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Eduardo Medeiros - 2010 0 300 km. EURO- MESO-MACRO: As novas regiões no espaço ibérico e europeu ÍNDICE 2 – As novas regiões no espaço europeu - As Euroregiões.

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1 Eduardo Medeiros km

2 EURO- MESO-MACRO: As novas regiões no espaço ibérico e europeu ÍNDICE 2 – As novas regiões no espaço europeu - As Euroregiões e os AECT - As Meso-Regiões e as Macro-Regiões 3 – O INTERREG como fazedor de novas regiões 4 – As novas regiões no espaço ibérico - As Euroregiões e os AECT - Uma Meso-Região ibérica? 5 – Principais conclusões 1 – Introdução: problemática e conceitos

3 EURO- MESO-MACRO: As novas regiões no espaço ibérico e europeu INTRODUÇÃO – Problemática – O Processo de Integração Europeia - Instrumentos da Política Regional Comunitária - Iniciativa Comunitária INTERREG – A moda das Euroregiões - de 33 para mais de 130 entidades desde Iniciativa Comunitária INTERREG - 3 Euroregiões na PI – As Macro-Regiões e os AECT - O pontapé de saída com a Região do Mar Báltico - O pioneirismo ibérico na criação de AECT

4 EURO- MESO-MACRO: As novas regiões no espaço ibérico e europeu INTRODUÇÃO – Conceitos Região: é normalmente entendida como uma área na superfície terrestre, que apresenta padrões distintos e internamente consistentes, no que concerne aos aspectos da geografia física ou humana, que lhe conferem uma unidade significativa e a distinguem da área envolvente (Goodall, 1987). Europeização: o impacto das políticas União Europeia nos políticos e nas políticas dos Estados Membros ( Magone, 2006 ) – definição simples. Euro-regionalização: processo de transfere poderes do estado central para regiões transfronteiriças ou transeuropeias, com o propósito de melhorar a gestão territorial e promover o desenvolvimento económico regional. Pode ser institucional ou rebelde. (Autor) Globalização: processo no qual eventos, actividades e decisões numa parte do mundo podem ter consequências significativas para comunidades distantes noutras partes do mundo. (Haggett, 2001)

5 EURO- MESO-MACRO: As novas regiões no espaço ibérico e europeu INTRODUÇÃO – Conceitos Macro-Região: uma região com mais de Km 2, que envolva mais do que três países com territórios contíguos e que seja alvo de uma estratégia de desenvolvimento comum. Meso-Região: uma região que englobe pelo menos dois países (ou vastas regiões de vários países) com territórios contíguos, normalmente com mais de km 2 até km 2, e que seja alvo de uma estratégia de desenvolvimento comum. Euroregião: uma região ou sub-região (< km 2 ), que se estende para além das fronteiras que separam um ou mais países Europeus, e que é alvo de uma estratégia de desenvolvimento comum, com carácter de actuação permanente, onde o efeito barreira em todas as suas dimensões é bastante reduzido e a intensidade de cooperação é muito elevada (versão simplificada).

6 EURO- MESO-MACRO: As novas regiões no espaço ibérico e europeu As novas regiões no Espaço Europeu Um contexto político e institucional favorável: - A subsidiariedade e solidariedade inter-territorial constituem dois pilares essenciais quer à construção de um espaço comunitário - As comunidades territoriais têm vindo a ganhar um protagonismo até há bem pouco insuspeitado - De uma forma geral, a reestruturação do Estado-Nação nos países mais avançados tem sido acompanhada por uma retórica favorável à descentralização - Decentralização fictícia vs sustentada (Ferrão, 1995) - Mais do que proporcionar um desenvolvimento mais equilibrado do território, processo de descentralização deve contribuir para o desenvolvimento equitativo dos homens (Gaspar, 1982)

7 EURO- MESO-MACRO: As novas regiões no espaço ibérico e europeu As novas regiões no Espaço Europeu -Resultam, directa ou indirectamente da intervenção da União Europeia ao facilitar e estimular o estabelecimento de redes de relações institucionais, sociais e políticas cuja magnitude e complexidade aumentarão nos próximos anos, à medida que os novos países se integrem plenamente na União Europeia e as instituições europeias ampliem o seu âmbito de actividade (Castells, 2004). -Trata-se, no fundo de uma Nova Europa governada por um Estado rede de soberania compartida e múltiplos níveis e instâncias de uma tomada de decisão negociada (Castells 2004). EUpeização:

8 EURO- MESO-MACRO: As novas regiões no espaço ibérico e europeu A Nova Europa das Euro-Meso-Macro Regiões

9 EURO- MESO-MACRO: As novas regiões no espaço ibérico e europeu Macro-Regiões Nível territorial intermédio: União Europeia / Estados-Nação. -Formadas em torno de grandes elementos naturais da Europa (Ex: Mar Báltico, Danúbio, Mar do Norte). -Têm competências para planear e implementar actividades em conjunto, através de planos de acção. Problemas centrais: -Diminuta mobilização das populações e Diminuto debate público em volta da sua estratégia num território tão vasto. -Não podem resolver todos os problemas da região. -Ausência de estatuto político independente e instituições. -Ausência de legitimidade política.

10 EURO- MESO-MACRO: As novas regiões no espaço ibérico e europeu Síntese de dados das Macro-Regiões Europeias Mar Báltico DanúbioMar do Norte Países Completos 9128 Países Incompletos 220 Países EU 787 Países Total Km 2 (aprox.) (mar) Habitantes (aprox.) Densidade Populacional Fonte: Dados: (Nordregio, Interact, CR, Eurostat)

11 EURO- MESO-MACRO: As novas regiões no espaço ibérico e europeu Macro-Regiões Grandes domínios de intervenção territorial -Recuperação e preservação ambiental; -Melhorar as acessibilidades e a conectividade; -Potenciar o desenvolvimento socioeconómico Danúbio

12 EURO- MESO-MACRO: As novas regiões no espaço ibérico e europeu Euroregiões Nível intermédio – Estados-Nação / Regiões -Possibilidade de aplicação do princípio de subsidiariedade. -Instrumento transfronteiriço facilitador da absorção e aplicação dos fundos comunitários, nomeadamente na cooperação territorial. -Instrumento de afirmação regional com algumas competências no desenvolvimento regional Problemas centrais: -Competências de actuação territorial limitadas, nomeadamente quando intervêm regiões de países com administração muito centralizada (Portugal). -Estratégias de actuação demasiado gerais. -Ausência de legitimidade política.

13 EURO- MESO-MACRO: As novas regiões no espaço ibérico e europeu AECT: o instrumento -Facilitar e promover o processo de cooperação transfronteiriça, transnacional e/ou inter-regional no território europeu. -Permitem, por exemplo, que um grupo de entidades de diferentes Estados-Membros se junte, sem necessidade da existência prévia de um acordo internacional ratificado pelos parlamentos nacionais. -Garantir que o processo de cooperação territorial seja genuíno, sustentável, abrangente e não permeável a mudanças governamentais, políticas e administrativas (AEBR, 2008). -Facilitar a participação, responsabilização e monitorização constante das autoridades regionais e locais na implementação dos projectos de cooperação, no sentido de fortalecer a descentralização dos programas comunitários (AEBR, 2008).

14 EURO- MESO-MACRO: As novas regiões no espaço ibérico e europeu FUAS e MEGAS na UE O grau de autonomia regional é facilitado pela presença de uma região funcional (Guimarães, 1980) -Nem sempre parece existir uma correlação positiva entre a localização das novas unidades territoriais e a localização dos principais pólos urbanos que estruturam o território europeu e ibérico -Nem sempre parece existir uma correlação positiva entre a localização das novas unidades territoriais e a localização dos principais pólos urbanos que estruturam o território europeu e ibérico -Cooperação requer complementaridade ?

15 EURO- MESO-MACRO: As novas regiões no espaço ibérico e europeu Programas INTERREG-B (PI, Báltico e Danúbio)

16 EURO- MESO-MACRO: As novas regiões no espaço ibérico e europeu A soberania territorial compartida na PI? -Estamos num processo de experimentação territorial irreversível? -Chegou a hora da cooperação contínua e de pôr de lado a arrogância e a indiferença espanhola e a desconfiança portuguesa, (Diéguez, 2004) -Estaremos a experimentar um novo modelo de governança transfronteiriça, que conduz ao incremento da intervenção da sociedade civil, a modelos de participação mais efectivos que dotem as instituições regionais de espaços mais competitivos, e providencie um suporte técnico e logístico para todos os parceiros envolvidos e dissemine as boas práticas levadas a cabo?

17 EURO- MESO-MACRO: As novas regiões no espaço ibérico e europeu Sentimento de pertença ao País na PI - NUTS II Fonte: Dados (Chauvel, 1995). Cartografia do Autor - adaptado

18 EURO- MESO-MACRO: As novas regiões no espaço ibérico e europeu Euroregiões e AECT na PI FUA - Functional Urban

19 EURO- MESO-MACRO: As novas regiões no espaço ibérico e europeu Euroregiões na PI - Eixos prioritários Norte - Galiza (EURONORGAL) Alentejo - Centro - Extremadura (EUROACE) Alentejo - Algarve - Andaluzia (EUROAAA) - Fomento da competitividade e promoção do emprego - Meio ambiente, património e prevenção de riscos - Meio ambiente, património e envolvente natural - Ordenamento do território e acessibilidades - Acessibilidade e ordenação territorial - Integração socioeconómica e institucional - Fomento da cooperação e integração económica e social

20 EURO- MESO-MACRO: As novas regiões no espaço ibérico e europeu Euroregiões na PI – Sustentabilidade territorial Principais ligações interurbanas na Península Ibérica Fonte: Dados ( Medeiros INE ESPON ATLAS DGOTDU LEDO PRECEDO DGPT 1994 ). Cartografia do Autor

21 EURO- MESO-MACRO: As novas regiões no espaço ibérico e europeu AECT na PI - Propósitos -Existe um acordo ibérico que recomenda que os AECT tragam um valor acrescentado e evidenciem uma eficácia acrescida face a outros instrumentos de cooperação. -Os objectivos estratégicos devem ser claros e orientados no sentido de exercer uma influência dinamizadora na competitividade dos territórios, na qualidade de vida dos cidadãos e, consequentemente, no aumento da coesão territorial (MAOT, 2009). -Sugere-se que se fixe um período de duração do Agrupamento relativamente extenso (ex: 5 anos), sendo admitido renovações sucessivas, e que a localização da sede, de um lado e do outro da fronteira, siga um critério de paridade e equilíbrio tendo em conta o número de AECT ibéricos autorizados.

22 EURO- MESO-MACRO: As novas regiões no espaço ibérico e europeu AECT vs Euroregiões na PI -No caso do AECT Norte-Galiza, cujo território coincide com a Euroregião (Comunidade de Trabalho), o primeiro é o responsável pela execução e gestão operacional dos contratos e acordos assinados no âmbito da comunidade de trabalho, e por contribuir para a obtenção dos principais objectivos estabelecidos no plano estratégico de cooperação entre o Norte e a Galiza ( ) (Almeida, 2008). - O AECT Norte-Galiza pretende ser um instrumento e uma ferramenta que impulsione e favoreça o estabelecimento de políticas comuns mais eficazes e sustentáveis, reforce a cooperação territorial de carácter inter-regional, e converta a faixa atlântica da península num dos espaços de inovação e crescimento do século XXI. (CCDRN, 2008:5),

23 EURO- MESO-MACRO: As novas regiões no espaço ibérico e europeu AECT na PI - Eixos prioritários Norte-GalizaDuero-DouroZasnet - Promover o relacionamento transfronteiriço - A elaboração, realização e gestão de um programa de emprego no meio rural; - Articular o espaço comum e promover as relações transfronteiriças (ambiente, turismo, cultura, empresas) - Valorizar e promover a competitividade do tecido empresarial (inovação e conhecimento) - A criação e gestão de novos recursos, novos serviços e novas infra-estruturas sociais; - Implementar a cooperação territorial transfronteiriça nas políticas locais de cada membro - Converter a Euroregião num território mais atractivo (transportes e acessibilidades) - A criação de um plano de acção para a conservação e o desenvolvimento sustentável dos espaços naturais protegidos - Colaborar com a Comunidade de Trabalho Bragança -Zamora e a Comunidade Territorial de Cooperação do Douro Superior -Salamanca, - Aumentar a coesão social e institucional - A elaboração e gestão de um programa de turismo - Valorizar as potencialidades dos recursos endógenos - Estimular a fixação de população e a geração de sinergias para atrair novos habitantes ao território

24 EURO- MESO-MACRO: As novas regiões no espaço ibérico e europeu AECT na PI – Áreas Sobrepostas FUA - Functional Urban

25 EURO- MESO-MACRO: As novas regiões no espaço ibérico e europeu Os três ciclos de um AECT 1. Fase inicial: Procedimentos de negociação soft seguida de um processo de intensificação da institucionalização fronteiriça. 2.Segunda fase: Processo de renovação espacial renovada. 3.Terceira fase: São implementadas acções concretas, incidindo em particular na vida diária das populações fronteiriças. (URBACT, 2010)

26 EURO- MESO-MACRO: As novas regiões no espaço ibérico e europeu CONCLUSÕES – O INTERREG: teve e tem um papel decisivo na criação e afirmação das Euro-Meso-Macro Regiões – As Meso e as Macro-Regiões: são o verdadeiro processo inovador na criação de novas regiões na Europa visto que as Euroregiões já existem desde – Os dois países ibéricos: Ainda a propósito das Macro- Regiões, deveriam, em primeiro lugar, dar um passo intermédio, constituindo uma Meso-Região ibérica, de modo a encontrar soluções comuns que reforcem o seu papel no contexto geo-político e económico europeu e mundial.

27 EURO- MESO-MACRO: As novas regiões no espaço ibérico e europeu CONCLUSÕES – É cedo para tirarmos conclusões: tirando a experiência da Euroregião Norte-Galiza, que está numa fase de cooperação mais adiantada, as restantes Euroregiões Ibéricas (EUROACE e EUROAAA) acabaram de ser constituídas, tal como os AECT ibéricos que já estão em funcionamento. – No entanto… : -Achamos que as linhas estratégias de intervenção são muito gerais e não são construídas a partir de um ou dois eixos estruturantes de desenvolvimento: ex: energias renováveis. -A sobreposição de áreas de intervenção e a não-delimitação com base no critério das NUTS III (fronteiriças). -Será necessário clarificar melhor as competências de intervenção territorial de todos estes novos espaços com os níveis existentes. -Existirá interferências na lógica de poderes territoriais instituídos?

28 EURO- MESO-MACRO: As novas regiões no espaço ibérico e europeu


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