 Liquidação para pagamento

62 ABOP Slide 62 XI Semana de Administração Orçamentária, Financeira e de Contratações Públicas __ SIAFI2014SE-DOCUMENTO-ENTRADADOS-NE (EFETUA EMPENHO)_______________________ 05/08/14 17:35 USUARIO : GILDETE NUMERO : 2014NE ______ UG/GESTAO EMITENTE: / 1____ NUMERO DA LISTA : 2014LI 46____ ESPECIE DE EMPENHO: 1_ PASSIVO ANTERIOR : S DOCUMENTO DE REFERENCIA NUMERO : ____________ UG/GESTAO : ______ / _____ PF1=AJUDA PF3=SAI PF4=COPIA Alterações na Nota de Empenho

63 ABOP Slide 63 XI Semana de Administração Orçamentária, Financeira e de Contratações Públicas Nota de Empenho – 2ª Tela __ SIAFI2014SE-DOCUMENTO-ENTRADADOS-NE (EFETUA EMPENHO)_______________________ 05/08/14 17:35 USUARIO : GILDETE DATA EMISSAO : 05Ago14 NUMERO : 2014NE UG/GESTAO EMITENTE: / NUMERO DA LISTA : 2014LI FAVORECIDO : GESTAO : _____ TAXA CAMBIO : __________ PASSIVO ANTERIOR : S - SIM CONTA PASSIVO : OBSERVACAO / FINALIDADE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO COM FORNECIMENTO DE AGUA________________________________ ______________________________________________________________________________ EVENTO ESF PTRES FONTE ND UGR PI V A L O R ______ ___________ 1000_____________ TIPO : 1 MODALIDADE LICITACAO : 08 AMPARO : ________ INCISO : __ PROCESSO : ____________________ ORIGEM MATERIAL : _ MUNICIPIO BENEFICIADO : ____ UF BENEFICIADA : DF NUM.ORIG.TRANSFERENCIA: ____________________ PF1=AJUDA PF3=SAI PF12=RETORNA Alterações na Nota de Empenho

64 ABOP Slide 64 XI Semana de Administração Orçamentária, Financeira e de Contratações Públicas Nota de Empenho – 3ª tela __ SIAFI2014SE-DOCUMENTO-ENTRADADOS-NE (EFETUA EMPENHO)_______________________ 05/08/14 17:40 USUARIO : GILDETE DATA EMISSAO : 05Ago14 NUMERO : 2014NE UG EMITENTE : COORDENACAO GERAL DE RECURSOS LOGISTICOS-CGRL GESTAO EMITENTE : TESOURO NACIONAL CONTA PASSIVO : CONTAS A PAGAR CREDORES NACIONAIS CONTA CORRENTE (F) : F ____________________________________________________ VALOR DO EMPENHO : 10,00 VALOR INFORMADO : CONTA CORRENTE (P) : S A L D O V A L O R P , _____________ PF1=AJUDA PF3=SAI PF12=RETORNA Alterações na Nota de Empenho

65 ABOP Slide 65 XI Semana de Administração Orçamentária, Financeira e de Contratações Públicas Orçamentária Natureza da Informação Orçamentária D – Empenhos a liquidar (NE + subitem) C – Empenhos em liquidação (NE + subitem) Orçamentária D – C – Emissão de empenhos (NE) Empenhos a liquidar (NE + subitem) Orçamentária UG Emitente Registros Contábeis do Empenho com Passivo Anterior

66 ABOP Slide 66 XI Semana de Administração Orçamentária, Financeira e de Contratações Públicas Controle Natureza da Informação D – Passivo (Permanente) C – Passivo (Financeiro ) 2.X.X.X.X.XX.XX Patrimonial UG Emitente Orçamentária UG responsável pela UO da UG Emitente Natureza da Informação Registros Contábeis do Empenho com Passivo Anterior

67 ABOP Slide 67 XI Semana de Administração Orçamentária, Financeira e de Contratações Públicas Relacionamento do Regime Orçamentário com o Regime Contábil

68 ABOP Slide 68 XI Semana de Administração Orçamentária, Financeira e de Contratações Públicas “Art.35. Pertencem ao exercício financeiro: I – as receitas nele arrecadadas; II – as despesas nele legalmente empenhadas.” “Art. 85. Os serviços de contabilidade serão organizados de forma a permitirem o acompanhamento da execução orçamentária, o conhecimento da composição patrimonial, a determinação dos custos dos serviços industriais, o levantamento dos balanços gerais, a análise e a interpretação dos resultados econômicos e financeiros. Lei 4.320/1964

69 ABOP Slide 69 XI Semana de Administração Orçamentária, Financeira e de Contratações Públicas Art. 9º O Princípio da Competência determina que os efeitos das transações e outros eventos sejam reconhecidos nos períodos a que se referem, independentemente do recebimento ou pagamento. Parágrafo único. O Princípio da Competência pressupõe a simultaneidade da confrontação de receitas e de despesas correlatas. (Redação dada pela Resolução CFC nº /10)(Redação dada pela Resolução CFC nº /10) Resolução CFC nº 750/1993 e alterações

70 ABOP Slide 70 XI Semana de Administração Orçamentária, Financeira e de Contratações Públicas Regime Orçamentário x Regime Contábil D x.xx.xx Caixa e Equivalente de Caixa(F) C x.xx.xx Créditos Tributários a Receber (P) D Receita a Realizar C Receita Realizada D Controle da Disponibilidade de Recursos C Disponibilidade por Destinação de Recursos D x.xx.xx Créditos Tributários a Receber (P) C x.x.xx.xx Variação Patrimonial Aumentativa – Impostos Lançamento VPA por competência: Arrecadação:

71 ABOP Slide 71 XI Semana de Administração Orçamentária, Financeira e de Contratações Públicas Classificação Contábil x Classificação Orçamentária – IR Pessoas Físicas – IR PESSOAS FISICAS – Imposto sobre a renda e proventos de qualquer natureza NATUREZA DA RECEITA CONTA DE RECEITA VARIAÇÃO PATRIMONIAL AUMENTATIVA

72 ABOP Slide 72 XI Semana de Administração Orçamentária, Financeira e de Contratações Públicas Classificação Contábil x Classificação Orçamentária – LOCAÇÕES DE IMÓVEIS – LOCAÇÕES DE IMÓVEIS – SERV. PJ – LOCAÇÕES E ARRENDAMENTOS NATUREZA DA DESPESA CONTA DE DESPESA VARIAÇÃO PATRIMONIAL DIMINUTIVA

73 ABOP Slide 73 XI Semana de Administração Orçamentária, Financeira e de Contratações Públicas __ SIAFI2014HP-TABORC-TABSOF-CONRECSOF (CONSULTA CODIGO RECEITA SOF)__________ 12/11/14 19:13 USUARIO : LIANE CRITERIO DE PESQUISA: PAGINA: 1 CODIGO T I T U L O RECEITAS CORRENTES RECEITA TRIBUTARIA IMPOSTOS IMPOSTOS SOBRE O COMERCIO EXTERIOR IMPOSTO SOBRE A IMPORTACAO REC.DO PRINCIPAL DO IMPOSTO S/ A IMPORT RECEITA DE PARCELAMENTOS - IMPOSTO IMPORTACAO IMPOSTO SOBRE A EXPORTACAO REC. DO PRINCIPAL DO IMPOSTO S/ A EXPORTACAO RECEITA DE PARCELAMENTOS - IMPOSTO EXPORTACAO IMPOSTOS SOBRE O PATRIMONIO E A RENDA IMPOSTO S/ PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL ITR - MUNICIPIOS CONVENIADOS ITR - MUNICIPIOS NAO-CONVENIADOS CONTINUA... PF2=DET PF3=SAI PF4=ATUALIZA PF5=HIST PF8=AVANCA PF12=RET Transação CONRECSOF

74 ABOP Slide 74 XI Semana de Administração Orçamentária, Financeira e de Contratações Públicas __ SIAFI2014HP-TABORC-TABSOF-CONRECSOF (CONSULTA CODIGO RECEITA SOF)__________ 12/11/14 19:15 USUARIO : LIANE RECEITA ORCAMENTARIA: REC.DO PRINCIPAL DO IMPOSTO S/ A IMPORT. FONTE RECURSO : FUNCAO: REGISTRA O VALOR DO PRINCIPAL DA ARRECADACAO DO IMPOSTO SOBRE A IMPOR- TACAO, DE COMPETENCIA DA UNIAO, INCIDE SOBRE A IMPORTACAO DE PRODUTOS IND. DE RESULTADO: 1 (PRIMARIO) OPERACAO INTERNA : NAO LANCAMENTO ORGAO : 0 - PERMITE PARA QUALQUER ORGAO LANCAMENTO UG : 0 - PERMITE PARA QUALQUER UG VALORIZAVEL : SIM PF1=AJUDA PF3=SAI PF4=EXPANDE FUNCAO PF12=RETORNA Transação CONRECSOF

75 ABOP Slide 75 XI Semana de Administração Orçamentária, Financeira e de Contratações Públicas __ SIAFI2014HP-TABAPOIO-PLANOCONTA-CONCONTA (CONSULTA PLANO DE CONTAS)________ 12/11/14 19:21 USUARIO : LIANE PAGINA : 1 PREFIXO DA CONTA : 4 CONTA TITULO NATUREZA VARIACAO PATRIMONIAL AUMENTATIVA IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUICOES DE MELHORIA IMPOSTOS IMPOSTOS SOBRE COMERCIO EXTERIOR IMPOSTOS SOBRE COMERCIO EXTERIOR-CONSOLIDACAO IMPOSTO S/ IMPORTACAO PATRIMONIAL IMPOSTO S/ EXPORTACAO PATRIMONIAL IMPOSTOS SOBRE COMERCIO EXTERIOR - INTRA OFSS IMPOSTO S/ IMPORTACAO PATRIMONIAL IMPOSTO S/ EXPORTACAO PATRIMONIAL IMPOSTOS S/ COM EXTERIOR - INTER OFSS ESTADO IMPOSTO S/ IMPORTACAO PATRIMONIAL IMPOSTO S/ EXPORTACAO PATRIMONIAL IMPOSTOS S/ COM EXTERIOR - INTER OFSS - MUNIC IMPOSTO S/ IMPORTACAO PATRIMONIAL IMPOSTO S/ EXPORTACAO PATRIMONIAL CONTINUA... PF1=AJUDA PF2=DET PF3=SAI PF5=CONORIGEM PF7=RECUA PF8=AVANCA PF12=RETORNA Transação CONCONTA – Consulta Contas de VPA

76 ABOP Slide 76 XI Semana de Administração Orçamentária, Financeira e de Contratações Públicas __ SIAFI2014HP-TABORC-TABSOF-CONNATSOF (CONSULTA NATUREZA SOF)________________ 12/11/14 19:19 USUARIO : LIANE CRITERIO DE PESQUISA: PAGINA: 1 ND TITULO DESPESAS CORRENTES PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS TRANSF. A ESTADOS E AO DISTRITO FEDERAL CONTRIBUICOES ACRE ALAGOAS AMAPA AMAZONAS BAHIA CEARA DISTRITO FEDERAL ESPIRITO SANTO GOIAS MARANHAO CONTINUA... PF2=DET PF3=SAI PF4=ATUALIZA PF5=HIST PF8=AVANCA PF12=RET Transação CONNATSOF

77 ABOP Slide 77 XI Semana de Administração Orçamentária, Financeira e de Contratações Públicas __ SIAFI2014HP-TABORC-TABSOF-CONNATSOF (CONSULTA NATUREZA SOF)________________ 12/11/14 19:20 USUARIO : LIANE NATUREZA DE DESPESA : TITULO : COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS TITULO REDUZIDO : COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES A FUNCAO : REGISTRA O VALOR DAS DESPESAS COM COMBUSTIVEIS PARA MOTORES A COMBUS- TAO INTERNA DE VEICULOS RODOVIARIOS, TRATORES EM GERAL, EMBARCACOES VALORIZAVEL : SIM OPERACAO INTERNA : NAO LANCAMENTO ORGAO : 0 - PERMITE PARA QUALQUER ORGAO LANCAMENTO UG : 0 - PERMITE PARA QUALQUER UG INCOMPATIVEL COM AS MODALIDADES DE LICITACAO: PF1=AJUDA PF3=SAI PF4=EXPANDE FUNCAO PF12=RETORNA Transação CONNATSOF

78 ABOP Slide 78 XI Semana de Administração Orçamentária, Financeira e de Contratações Públicas __ SIAFI2014HP-TABAPOIO-PLANOCONTA-CONCONTA (CONSULTA PLANO DE CONTAS)________ 12/11/14 19:23 USUARIO : LIANE PAGINA : 1 PREFIXO DA CONTA : 3 CONTA TITULO NATUREZA VARIAÇÃO PATRIMONIAL DIMINUTIVA PESSOAL E ENCARGOS REMUNERACAO A PESSOAL REMUNERACAO A PESSOAL ATIVO CIVIL-RPPS REMUNERACAO A PESSOAL ATIVO CIVIL-RPPS-CONSOL VENCIMENTOS E SALARIOS PATRIMONIAL ABONOS PATRIMONIAL ADICIONAIS PATRIMONIAL GRATIFICACOES PATRIMONIAL FERIAS - RPPS PATRIMONIAL SALARIO - RPPS PATRIMONIAL LICENCAS PATRIMONIAL INDENIZACOES - RPPS PATRIMONIAL SENTENCAS JUDICIAIS PATRIMONIAL OUTROS VENC.E VANTAG.FIXAS E VARIAVEIS RPPS PATRIMONIAL REMUNERACAO A PESSOAL ATIVO CIVIL - RGPS CONTINUA... PF1=AJUDA PF2=DET PF3=SAI PF5=CONORIGEM PF7=RECUA PF8=AVANCA PF12=RETORNA Transação CONCONTA – Consulta Contas de VPD

79 ABOP Slide 79 XI Semana de Administração Orçamentária, Financeira e de Contratações Públicas __ SIAFI2014HP-TABAPOIO-EVENTO-CONEVENTO (CONSULTA EVENTO)____________________ 14/08/14 16:49 USUARIO : LUCIMAR PAGINA : 4 EVENTO : PREVISAO INICIAL DA RECEITA REGRAS DE LINHAS DE EVENTO CLASSIFICACOES IGUAIS : NAO CLASSIFICACAO 1 : CLASSIFICACAO 2 : CLASSIF. ORC. IGUAIS : NAO CLASSIF. ORCAMENTARIA 1 : XXXXXXXX TIPO DE VALIDACAO 1 : VALIDA CONRECSOF CLASSIF. ORCAMENTARIA 2 : TIPO DE VALIDACAO 2 : PF1=AJUDA PF3=SAI PF4=ATUALIZA PF12=RETORNA Classificação Contábil Classificação Orçamentária Impacto nos Eventos

80 ABOP Slide 80 XI Semana de Administração Orçamentária, Financeira e de Contratações Públicas __ SIAFI2014HP-TABAPOIO-EVENTO-CONEVENTO (CONSULTA EVENTO)____________________ 07/05/14 17:46 USUARIO : LIANE PAGINA : 4 EVENTO : CONT EMPENHO-LIQUIDADO A PAGAR REGRAS DE LINHAS DE EVENTO CLASSIFICACOES IGUAIS : NAO CLASSIFICACAO 1 : CLASSIFICACAO 2 : CLASSIF. ORC. IGUAIS : NAO CLASSIF. ORCAMENTARIA 1 : XXXXXXXX TIPO DE VALIDACAO 1 : VALIDA CONNATSOF CLASSIF. ORCAMENTARIA 2 : TIPO DE VALIDACAO 2 : PF1=AJUDA PF3=SAI PF4=ATUALIZA PF12=RETORNA Classificação Contábil Classificação Orçamentária Impacto nos Eventos

81 ABOP Slide 81 XI Semana de Administração Orçamentária, Financeira e de Contratações Públicas Impactos nos Documentos Contábeis – NL/NS __ SIAFI2014HP-DOCUMENTO-ENTRADADOS-NL (NOTA DE LANCAMENTO POR EVENTO)________ 14/08/14 17:04 USUARIO : LUCIMAR DATA EMISSAO : 14Ago14 VALORIZACAO : _______ NUMERO : 2014NL ______ UG/GESTAO EMITENTE: / 1____ FAVORECIDO : ______________ GESTAO: _____ TITULO DE CREDITO : ____________ DATA VENCIMENTO: _______ TAXA DE CAMBIO : __________ OBSERVACAO ______________________________________________________________________________ PF1=AJUDA PF3=SAI PF4=COPIA

82 ABOP Slide 82 XI Semana de Administração Orçamentária, Financeira e de Contratações Públicas Impactos nos Documentos Contábeis – NL/NS __ SIAFI2014HP-DOCUMENTO-ENTRADADOS-NL (NOTA DE LANCAMENTO POR EVENTO)________ 14/08/14 17:06 USUARIO : LUCIMAR DATA EMISSAO : 14Ago14 VALORIZACAO : 14Ago14 NUMERO : 2014NL UG/GESTAO EMITENTE: / FAVORECIDO : GESTAO: TITULO DE CREDITO : DATA VENCIMENTO: TAXA DE CAMBIO : L EVENTO INSCRICAO CLAS.CONT CLAS.ORC V A L O R 01 ______ ______________________________ _________ ________ ______________________________ _________ ________ _________________ 02 ______ ______________________________ _________ ________ ______________________________ _________ ________ _________________ 03 ______ ______________________________ _________ ________ ______________________________ _________ ________ _________________ 04 ______ ______________________________ _________ ________ ______________________________ _________ ________ _________________ 05 ______ ______________________________ _________ ________ ______________________________ _________ ________ _________________ 06 ______ ______________________________ _________ ________ ______________________________ _________ ________ _________________ PF1=AJUDA PF3=SAI PF6=LIMPA PF8=AVANCA PF12=RETORNA

83 ABOP Slide 83 XI Semana de Administração Orçamentária, Financeira e de Contratações Públicas Impactos nos Documentos Contábeis – OB __ SIAFI2014HP-DOCUMENTO-ENTRADADOS-OB (REGISTRA ORDEM BANCARIA)______________ 14/08/14 17:08 USUARIO : LUCIMAR DATA EMISSAO : 14Ago14 NUMERO : 2014OB ______ UG/GESTAO EMITENTE: / 1____ BCO: ___ AG: ____ C/C: UNICA_____ FAVORECIDO : ______________ GESTAO: _____ BCO: ___ AG: ____ C/C: __________ DOC.ORIGEM : ______ / _____ / ____________ NUMERO DA LISTA: ______ TAXA CAMBIO : __________ VALOR: _________________ PROCESSO: ____________________ ID. TRANSF.: _________________________ OBSERVACAO: ______________________________________________________________________________ PF1=AJUDA PF3=SAI PF4=COPIA PF5=DOM CRED PF9=CIT

84 ABOP Slide 84 XI Semana de Administração Orçamentária, Financeira e de Contratações Públicas Impactos nos Documentos Contábeis – OB __ SIAFI2014HP-DOCUMENTO-ENTRADADOS-OB (REGISTRA ORDEM BANCARIA)______________ 14/08/14 17:10 USUARIO : LUCIMAR DATA EMISSAO : 14Ago14 NUMERO : 2014OB UG/GESTAO EMITENTE: / BCO: 001 AG: 1607 C/C: FAVORECIDO : GESTAO: BCO: ___ AG: ____ C/C: __________ TAXA CAMBIO : VALOR: 1,00 L EVENTO INSCRICAO CLAS.CONT CLAS.ORC V A L O R 01 ______ ______________________________ _________ ________ ______________________________ _________ ________ _________________ 02 ______ ______________________________ _________ ________ ______________________________ _________ ________ _________________ 03 ______ ______________________________ _________ ________ ______________________________ _________ ________ _________________ 04 ______ ______________________________ _________ ________ ______________________________ _________ ________ _________________ 05 ______ ______________________________ _________ ________ ______________________________ _________ ________ _________________ 06 ______ ______________________________ _________ ________ ______________________________ _________ ________ _________________ PF1=AJUDA PF3=SAI PF5=DOM CRED PF6=LIMPA PF8=AVANCA PF9=CIT PF12=RETORNA

85 ABOP Slide 85 XI Semana de Administração Orçamentária, Financeira e de Contratações Públicas Impactos na Tabela de Classificação de Receita GRU __ SIAFI2014HP-TABARREC-CODRECOL-CONCODGR (CONSULTA COD. RECOLHIMENTO GR)_____ 14/08/14 17:13 USUARIO: LUCIMAR CODIGO : UG/GESTAO: /00001 INDICADORES PARA CLASSIFICACAO - RA DE ARRECADACAO EVENTO INSCRICAO CLAS.CONT CLAS.ORC VALOR DOCUMENTO : CODIGO BCO+DATA DESCONTO/ABATIM. : COD+BCO+DATA OUTRAS DEDUCOES : COD+BCO+DATA MORA/MULTA/JUROS : CODIGO BCO+DATA JUROS/ENCARGOS : CODIGO BCO+DATA OUTROS ACRESCIMOS: CODIGO BCO+DATA PF1=AJUDA PF2=DET.PARAM PF3=SAI PF5=EVENTO/CLAS PF12=RETORNA

86 ABOP Slide 86 XI Semana de Administração Orçamentária, Financeira e de Contratações Públicas Lançamentos Contábeis Típicos da Administração Pública - PCASP

87 ABOP Slide 87 XI Semana de Administração Orçamentária, Financeira e de Contratações Públicas D Previsão Inicial da Receita C Receita a Realizar 5. Controles da Aprovação do Planejamento e Orçamento 5.1 Planejamento Aprovado 5.2 Orçamento Aprovado Previsão da Receita Previsão Inicial da Receita Orçamentária 6. Controles da Execução do Planejamento e Orçamento 6.1 Execução do Planejamento 6.2 Execução do Orçamento Execução da Receita Receita Orçamentária a Realizar D C 1 – Ativo2 - Passivo 3 – Variações Patrimoniais Diminutivas 4 – Variações Patrimoniais Aumentativas 7 – Controles Devedores8 – Controles Credores Previsão da Receita Orçamentária

88 ABOP Slide 88 XI Semana de Administração Orçamentária, Financeira e de Contratações Públicas D Dotação Orçamentária Inicial C Crédito Disponível 5. Controles da Aprovação do planejamento e Orçamento 5.1 Planejamento Aprovado 5.2 Orçamento Aprovado Fixação da Despesa Despesa Orçamentária Fixada 6. Controles da Execução do Planejamento e Orçamento 6.1 Execução do Planejamento 6.2 Execução do Orçamento Execução da Despesa Crédito Orçamentário Disponível D C 1 – Ativo2 - Passivo 3 – Variações Patrimoniais Diminutivas 4 – Variações Patrimoniais Aumentativas 7 – Controles Devedores8 – Controles Credores Fixação da Despesa Orçamentária

89 ABOP Slide 89 XI Semana de Administração Orçamentária, Financeira e de Contratações Públicas D x.xx.xx Créditos Tributários a Receber (P) C x.x.xx.xx Variação Patrimonial Aumentativa – Impostos 4 – Variações Patrimoniais Aumentativas 4.1 Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria Impostos... 1 – Ativo 1.1 Ativo Circulante Créditos de Curto Prazo Decorrentes do Objeto Principal Créditos Tributários a Receber (P)... D C 2 - Passivo 5. Controles da Aprovação do Planejamento e Orçamento 6. Controles da Execução do Planejamento e Orçamento 7 – Controles Devedores8 – Controles Credores 3 – Variações Patrimoniais Diminutivas Reconhecimento do Crédito Tributário – Lançamento

90 ABOP Slide 90 XI Semana de Administração Orçamentária, Financeira e de Contratações Públicas D x.xx.xx Caixa e Equivalente de Caixa(F) C x.xx.xx Créditos Tributários a Receber (P) D Receita a Realizar C Receita Realizada D Controle da Disponibilidade de Recursos C Disponibilidade por Destinação de Recursos Arrecadação de Tributos – Posterior ao Fato Gerador

91 ABOP Slide 91 XI Semana de Administração Orçamentária, Financeira e de Contratações Públicas 7 – Controles Devedores Controle da Disponibilidade de Recursos 8 – Controles Credores Disponibilidade por Destinação de Recursos 1 – Ativo 1.1 Ativo Circulante Caixa e Equivalente de Caixa Bancos Créditos de Curto Prazo Créditos Tributários a Receber (P) D C 5. Controles da Aprovação do Planejamento e Orçamento D 6. Controles da Execução do Planejamento e Orçamento 6.2 Execução do Orçamento Realização da Receita Receita a Realizar Receita Realizada C D C 4 – Variações Patrimoniais Aumentativas 2 - Passivo 3 – Variações Patrimoniais Diminutivas Arrecadação de Tributos – Posterior ao Fato Gerador

92 ABOP Slide 92 XI Semana de Administração Orçamentária, Financeira e de Contratações Públicas D x.xx.xx Caixa e Equivalente de Caixa (F) C xx.xx Variação Patrimonial Aumentativa – Impostos sobre a produção e a circulação – ICMS D Receita a Realizar C Receita Realizada D Disponibilidade de Recursos C Disponibilidade por Destinação de Recursos Arrecadação de Tributos – Concomitante ao Fato Gerador

93 ABOP Slide 93 XI Semana de Administração Orçamentária, Financeira e de Contratações Públicas 7 – Controles Devedores Disponibilidade de Recursos 8 – Controles Credores Disponibilidade por Destinação de Recursos 1 – Ativo 1.1 Ativo Circulante Caixa e Equivalente de Caixa D 5 - Controles da Aprovação do Planejamento e Orçamento D 6 - Controles da Execução do Planejamento e Orçamento 6.2 Execução do Orçamento Realização da Receita Receita a Realizar Receita Realizada C D C 4 – Variações Patrimoniais Aumentativas 4.1 Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria Impostos Sobre a Produção e Circulação - ICMS C 2 - Passivo 3 – Variações Patrimoniais Diminutivas Arrecadação de Tributos – Concomitante ao Fato Gerador

94 ABOP Slide 94 XI Semana de Administração Orçamentária, Financeira e de Contratações Públicas D x.xx.xx Caixa e Equivalente de Caixa (F) C x.xx.xx Empréstimos e Financiamentos (P) D Receita a Realizar C Receita Realizada D Disponibilidade de Recursos C Disponibilidade por Destinação de Recursos Realização de Operação de Crédito

95 ABOP Slide 95 XI Semana de Administração Orçamentária, Financeira e de Contratações Públicas 1 – Ativo 1.1 Ativo Circulante Caixa e Equivalente de Caixa Bancos... D 2 – Passivo Passivo Circulante Empréstimos e Financiamentos de Curto Prazo(P) Operações de Crédito... C 5. Controles da Aprovação do Planejamento e Orçamento 6. Controles da Execução do Planejamento e Orçamento 6.2 Execução do Orçamento Realização da Receita Receita a Realizar Receita Realizada D C 7 – Controles Devedores Disponibilidade de Recursos 8 – Controles Credores Disponibilidade por Destinação de Recursos D C 4 – Variações Patrimoniais Aumentativas 3 – Variações Patrimoniais Diminutivas Realização de Operação de Crédito

96 ABOP Slide 96 XI Semana de Administração Orçamentária, Financeira e de Contratações Públicas D x.xx.xx Obrigações contratuais C x.xx.xx Execução de obrigações contratuais 7 – Controles Devedores Atos Potenciais Passivos Obrigações Contratuais Obrigações contratuais 8 – Controles Credores Execução dos atos potenciais Passivos Obrigações Contratuais Execução de obrigações contratuais D C 1 – Ativo2 - Passivo 3 – Variações Patrimoniais Diminutivas 4 – Variações Patrimoniais Aumentativas 5 – Controles da Aprovação do Planejamento e Orçamento 6 – Controles da Execução do Planejamento e Orçamento Contratação de Serviços – Registro do Contrato

97 ABOP Slide 97 XI Semana de Administração Orçamentária, Financeira e de Contratações Públicas D Crédito Disponível C Crédito Empenhado a Liquidar D Disponibilidade por Destinação de Recursos C Disponibilidade por Destinação de Recursos Comprometida por empenho Contratação de Serviços – Empenho

98 ABOP Slide 98 XI Semana de Administração Orçamentária, Financeira e de Contratações Públicas 7 – Controles Devedores Atos Potenciais Passivos 8 – Controles Credores D C 6. Controles da Execução do Planejamento e Orçamento 6.2 Execução do Orçamento Execução da Despesa Crédito Disponível Crédito Empenhado a Liquidar 5. Controles da Aprovação do Planejamento e Orçamento D C Execução dos atos potenciais do passivo Execução das Disponibilidades por Destinação Disponibilidade por Destinação de Recursos Disponibilidade por DR Comprometida por Empenho 1 – Ativo2 - Passivo 3 – Variações Patrimoniais Diminutivas 4 – Variações Patrimoniais Aumentativas Contratação de Serviços – Empenho

99 ABOP Slide 99 XI Semana de Administração Orçamentária, Financeira e de Contratações Públicas D x.x.xx.xx Variação Patrimonial Diminutiva – Serviços C x.xx.xx Contas a Pagar a Curto Prazo (F) D Crédito Empenhado a Liquidar C Crédito Empenhado em Liquidação D x.xx.xx Execução de obrigações contratuais C x.xx.xx Execução de obrigações contratuais - Executadas D Disponibilidade por destinação de recursos comprometida por empenho C Disponibilidade por destinação de recursos comprometida por liquidação e entradas compensatórias D Crédito Empenhado em Liquidação C Crédito Empenhado Liquidado a Pagar Contratação de Serviços – Liquidação e Nota Fiscal

100 ABOP Slide 100 XI Semana de Administração Orçamentária, Financeira e de Contratações Públicas 6 - Controles da Execução do Planejamento e Orçamento 6.2 Execução do Orçamento Execução da Despesa Crédito Empenhado a Liquidar Crédito Empenhado Liquidado 5 - Controles da Aprovação do Planejamento e Orçamento 5.2 Orçamento Aprovado Fixação da Despesa D C 7 – Controles Devedores Disponibilidades por Destinação 8 – Controles Credores Obrigações Contratuais Contratos de Serviços a Executar Contratos de Serviços Executados Execução da Disponibilidade por Destinação DDR Comprometida por empenho DDR Comprometida por liquidação C D 3 – Variações Patrimoniais Diminutivas 3.3 Uso de Bens, Serviços e Consumo de Capital Fixo Serviços 2 – Passivo 2.1 Passivo Circulante Contas a Pagar a Curto Prazo(F) D C 1 – Ativo 4 – Variações Patrimoniais Aumentativas C D Contratação de Serviços – Liquidação e Nota Fiscal

101 ABOP Slide 101 XI Semana de Administração Orçamentária, Financeira e de Contratações Públicas D x.xx.xx Contas a Pagar a Curto Prazo(F) C x.xx.xx Caixa e Equivalente de Caixa (F) D Crédito Empenhado Liquidado a Pagar C Crédito Empenhado Pago D Disponibilidade por destinação de recursos comprometida por liquidação e entradas compensatórias C Disponibilidade por destinação de recursos utilizada Contratação de Serviços – Pagamento

102 ABOP Slide 102 XI Semana de Administração Orçamentária, Financeira e de Contratações Públicas 1 – Ativo Caixa e Equivalente de Caixa Bancos 2 – Passivo Contas a Pagar a Curto Prazo(F) C D 7 – Controles Devedores Disponibilidade por Destinação 8 – Controles Credores Execução da Disponibilidade por Destinação Disponib. DR Comprometida por Liquidação Disponib. por DR Utilizada D C 6. Controles da Execução do Planejamento e Orçamento 6.2 Execução do Orçamento Execução da Despesa Crédito Empenhado Liquidado Crédito Liquidado Pago 5. Controles da Aprovação do Planejamento e Orçamento 5.2 Orçamento Aprovado Fixação da Despesa D C 3 – Variações Patrimoniais Diminutivas 4 – Variações Patrimoniais Aumentativas Contratação de Serviços – Pagamento

103 ABOP Slide 103 XI Semana de Administração Orçamentária, Financeira e de Contratações Públicas D Crédito Disponível C Crédito Empenhado a Liquidar D Disponibilidade por Destinação de Recursos C Disponibilidade por Destinação de Recursos Comprometida por empenho Aquisição de Veículos – Empenho

104 ABOP Slide 104 XI Semana de Administração Orçamentária, Financeira e de Contratações Públicas 3 – Variações Patrimoniais Diminutivas 4 – Variações Patrimoniais Aumentivas 6 – Controles da Execução do Planejamento e Orçamento 6.2 Execução do Orçamento Execução da Despesa Crédito Disponível Crédito Empenhado a Liquidar 5 – Controles da Aprovação do Planejamento e Orçamento 5.2 Orçamento Aprovado Fixação da Despesa D C 7 – Controles Devedores Disponibilidades por Destinação 8 – Controles Credores Execução das Disponibilidades por Destinação Disponibilidade por DR Disponib. por DR Comprometida por empenho D C 1 – Ativo2 - Passivo Aquisição de Veículos – Empenho

105 ABOP Slide 105 XI Semana de Administração Orçamentária, Financeira e de Contratações Públicas D xx.xx Imobilizado - Veículos(P) C x.xx.xx Contas a pagar de Curto Prazo (F) D Crédito empenhado a liquidar C Crédito empenhado em liquidação D Crédito empenhado em liquidação C Crédito empenhado liquidado a pagar D Disponibilidade por destinação de recursos comprometida por empenho C Disponibilidade por destinação de recursos comprometida por liquidação e entradas compensatórias Aquisição de Veículos – Liquidação = Nota Fiscal

106 ABOP Slide 106 XI Semana de Administração Orçamentária, Financeira e de Contratações Públicas 1 – Ativo Imobilizado Imobilizado 6 – Controles da Execução do Planejamento e Orçamento 6.2 Execução do Orçamento Execução da Despesa Crédito Empenhado a Liquidar Crédito Empenhado Liquidado 5 – Controles da Aprovação do Planejamento e Orçamento 5.2 Orçamento Aprovado Fixação da Despesa D C 7 – Controles Devedores Disponibilidades por Destinação 8 – Controles Credores Execução da Disponibilidade por Destinação DDR Comprometida por empenho DDR Comprometida por liquidação 2 – Passivo 2.1 Passivo Circulante Contas a Pagar de Curto Prazo(F) D C 3 – Variações Patrimoniais Diminutivas 4 – Variações Patrimoniais Aumentivas D C Aquisição de Veículos – Liquidação com Nota Fiscal

107 ABOP Slide 107 XI Semana de Administração Orçamentária, Financeira e de Contratações Públicas Abertura do Exercício de 2015

108 ABOP Slide 108 XI Semana de Administração Orçamentária, Financeira e de Contratações Públicas Encerramento do Exercício de 2014 e Implantação do PCASP Transposição de saldos, o que é? Transposição de Saldos As contas contábeis que possuem indicador de encerramento do tipo “registro diário de documento” terão seus saldos automaticamente transpostos para o exercício seguinte no dia 31 de dezembro. Após esta data todos os lançamentos com data retroativa ao exercício anterior terão seus saldos transpostos para o exercício corrente de forma on-line.

109 ABOP Slide 109 XI Semana de Administração Orçamentária, Financeira e de Contratações Públicas Encerramento do Exercício de 2014 e Implantação do PCASP __ SIAFI2014SE-CONTABIL-ENCERRANO-CONORIGEM (CONSULTA CONTAS ORIGEM)__________ 28/07/14 15:39 USUARIO : LUCIANO CONTA CONTABIL PCASP : _________ TERMO DO TITULO CONTA PCASP : _____________________________________________ CONTA CONTABIL ORIGEM : TERMO DO TITULO CONTA ORIGEM: _____________________________________________ TRANSAL : _ PF1=AJUDA PF3=SAI PF2=DET.CONTA ORIGEM PF4=DET.CONTA PCASP PF5=CONTAS ORIGEM PF6=CONTAS PCASP PF9=HISTORICO PF10=PESQUISA Transação CONSULTA ORIGEM (>CONORIGEM)

110 ABOP Slide 110 XI Semana de Administração Orçamentária, Financeira e de Contratações Públicas Encerramento do Exercício de 2014 e Implantação do PCASP __ SIAFI2014SE-CONTABIL-ENCERRANO-CONORIGEM (CONSULTA CONTAS ORIGEM)__________ 28/07/14 15:41 USUARIO : LUCIANO PAGINA : 1 RELACAO DE CONTAS ORIGEM A PARTIR DE CTA ORIGEM TITULO CONTA ORIGEM CTA PCASP TITULO CONTA PCASP SIT T CAIXA CAIXA S BANCO CENTRAL DO BRASIL CONTA UNICA - BANCO CEN S RECURSOS DE GPS EMITIDA CONTA UNICA - RECURSOS S LIMITE DE SAQUE VINCULA CONTA UNICA - RECURSOS S RECURSOS DE CONTRIB.PRE RECURSOS DE CONTRIB.PRE S RECURSOS DA CONTA UNICA CONTA UNICA - RECURSOS S CONTA UNICA - FUNDO DO CONTA UNICA - FUNDO DO S OB EMITIDAS - LIMITE FU CONTA UNICA - VALORES A S DARF EMITIDOS - LIMITE CONTA UNICA - VALORES A S GPS EMITIDAS - LIMITE F CONTA UNICA - VALORES A S GRU EMITIDAS - LIMITE F CONTA UNICA - VALORES A S NL EMITIDAS - LIMITE FU CONTA UNICA - VALORES A S NL EMITIDAS - LIMITE FU CONTA UNICA - VALORES A S CONTINUA.. PF1=AJUDA PF2=DETALHA PF3=SAI PF4=ATUALIZA PF8=AVANCA PF12=RETORNA PF2=DETALHA Transação CONSULTA ORIGEM (>CONORIGEM)

111 ABOP Slide 111 XI Semana de Administração Orçamentária, Financeira e de Contratações Públicas Encerramento do Exercício de 2014 e Implantação do PCASP __ SIAFI2014SE-CONTABIL-ENCERRANO-CONORIGEM (CONSULTA CONTAS ORIGEM)__________ 28/07/14 15:47 USUARIO : LUCIANO PAGINA : 001 CONTA PCASP : LIMITE DE SAQUE COM VINCULACAO DE PGTO – OFSS TRANSAL : S ISF : F CONTA CORRENTE F P N CONTA ORIGEM TITULO LIMITE DE SAQUE COM VINCULACAO DE PAGAMENTO PF1=AJUDA PF3=SAI PF4=ATUALIZA PF5=DETALHA CONTA ORIGEM PF6=DETALHA CONTA PCASP PF12=RETORNA PF5=DETALHA CONTA ORIGEM Transação CONSULTA ORIGEM (>CONORIGEM)

112 ABOP Slide 112 XI Semana de Administração Orçamentária, Financeira e de Contratações Públicas Encerramento do Exercício de 2014 e Implantação do PCASP __ SIAFI2014SE-CONTABIL-ENCERRANO-CONORIGEM (CONSULTA CONTAS ORIGEM)__________ 28/07/14 15:52 USUARIO : LUCIANO PAGINA : 1 CONTA CONTABIL : TITULO : = LIMITE DE SAQUE COM VINCULACAO DE PAGAMENTO ENCERRAMENTO : CONTA PARA REGISTRO DIARIO DE DOCUMENTOS CONTA CORRENTE : VINCULACAO DE PAGAMENTO (FONTE+COD.VINCULACAO) TIPO DE SALDO : DEVEDOR INVERSAO SALDO : NAO ACEITA INVERSAO DE SALDO LANCAMENTO ORGAO : PERMITE PARA QUALQUER ORGAO SISTEMA CONTABIL : FINANCEIRO USO NO SAFEM : USO PERMITIDO AOS ESTADOS E MUNICIPIOS RESULTADO PRIMARIO : NAO DESPESA ESSENCIAL : NAO OPERACAO INTERNA : NAO INATIVA UG : NAO LANCA ESTADO SIST 6: SIM INTEGRACAO BALANCO : NAO PERMITE REGISTRO POR INTEGRACAO LANCAMENTO NSSALDO : TRANSFERE, MAS NAO INCORPORA NEM EXTINGUE SALDO EVENTO DEBITO : EVENTO CREDITO : VARIACAO CAMBIAL : NAO PERMITE REGISTRO AUTOMATICO DE VARIACAO CAMBIAL Transação CONSULTA ORIGEM (>CONORIGEM)

113 ABOP Slide 113 XI Semana de Administração Orçamentária, Financeira e de Contratações Públicas Encerramento do Exercício de 2014 e Implantação do PCASP __ SIAFI2014SE-CONTABIL-ENCERRANO-CONORIGEM (CONSULTA CONTAS ORIGEM)__________ 28/07/14 15:47 USUARIO : LUCIANO PAGINA : 001 CONTA PCASP : LIMITE DE SAQUE COM VINCULACAO DE PGTO – OFSS TRANSAL : S ISF : F CONTA CORRENTE F P N CONTA ORIGEM TITULO LIMITE DE SAQUE COM VINCULACAO DE PAGAMENTO PF1=AJUDA PF3=SAI PF4=ATUALIZA PF5=DETALHA CONTA ORIGEM PF6=DETALHA CONTA PCASP PF12=RETORNA PF6=DETALHA CONTA PCASP Transação CONSULTA ORIGEM (>CONORIGEM)

114 ABOP Slide 114 XI Semana de Administração Orçamentária, Financeira e de Contratações Públicas Encerramento do Exercício de 2014 e Implantação do PCASP __ SIAFI2014SE-CONTABIL-ENCERRANO-CONORIGEM (CONSULTA CONTAS ORIGEM)__________ 28/07/14 15:54 USUARIO : LUCIANO PAGINA : 1 CONTA CONTABIL : TITULO : = LIMITE DE SAQUE COM VINCULACAO DE PGTO - OFSS ENCERRAMENTO : CONTA PARA REGISTRO DIARIO DE DOCUMENTOS ISF : F NATUREZA DA INFORMACAO: PATRIMONIAL CONTA CORRENTE N : NAO SE APLICA CONTA CORRENTE F : VINCULACAO DE PAGAMENTO (FONTE+COD.VINCUL CONTA CORRENTE P : NAO SE APLICA TIPO DE SALDO : DEVEDOR INVERSAO SALDO : NAO ACEITA INVERSAO DE SALDO LANCAMENTO ORGAO : PERMITE PARA QUALQUER ORGAO LANCAMENTO UG : PERMITE PARA QUALQUER UG AFETA TRANSFERENCIA: NAO AFETA LANCA ESTADO SIST 6: SIM RESULTADO PRIMARIO : NAO OPERACAO INTERNA : NAO INATIVA UG : NAO INTEGRACAO BALANCO : NAO PERMITE REGISTRO POR INTEGRACAO LANCAMENTO NSSALDO : TRANSFERE, MAS NAO INCORPORA NEM EXTINGUE SALDO EVENTO DEBITO : EVENTO CREDITO : VARIACAO CAMBIAL : NAO PERMITE REGISTRO AUTOMATICO DE VARIACAO CAMBIAL Transação CONSULTA ORIGEM (>CONORIGEM)

115 ABOP Slide 115 XI Semana de Administração Orçamentária, Financeira e de Contratações Públicas Encerramento do Exercício de 2014 e Implantação do PCASP __ SIAFI2014SE-CONTABIL-ENCERRANO-CONORIGEM (CONSULTA CONTAS ORIGEM)__________ 01/08/14 08:47 USUARIO : LUCIANO PAGINA : 1 RELACAO DE CONTAS ORIGEM A PARTIR DE CTA ORIGEM TITULO CONTA ORIGEM CTA PCASP TITULO CONTA PCASP SIT T VALORES LIQUIDADOS A PA RP PROCESSADOS - INSCRI S RP PROCESSADOS A PAGAR S VALORES PAGOS EMPENHOS PAGOS N EQUILIBRIO GRUPO - VARI VARIACAO CAMBIAL POSITI N PRE-EMPENHOS A EMPENHAR PRE-EMPENHOS A EMPENHAR N PRE-EMPENHOS EMPENHADOS PRE-EMPENHOS EMPENHADOS N PRE-EMPENHOS TRANSFERID PRE-EMPENHOS TRANSFERID N EMISSAO DE PRE-EMPENHOS PRE-EMPENHOS EMITIDOS N TRANSFERENCIA DE PRE-EM PRE-EMPENHOS RECEBIDOS N A RECEBER CONTROLE DA EXECUCAO FI N A RECEBER N RECEBIDOS CONTROLE DA EXECUCAO FI N CONTINUA.. PF1=AJUDA PF2=DETALHA PF3=SAI PF8=AVANCA PF12=RETORNA Transação CONSULTA ORIGEM (>CONORIGEM)

116 ABOP Slide 116 XI Semana de Administração Orçamentária, Financeira e de Contratações Públicas Encerramento do Exercício de 2014 e Implantação do PCASP __ SIAFI2014SE-CONTABIL-ENCERRANO-CONORIGEM (CONSULTA CONTAS ORIGEM)__________ 01/08/14 08:51 USUARIO : LUCIANO PAGINA : 001 CONTA PCASP : RP PROCESSADOS - INSCRITOS TRANSAL : S ISF : N CONTA CORRENTE CONTA ORIGEM TITULO VALORES LIQUIDADOS A PAGAR RP NAO PROCESSADOS A LIQUIDAR LIQUIDADO RP NAO PROCESSADO EM LIQUIDACAO LIQUIDADO PF1=AJUDA PF3=SAI PF5=DETALHA CTA ORIGEM PF6=DETALHA CONTA PCASP PF12=RETORNA Transação CONSULTA ORIGEM (>CONORIGEM)

117 ABOP Slide 117 XI Semana de Administração Orçamentária, Financeira e de Contratações Públicas Encerramento do Exercício de 2014 e Implantação do PCASP __ SIAFI2014SE-CONTABIL-ENCERRANO-CONORIGEM (CONSULTA CONTAS ORIGEM)_________ 01/08/14 09:13 USUARIO : LUCIANO PAGINA : 1 RELACAO DE CONTAS ORIGEM A PARTIR DE CTA ORIGEM TITULO CONTA ORIGEM CTA PCASP TITULO CONTA PCASP SIT T DE EXERCICIOS ANTERIORE CONTAS A PAGAR CREDORES S CONTAS A PAGAR CREDORES N CONTAS A PAGAR CREDORES N CONTAS A PAGAR CREDORES N CONTAS A PAGAR - CREDOR N DO EXERCICIO CONVENIOS E INSTRUMENTO S CONVENIOS E INSTRUMENTO N CONVENIOS E INSTRUMENTO N CONVENIOS E INSTRUMENTO N DE EXERCICIOS ANTERIORE CONVENIOS E INSTRUMENTO S CONVENIOS E INSTRUMENTO N CONTINUA.. PF1=AJUDA PF2=DETALHA PF3=SAI PF4=ATUALIZA PF8=AVANCA PF12=RETORNA Transação CONSULTA ORIGEM (>CONORIGEM)

118 ABOP Slide 118 XI Semana de Administração Orçamentária, Financeira e de Contratações Públicas Encerramento do Exercício de 2014 e Implantação do PCASP  Se a conta contábil de origem não tiver conta-corrente, a conta contábil PCASP terá conta- corrente “Fonte de Recursos” fixada na – Fonte de Recursos a Classificar ou – Recursos Diversos. Exemplos – Outros Valores Em Trânsito c/c: não exige – Outros Valores Em Trânsito c/c: não exige – Outros Valores em Trânsito c/c: F – Outros Valores em Trânsito c/c: F – Conta Única c/c: não exige – Conta Única c/c: não exige – PSSS – Venc.e Vantagens c/c: não exige – PSSS – Venc.e Vantagens c/c: não exige – Conta Única c/c: não exige c/c: F – Conta Única c/c: não exige c/c: F – PSSS – Venc. e Vantagens c/c: F – PSSS – Venc. e Vantagens c/c: F Contas contábeis com ISF=F Conta Origem Conta PCASP Transposição de Saldo

119 ABOP Slide 119 XI Semana de Administração Orçamentária, Financeira e de Contratações Públicas Encerramento do Exercício de 2014 e Implantação do PCASP  Se a conta contábil de origem tiver qualquer tipo de conta-corrente, a conta contábil PCASP terá conta-corrente “Fonte de Recursos” + “Tipo de c/c da conta de origem” – Outras Contas – Banco do Brasil c/c BANCO+AGENCIA+CONTA BANCARIA – Outras Contas – Banco do Brasil c/c BANCO+AGENCIA+CONTA BANCARIA – Outras Contas – Banco do Brasil c/c: F BANCO+AGENCIA+CONTA BANCARIA – Outras Contas – Banco do Brasil c/c: F BANCO+AGENCIA+CONTA BANCARIA – Impostos e Contribuições Diversos c/c: CÓDIGO DE TRIBUTO – Impostos e Contribuições Diversos c/c: CÓDIGO DE TRIBUTO – Depósitos de Terceiros c/c: CNPJ,CPF,UG, IG, ou – Depósitos de Terceiros c/c: CNPJ,CPF,UG, IG, ou – Outros Tributos a Recuperar/compensar c/c: F CÓDIGO DE TRIBUTO – Outros Tributos a Recuperar/compensar c/c: F CÓDIGO DE TRIBUTO – Depósitos de Terceiros c/c: F CNPJ,CPF,UG, IG, ou – Depósitos de Terceiros c/c: F CNPJ,CPF,UG, IG, ou 999 Contas contábeis com ISF=F Conta Origem Conta PCASP Transposição de Saldo

120 ABOP Slide 120 XI Semana de Administração Orçamentária, Financeira e de Contratações Públicas Encerramento do Exercício de 2014 e Implantação do PCASP  Se a conta contábil de origem tiver “Fonte de Recursos” no c/c e esta informação não estiver no início, então este c/c terá a formatação alterada para trazer a informação da FR para o início do mesmo. Exemplos – Rec.a Rec. Transf.-TED c/c: UG + FR – Rec.a Rec. Transf.-TED c/c: UG + FR – Recursos a Receber por Transf. - TED c/c: FR + UG – Recursos a Receber por Transf. - TED c/c: FR + UG – Sub-Repasse Conc.Diferido c/c: UG + FR – Sub-Repasse Conc.Diferido c/c: UG + FR – Sub-Repasse Conc.Diferido c/c: FR + UG – Sub-Repasse Conc.Diferido c/c: FR + UG Contas contábeis com ISF=F Conta Origem Conta PCASP Transposição de Saldo

121 ABOP Slide 121 XI Semana de Administração Orçamentária, Financeira e de Contratações Públicas Encerramento do Exercício de 2014 e Implantação do PCASP  Conta corrente “P”: regra geral, será mantido o mesmo c/c EXEMPLOS –Cred.de Imp.Taxas e Cont.Melhorias c/c : NATUREZA DA RECEITA –Cred.de Imp.Taxas e Cont.Melhorias c/c : NATUREZA DA RECEITA – Cred.de Imp.Taxas e Cont.Melhorias c/c : P + NATUREZA DA RECEITA – Cred.de Imp.Taxas e Cont.Melhorias c/c : P + NATUREZA DA RECEITA – Créd. A receber decor. Erro administrativo c/c: EXERCICIO + CNPJ, CPF, UG, IG OU – Créd. A receber decor. Erro administrativo c/c: EXERCICIO + CNPJ, CPF, UG, IG OU – Pessoal a Pagar de Exerc.Ant c/c: Não exige – Pessoal a Pagar de Exerc.Ant c/c: Não exige – Cred.a receber decor. erro administrativo c/c : P + EXERCICIO + CNPJ, CPF, UG, IG OU – Cred.a receber decor. erro administrativo c/c : P + EXERCICIO + CNPJ, CPF, UG, IG OU – Pessoal a Pagar c/c : P – Pessoal a Pagar c/c : P Contas contábeis com ISF= P Conta Origem Conta PCASP – Precatórios de Pessoal c/c: CNPJ, CPF, UG, IG OU – Precatórios de Pessoal c/c: CNPJ, CPF, UG, IG OU – Precatórios de Pessoal c/c : P + CNPJ, CPF, UG, IG OU – Precatórios de Pessoal c/c : P + CNPJ, CPF, UG, IG OU 999 Transposição de Saldo

122 ABOP Slide 122 XI Semana de Administração Orçamentária, Financeira e de Contratações Públicas Encerramento do Exercício de 2014 e Implantação do PCASP Exemplos – Pessoal a Pagar do Exercício (F) c/c : Não se aplica – Pessoal a Pagar do Exercício (F) c/c : Não se aplica – Salários,Remunerações e Benefícios c/c “F”: F c/c “P”: P – Salários,Remunerações e Benefícios c/c “F”: F c/c “P”: P Contas contábeis com ISF=X terão dois tipos de contas correntes, sendo um tipo “F” e um tipo “P” Conta Origem Conta PCASP Transposição de Saldo – Pessoal a Pagar p/ Insuficiência de Crédito/Recurso (P) c/c : ND DETALHADA + CNPJ/CPF/UG/IG/ – Pessoal a Pagar p/ Insuficiência de Crédito/Recurso (P) c/c : ND DETALHADA + CNPJ/CPF/UG/IG/999 Na transposição, ficará o conta-corrente original, a ser regularizado a posteriori – Fornecedores do Exercício (F) c/c: CNPJ,CPF,UG,IG OU – Fornecedores do Exercício (F) c/c: CNPJ,CPF,UG,IG OU – Fornecedores por Insuficiência de Créditos/Recursos (P) c/c: ND DETALHADA + CNPJ/CPF/UG/IG/ – Fornecedores por Insuficiência de Créditos/Recursos (P) c/c: ND DETALHADA + CNPJ/CPF/UG/IG/ – Contas a Pagar Credores Nacionais c/c “F” : F CNPJ,CPF,UG,IG OU 999 c/c “P”: P + CNPJ,CPF,UG,IG OU – Contas a Pagar Credores Nacionais c/c “F” : F CNPJ,CPF,UG,IG OU 999 c/c “P”: P + CNPJ,CPF,UG,IG OU 999

123 ABOP Slide 123 XI Semana de Administração Orçamentária, Financeira e de Contratações Públicas Encerramento do Exercício de 2014 e Implantação do PCASP  No PCASP, as contas de ativo e passivo não vão evidenciar operações de exercícios anteriores. EXEMPLOS FORNECEDOR DO EXERCICIO c/c : CNPJ, CPF, UG, IG OU FORNECEDOR DO EXERCICIO c/c : CNPJ, CPF, UG, IG OU CONTAS A PAGAR CREDORES NACIONAIS c/c : FR + CNPJ,CPF,UG,IG OU CONTAS A PAGAR CREDORES NACIONAIS c/c : FR + CNPJ,CPF,UG,IG OU FORNECEDOR DE EXERCICIOS ANTERIORES c/c: CNPJ, CPF, UG, IG OU FORNECEDOR DE EXERCICIOS ANTERIORES c/c: CNPJ, CPF, UG, IG OU 999 Conta Origem Conta PCASP Transposição de Saldo Contas de Ativo e Passivo de Exercícios Anteriores IMPORTACOES DO EXERCICIO c/c : NÃO EXIGE IMPORTACOES DO EXERCICIO c/c : NÃO EXIGE IMPORTACOES EM ANDAMENTO c/c : P IMPORTACOES EM ANDAMENTO c/c : P IMPORTACOES DE EXERCICIOS ANTERIORES c/c: NÃO EXIGE IMPORTACOES DE EXERCICIOS ANTERIORES c/c: NÃO EXIGE

124 ABOP Slide 124 XI Semana de Administração Orçamentária, Financeira e de Contratações Públicas Encerramento do Exercício de 2014 e Implantação do PCASP  No PCASP, as contas relacionadas a convênios e instrumentos congêneres deixarão de ter a informação do número de parcela e passarão a ter o tipo de transferência no c/c. EXEMPLOS Conta Origem Conta PCASP Transposição de Saldo Contas com alteração de conta-corrente – Convênios e Instrumentos Congêneres CONVÊNIOS A PAGAR DO EXERCICIO c/c : NUMERO DE TRANSFERENCIA + NUMERO DE PARCELA CONVÊNIOS A PAGAR DO EXERCICIO c/c : NUMERO DE TRANSFERENCIA + NUMERO DE PARCELA CONVENIOS E INSTRUMENTOS CONGENERES A PAGAR c/c : FR + TP + NR TRANSFERENCIA CONVENIOS E INSTRUMENTOS CONGENERES A PAGAR c/c : FR + TP + NR TRANSFERENCIA TERMOS DE PARCERIA A PAGAR DO EXERCICIO c/c : NUMERO DE TRANSFERENCIA + NUMERO DE PARCELA TERMOS DE PARCERIA A PAGAR DO EXERCICIO c/c : NUMERO DE TRANSFERENCIA + NUMERO DE PARCELA CONTRATO DE REPASSE A PAGAR DO EXERCICIO c/c : NUMERO DE TRANSFERENCIA + NUMERO DE PARCELA CONTRATO DE REPASSE A PAGAR DO EXERCICIO c/c : NUMERO DE TRANSFERENCIA + NUMERO DE PARCELA CV = CONVÊNIO CR = CONTRATO DE REPASSE TP = TERMO DE PARCERIA AC = ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA TC = TERMO DE COMPROMISSO ED = TERMO DE EXECUÇÃO DESCENTRALIZADA TL = TRANSFERÊNCIA LEGAL

125 ABOP Slide 125 XI Semana de Administração Orçamentária, Financeira e de Contratações Públicas Encerramento do Exercício de 2014 e Implantação do PCASP A cópia das Notas de Empenhos inscritas em Restos a Pagar Processados, Restos a Pagar não Processados a Liquidar e Restos a Pagar Não Processados em Liquidação será feita da seguinte forma: o Marcados “Sem Passivo Anterior” com base no saldos de abertura das contas: RP NAO PROCESSADOS A LIQUIDAR INSCRITO = RP NAO PROC.A LIQUIDAR EM LIQUIDACAO-INSCRITO RP NAO PROCESSADOS A LIQUIDAR BLOQUEADOS = RP PROCESSADOS A PAGAR Migração de cadastro de NE inscritas em Restos a Pagar

126 ABOP Slide 126 XI Semana de Administração Orçamentária, Financeira e de Contratações Públicas Encerramento do Exercício de 2014 e Implantação do PCASP Baixa de Saldos – RPNP a Liquidar Inscrição de Restos a Pagar Não Processados a Liquidar 2014 Transposição de Saldos 2015 Ajuste de Saldo 2015 DÉBITOCRÉDITO 3XXXXXXYY DESPESA NAO PROCESSADOS A LIQUIDAR * RETIFICACAO DE RP NAO PROCESSADOS A LIQUIDAR DESINCORPORACAO DE PASSIVOS POR RETIFICACAO DISPONIBILIDADES FINANCEIRAS DISPONIBILIDADES POR FONTE DE RECURSOS CREDITO EMPENHADO A LIQUIDAR CRED.EMPENHADO-EXECUTADO POR INSCRICAO DE RP EMPENHOS A LIQUIDAR EMPENHOS LIQUIDADOS LL EMPENHOS P/ MOD. DE LICITACAO - A LIQUIDAR LL EMPENHO P/ MODALID. DE LICITACAO - LIQUIDADO EMPENHOS POR CREDOR -VALORES A LIQUIDAR EMPENHOS INSCRITOS EM RESTOS A PAGAR RESTOS A PAGAR POR NE + SUBITEM - A LIQUIDAR RPNP A LIQUIDAR CONTROLE DE INSCRICAO DE NE INSCRITAS EM RP CONTROLE INDICACAO DE NE A SER INSCRITA EM RP RPNP A LIQUIDAR RETIFICACAO DE RP NAO PROCESSADOS A LIQUIDAR RP NAO PROCESSADOS A LIQUIDAR INSCRITOS RP NAO PROCESSADOS A LIQUIDAR INSCRITO RPNP A LIQUIDAR RPNP A LIQUIDAR RETIFICACAO DE RP NAO PROCESSADOS A LIQUIDAR RETIFICACAO DE RP NAO PROCESSADOS A LIQUIDAR DISPONIBILIDADE DE RECURSOS DDR COMPROMETIDA POR EMPENHO RP NAO PROCESSADOS A LIQUIDAR INSCRITOS RP NAO PROCESSADOS A LIQUIDAR INSCRITO

127 ABOP Slide 127 XI Semana de Administração Orçamentária, Financeira e de Contratações Públicas Encerramento do Exercício de 2014 e Implantação do PCASP Baixa de Saldos – RPNP em Liquidação Inscrição de Restos a Pagar Não Processados em Liquidação 2014 Transposição de Saldos 2015 Ajuste de Saldo 2015 DÉBITOCRÉDITO 3XXXXXXYY DESPESA NAO PROCESSADOS A LIQUIDAR EM LIQUIDAÇÃO DISPONIBILIDADES FINANCEIRAS DISPONIBILIDADES POR FONTE DE RECURSOS CREDITO EMPENHADO A LIQUIDAR CRED.EMPENHADO-EXECUTADO POR INSCRICAO DE RP EMPENHOS EM LIQUIDAÇÃO EMPENHOS LIQUIDADOS LL EMPENHOS P/ MOD. DE LICITACAO - A LIQUIDAR LL EMPENHO P/ MODALID. DE LICITACAO - LIQUIDADO EMPENHOS POR CREDOR -VALORES A LIQUIDAR EMPENHOS INSCRITOS EM RESTOS A PAGAR RESTOS A PAGAR POR NE + SUBITEM – EM LIQUIDAÇÃO RPNP EM LIQUIDAÇÃO RPNP EM LIQUIDAÇÃO RP NAO PROCESSADOS EM LIQUIDAÇÃO INSCRITOS RP NAO PROCESSADOS EM LIQUIDAÇÃO INSCRITO RPNP EM LIQUIDAÇÃO DISPONIBILIDADE DE RECURSOS DDR COMPROMETIDA POR EMPENHO RP NAO PROCESSADOS A LIQUIDAR INSCRITOS RP NAO PROCESSADOS A LIQUIDAR INSCRITO

128 ABOP Slide 128 XI Semana de Administração Orçamentária, Financeira e de Contratações Públicas Encerramento do Exercício de 2014 e Implantação do PCASP Baixa de Saldos – Recursos a Receber/a Liberar UG DÉBITOCRÉDITO RECURSOS A RECEBER PARA PAGTO DE RP-INSCRICAO RECURSOS DE LIMITE A RECEBER DE RP LIMITE DE RESTOS A PAGAR - INSCRICAO * OUTRAS DISPONIBILIDADES DE RP - RECEBIDAS RECURSOS DE RESTOS A PAGAR * RECURSOS A RECEBER P/PAGTO DE RP - INSCRICAO * OUTRAS COTAS DE RESTOS A PAGAR LIMITE DE RP AUTORIZADO - INSCRICAO SF DE UG/ÓRGÃO DÉBITOCRÉDITO RECURSOS A LIBERAR RECURSOS A LIBERAR PARA PAGTO DE RP-INSCRICAO LIMITE DE RESTOS A PAGAR - INSCRICAO * OUTRAS DISPONIBILIDADES DE RP - CONCEDIDAS * RECURSOS A LIBERAR P/PAGTO DE RP - INSCRICAO RECURSOS A LIBERAR LIMITE DE RP AUTORIZADO - INSCRICAO * OUTRAS COTAS DE RESTOS A PAGAR RECURSOS A RECEBER PARA PAGAMENTO DE RP RECURSOS A RECEBER P/ PGTO DE RP/RETIFICADORA RESTOS A PAGAR RESTOS A PAGAR AUTORIZADO - A PROGRAMAR RECURSOS A LIBERAR PARA PAGAMENTO DE RP RECURSOS A LIBERAR P/ PGTO DE RP/RETIFICADORA RESTOS A PAGAR RESTOS A PAGAR AUTORIZADO - A PROGRAMAR RECURSOS A LIBERAR PARA PAGAMENTO DE RP RECURSOS A LIBERAR PARA PAGAMENTO DE RP RECURSOS A LIBERAR P/ PGTO DE RP/RETIFICADORA RECURSOS A LIBERAR P/ PGTO DE RP/RETIFICADORA RESTOS A PAGAR RESTOS A PAGAR AUTORIZADO - A PROGRAMAR RECURSOS A RECEBER PARA PAGAMENTO DE RP RECURSOS A RECEBER PARA PAGAMENTO DE RP RECURSOS A RECEBER P/ PGTO DE RP/RETIFICADORA RECURSOS A RECEBER P/ PGTO DE RP/RETIFICADORA RESTOS A PAGAR RESTOS A PAGAR AUTORIZADO - A PROGRAMAR Inscrição Recursos a Receber/ a Liberar 2014 Transposição de Saldos 2015 Baixa de Saldo 2015

129 ABOP Slide 129 XI Semana de Administração Orçamentária, Financeira e de Contratações Públicas Encerramento do Exercício de 2014 e Implantação do PCASP Baixa de Saldos – Recursos a Receber/a Liberar por Transferência formalizada por TED Inscrição Recursos a Receber/ a Liberar 2014 Transposição de Saldos 2015 Baixa de Saldo 2015 UG REPASSADORAUG RECEBEDORA DÉBITOCRÉDITODÉBITOCRÉDITO RECURSOS ESPECIAIS A LIBERAR RECUR.A LIBERAR P/TRANSF.TED- TERMO EXEC.DESC RECUR.A RECEBER P/TRANSF.TED- TERMO EXEC.DESCE RECURSOS ESPECIAIS A RECEBER POR TRANSFERENC DISPONIBILIDADES FINANCEIRAS DISPONIBILIDADES POR FONTE DE RECURSOS DISPONIBILIDADES POR FONTE DE RECURSOS DISPONIBILIDADES FINANCEIRAS COTA DE RESTOS A PAGAR AUTORIZADO P/DESTAQUE * OUTRAS COTAS DE RESTOS A PAGAR * OUTRAS COTAS DE RESTOS A PAGAR COTA DE RESTOS A PAGAR AUTORIZADO P/DESTAQUE RECURSOS A LIBERAR POR TRANSFERENCIA - TED RECUR A REC POR TRANSF TERMO COOPERACAO DISP. POR DESTINACAO DE RECURSOS A UTILIZAR DISPONIBILIDADE DE RECURSOS DISPONIBILIDADE DE RECURSOS DISP. POR DESTINACAO DE RECURSOS A UTILIZAR RESTOS A PAGAR RP AUTORIZADO POR DESTAQUE - EXECUCAO RESTOS A PAGAR RP AUTORIZADO POR DESTAQUE - A RECEBER RECURSOS A LIBERAR POR TRANSFERENCIA - TED RECURSOS A LIBERAR POR TRANSFERENCIA - TED RECUR A REC POR TRANSF TERMO COOPERACAO RECUR A REC POR TRANSF TERMO COOPERACAO AJUSTES DE EXERCICIOS ANTERIORES - INTRA OFSS AJUSTES DE EXERCICIOS ANTERIORES - INTRA OFSS DISPONIBILIDADE DE RECURSOS DISP. POR DESTINACAO DE RECURSOS A UTILIZAR DISP. POR DESTINACAO DE RECURSOS A UTILIZAR DISPONIBILIDADE DE RECURSOS RESTOS A PAGAR RP AUTORIZADO POR DESTAQUE - EXECUCAO RESTOS A PAGAR RP AUTORIZADO POR DESTAQUE - A RECEBER

130 ABOP Slide 130 XI Semana de Administração Orçamentária, Financeira e de Contratações Públicas Encerramento do Exercício de 2014 e Implantação do PCASP Ajuste de Saldos – Disponibilidade por Fonte de Recursos DÉBITOCRÉDITO DISPONIBILIDADE DE RECURSOS DDR COMPROMETIDA P/LIQUIDACAO E ENTRADAS COMPENSATÓRIAS Quando houver saldo em passivos financeiros – Restos a Pagar Processados e Depósitos

131 ABOP Slide 131 XI Semana de Administração Orçamentária, Financeira e de Contratações Públicas Encerramento do Exercício de 2014 e Implantação do PCASP Documentos hábeis gerados no Novo SIAFI com compromissos pendentes não serão levados para o exercício de Restos a Pagar Processados A realização do pagamento das obrigações inscritas em Restos a Pagar Processados deverá ser feita pela emissão de um novo documento hábil com situações específicas para esse caso. A NS gerada pela emissão do doc.hábil terá os registros de troca de fonte de recursos do Passivo Financeiro de “ ” para Fonte de Recursos da Nota de Empenho que foi liquidada no exercício anterior. O doc.hábil deverá ser incluído com o parâmetro “Liquidado = SIM”. Os códigos das situações serão disponibilizadas na página do Tesouro Nacional, endereço: CPR - Documentos Hábeis com Compromissos Pendentes

132 ABOP Slide 132 XI Semana de Administração Orçamentária, Financeira e de Contratações Públicas Encerramento do Exercício de 2014 e Implantação do PCASP CPR - Documentos Hábeis com Compromissos Pendentes Exemplo1 – Documento Hábil sem deduções Até 31/12/2014A partir de 01/01/2015 Doc.Hábil: 2014NP000500Doc.Hábil: 2015NPNNNNNN Situação: DSP001Situação: PPV001Aba: PCO – valor: R$100,00 Indicador “Liquidado”: “S”

133 ABOP Slide 133 XI Semana de Administração Orçamentária, Financeira e de Contratações Públicas Encerramento do Exercício de 2014 e Implantação do PCASP Exemplo2 – Documento Hábil com Deduções e/ou Encargos Até 31/12/2014A partir de 01/01/2015 Doc.Hábil: 2014NP000500Doc.Hábil: 2015NPNNNNNN Situação – Aba PCO: DSP001 – valor R$ 100,00Situação: Aba PCO: PPV001 – valor R$ 80,00 Indicador “Liquidado”: “S” Doc.Hábil: 2015NPNNNNNN Situação – Aba Dedução: DDF001 – valor R$ 20,00 Situação: Aba PCO: PPV177 – valor R$ 20,00 Situação – Aba Dedução: PDF001 – valor R$ 20,00 Indicador “Liquidado”: “S” Doc.Hábil: 2015NPNNNNNN Situação – Aba Encargo: ENC001 – valor R$ 40,00Situação – Aba Encargo: PPV021 – valor R$ 40,00 Indicador “Liquidado”: “S” CPR - Documentos Hábeis com Compromissos Pendentes

134 ABOP Slide 134 XI Semana de Administração Orçamentária, Financeira e de Contratações Públicas Encerramento do Exercício de 2014 e Implantação do PCASP CPR - Documentos Hábeis com Compromissos Pendentes Exemplo3 – Documento Hábil com Deduções incluídas em 2015 Até 31/12/2014A partir de 01/01/2015 Doc.Hábil: 2014NP000500Doc.Hábil: 2015NP Situação – Aba PCO: DSP001 – valor R$ 100,00Situação: Aba PCO: PPV001 – valor R$ 100,00 Situação – Aba Dedução: DDF001 – valor R$ 20,00 Indicador “Liquidado”: “S”

135 ABOP Slide 135 XI Semana de Administração Orçamentária, Financeira e de Contratações Públicas Encerramento do Exercício de 2014 e Implantação do PCASP Documento Hábil – Aba de Dados Básicos

136 ABOP Slide 136 XI Semana de Administração Orçamentária, Financeira e de Contratações Públicas Encerramento do Exercício de 2014 e Implantação do PCASP Documento Hábil sem Deduções – Restos a Pagar Processados Valor Líquido, se DH em 2014 já possuía dedução, ou Valor Bruto, se DH incluído em 2014 não possuía dedução PPV001

137 ABOP Slide 137 XI Semana de Administração Orçamentária, Financeira e de Contratações Públicas Encerramento do Exercício de 2014 e Implantação do PCASP Espelho Contábil __ SIAFI2014HP-DOCUMENTO-CONSULTA-CONDOC (CONSULTA DOCUMENTO)_________________ 03/11/14 17:45 USUARIO : LIANE NUMERO : 2014NS DATA EMISSAO : 13Out14 LANCAMENTO : 13OUT14 PAGINA : 001 / 001 UG/GESTAO EMITENTE : / CAMARA DOS DEPUTADOS EVENTO UG GESTAO CONTA CONTA CORRENTE V A L O R F ,00 C F ,00 D LANCADO POR : MOURA UG : OUT14 11:35 PF1=AJUDA PF3=SAI PF12=RETORNA

138 ABOP Slide 138 XI Semana de Administração Orçamentária, Financeira e de Contratações Públicas Encerramento do Exercício de 2014 e Implantação do PCASP Documento Hábil – Deduções geradas em 2014 Passivo correspondente a cada dedução Valor correspondente a cada dedução PPV177

139 ABOP Slide 139 XI Semana de Administração Orçamentária, Financeira e de Contratações Públicas Encerramento do Exercício de 2014 e Implantação do PCASP Documento Hábil – Deduções geradas em 2014 PDF001

140 ABOP Slide 140 XI Semana de Administração Orçamentária, Financeira e de Contratações Públicas Encerramento do Exercício de 2014 e Implantação do PCASP Restos a Pagar Não Processados em Liquidação A realização da liquidação e pagamento das obrigações inscritas em Restos a Pagar Não Processados em Liquidação deverá ser feita pela emissão de um novo documento hábil com situações específicas para esse caso. A NS gerada pela emissão do doc.hábil terá os registros de troca do passivo financeiro – RPNP EM LIQUIDAÇÃO na fonte de recursos “ ” para a conta de passivo específico na Fonte de Recursos da Nota de Empenho que foi liquidada no exercício anterior. O doc.hábil poderá ser incluído com o parâmetro “Liquidado = NÃO” e ser alterado para “Liquidado = SIM” OU incluído como “Liquidado = SIM”. Os códigos das situações serão disponibilizadas na página do Tesouro Nacional, endereço: Cancelamento da Nota de Empenho: registro feito pela transação NE, opção 17 - CANCELAMENTO DE RESTOS A PAGAR NAO PROCESSADOS EM LIQUIDACAO. O valor a ser cancelado deverá estar no saldo da conta – RPNP EM LIQUIDAÇÃO Obs: A não inclusão do doc.hábil provocará inconsistências no saldo do conta-corrente da conta de Passivo financeiro, gerando assim restrições na conformidade contábil. CPR – Documentos Hábeis para RPNP em Liquidação

141 ABOP Slide 141 XI Semana de Administração Orçamentária, Financeira e de Contratações Públicas Encerramento do Exercício de 2014 e Implantação do PCASP Exemplo Até 31/12/2014A partir de 01/01/2015 NL – evento ou ou Doc.Hábil: 2015NP Aba PCO - situação: PPV002 – valor R$ Aba Deduções: situação: DDFxxx – valor R$20,00 Aba Deduções: situação: DGPxxx – valor R$ 10,00 Indicador “Liquidado”: “N ou S” Obs: os códigos das deduções serão os mesmos utilizados atualmente. CPR – Documentos Hábeis para RPNP em Liquidação

142 ABOP Slide 142 XI Semana de Administração Orçamentária, Financeira e de Contratações Públicas Encerramento do Exercício de 2014 e Implantação do PCASP Documento Hábil – Restos a Pagar não Processado em Liquidação PPV002 Liquidado=NÃO, se despesa ainda não liquidada Liquidado = SIM, se despesa já liquidada

143 ABOP Slide 143 XI Semana de Administração Orçamentária, Financeira e de Contratações Públicas Encerramento do Exercício de 2014 e Implantação do PCASP Regularização dos saldos dos contas-correntes das contas contábeis de Ativo Financeiro que serão formatados com a fonte de recursos – A Classificar.  A regularização será feita utilizando o documento NL – Nota de Lançamento com os eventos da classe 59, os quais serão disponibilizados na página do Tesouro Nacional, endereço: e por comunica SIAFI para todas as UG. A identificação da fonte de recursos correta poderá ser feita com base nos saldos das contas de controle da execução orçamentária da receita ou pelo documento que originou o saldo: Exemplos – Demais Contas – Banco do Brasil c/c: Banco + Agência + Conta Corrente – Demais Contas – Banco do Brasil c/c: Banco + Agência + Conta Corrente – IRRF a Compensar c/c: – IRRF a Compensar c/c: – Aplicações Financeiras - Poupança c/c: Banco + Agência + Conta Corrente – Aplicações Financeiras - Poupança c/c: Banco + Agência + Conta Corrente Ajuste de Fonte de Recursos – Ativo Financeiro

144 ABOP Slide 144 XI Semana de Administração Orçamentária, Financeira e de Contratações Públicas Encerramento do Exercício de 2014 e Implantação do PCASP Eventos de regularização da fonte dos ativos financeiros, correspondentes a cada tipo de conta-corrente: Ajuste de Fonte de Recursos – Ativo Financeiro Tipo CC contaInscrição eventoEvento 12 - FONTE DE RECURSO26 - FONTE DE RECURSO FR + BANCO + AGENCIA + CONTA CORRENTE100 - FR + BANCO + AGENCIA + CONTA CORRENTE FR + CNPJ,CPF,UG,IG OU FR + CNPJ,CPF,UG,IG OU FR + ORDEM BANCARIA103 - FR + ORDEM BANCARIA FR + CODIGO DE TRIBUTO105 - FR + CODIGO DE TRIBUTO FR + CODIGO DE TRIBUTO + ESFERA107 - FR + CODIGO DE TRIBUTO + ESFERA FR + CODIGO DE PAGAMENTO109 - FR + CODIGO DE PAGAMENTO

145 ABOP Slide 145 XI Semana de Administração Orçamentária, Financeira e de Contratações Públicas Encerramento do Exercício de 2014 e Implantação do PCASP Regularização dos saldos dos contas-correntes das contas contábeis de Passivo Financeiro originados pela execução orçamentária que foram formatados com a fonte de recursos – A classificar será feita a partir da fonte de recursos da Nota de Empenho indicada no documento hábil para geração dos compromissos a pagar. Exemplos – Salários, Remunerações e Benefícios c/c: – Salários, Remunerações e Benefícios c/c: – Contas a Pagar Credores Nacionais c/c: CNPJ/CPF/UG/IG/ – Contas a Pagar Credores Nacionais c/c: CNPJ/CPF/UG/IG/ – Benefícios Previdenciários c/c: CNPJ/CPF/UG/IG/ – Benefícios Previdenciários c/c: CNPJ/CPF/UG/IG/ – Salários, Remunerações e Benefícios c/c: – Salários, Remunerações e Benefícios c/c: Ajuste de Fonte de Recursos – Passivo Financeiro

146 ABOP Slide 146 XI Semana de Administração Orçamentária, Financeira e de Contratações Públicas Encerramento do Exercício de 2014 e Implantação do PCASP Os saldos das contas de passivo financeiro que não passaram pela execução orçamentária serão transpostos para fonte de recursos – Recursos Diversos, 0190xxxxxx – Fonte específica. o Não será necessário ter ajuste de conta-corrente. o A execução financeira deverá ocorrer na FR ou 0190xxxxxx XX – Depósitos Judiciais c/c: CNPJ/CPF/UG/IG/ XX – Depósitos Judiciais c/c: CNPJ/CPF/UG/IG/ XX – Depósitos não Judiciais c/c: CNPJ/CPF/UG/ XX – Depósitos não Judiciais c/c: CNPJ/CPF/UG/ – Ordens Bancárias Canceladas c/c: Nr. Ordem Bancária – Ordens Bancárias Canceladas c/c: Nr. Ordem Bancária – Convênios e Instrumentos Congêneres Devolvidos c/c: – Convênios e Instrumentos Congêneres Devolvidos c/c: – GRU-Valores em Trânsito para Estorno de Despesa c/c: – GRU-Valores em Trânsito para Estorno de Despesa c/c: Ajuste de Fonte de Recursos – Passivo Financeiro

147 ABOP Slide 147 XI Semana de Administração Orçamentária, Financeira e de Contratações Públicas Outras Mudanças para 2015

148 ABOP Slide 148 XI Semana de Administração Orçamentária, Financeira e de Contratações Públicas Classes de Eventos Contábeis  10 – PREVISÃO DA RECEITA  20 – DOTAÇÃO DA DESPESA  30 – MOVIMENTAÇÃO DE CRÉDITO  40 – EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DA DESPESA (PRÉ-EMPENHO, EMPENHO, EM LIQUIDAÇÃO, LIQUIDAÇÃO E PAGAMENTO)  50 – ROTINAS AUTOMÁTICAS DE ENCERRAMENTO/ABERTURA DO EXERCÍCIO  51 – APROPRIAÇÕES DE VARIAÇÃO PATRIMONIAL DIMINUTIVA – VPD  52 – REGISTRO DE OBRIGAÇÕES  53 – BAIXA DE OBRIGAÇÕES  54 – REGISTROS DIVERSOS  55 – APROPRIAÇÕES DE BENS E DIREITOS  56 – BAIXA DE BENS E DIREITOS  58 – REGISTROS DIVERSOS  59 – REGISTROS DIVERSOS  61 – BAIXA DE VARIAÇÃO PATRIMONIAL DIMINUTIVA – VPD  70 – TRANSFERÊNCIAS FINANCEIRAS SEM EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA  80 – CLASSIFICAÇÕES DE RECEITA

149 ABOP Slide 149 XI Semana de Administração Orçamentária, Financeira e de Contratações Públicas  10 – PREVISÃO DA RECEITA  20 – DOTAÇÃO DA DESPESA  30 – MOVIMENTAÇÃO DE CRÉDITO  40 – EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DA DESPESA (PRÉ-EMPNHO, EMPENHO, EM LIQUIDAÇÃO, LIQUIDAÇÃO E PAGAMENTO)  50 – ROTINA AUTOMÁTICAS DE ENCERRAMENTO/ABERTURA DO EXERCÍCIO  51 – APROPRIAÇÕES DE VARIAÇÃO PATRIMONIAL DIMINUTIVA – VPD  52 – REGISTRO DE OBRIGAÇÕES  53 – BAIXA DE OBRIGAÇÕES  55 – APROPRIAÇÕES DE BENS E DIREITOS  56 – BAIXA DE BENS E DIREITOS  54 – REGISTROS DIVERSOS  58 – REGISTROS DIVERSOS  59 – REGISTROS DIVERSOS  61 – BAIXA DE VARIAÇÃO PATRIMONIAL DIMINUTIVA – VPD  70 – TRANSFERÊNCIAS FINANCEIRAS SEM EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA  80 – CLASSIFICAÇÕES DE RECEITA Lançamentos Balanceados D/C Lançamentos a DÉBITO Lançamentos a CRÉDITO Classes de Eventos Contábeis

150 ABOP Slide 150 XI Semana de Administração Orçamentária, Financeira e de Contratações Públicas DÉBITO CRÉDITO 51 VPD 55 Ativo 52 Passivo DÉBITO E CRÉDITO 40 Controle do Orçamento Apropriação de obrigação com execução orçamentária

151 ABOP Slide 151 XI Semana de Administração Orçamentária, Financeira e de Contratações Públicas DÉBITO CRÉDITO 53 Baixa de Passivo 56 Baixa de Limite de Saque 52 Passivo DÉBITO E CRÉDITO 40 Controle do Orçamento Pagamento de obrigação com execução orçamentária

152 ABOP Slide 152 XI Semana de Administração Orçamentária, Financeira e de Contratações Públicas Impactos no CPR

153 ABOP Slide 153 XI Semana de Administração Orçamentária, Financeira e de Contratações Públicas Encerramento do Exercício de 2014 e Implantação do PCASP  Utilização TOTAL do CPR (SIAFI WEB) por todas as UG  As situações utilizadas para a programação financeira CONSITPF foram adequadas apenas em relação aos roteiros contábeis dos eventos.  Reestruturação da tabela de situações do CPR – as situações existentes na CONSIT foram adequadas, visando possibilitar os registros contábeis para atender o MCASP. CPR – SIAFI WEB CÓDIGO DA SITUAÇÃO SIGNIFICADOABAS PERMITIDASOBSERVAÇÕES CRTApropriação de Créditos a Compensar e respectivas CompensaçõesCRÉDITO / COMPENSAÇÃO DDFDeduções que geram compromissos realizados por meio do documento contábil DF (DARF)DEDUÇÃO DDRDeduções que geram compromissos realizados por meio do documento contábil DR (DAR)DEDUÇÃO DEDDeduções que não geram compromissosDEDUÇÃO DGPDeduções que geram compromissos realizados por meio do documento contábil GP (GPS)DEDUÇÃO DGRDeduções que geram compromissos realizados por meio do documento contábil GR (GRU)DEDUÇÃO DNSDeduções que geram compromissos realizados por meio do documento contábil NSDEDUÇÃO DOBDeduções que geram compromissos realizados por meio do documento contábil OBDEDUÇÃO DPFDeduções que geram compromissos realizados por meio do documento contábil PFDEDUÇÃO PDFDeduções que geram compromissos realizados por meio do documento contábil DF (DARF)DEDUÇÃORegularização Fonte 0177 PDRDeduções que geram compromissos realizados por meio do documento contábil DR (DAR)DEDUÇÃORegularização Fonte 0177 PGPDeduções que geram compromissos realizados por meio do documento contábil GP (GPS)DEDUÇÃORegularização Fonte 0177 PGRDeduções que geram compromissos realizados por meio do documento contábil GR (GRU)DEDUÇÃORegularização Fonte 0177 POBDeduções que geram compromissos realizados por meio do documento contábil OBDEDUÇÃORegularização Fonte 0177

154 ABOP Slide 154 XI Semana de Administração Orçamentária, Financeira e de Contratações Públicas Encerramento do Exercício de 2014 e Implantação do PCASP CPR – SIAFI WEB CÓDIGO DA SITUAÇÃO SIGNIFICADOABAS PERMITIDASOBSERVAÇÕES AFLAnulação de despesas da Folha de PagamentoDESPESA A ANULAR ASPAnulação de despesas com Suprimento de FundosDESPESA A ANULAR ADSAnulação de despesas com Aquisição de Materiais e ServiçosDESPESA A ANULAR ENCApropriação de despesas com EncargosENCARGO APL Lançamentos Patrimoniais envolvendo Aplicações Financeiras e Investimentos TemporáriosOUTROS LANÇAMENTOS BCBSituações específicas do Banco CentralOUTROS LANÇAMENTOS CRDLançamentos Patrimoniais envolvendo Créditos de Curto e Longo PrazosOUTROS LANÇAMENTOS ESTEstorno de valores não devidos com regularização de OB Canceladas ( )OUTROS LANÇAMENTOS ETQLançamentos Patrimoniais envolvendo EstoquesOUTROS LANÇAMENTOS EXTSituações específicas de UG do ExteriorOUTROS LANÇAMENTOS IMBLançamentos Patrimoniais envolvendo Ativos ImobilizadosOUTROS LANÇAMENTOS INTLançamentos Patrimoniais envolvendo Ativos IntangíveisOUTROS LANÇAMENTOS INVLançamentos Patrimoniais envolvendo Investimentos PermanentesOUTROS LANÇAMENTOS LDVLançamentos Diversos (somente contas de controle - classes 7 e 8)OUTROS LANÇAMENTOS LPALançamentos Patrimoniais com apropriação de Passivo PermanenteOUTROS LANÇAMENTOS PRVLançamentos Patrimoniais com apropriação de Passivos a Pagar (antigas Provisões)OUTROS LANÇAMENTOS RCLReclassificação de Despesas Orçamentárias e Variações Patrimoniais DiminutivasOUTROS LANÇAMENTOS BPVBaixa de Passivos por meio de realização de compromissosPRINCIPAL COM ORÇAMENTO DVLDevolução de despesas com Aquisição de Materiais e ServiçosPRINCIPAL COM ORÇAMENTO DFLApropriação de despesas da Folha de PagamentoPRINCIPAL COM ORÇAMENTO DSFDevolução de despesas com Suprimento de FundosPRINCIPAL COM ORÇAMENTO DSPApropriação de despesas com Aquisição de Materiais e ServiçosPRINCIPAL COM ORÇAMENTO DTRDevolução de despesas com TransferênciasPRINCIPAL COM ORÇAMENTO PPVPagamento de Passivos inscritos em RP na Fonte 0177PRINCIPAL COM ORÇAMENTO Regularização Fonte 0177 SPFApropriação de despesas com Suprimento de FundosPRINCIPAL COM ORÇAMENTO TRFApropriação de despesas com TransferênciasPRINCIPAL COM ORÇAMENTO RSTRestituição de ReceitasPRINCIPAL SEM ORÇAMENTO PSORegistros sem execução orçamentáriaPRINCIPAL SEM ORÇAMENTO

155 ABOP Slide 155 XI Semana de Administração Orçamentária, Financeira e de Contratações Públicas Encerramento do Exercício de 2014 e Implantação do PCASP Os registros patrimoniais referente ao reconhecimento e baixa por competência de ativos e passivos serão feitos no Novo SIAFI pela emissão de um documento hábil do tipo “PA – Lançamentos Patrimoniais”, com as situações dos seguintes tipos: CRD xxx – Créditos de Curto e Longo Prazo ETQ xxx – Estoques de Curto e Longo Prazo APL xxx – Investimentos Temporários Curto e Longo Prazo INV xxx – Investimento Permanente IMB xxx - Imobilizado INT xxx – Intangível Registros Patrimoniais

156 ABOP Slide 156 XI Semana de Administração Orçamentária, Financeira e de Contratações Públicas Encerramento do Exercício de 2014 e Implantação do PCASP Desativação TOTAL das transações do subsistema CPR o ATUCPR,CONCPR, ATULOB, CONLOB ATULR, CONLR, PROTOCOLO, ATUFOLHA, CONFOLHA, CONFLUXO, CONMOVDOC, ATUDEDUCAO, CONDEDUCAO, ATUDOCHAB, CONDOCHAB, ATUDOCORIG, CONDOCORIG, ATUOUTLAN, CONOUTLAN, ATUSITDOC, CONSITDOC. Desativação das transações de consultas orçamentárias o CELULAS o CONSULTORC o CONORC Transações Desativadas


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