Estratégias de reforma do poder judiciário Joaquim Falcão

Apresentação em tema: "Estratégias de reforma do poder judiciário Joaquim Falcão"— Transcrição da apresentação:

1 estratégias de reforma do poder judiciário Joaquim Falcão jfalcao@fgv.br

2 o problema

3 o judiciário:

4 conflitosdisputasações decisõessentençasacórdãos

5 C = S C = S paz

6 niklas luhmann

7 produzir sentenças implementá-las contribuir para a paz social = legitimidade do poder judiciário do juiz

8 C > S C > S ?

9 ...explode coração ou...

10 decisão conflito ponte de safena ponte mamária stent bypass

11 lei de deus

12 lei do economicamente mais forte

13 lei do fisicamente mais forte

14 o desafio

15 como aumentar a eficiência da administração judicial?

16 aumentar a oferta ?

17 (i) reforma administrativa (ii) reforma recursal (iii)reforma constitucional (iv) reforma cultural

18 (i) reforma administrativa informatização (lei 11.419/2006) - prioridade do cnj (Min. Ellen Gracie) - gastos com informática nos TRF’s: R$ 13 milhões (média) - nº de computadores por usuário nos TRF’s: 0,96 (média) - processos eletrônicos (lei 11.280/2006) formação de juízes e serventuários democratização e transparência modernização gerencial

19 REs 416827 e 415454 (pagamento integral de pensões por morte concedidas antes de 1995) 4.909 processos idênticos (i) ex: refazer a pauta (Min. Ellen Gracie)

20 (i) democratização e transparência apoio a: juízes de 1ª instância desembargadores - democratização do orçamento 80,2%48,4% - votação aberta para promoção dos magistrados 92,1%79,1% - eleições diretas para direção dos tribunais 85,8%52,6% Fonte: SADEK, Maria Tereza. Magistrados: uma imagem em movimento. Rio de Janeiro: FGV, 2006.

21 (ii) reforma recursal pacto pela justiça lei n° 11.418/2006. necessidade de repercussão geral no recurso extraordinário; lei n° 11.187/2005. disciplina o cabimento dos agravos retido e de instrumento; lei n° 11.382/2006. altera processo de execução; etc.

22 Sandra Day O’Connor Nelson Jobim

23 (iii)reforma constitucional:

24 (iii)reforma constitucional: cnj súmula vinculante repercussão geral E.C. nº45

25 (iv) reforma cultural

26 mudança de cultura de gestão

27 qual é a cultura organizacional do poder judiciário?

28 ação

29 re

30 açãoin re

31 açãofrustr re in

32 açãoparaliz re in frustr

33 açãoinov re in frustr paraliz

34 ação inov re in frustr paraliz cri

35 ação inov re in frustr paraliz transform cri

36 ação inov re in frustr paraliz cri transform mut

37 ação inov re in frustr paraliz cri transform mut

38 açãointerrog ?

39 “a inovação nunca veio da burocracia e da hierarquia. ela sempre veio de indivíduos” john sculley, chairman da apple computers

40 aumentar a oferta é suficiente ? ? ?

41 Min. Gilmar Mendes: demanda reprimida

42 “os juizados são um exemplo de fracasso do êxito” Fonte: Valor Econômico, 23/10/2007, caderno E1.

43 conflitos decisões

44 conflitos decisões demandareprimida velocidade juizados

45 Fonte: CNJ, Justiça em Números, 2006. 2004 2005 2006 186.411 389.022 495.824 juizados especiais federais Casos pendentes de julgamento

46 estratégia principal: aumentar oferta diminuir demanda +

47 diminuição da demanda (i) sistemas para-judiciais legitimados pelas partes (ii) Mudança legislativa para reduzir ilegalidade (iii)terminar as indenizações de planos econômicos (iv) neutralizar a demanda patológica

48 (i) sistemas para-judiciais legitimados pelas partes arbitragem. conciliação. mediação. negociação. justiça comunitária.

49 (ii) mudança legislativa para reduzir ilegalidade

50 novo direito de propriedade imobiliária

51 insegurança imobiliária

52 Certidões dos distribuidores da Justiça Federal; Certidão dos distribuidores de executivos fiscais; Certidão negativa INSS / Receita Federal (PJ); Certidão dos distribuidores de falência e concordata; Cópia da escritura e matrícula no Registro de Imóveis; Certidão de propriedade com negativa de ônus; Certidão negativa IPTU e carnê com as parcelas quitadas; Certidão de situação enfitêutica; Declaração de Quitação condominial, assinada pela firma administradora do edifício ou pelo síndico, apresentar cópia da ata da assembléia que o elegeu. insegurança imobiliária

53 (iii) terminar indenizações de planos econômicos “nova enxurrada de ações para ressarcimento dos prejuízos causados pelos planos econômicos, por falta de correção das cadernetas de poupança, está sendo aguardada para 2009” O Globo - 12/11/2007

54 menos planos econômicos...... menos ações na justiça

55 (iv) neutralizar a demanda patológica administração pública (INSS/Fisco) grandes empresas (ex: TJ-RJ) monopólio profissional

56 demanda patológica estatização judicial apropriação privada da justiça de massa

57 1. custos operacionais: do orçamento do executivo para o orçamento do judiciário estatização judicial subsídios invisíveis 2. custos de rolagem da dívida pública: do bolso do credor para cofres do tesouro 3. custos políticos: da imagem do executivo para a(des)imagem do judiciário

58 aposentadorias (correção urv) precatórios caixa econômica federal (FGTS) dívida pública judicial

59 perder no direito...... é ganhar no fluxo de caixa.

60 menos demanda mais oferta sistemas para-judiciais mudança legislativa: reduzir ilegalidade indenizações de planos econômicos demanda patológica reforma administrativa reforma recursal reforma constitucional reforma cultural

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62 joaquim falcão jfalcao@fgv.br