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Michel Foucault 12 de Abril de 2005 Sociologia do Direito Ana Bernardino, n.º 462 Joana Decq Mota, n.º391 Lisete Martins, n.º 403 Vera Serpa, n.º 323.

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1 Michel Foucault 12 de Abril de 2005 Sociologia do Direito Ana Bernardino, n.º 462 Joana Decq Mota, n.º391 Lisete Martins, n.º 403 Vera Serpa, n.º 323

2 Breve biografia de Foucault Paul Michel Foucault nasceu em Poitiers ( França) a 15 de Outubro de 1926 Não quis continuar a tradição familiar Anunciou que queria ser professor de história Era homossexual Estas diferenças e escolhas e ter sido capaz de superar a censura fortaleceram-no: Capacitando-o para intervir nos combates intelectuais Tornando-o obcecado por ocupar os primeiros lugares no estudo

3 1946- começa a estudar na Escola Normal Superior de França; tenta ingressar na Escola Normal Superior, tendo sido reprovado da primeira vez que tentou; licencia-se em Filosofia na Sorbonne; adere ao Partido Comunista Francês (ao qual fica ligado pouco tempo) A posição de Foucault estava tão longe de ser ortodoxa que não foi estranho o seu abandono As suas posições politicas escandalizaram ambos os lados políticos torna-se professor de psicologia na Escola Normal Superior Década de 50 – evidencia - se a sua afinidade pelas artes Esta diversidade de experiências ilustra que Foucault era um homem brilhante numa geração de homens brilhantes

4 Nietzsche - importante apoio para Foucault assumir com mais segurança a sua posição contrária ás normas e aos padrões estabelecidos assume a cadeira de Jean Hyppolite na disciplina História dos Sistemas de Pensamento Publicou várias obras: Maladie Mentale et Psychologie Histoire de la Folie á lâge Classique Naissance de la Clinique Les Mots et les Choses LArcheologie du Savoir Surveiller et Punir Deixou inacabado o seu mais ambicioso projecto: Histoire de la Sexualité

5 Apresentou a sua tese principal em 1961 – História da Loucura Foucault insiste em pensar a loucura na sua especificidade, não como uma essência imutável que se manteria através do tempo e as culturas Em 25 de Junho de 1984 – Foucault morre devido a complicações provocadas pela sida

6 Quando morreu, Michel Foucault era o pensador mais famoso do mundo. Ainda que fosse algo menos popular do que havia conseguido ser Jean Paul Sartre depois da Segunda Guerra Mundial, desde os fins dos anos 60 a sua obra ocupou o lugar central.

7 A criação do sujeito de direito nas genealogias de Foucault Peter Fitzpatrick Ideia de direito e de sujeito de direito Ligação entre o moderno conceito de sujeito de Direito e o funcionamento e técnicas das instituições analisadas por Foucault

8 Estudo, por parte do autor, dos Institucionalistas radicais assinalam um tipo de poder administrativo diferente: - Fundado na constituição positiva de normas e na formação positiva de indivíduos que cumpram essas normas As Instituições emergiram ou assumiram novas funções, no âmbito de: crime saúdemoralidade Os efeitos projectam-se não só nos indivíduos que se mantêm nestas instituições, mas em toda a sociedade.

9 Novo conceito de administração Indivíduo passou a ser mais facilmente notável Individualidade não depende do estatuto social Individualidade diferenciada através de um desvio em relação a uma norma estabelecida para todos Utilizada uma vasta panóplia de técnicas disciplinares na produção do indivíduo As instituições funcionam como instrumentos de auto-reflexão e correcção de indivíduos

10 Foucault tinha uma visão restritiva do Direito Que só foi alterada aquando do seu estudo nos manicómios Assim: o sujeito de direito moderno de Foucault surge intimamente ligado a um poder administrativo que não conhece limites na forma como atinge a pessoa na sua totalidade. O poder administrativo regula a vida do sujeito em toda e qualquer situação social em que se encontre Todavia, e importa realçar, a diversidade de comportamentos dificulta a legislação, dando margem para uma autoridade discricionária. Para Foucault, o direito serve e limita o poder administrativo Para Fitzpatrick o direito não é somente uma demarcação do espaço de actuação da administração, é, também, a possibilidade dos sujeitos voluntariamente se envolverem na administração. O direito tem capacidade de subordinar a administração / é também capaz de aceitar a administração nos seus aspectos mais coercivos.

11 A mobilização do profano nos sectores médico e científico Pierre Lascoumes Concepção de Foucault sobre a Teoria e a Prática Importância da estrutura linguística no entendimento da sociedade A linguagem e a forma como os discursos são captados nas instituições sociais Tensão entre as estratégias de domínio e de submissão lutas contemporâneas tomam forma de insurgimento contra submissão Questão da gestão política das populações Em que medida a actividade de colectivos específicos de pessoas, directamente afectadas, pode criar uma dinâmica susceptível de afectar os sujeitos do poder normativo e coercivo das instituições e pode fazer emergir ums subjectivação nova que seja indissociavelnemte individual e colectiva?

12 Autor recorre ao domínio da Saúde para explicar a questão: Uso da palavra por parte das pessoas afectadas, que assim vêm reivindicar um status de sujeito da sua saúde; Constituição de uma competência profana, susceptível de produzir saberes específicos Intervenção por parte dos doentes em discussões e debates, reclamando a sua legítima posição. Importância das associações com um papel dinamizador e estimulador. Construção de discursos e saberes colectivos. Em suma, dá-se uma maior importância à dimensão subjectiva e social. Alteração da relação doente/médico

13 O Modelo Prescritivo Imposição de um olhar médico, despido de toda a contingência humana e social; A pura racionalidade produz os melhores resultados; Não existe lugar para o profano; Conhecimento médico lógica interna de objectividade e universalidade; Ciência como instituição autónoma regida por normas internas socialmente depuradas; Relação de confiança absoluta e delegação total entre paciente e médico.

14 Modelo Supletivo Tomada de consciência das limitações que uma aproximação estritamente científica da doença pode implicar; Observam-se lacunas médicas que acabam por colocar a ciência em causa; Comportamentos humanos não se resumem à aplicação de leis mecânicas aos efeitos previsíveis. Percepção de que Medicina não é dirigida a um público indiferenciado, homogéneo, constante ou totalmente previsível; antes se confronta com pessoas diferenciadas sob várias perspectivas. Práticas médicas devem ser complementadas com conhecimentos personalizados e diversificados. Individualidade de cada ser coloca em causa toda a coerência balística Particularidade Individualidade Complexidade orgânica e biolágica

15 Modelo Cooperativo Profano e a sua estrutura linguística assumem outro valor que corresponde a uma procura de igualação de trocas entre profissionais e não profissionais; Princípios fundamentais: Reconhecimento de duas competências diferentes, cada uma com a sua legitimidade própria e que por isso devem dialogar; Igualdade relacional O saber profano e o profissional não são somente complementares, mas também indissociáveis; Cada saber deve ser desenvolvido e transmitido, ajustando-se e apoiando-se mutuamente afim de chegar a melhores resultados; Exemplo: Alcoólicos Anónimos- sistema de auto-ajuda que permitiu a cada um dos indivíduos reconstruir-se de acordo com a lógica da sua experiência pessoal.

16 Modelo que se baseia sobretudo na valorização da pessoa em questão, afirmando- se como sujeito portador de limites, mas também de experiências e competências específicas que devem ser aproveitadas; Modelo que aspira o reequilíbrio na relação entre o profano e o profissonal. Em suma: Trata-se de três registos de actuação e relacionamento diferentes, mas que coexistem, não se substituindo uns aos outros; Conforme a situação ou o contexto de interacção entre profissional e profano, pode variar a aplicabilidade entre um ou outro modelo.


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