MECANISMOS DE FINANCIAMENTO E APOIO

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1 MECANISMOS DE FINANCIAMENTO E APOIO
COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR FÁBIO DE PAIVA VAZ MECANISMOS DE FINANCIAMENTO E APOIO A POLÍTICAS PÚBLICAS DE EDUCAÇÃO/PÓS-GRADUAÇÃO E O PAPEL DO ADMINISTRADOR PÚBLICO Abril de 2014

2 A atuação do Administrador Público no âmbito internacional - Fábio de Paiva Vaz
Sistema Brasileiro de Apoio à Ciência, Tecnologia e Formação de Recursos Humanos Os números indicam o ano de criação das Agências. Fonte: J.A. Guimarães, M.C. Human: (1995) Human Resources in S&T in Brazil Scientometrics 34: MCT: Ministério da Ciência e Tecnologia, MEC; Ministério da Educação, CNPq: Conselho Nacional de Desenvolvimento Cientifico e Tecnológico, CAPES: Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior , FINEP: Financiadora de Estudos e Projetos, FAPESP: Fundação de Apoio a Pesquisa do Estado de São Paulo e FAPES: Fundação de Apoio a Pesquisa demais Estados.

3 CAPES - PRINCIPAIS AÇÕES – EDUCAÇÃO SUPERIOR – PÓS-GRADUAÇÃO:
A atuação do Administrador Público no âmbito internacional - Fábio de Paiva Vaz CAPES - PRINCIPAIS AÇÕES – EDUCAÇÃO SUPERIOR – PÓS-GRADUAÇÃO: Acreditação e avaliação da pós-graduação brasileira (programas de pós-graduação stricto sensu); Concessão de bolsas para qualificação de recursos humanos de alto nível no Brasil e no exterior; Suporte financeiro aos programas de Pós-Graduação; Suporte financeiro a projetos de pesquisa; Acesso e difusão de informações científicas (Portal de Periódicos); Promoção da cooperação internacional (Programas Tradicionais de Cooperação e Ciência Sem Fronteiras);

4 PRINCIPAIS MECANISMOS DE FINANCIAMENTO
A atuação do Administrador Público no âmbito internacional - Fábio de Paiva Vaz PRINCIPAIS MECANISMOS DE FINANCIAMENTO 1) BOLSAS DE ESTUDO OBJETIVO: Suporte financeiro ao aluno para sua qualificação no Brasil e no exterior. AMPARO LEGAL: Lei nº 8.405/92, art. 2º. Subsidiar o Ministério da Educação na formulação de políticas para pós-graduação, coordenar e avaliar os cursos desse nível e estimular, mediante bolsas de estudo, auxílios e outros mecanismos a formação de recursos humanos altamente qualificados (...) § 4o Compete à Capes regulamentar as bolsas e os auxílios de que trata este artigo. PORTARIAS INTERNAS e RESOLUÇÕES:

5 Evolução do número total de Bolsistas CAPES - 2009 a 2013
A atuação do Administrador Público no âmbito internacional - Fábio de Paiva Vaz Evolução do número total de Bolsistas CAPES a 2013 Fonte: SDI/CAPES

6 Bolsistas Ativos por Agência de Fomento – fevereiro 2014
Fonte: Cadastro de Discentes.

7 Pagamentos de bolsas à estudantes da UFLA por programa/modalidade
A atuação do Administrador Público no âmbito internacional - Fábio de Paiva Vaz Pagamentos de bolsas à estudantes da UFLA por programa/modalidade 2011 2012 2013 Nível Valor Pagamento REAL APERFEIÇOAMENTO BACHARELADO COORDENADOR DE ÁREA 81.200 COORDENADOR DE GESTÃO 8.400 16.800 COORDENADOR INSTITUCIONAL 18.000 DOUTORADO DOUTORADO SANDWICH 7.200 29.200 13.200 ESPECIALIZAÇÃO ESTÁGIO PÓS-DOUTORAL GRADUAÇÃO SANDWICH 6.640 INICIAÇÃO A DOCÊNCIA LICENCIATURA 61.600 MESTRADO MESTRADO PROFISSIONAL SUPERVISÃO SUPERVISOR 11.475 PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA 11.265 33.765 28.500 COORDENADOR PEDAGÓGICO 11.000 COORDENADOR GERAL PROFESSOR 48.000 Total Fonte: SCDI 7

8 Quantidade de bolsistas da UFLA
A atuação do Administrador Público no âmbito internacional - Fábio de Paiva Vaz Quantidade de bolsistas da UFLA Ano Ref Qtd Bolsistas 2011 1.329 2012 1.627 2013 2.080 Fonte: SCDI 8

9 PRINCIPAIS MECANISMOS DE FINANCIAMENTO
A atuação do Administrador Público no âmbito internacional - Fábio de Paiva Vaz PRINCIPAIS MECANISMOS DE FINANCIAMENTO 2) CONVÊNIOS OBJETIVO: Suporte financeiro aos programas de Pós-Graduação (IES); MECANISMO DE TRANSFERÊNCIA DE RECUROS PARA EXECUÇAÕ DE PROJETOS DE INTERESSE RECÍPROCO AMPARO LEGAL: Decreto n.º 6170/2007 e Portaria Interministerial nº 507/2011 CONVÊNIO: Acordo que discipline a transferência de recursos financeiros de dotações consignadas no Orçamento da União e tenha como partícipe, de um lado, órgão ou entidade da administração pública federal, direta ou indireta (CONCEDENTE), e, de outro lado, órgão ou entidade da administração pública estadual, do Distrito Federal ou municipal, direta ou indireta, consórcios públicos, ou ainda, entidades privadas sem fins lucrativos, visando à execução de programa de governo, envolvendo a realização de projeto, atividade, serviço, aquisição de bens ou evento de interesse recíproco, em regime de mútua cooperação (art. 1º da Portaria Interministerial 507/2007).

10 PRINCIPAIS MECANISMOS DE FINANCIAMENTO
A atuação do Administrador Público no âmbito internacional - Fábio de Paiva Vaz PRINCIPAIS MECANISMOS DE FINANCIAMENTO 3) TERMOS DE EXECUÇÃO DESCENTRALIDA/COOPERAÇÃO OBJETIVO: Suporte financeiro aos programas de Pós-Graduação (IES); MECANISMO DE TRANSFERÊNCIA DE RECUROS PARA EXECUÇAÕ DE PROJETOS DE INTERESSE RECÍPROCO Termo de cooperação: instrumento por meio do qual é ajustada a transferência de crédito de órgão ou entidade da Administração Pública Federal para outro órgão federal da mesma natureza ou autarquia, fundação pública ou empresa estatal dependente; CONVÊNIO X TERMOS DE COOPERAÇÃO ENTES DE DIFERENTES ESFERAS DE GOVERNO PRESTAÇÃO DE CONTAS FINANCEIRA E TÉCNICA

11 A atuação do Administrador Público no âmbito internacional - Fábio de Paiva Vaz
Recursos repassados à UFLA por meio de Termo de Cooperação - Execução Descentralizada (2011 a 2013) Fonte: CONSIAFI. 11

12 OUTRAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE APOIO À PÓS-GRADUAÇÃO
A atuação do Administrador Público no âmbito internacional - Fábio de Paiva Vaz OUTRAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE APOIO À PÓS-GRADUAÇÃO PORTAL DE PERIÓDICOS - Acesso e difusão de informações científicas (Portal de Periódicos); PROMOÇÃO DA COOPERAÇÃO INTERNACIONAL (Programas Tradicionais e Ciência Sem Fronteiras);

13 A atuação do Administrador Público no âmbito internacional - Fábio de Paiva Vaz
Portal 2013 Conteúdo – Mais de 37 mil títulos e 130 bases referenciais disponíveis; Público – 423 Instituições de Ensino Superior e Pesquisa Utilização acessos/dia sendo: 44 milhões de textos completos baixados e 56 milhões de acessos a bases referenciais

14 A atuação do Administrador Público no âmbito internacional - Fábio de Paiva Vaz
Evolução do número de instituições participantes do Portal de Periódicos entre 2001 e 2013* Fonte: CGPP/DPB/CAPES *Dado até julho de 2013. 14

15 Evolução do número de títulos de Periódicos no Portal - 2001-2013*
A atuação do Administrador Público no âmbito internacional - Fábio de Paiva Vaz Evolução do número de títulos de Periódicos no Portal * Fonte: CGPP/DPB/CAPES *Dado até julho de 2013.

16 A atuação do Administrador Público no âmbito internacional - Fábio de Paiva Vaz
Evolução do número de downloads e de acessos a bases referenciais e de texto completo – Portal de Periódicos 2001 e 2012 * Dados até agosto de 2012 Fonte: CGPP/DPB/CAPES Fonte: CGPP/DPB/CAPES 16

17 Cooperação Internacional
A atuação do Administrador Público no âmbito internacional - Fábio de Paiva Vaz Cooperação Internacional Objetivos Internacionalizar a pós-graduação e construir redes de cooperação; Promover a modernização de currículos e disciplinas de graduação por meio do intercâmbio de estudantes e professores entre as instituições participantes nos programas de cooperação; Contribuir para o desenvolvimento de áreas de conhecimento ainda não consolidadas na graduação e pós-graduação no País; Incentivar a cooperação em busca de novas tecnologias, por meio da promoção do intercâmbio com centros de alto nível de estudos internacionais.

18 Mecanismos de Cooperação Internacional
A atuação do Administrador Público no âmbito internacional - Fábio de Paiva Vaz v Mecanismos de Cooperação Internacional Financiamento simétrico em projetos conjuntos de pesquisa e parcerias universitárias; Bolsas no exterior: bolsas individuais e bolsas vinculadas a projetos e parcerias; Professores Visitantes do Exterior; Subsídios para participação em eventos internacionais.

19 Bolsistas no Exterior 1998-2012
A atuação do Administrador Público no âmbito internacional - Fábio de Paiva Vaz Fonte: Capes/MEC

20 BRAGECRIM (CAPES – FINEP- DFG)
A atuação do Administrador Público no âmbito internacional - Fábio de Paiva Vaz BRAGECRIM (CAPES – FINEP- DFG) 21 Universities: 12 in Brazil, 10 in Germany 30 Research Institutes

21 A atuação do Administrador Público no âmbito internacional - Fábio de Paiva Vaz
Papel do Administrador Público nas Políticas para Educação Superior e Pós-Graduação

22 Ciclo de políticas públicas
A atuação do Administrador Público no âmbito internacional - Fábio de Paiva Vaz O ciclo de políticas públicas é um esquema de visualização e interpretação que organiza a vida de uma política pública em fases sequenciais e interdependentes. Os Administradores públicos atuam em todos as fases. Identificação do Problema Formação da Agenda Formulação de Alternativas Tomada de Decisão Implementação Avaliação Extinção ou revisão

23 Exemplo - Cooperação Internacional - Identificação do Problema
A atuação do Administrador Público no âmbito internacional - Fábio de Paiva Vaz Um problema é a discrepância entre o status quo e uma situação ideal possível Pode aparecer subitamente, como, por exemplo, uma catástrofe natural, mas pode ser uma situação detectada por Administradores Públicos, sociedade civil, imprensa, políticos, dentre outros atores, ao longo do tempo

24 Exemplo – Cooperação Internacional - Identificação do Problema
A atuação do Administrador Público no âmbito internacional - Fábio de Paiva Vaz Baixa Internacionalização da graduação e pós-graduação no país. Baixa mobilidade internacional dos estudantes e pesquisadores brasileiros EUA 2011/ CHINESES NOS EUA Currículos e disciplinas de graduação e pós-graduação desafasdos com relaçao às instituições internacioanais Áreas de conhecimento ainda não consolidadas na graduação e pós-graduação no País;

25 Formulação das Alternativas
A atuação do Administrador Público no âmbito internacional - Fábio de Paiva Vaz A formulação de soluções passa pelo estabelecimento de objetivos e estratégias Um mesmo objetivo pode ser alcançado de várias formas, por diversos caminhos: construir redes de cooperação internacional; intercâmbio de estudantes e professores entre as instituições participantes nos programas de cooperação; Desenvolvimento de áreas de conhecimento ainda não consolidadas na graduação e pós-graduação no País;

26 Tomada de Decisão A atuação do Administrador Público no âmbito internacional - Fábio de Paiva Vaz É o momento em que os interesses dos atores são equacionados e as intenções (objetivos e métodos) de enfrentamento de um problema público são explicitadas. QUAL ALTERNATIVA DE SOLUÇÃO SERÁ A ESCOLHIDA Prof. Dr. Leonardo Secchi

27 Implementação da Política Pública - Csf
A atuação do Administrador Público no âmbito internacional - Fábio de Paiva Vaz Implementação da Política Pública - Csf

28 Programa Ciência sem Fronteiras
A atuação do Administrador Público no âmbito internacional - Fábio de Paiva Vaz Programa Ciência sem Fronteiras Fortalecer a ciência, tecnologia, inovação e competição no país, por intermédio da expanção da mobilidade internacioanal ( bolsas em 4 anos) Aumentar a presença de pesquisadores e estudantes Brasileiros de vários niveis em diversas instituições de excelência no exterior; Instituições Brasileiras abrirão oportunidades similares a estudantes e pesquisadores estrangeiros no Brasil Desenvolver expertise em inovação em industrias de tecnologia; Atrair jovens talentos brasileiros e pesquisadores altamente qualificados para trabalhar no Brasil.

29 Arrangements for Grants and Global Goals (2011 – 2015)
A atuação do Administrador Público no âmbito internacional - Fábio de Paiva Vaz Arrangements for Grants and Global Goals (2011 – 2015) Metas do Programa por modalidade Goals Graduação “sanduíche” (1 ano) 30.460 Doutorado (1 ano) 24.600 Doutorado Pleno (4 anos) 9.790 Pós Doutorado (1or 2 anos) 8.900 Jovens Talentos (3 anos) 860 Professores Visitantes (3 anos) 390 Total de concesões do Governo 75.000 Total concessões do setor produtivo 26.000 Total

30 Agreements with the Productive Sector Additional Fellowships
A atuação do Administrador Público no âmbito internacional - Fábio de Paiva Vaz Agreements with the Productive Sector Company Situation Additional Fellowships Total (US$) Disbursement 2012 (US$) Febraban In review 6.500 - CNI In negociation 6.000 ABDIB Initial Stage 5.000 Petrobras Signed 5.000* Eletrobras 2.500 VALE 1.000 TOTAL 26.000 * Included full doctoral fellowships (4 years). Others companies: Natura. BG. SAAB. Boeing. Hyundai.Varian. entre outras.

31 Countries with signed agreements
A atuação do Administrador Público no âmbito internacional - Fábio de Paiva Vaz Countries with signed agreements Country Nº of scholarships USA 18,000 UK 10,000 Germany 10,200 France Italy 6,000 Other countries with agreements signed: Netherlands. Belgium. Spain. Portugal. Australia. Canada. South Korea. China. Sweden. Denmark. Ireland. Japan.

32 The main partner Universities in the USA
Harvard Michigan Pennsylvania Cornell John Hopkins California, Berkeley UC Davis HBCU UCLA Illinois Texas – Austin Virginia North Caroline Georgia Institute of Technology New York A atuação do Administrador Público no âmbito internacional - Fábio de Paiva Vaz

33 The main partner Universities other countries
Cambridge Oxford École Polytechnique Munique Fraunhofer Swiss Federal Institute of Technology of Zurich Tokio École Normale Supérieure de Paris Università di Bologna A atuação do Administrador Público no âmbito internacional - Fábio de Paiva Vaz

34 Avaliação da Política Pública
A avaliação da política pública é o “processo de julgamentos deliberados sobre a validade de propostas para a ação pública” Avaliação ex ante (projeções) Avaliação ex post A avaliação in itinere IMPLEMENTAÇÃO Avaliação in itinere (monitoramento) Avaliação ex ante Avaliação ex post A atuação do Administrador Público no âmbito internacional - Fábio de Paiva Vaz

35 A atuação do Administrador Público no âmbito internacional - Fábio de Paiva Vaz

36 Granted Fellowships CsF (CAPES+CNPq)
A atuação do Administrador Público no âmbito internacional - Fábio de Paiva Vaz Granted fellowships September 2013 CAPES/CNPq Granted Fellowships CsF (CAPES+CNPq) Modality CAPES CNPq TOTAL Undergraduate Sandwích 29.760 13.424 43.184 Doctorate Sandwích 3.833 1.322 5.155 Post-Doctorate 1.524 1.622 3.146 Full Ph.D. 654 662 1.316 Senior Visiting Scientist 232 289 521 Young Talent Scientist 102 128 230 36.105 17.447 53.552 Source: CAPES/CNPq Extraction Data: September 3rd, 2013

37 SwB: Destination of Students Capes/CNPq
A atuação do Administrador Público no âmbito internacional - Fábio de Paiva Vaz SwB: Destination of Students Capes/CNPq # Country Undergraduate Students Post-Graduate Students TOTAL 1 USA 13.627 2.944 16.571 2 CANADA 4.493 640 5.133 3 FRANCE 3.727 1.068 4.795 4 UK 3.383 1.060 4.443 5 GERMANY 3.177 724 3.901 6 AUSTRALIA 3.067 284 3.351 7 PORTUGAL 2.357 834 3.191 8 SPAIN 2.263 812 3.075 9 ITALY 1.991 280 2.271 10 HUNGARY 1.704 1.710 11 IRELAND 1.296 37 1.333 12 HOLAND 827 286 1.113 13 SOUTH KORÉA 330 332 14 BELGIUM 153 157 310 15 JAPAN 245 32 277 16 CHINA 229 240 17 SWEDEN 77 95 172 18 FINLÂND 93 20 113 19 NORWAY 70 23 SUITZERLAND 81 91 21 OTHER COUNTRIES 65 718 1.037 Total 43.184 10.114 53.552 Source: CAPES/CNPq Actualization: September 3, 2013

38 Sistema de Informação sobre os Bolsistas
A atuação do Administrador Público no âmbito internacional - Fábio de Paiva Vaz Sistema de Informação sobre os Bolsistas

39 Sistema de Informação sobre os Bolsistas
A atuação do Administrador Público no âmbito internacional - Fábio de Paiva Vaz Sistema de Informação sobre os Bolsistas

40 A atuação do Administrador Público no âmbito internacional - Fábio de Paiva Vaz
RESULTADOS DA ATUAÇÃO DO ADMINISTRADOR PÚBLICO NAS POLÍTICAS DE APOIO A PG

41 Sistema Nacional de Pós-Graduação - 2014
A atuação do Administrador Público no âmbito internacional - Fábio de Paiva Vaz Sistema Nacional de Pós-Graduação 3.803 Programas em 2014, responsáveis por Cursos, sendo: 3.160 de mestrado (57%), 1.923 de doutorado (35%), 581 de mestrado profissionalizante (8%); Fonte: Portal Capes Atualizado em: 11/03/2014

42 Número de Programas PG 1998 - 2012
A atuação do Administrador Público no âmbito internacional - Fábio de Paiva Vaz Número de Programas PG Fonte : Capes/MEC

43 Número de Professores 1998 - 2012
A atuação do Administrador Público no âmbito internacional - Fábio de Paiva Vaz Número de Professores Fonte : Capes/MEC

44 96% de crescimento em 11 anos
A atuação do Administrador Público no âmbito internacional - Fábio de Paiva Vaz 96% de crescimento em 11 anos * Dados de 2013, estimativa com base em novembro de 2013. Fonte: GeoCapes

45 Crescimento de alunos matriculados
A atuação do Administrador Público no âmbito internacional - Fábio de Paiva Vaz Crescimento de alunos matriculados Fonte : Capes/MEC

46 84% de crescimento em 11 anos
A atuação do Administrador Público no âmbito internacional - Fábio de Paiva Vaz 84% de crescimento em 11 anos * Dados de 2013, estimativa com base em novembro de 2013. Fonte: GeoCapes

47 A atuação do Administrador Público no âmbito internacional - Fábio de Paiva Vaz
Diplomas concedidos Fonte: Capes/MEC

48 Comparação índice de crescimento da produção científica Brasil x Mundo
A atuação do Administrador Público no âmbito internacional - Fábio de Paiva Vaz Comparação índice de crescimento da produção científica Brasil x Mundo (1981 a 2012) Fonte: InCitesTM, Thomson Reuters (2012). Acessado em: 20/01/2014. 48

49 Comparação Produção Científica
A atuação do Administrador Público no âmbito internacional - Fábio de Paiva Vaz Comparação Produção Científica (2008 a 2012) Rank Country Articles Citation Impact % Doc Cited World % 1 USA 7,6 72,3 28,5 2 CHINA 4,3 62,4 11,7 3 GERMANY 7,4 71,9 4 ENGLAND 7,8 72,7 6,8 5 JAPAN 5,4 69,1 6,2 6 FRANCE 70,3 5,3 7 CANADA 7,0 71,6 4,6 8 ITALY 6,7 9 SPAIN 6,0 68,6 3,8 10 INDIA 3,6 59,4 3,5 11 AUSTRALIA 6,5 71,0 3,4 12 SOUTH KOREA 62,9 13 BRAZIL 57,8 2,7 14 NETHERLANDS 8,4 75,8 2,6 15 RUSSIA 2,8 48,4 2,3 Fonte: InCitesTM, Thomson Reuters (2012). Acessado em: 20/01/2014. 49

50 Administração Dados Gerais
A atuação do Administrador Público no âmbito internacional - Fábio de Paiva Vaz Administração Dados Gerais

51 A atuação do Administrador Público no âmbito internacional - Fábio de Paiva Vaz
Número de Programas de Pós-graduação na área de Administração a 2012 Fonte: Geocapes. Capes/MEC.

52 A atuação do Administrador Público no âmbito internacional - Fábio de Paiva Vaz
Número de Cursos de Pós-Graduação na área de Administração – 2008 a 2012 Fonte: Geocapes. Capes/MEC.

53 A atuação do Administrador Público no âmbito internacional - Fábio de Paiva Vaz
Número de Docentes de Pós-graduação na área de Administração – a 2012 Fonte: Geocapes. Capes/MEC.

54 A atuação do Administrador Público no âmbito internacional - Fábio de Paiva Vaz
Número de discentes Matriculados nos programas de Pós-graduação em Administração – a 2012 Fonte: Geocapes. Capes/MEC.

55 A atuação do Administrador Público no âmbito internacional - Fábio de Paiva Vaz
Número de bolsistas Capes no país e no exterior na área de Administração a 2014 * Dados parciais Fonte: SDI/CAPES.

56 A atuação do Administrador Público no âmbito internacional - Fábio de Paiva Vaz
Número de Titulados nos programas de Pós-graduação em Administração – a 2012 Fonte: Geocapes. Capes/MEC.

57 RESULTADO FINAL PARA A SOCIEDADE!
A atuação do Administrador Público no âmbito internacional - Fábio de Paiva Vaz RESULTADO FINAL PARA A SOCIEDADE! Recursos humanos altamente qualificados para a docência de grau superior, a pesquisa e o atendimento da demanda dos setores público e privado, para o desenvolvimento científico e tecnológico do País.

58 OBRIGADO! FÁBIO DE PAIVA VAZ fabio.vaz@capes.gov.br dges@capes.gov.br
A atuação do Administrador Público no âmbito internacional - Fábio de Paiva Vaz OBRIGADO! FÁBIO DE PAIVA VAZ