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Uma perspectiva dos Portos Uma perspectiva dos Portos Jorge Rua APA -Administração do Porto de Aveiro, S.A. APFF – Administração do Porto da Figueira da.

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1 Uma perspectiva dos Portos Uma perspectiva dos Portos Jorge Rua APA -Administração do Porto de Aveiro, S.A. APFF – Administração do Porto da Figueira da Foz, S.A. Discussão Pública do Plano de Ordenamento do Espaço Marítimo (POEM) Sessão Temática sobre Transporte Marítimo e Portos Figueira da Foz, 13 de Janeiro de 2011

2 1.Os Portos no POEM 2. Portos e medidas do Programa de Acção do POEM 3. Em conclusão… Discussão Pública do Plano de Ordenamento do Espaço Marítimo (POEM) Sessão Temática sobre Transporte Marítimo e Portos Figueira da Foz, 13 de Janeiro de 2011

3 Parte-se de uma limitação incontornável: Discussão Pública do Plano de Ordenamento do Espaço Marítimo (POEM) Sessão Temática sobre Transporte Marítimo e Portos Figueira da Foz, 13 de Janeiro de Os Portos no POEM O limite terrestre do POEM é a Linha de Máxima Preia-Mar de Águas Vivas Equinociais (LMPAVE)conforme estabelecido na Lei Nº 54/2005, de 15 de Novembro. Nas embocaduras de rios e lagoas costeiras, o limite intervenção do POEM corresponde às linhas de fecho naturais das embocaduras. Quando existirem obras de fixação dessas embocaduras, ou obras exteriores de protecção de infra-estruturas portuárias, o limite interior corresponde à intercepção da face interior dessas obras com a LMPAVE e à linha recta que une as suas extremidades.

4 Os Portos são espaços de transição entre a terra e o mar Mas o POEM só abrange o espaço marítimo! Discussão Pública do Plano de Ordenamento do Espaço Marítimo (POEM) Sessão Temática sobre Transporte Marítimo e Portos Figueira da Foz, 13 de Janeiro de 2011

5 Discussão Pública do Plano de Ordenamento do Espaço Marítimo (POEM) Sessão Temática sobre Transporte Marítimo e Portos Figueira da Foz, 13 de Janeiro de 2011 Ex: Porto da Figueira da Foz

6 Discussão Pública do Plano de Ordenamento do Espaço Marítimo (POEM) Sessão Temática sobre Transporte Marítimo e Portos Figueira da Foz, 13 de Janeiro de 2011 Ex: Porto da Figueira da Foz

7 Zona de Expansão Zona Industrial da Morraceira Porto de Pesca Costeira Zona Mista do Cabedêlo Terminal Multiusos e de Granéis Sólidos Porto de Recreio Discussão Pública do Plano de Ordenamento do Espaço Marítimo (POEM) Sessão Temática sobre Transporte Marítimo e Portos Figueira da Foz, 13 de Janeiro de 2011 Ex: Porto da Figueira da Foz

8 Ficam de fora todas as questões respeitantes à relação dos portos com a envolvente terrestre: -Integração na malha urbana; -Acessibilidades; -Desenvolvimento dos terminais; -Segurança e qualidade do ambiente; Discussão Pública do Plano de Ordenamento do Espaço Marítimo (POEM) Sessão Temática sobre Transporte Marítimo e Portos Figueira da Foz, 13 de Janeiro de 2011

9 Discussão Pública do Plano de Ordenamento do Espaço Marítimo (POEM) Sessão Temática sobre Transporte Marítimo e Portos Figueira da Foz, 13 de Janeiro de 2011 Temas tratados pelo POEM -Conservação e Património -Energia e Recursos Geológico -Infraestruturas -Turismo Náutico -Navegação -Defesa e Segurança

10 Discussão Pública do Plano de Ordenamento do Espaço Marítimo (POEM) Sessão Temática sobre Transporte Marítimo e Portos Figueira da Foz, 13 de Janeiro de 2011 Finalmente, importa salientar a alteração efectuada à terminologia inicialmente utilizada: proposta de zonamento. Desde o início, e ao longo de várias sessões de trabalho foi utilizada a terminologia zonamento que advém do conceito tecnicamente utilizado na maior parte dos Planos de Ordenamento existentes, em Portugal. Contudo, sendo o POEM um Plano Sectorial e tendo por objectivo, não a regulamentação de utilizações, actividades e funções que ocorrem ou poderão vir a ocorrer no espaço marítimo nacional, mas sim a definição de orientações e medidas de gestão para essas utilizações, actividades e funções, optou-se por adoptar a palavra espacialização tendo por base a tradução directa do conceito subjacente ao Marine Spatial Planning. (POEM-Proposta de Espacialização)

11 Discussão Pública do Plano de Ordenamento do Espaço Marítimo (POEM) Sessão Temática sobre Transporte Marítimo e Portos Figueira da Foz, 13 de Janeiro de 2011 Espacialização Situação Existente Fundeadouros Canais de Navegação (Canais de navegação necessários ao acesso e navegação junto aos portos) Zona de depósito de dragados (Área destinada ao depósito de dragados) Zona de manobra de dragas (Área onde ocorrem dragagens e onde é necessária a manobra de dragas) Portos e Marinas (Localização dos portos, áreas de jurisdição e/ou de interesse portuário e marinas nas costa continental) Áreas da pilotagem obrigatória Monobóia do Terminal Oceânico da GALP-Leixões Esquemas de Separação de Tráfego Área a evitar (Berlenga) Zona Marítima Particularmente Sensível (ZMPS) da Europa Ocidental Situação Potencial Áreas de Reserva Estratégica do Sistema Portuário Comercial do Continente Infraestrutura portuária de apoio à pesca em Angeiras

12 Discussão Pública do Plano de Ordenamento do Espaço Marítimo (POEM) Sessão Temática sobre Transporte Marítimo e Portos Figueira da Foz, 13 de Janeiro de 2011 B – Economia B.1 - Valorização B.1.1 Assegurar a publicação e aplicação das disposições do Plano Nacional Marítimo-Portuário e implementar projectos de desenvolvimento (e expansão) portuário e de integração multimodal e logística que contribuam para o aumento de competitividade do Sistema Portuário Nacional e tirem partido da localização de Portugal na convergência de rotas transatlânticas. 2. Portos e medidas

13 Discussão Pública do Plano de Ordenamento do Espaço Marítimo (POEM) Sessão Temática sobre Transporte Marítimo e Portos Figueira da Foz, 13 de Janeiro de 2011 B – Economia B.1 – Valorização B.1.4 Potenciar novas oportunidades para o turismo náutico, nomeadamente através da identificação dos locais para implantação de novas infraestruturas de apoio à náutica de recreio e da caracterização das infraestruturas existentes contribuindo para a sua requalificação e para a melhoria dos serviços prestados, bem como dos locais com melhor aptidão para apoio e prática de actividades marítimo-turísticas. (Estruturante) 2. Portos e medidas

14 Discussão Pública do Plano de Ordenamento do Espaço Marítimo (POEM) Sessão Temática sobre Transporte Marítimo e Portos Figueira da Foz, 13 de Janeiro de 2011 B – Economia B.1 – Valorização B.1.5 Identificar e caracterizar os locais com melhor aptidão para a prática dos desportos náuticos, nomeadamente os de vento, onda e subaquáticos, as infraestruturas e equipamentos de apoio correspondentes, incluindo clubes e escolas, e os serviços por eles prestados e propor formas de assegurar a sua requalificação e a melhoria da qualidade dos serviços. (Estruturante) 2. Portos e medidas

15 Discussão Pública do Plano de Ordenamento do Espaço Marítimo (POEM) Sessão Temática sobre Transporte Marítimo e Portos Figueira da Foz, 13 de Janeiro de 2011 B – Economia B.1 – Valorização B.1.6 Qualificar os terminais de cruzeiro, ao nível das infra- estruturas e serviços, optimizar a capacidade dos terminais e atrair novas rotas para os portos nacionais. 2. Portos e medidas

16 Discussão Pública do Plano de Ordenamento do Espaço Marítimo (POEM) Sessão Temática sobre Transporte Marítimo e Portos Figueira da Foz, 13 de Janeiro de Em conclusão… - O Plano de Ordenamento do Espaço Marítimo enquadra devidamente o sector portuário - A espacialização, orientações e medidas propostas estão de acordo com as Orientações Estratégicas para sector - Algumas medidas, embora digam apenas indirectamente respeito aos portos, exigirão o seu envolvimento desde o início dos processos (pesca, desportos e turismo)

17 PELA VOSSA ATENÇÃO! OBRIGADO Figueira da Foz 13 de Janeiro 2011


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