Rio de Janeiro, 7 de dezembro de 2011 Fernando A. Freitas Lins Diretor de Transformação e Tecnologia Mineral SECRETARIA DE GEOLOGIA, MINERAÇÃO E TRANSFORMAÇÃO.

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1 Rio de Janeiro, 7 de dezembro de 2011 Fernando A. Freitas Lins Diretor de Transformação e Tecnologia Mineral SECRETARIA DE GEOLOGIA, MINERAÇÃO E TRANSFORMAÇÃO MINERAL– SGM MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA – MME I Seminário Brasileiro de Terras Raras

2 Fevereiro/2011 GTI MME-MCTI Dezembro/2010 Portaria Interministerial nº 614 de 30/6/2010.

3 3 DESAFIOS CONTÍNUOS  Continuidade aos mapeamentos geológicos  Ampliar a agregação de valor aos minérios extraídos [+ emprego; +renda; +adensamento do conhecimento] 1.Setor Mineral e Sustentabilidade 2.Minerais Estratégicos 3.Royalties e tributação mineral 4.Recursos Humanos 5.P,D &I 6.Micro e Pequenas Empresas e APLs 7.Infraestrutura Principais Desafios Identificados no PNM - 2030

4 4. Conceito classicamente associado a objetivos políticos dos países hegemônicos, especialmente durante a “Guerra Fria”, com a formação de estoques “estratégicos” de minérios com riscos de suprimento, essenciais para fabricação de materiais utilizados na defesa.

5 5. Atualmente, o termo é utilizado, lato sensu, como sinônimo de recurso mineral escasso, essencial, crítico ou muito importante para um país.

6 6 Minerais Abundantes e Essenciais para o Saldo Comercial Minerais com alta Dependência Externa Minerais “Portadores do Futuro” GTI MME-MCTI

7 7 Minerais com alta Dependência Externa Potássio Potássio: 90% >>> US$ 2,2 bi Fosfato Fosfato: 50% >>> US$ 0,2 bi [US$ 1,8 bi de intermediários] Carvão Metalúrgico Carvão Metalúrgico: 100% >>> US$ 3,6 bi Minerais de que o país depende e que importa em grande escala, imprescindíveis para setores vitais da nossa economia.

8 8 Minerais Abundantes e Essenciais para o Saldo Comercial FERRO Minério de FERRO:.18% das reservas mundiais (1 o ).16% da produção mundial (2 o ).33% das exportações mundiais (2 o ).14% das exportações brasileiras em valor (US$ 29 bi) NIÓBIO Minério de NIÓBIO.98% das reservas mundiais.92% da produção mundial.exportação de US$ 1,6 bi (FeNb) Minerais em que o Brasil apresenta vantagens comparativas naturais e liderança internacional em reservas e produção.

9 9 Minerais “Portadores do Futuro” Minerais cuja demanda é crescente e que deverá se expandir ainda mais nas próximas décadas, como terras-raras, lítio e tantalita, entre outros, por causa do uso em produtos de alta tecnologia.

10 Recomendações do GTI-ME para as Terras-Raras Articulação e coordenação das atividades de desenvolvimento do segmento de terras- raras. [MME, MCTI, MDIC] Articulação e coordenação das atividades de desenvolvimento do segmento de terras- raras. [MME, MCTI, MDIC] 1. GT de Coordenação 2. Estudo Prospectivo Contando com a participação da academia, institutos de pesquisa, setor empresarial, consumidores e potenciais produtores. [MCTI] 3. Levantamento Geológico Implementação/ fortalecimento de programa de levantamento geológico detalhado, conjugado com o apoio à exploração mineral pelo setor privado. [MME, MME/CPRM]

11 Recomendações do GTI-ME para as Terras-Raras 5. Integração em Projetos Inovadores (exs.) -Imãs de TR (Fundação CERTI) -MagLev Cobra (Coppe/UFRJ) -Motores para turbinas eólicas [MCTI, MDIC, MME] 4. Programas de P,D&I Formatação de programas de longo prazo nas áreas de tecnologia mineral e desenvolvimento de produtos com valor agregado, assegurando e promovendo a interação entre ICTs e empresas. [MCTI, MCTI/CETEM] 6. Articulações Público-Privadas Identificação de nichos de oportunidades para a produção no País de produtos de alta tecnologia com uso intensivo de compostos de TR. [MCTI, MDIC, MME, Empresas]

12 TERRAS-RARAS 12 DESAFIO Articulação e formatação de projetos Em curso Consolidação da importância das TR no governo federal GTI-MINERAIS ESTRATÉGICOS MME-MCT GTI-MINERAIS ESTRATÉGICOS MME-MCT PLANO NACIONAL DE MINERAÇÃO 2030 PLANO NACIONAL DE MINERAÇÃO 2030 DOCUMENTO COM SUGESTÕES AOS MINISTÉRIOS MME, MCTI e MDIC DESENVOLVIMENTO DA CADEIA PRODUTIVA DE TERRAS-RARAS PROJETOS DE EXPLORAÇÃO MINERAL [empresas] I SEMINÁRIO BRASILEIRO DE TERRAS-RARAS ESTUDO PROSPECTIVO [CGEE] PROGRAMA DE GEOLOGIA [CPRM]

13 fernando.lins@mme.gov.br