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FCT-UNL | M-USOT | CMB – Estágio Curricular Divisão de Planeamento e Ordenamento do Território Hortas Urbanas: Potenciar a Multifuncionalidade do Conceito.

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1 FCT-UNL | M-USOT | CMB – Estágio Curricular Divisão de Planeamento e Ordenamento do Território Hortas Urbanas: Potenciar a Multifuncionalidade do Conceito para um Futuro Sustentável APRESENTAÇÃO PÚBLICA DE RELATÓRIO DE ESTÁGIO NOVEMBRO 2013 Discente: Maria Cristina Sousa Orientadores: José Carlos Ribeiro Ferreira, Geógrafo – FCT/UNL Inês Sofia Costa Belchior, Arqª Paisagista – Câmara Municipal do Barreiro Presidente: Professor Doutor João António Muralha Ribeiro Farinha Vogais: Mestre José Carlos Ribeiro Ferreira Professora Doutora Lia Maldonado Teles Vasconcelos

2 E STRUTURA DA APRESENTAÇÃO 1 - Enquadramento e Objetivos do Estágio 2 - Agricultura Urbana e Periurbana 3 - Caracterização do Concelho do Barreiro 4 - Atividades Operacionais: Projeto “REDE DE HORTAS DO BARREIRO” (RdHB) 5 - Considerações Finais 0

3 1. E NQUADRAMENTO 1.1 I NTRODUÇÃO 1  Estágio realizado na Divisão de Planeamento e Ordenamento do Território - Câmara Municipal do Barreiro (CMB); O BJETIVOS DO ESTÁGIO :  Integrar o Projeto Rede de Hortas Urbanas do Barreiro;  Seguir a um Plano de Ação e um Cronograma pré estabelecidos;  Aplicar os conhecimentos de Planeamento e Ordenamento do Território;  Participar numa equipa multidisciplinar; V ISÃO DO P ROJETO : Criar uma Rede de Hortas institucionalizada, de caracter público; Identificar áreas com potencialidades para a prática hortícola institucionalizada; Conceder à população espaços públicos para a prática de agricultura biológica; Integrar a RdHB futuramente nos PMOT como equipamento.

4 This work is licensed under a Creative Commons AttributionCreative Commons AttributionShoweet.com A TIVIDADES DESENVOLVIDAS FASE I Contextualização AU 02 Aptidão Territorial 03 Caracterização parcelas selecionadas 19-Feb1-Ago 28-Mar 29-Mai 15-Jul 19-Fev 7-Jun 1-Ago 17-Jul1-Ago 28-Mar 2 3-Jun 29-Abr 1.E NQUADRAMENTO E OBJETIVOS DO ESTÁGIO 1.2 P LANO DE A ÇÃO E C RONOLOGIA DO E STÁGIO FASE I - 02 FASE I - 01 FASE II FASE I - 04

5 RdHB Metodologias participativas Governança Stakeholders Agricultura Urbana Políticas Públicas Comunidades Resilientes Processo 2.A GRICULTURA U RBANA E P ERIURBANA 2.1 CONCEITO 3 Gestão Urbana Municipal Acesso/Disponibilidade Equidade/ Espaços pedonais/cicláveis/Transportes públicos Práticas agrícolas Sustentáveis Reaproveitar recursos locais Mercados locais Ponto de venda local Promove a troca Autoprodução Horta familiar Horta partilhada Ferramenta multifuncional estratégica Provisão de alimentos Qualidade de vida Comunidades resilientes Territórios sustentáveis Áreas intra e periurbanas adaptação a uma variedade de situações urbanas PMOT FASE

6 2.A GRICULTURA U RBANA E P ERIURBANA 2.2 B ENEFÍCIOS DA A GRICULTURA U RBANA 4 EconómicaSocial AmbientalGovernança Combate à crise económica e social; Autoconsumo Contributo para a economia familiar; Atividade rentável; Inclusão e Coesão Social; Relações intergeracionais e interculturais; Comunidades sustentáveis; Diminuição da violência Adopção de novos hábitos/atitudes; Educação ambiental; Melhoria da Qualidade de vida; Promoção da biodiversiadde; Regeneração de espaços verdes; Estrutura ecológica municipal; Redução da pegada ecológica; Transformação de áreas abandonadas em espaços produtivos; Preservação dos solos; Políticas de planeamento urbano; Envolvimento de diversos stackeholders; Responsabilização e envolvimento dos municipes; Gestão ativa; Estratégias Municipais; FASE

7 2.A GRICULTURA U RBANA E P ERIURBANA 2.3 F ERRAMENTA PARA F ORTALECER A PARTICIPAÇÃO EM PROJETOS DE R EDE DE H ORTAS 5 Vincular-se a um Grupo / Associação / Rede de Hortas ∙ Participar ativamente em reuniões ou programas da sua comunidade; Identificar a oferta institucional ∙ Envolvimento de diversos stackeholders; ∙ Responsabilização e envolvimento dos munícipes; Apoiar a formação de grupos / associações / Rede de Hortas ∙ Identificar os diversos atores do território; ∙ Monitorizar as iniciativas públicas, facilitando a formação de mesas locais de A.U. Elaborar planos de trabalho resultando numa comunidade organizada ∙ Promover o compromisso, monitorizar e avaliar; ∙ Formar e participar em mesas locais de Agricultura Urbana. Hortelão Urbano Comunidade Gestor local Instituição FASE

8 3.C ARACTERIZAÇÃO DO C ONCELHO DO B ARREIRO 3.1 C ARACTERIZAÇÃO G EOGRÁFICA 6 Sub-região - Península de Setúbal – NUT´s III, Região de Lisboa – NUT II Corresponde às freguesias do Barreiro, Lavradio, Alto do Seixalinho, Verderena, Santo André, Santo António da Charneca, Palhais e Coina, ocupando uma área total de 31,6 km2 e uma população de habitantes. FASE Fig. 3.1 Enquadramento geográfico-Concelho do Barreiro. Fonte: CMB, Relatórios, Revisão do PDM do Município do Barreiro. Fig. 3.2 Freguesias do-Concelho do Barreiro. Fonte: INE, 2010.

9 3.C ARACTERIZAÇÃO DO C ONCELHO DO B ARREIRO 3.2 A PTIDÃO T ERRITORIAL NO ÂMBITO DA R D HB: RAN E REN 7 FASE Condicionantes territoriais favoráveis: A Carta da Reserva Agrícola do Concelho (RAN) ( Portaria nº37/92, de 20 de Janeiro): Conjunto de áreas com vulnerabilidade ecológica e de aptidão agrícola;  Baixa produtividade agrícola - presença de Solos Halomórficos (água salina) e Solos Hidromórficos (aquífero)  Possui 176 ha de solos com maior aptidão agrícola como o exemplo: Parque da Cidade, Várzea e Sapal de Coina; A Carta da Reserva Ecológica do Concelho (REN) ( Concelho de Ministros nº 116/97, 9 de Julho): proteger os recursos naturais, especialmente água e solo;  Áreas de proteção litoral associadas às águas de transição do estuário do Tejo; Áreas de aquífero;  Áreas de prevenção de riscos naturais ( zonas ameaçadas pelas cheias e áreas de elevado risco de erosão hídrica do solo). Fig. 3.3 Carta da RAN. Fonte: CMB, Relatórios, Revisão do PDM.

10 3.C ARACTERIZAÇÃO DO C ONCELHO DO B ARREIRO 3.2 A PTIDÃO T ERRITORIAL NO ÂMBITO DA R D HB: EEM 8 FASE Proposta da Estrutura Ecológica Municipal para o Concelho do Barreiro no âmbito da revisão do PDM, É um instrumento de planeamento a integrar no território, municipal nº 2 do Art.º14º, DL nº46/2009 de 20 de Fevereiro. Constitui uma rede de áreas e corredores verdes interligados que estabelecem a sua conectividade e continuidade; A RdHB irá ser integrada nesta proposta e deverá ser integrada no PDMB. Potenciam a articulação de um conjunto de espaços e com características relevantes do ponto de vista:  Natural;  Cultural;  Social;  Paisagístico;  Urbano. Fig. 3.5 Carta EEM. Fonte:FCT-UNL, (2005). Corredores Verdes e Estrutura Ecológica, Bases Territoriais para um Futuro Sustentável., 1992.

11 3.C ARACTERIZAÇÃO DO C ONCELHO DO B ARREIRO 3.5 B IOFÍSICA : R EDE HIDROGRÁFICA 9 FASE Microclima temperado húmido;  Proximidade oceânica e estuarina;  Temperaturas amenas todo o ano;  Proteção climática exercida pelos relevos da Serra de Sintra e das colinas de Lisboa ; Rede hidrográfica pouco densa, de forma arborescente;  Rio Coina, é o principal rio do Barreiro, por sua vez é afluente do rio Tejo;  Linha de festo atravessa o território no sentido sul/norte, na qual se configura a atual via IC21 – divide o concelho nas principais bacias drenantes – a Nascente e a Poente; Fonte: Plano Diretor Municipal do Barreiro. Fig. 3.6 Sub-bacias hidrográficas do Concelho do Barreiro. Fonte: CMB, PDMB.

12 3.C ARACTERIZAÇÃO DO C ONCELHO DO B ARREIRO 3.6 B IOFÍSICA : H IPSOMETRIA E DECLIVES 10  O Barreiro constitui uma planície sedimentar;  Relevo ondulado suave de expressão aplanada, associada às planícies de aluvião do Rio Tejo na sua zona Norte;  Morfologia do terreno definida por uma linha de festo que se eleva ao longo do território no sentido sul/norte.  Hipsometria: Cotas entre os 0 e 75 metros;  Cotas mais altas: a Sul do Concelho (Freguesia Santo António da Charneca);  Cotas mais baixas correspondem à frente ribeirinha. Fig. 3.7 e 3.8 Hipsometria e Declives >16% do Concelho do Barreiro.Fonte: CMB, Revisão do PDMB. FASE  Declives: Pouco acentuados As vertentes mais declivosas ocorrem na zonas de encaixe do Rio Coina e a sul (Palhais).;  Melhor exposição/aproveitamento solar nas vertentes expostas a Sul e Oeste;

13 3.C ARACTERIZAÇÃO DO C ONCELHO DO B ARREIRO C ARACTERIZAÇÃO S OCIODEMOGRÁFICA E E CONÓMICA : C ONCELHO DO BARREIRO 11 FASE IndicadoresBarreiro Península de Setúbal AMLContinente Superfície (Km2)36, , , ,90 População Densidade (hab/Km2)2.163,80479,60940,00112,80 Variação da População (%)-0,309,106,001,75 Índice de Envelhecimento152,30116,00120,00134,10 Taxa de Desemprego (%)15,3614,5312,9513,19 Taxa de Atividade (%)46,3548,8549,7947,58  A componente social não foi considerada na seleção das parcelas, porque se considera que não é um critério mensurável para o Projeto Rede de Hortas do Barreiro. Pela análise do quadro destaca-se, em 2011:  Elevada densidade populacional;  Perda de população;  Elevado índice de envelhecimento;  Taxa de desemprego superior; Tabela 3.1 Indicadores de contextualização no Continente, AML, Península de Setúbal e Barreiro, em 2011 (Fonte: INE – Censos 2011)

14 3.C ARACTERIZAÇÃO DO C ONCELHO DO B ARREIRO C ARACTERIZAÇÃO S OCIODEMOGRÁFICA E E CONÓMICA : P OR FREGUESIA 12 FASE Freguesias Área (ha) Total de pop. (2011) Taxa de variação da pop. ( ) (%) Densidade Pop. (2011) Índice de dependên cia total (2011) Índice de envelheci mento (2011) Taxa de Desempre go (2011) Taxa de atividad e (2011) Taxa de variação da estr. Etária <15 (2011) Taxa de variação da estr. Etária (2011) Taxa de variação da estr. Etária >65 (2011) Barreiro , ,1152,315,3646,4 10,2-10,336,3 Barreiro , ,9214,915,443,5 -18,3-19,3-3,6 Lavradio , ,8116,114,248,2 26,8-0,147,7 Palhais ,126348,389,711,153,2 105,843,054,3 Santo André , ,1140,913,947,8 15,0-9,447,1 Verderena , ,2233,315,944,1 -8,8-23,546,7 A. do Seixalinho , ,9179,616,944,6 13,9-14,636,9 S. A. Charneca , ,5101,215,848,4 6,8-2,549,1 Coina ,325755,8139,217,245,9 11,21,342,2 Tabela 3.2 Indicadores sociodemográficos e económicos do Barreiro, por freguesia, em 2011 (Fonte: INE – Censos 2011) FreguesiasIndicadores a destacar no BarreiroCausas possíveis Barreiro Verderena Alto do Seixalinho 1-Taxa de variação da pop. negativa; 2-Elevada taxa de dependência total ; 3-Indice de envelhecimento elevado; 4-Taxa de atividade mais baixa; 5-Taxa de desemprego alta; 6-Densidade populacional média/alta; a) Emigração/Diminuição da taxa de natalidade; b) População mais envelhecida; c) Diminuição da taxa de mortalidade; d) Crise e desindustrialização mais sentida; e) Mais desemprego. f) Decréscimo significativo de população Lavradio Palhais Santo André Santo António da Charneca Coina 1-Taxa de variação positiva; 2-Indice de envelhecimento mais baixo; 3-Índice de dependência total mais baixa; 4-Taxa de atividade mais elevada 5-Taxa de desemprego menos alta do com exceção de Palhais; 6-Densidade populacional média/baixa a) Imigração/taxa de natalidade mais elevada; a) População menos envelhecida; b) Crise e desindustrialização menos sentida; c) Menos desemprego; f) Acréscimo significativo de população.

15 4. C ONTEXTUALIZAÇÃO DO P ROJETO R EDE DE H ORTAS DO B ARREIRO P ROJETO - PILOTO : “ A H ORTA – H ORTAS NO CORAÇÃO DA CIDADE ”  O Projeto RdHB tem uma dimensão municipal, que consiste na replicação de unidades agrícolas, dando continuidade ao Projeto-piloto: “aHorta – Hortas no coração da cidade”;  O Projeto-piloto: “aHorta – Hortas no coração da cidade” foi criado em 2011 pela Divisão de Planeamento e Ordenamento do Território.  Propõe uma unidade de Agricultura Urbana para a Quinta da Hortinha, na Freguesia de Palhais.  Surge devido ao crescente interesse demonstrado pelos munícipes na prática de produção agrícola em locais disponibilizados e geridos pelo município, cujo objetivo fundamental seria para complemento económico-familiar, de lazer e recreio. 13 FASE Figuras 4.1 e 4.2 Projeto-piloto aHorta (Fonte: CMB, 2011).

16 4. O BJETIVOS DO P ROJETO R EDE DE H ORTAS DO B ARREIRO  Promover a requalificação urbana, ambiental e o desenvolvimento local, social e económico da comunidade:  Responsabilizando os munícipes na gestão ativa dos espaços públicos;  Promovendo a educação ambiental e práticas de agricultura biológica, potenciando a utilização da compostagem, a utilização racional da água;  Criando novos hábitos de vida saudável, através do autoconsumo, desenvolvendo a economia local;  Estimular práticas de atividades sustentáveis e de ocupação de tempos livres; 14 FASE Aplicar práticas de planeamento e de ordenamento do território para a seleção de áreas com potencialidades, para integrar a rede hortas institucionalizada; Esta rede deve ser integrada na Estrutura Ecológica Municipal e na rede de equipamentos;

17 4. ATIVIDADES OPERACIONAIS REALIZADAS ETAPA 1: I NVENTARIAR AS ÁREAS CEDIDAS PARA O DOMÍNIO PÚBLICO 15 FASE Ação : Identificação de parcelas públicas com áreas livres e localizações adequadas à implementação de unidades de produção hortícola;  Levantamento de todas as áreas cedidas para domínio público, através da pesquisa individual da planta de cada alvará emitido, procurando através da proposta de ocupação identificar as parcelas livres para espaço público, registando a situação atual das mesmas;  Critérios iniciais: parcelas >500m2 Metodologias: Consulta individual de alvarás; Registo em base de dados de Excel; Desenho de parcelas nas áreas livres de Dom. público; Figuras 4.3 e 4.4 Sequência do tratamento das áreas de cedência através da Planta de Alvarás do Concelho do Barreiro. Elaboração própria, (Fonte: Planta de Alvarás do Concelho, 1: , CMB, 2013).

18 4. ATIVIDADES OPERACIONAIS REALIZADAS ETAPA 1: P RÉ - SELECÇÃO DAS ÁREAS CEDIDAS PARA O DOMÍNIO PÚBLICO 16 FASE Figuras 4.6 Carta de trabalho de parcelas identificadas no âmbito de uma Rede de Hortas do Barreiro. Elaboração própria, (Fonte: Planta do Concelho do Barreiro, 1: , CMB, 2013).. Ação : Identificação de parcelas públicas com áreas e localizações adequadas à implementação de unidades de produção hortícola; Figuras 4.5 Carta de trabalho de parcelas identificadas no âmbito de uma Rede de Hortas do Barreiro. Elaboração própria, (Fonte: Planta do Concelho do Barreiro, 1: , CMB, 2013)..

19 Ação: Proceder a uma segunda triagem  Das parcelas cedidas no âmbito de alvarás de loteamento ao domínio público, foram excluídas, as parcelas:  → Cedidas no âmbito de alvará para equipamento e comprometidas;  → Cedidas para equipamento no âmbito de alvarás de atividades económicas;  → Cedidas para espaço público no âmbito de alvarás, sujeitas atualmente a: estudo urbanístico e/ou Projeto.  Para integrar a RdHB: 37 parcelas no total  Em reserva: 26 parcelas cedidas para equipamento (ainda não comprometidas) sujeitas a decisão executiva, considerando a natureza da sua cedência.  Disponíveis: 11 parcelas com disponibilidade imediata para concretização de unidades hortícolas, sem compromissos associados para integrar a rede: Freguesias do Lavradio (4 parcelas), Freguesia de Santo António da Charneca (4 parcelas), Palhais (2 parcelas) Santo André (1 parcela ) 4. ATIVIDADES OPERACIONAIS REALIZADAS ETAPA 2: S ELEÇÃO DAS ÁREAS A INTEGRAR A REDE DE HORTAS DO BARREIRO 17 FASE Figuras 4.7 Rede de Hortas do Barreiro. Elaboração própria, (Fonte: Planta do Concelho do Barreiro, 1: , CMB, 2013).

20 4. ATIVIDADES OPERACIONAIS REALIZADAS ETAPA 3: QUALIFICAÇÃO DAS PARCELAS SELECIONADAS Num.Freguesia Qualificação e Avaliação das parcelas Avaliação IIIIIIIVVVIVII 25%30%10% 5%10% 1Lavradio ,70 2Lavradio ,70 3Lavradio ,35 4Lavradio ,60 5Stº André ,40 6Palhais ,55 7Palhais ,60 8Stº António ,45 9Stº António ,30 10Stº António ,55 11Stº António ,20 Tabela 4.1 Critérios de ponderação. Legenda: Muito Apta ≥ 2,50 Apta ≥2,20 < 2,50 Pouco Apta < 2,20 CritériosPonderação Níveis de aptidão Pouco apto (1)Apto (2)Muito Apto (3) IDimensão da parcela25%< 500 m2entre 500/1000 m2>1000 m2 IICaracterísticas Biofísicas30% c/declive > 16% s/ solos RAN declive moderado s/solos RAN s/declive c/solos RAN IIIAcessibilidade viária10%> 500 mentre m<200 m c/estacionamento IVTransportes Coletivos10%> 500 mentre m50 > 100 m s/atravessamento V Locais de acesso à Rede Pública de Águas 10%>200 m m0-100 m VIProx. a equipam. coletivos5%s/ proximidade-c/ proximidade VII Compatibilidade c/restrições de utilidade pública 10%c/restriçõesalgumas restriçõess/restrições Ação: Qualificar as parcelas selecionadas com base nos critérios de ponderação dos níveis de aptidão 18 FASE Tabela 4.3 e 4.4 Critérios de ponderação e Qualificação das parcelas selecionadas.

21 4. ATIVIDADES OPERACIONAIS REALIZADAS ETAPA 4: C ARACTERIZAÇÃO INDIVIDUALIZADA DAS PARCELAS SELECIONADAS PARA INTEGRAR A R D HB FREGUESIA DO LAVRADIO Quadro Síntese da Caracterização Individual das Parcelas Caracterização 12 Área1.416,91 m²3.423,18 m² Localização Confina a Norte, sul e nascente com as traseiras dos edifícios delimitados pela Rua Silva Cristino e pela Rua Grão Vasco e a poente com a Rua Grão Vasco. Delimitada a Norte por edifícios da Quinta dos Loios, a nascente pela Rua Damão, a poente por um parque de estacionamento e a sul pelo Cemitério do Lavradio. Biofísica Declive moderado, sem solos classificados com aptidão agrícola. Verificou-se a existência de duas unidades hortícolas espontâneas. Área aplanada, sem solos classificados com aptidão agrícola. Acessibilidade Boa acessibilidade viária. Estacionamento automóvel. Proximidade a paragens de transporte coletivo, a uma distância de cerca de 87 m. Boa acessibilidade viária. Estacionamento automóvel. Proximidade a paragens de transporte coletivo, a uma distância de cerca de 44 m. Rede de águas Esta parcela está implantada próxima da infra-estrutura da rede de abastecimento de água. Equipamentos Localiza-se na proximidade de dois equipamentos – Escola Básica do 1.º Ciclo e Jardim de Infância n.º1 do Lavradio, e Associação Unitária dos Reformados, Pensionistas e Idosos do Lavradio. Encontra-se a cerca de 250m de distância da Escola Básica do 2.º e 3.º Ciclo Álvaro Velho e da Escola básica 1.º Ciclo e Jardim de Infância n.º2 do Lavradio. Servidões e Restrições de Utilidade Pública Não apresenta servidões e restrições de utilidade pública para uso agrícola. Classificação Muito Apta 2,7 Ação: Preenchimento de fichas de caracterização individuais 19 FASE Quadro 4.1 Síntese gráfica das fichas de caracterização. Elaboração própria, (Fonte: Fotografias resultantes do levantamento fotográfico e consulta cartográfica, 2013).

22 4. ATIVIDADES OPERACIONAIS REALIZADAS E TAPA 5 E 6 – E XECUÇÃO DE EXTRATOS CARTOGRÁFICOS DAS PARCELAS SELECIONADAS PARA INTEGRAR A R D HB Ação: Foram elaborados 4 extratos cartográficos das 11 parcelas a integrar a rede, por Freguesia, tendo em vista integrar um futuro portfólio 20 FASE Figuras 4.8 Rede de Hortas do Barreiro. Elaboração própria, (Fonte: Planta do Concelho do Barreiro, 1: , CMB, 2013). Figuras 4.9 Rede de Hortas do Barreiro. Elaboração própria, (Fonte: Planta do Concelho do Barreiro, 1: , CMB, 2013).

23 5. C ONCLUSÃO E D ESAFIOS DA R EDE DE H ORTAS DO B ARREIRO 21  Criar uma Rede de Hortas institucionalizada;  Alcançar o desenvolvimento económico, social e o fortalecimento comunitário, associando técnicas de participação e promovendo incentivos com atores sociais e económicos;  Construir de uma cidade equitativa;  Estimular a aplicação das práticas do planeamento e do ordenamento do território;  Conseguir comunidades participativas e inclusivas;  Contribuir para a mudança de mentalidades e hábitos;  Mitigar desequilíbrios; FASE A integração no Projeto RdHB possibilitou-me participar e desenvolver um trabalho ligado à área do Planeamento e Ordenamento do Território, no qual cooperei com a Equipa de Trabalho e com as várias Divisões envolvidas, com vista ao estabelecimento dos principais pressupostos para o desenvolvimento da RdHB. Outro aspeto a salientar, que constituiu uma mais-valia, foi contatar de perto com a realidade do Município do Barreiro, conhecer a suas potencialidades e problemas, as transformações sofridas ao longo do tempo e os desafios que futuramente lhe são postos face à situação económica que o país atravessa. O tempo do Estágio (6 meses) não me permitiu continuar a estar envolvida neste Projeto, que considero muito importante. No entanto, toda esta experiência me servirá de suporte para um trabalho futuro.

24 Muito Obrigada


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