APRESENTAÇÃO PÚBLICA DE RELATÓRIO DE ESTÁGIO NOVEMBRO 2013

Apresentação em tema: "APRESENTAÇÃO PÚBLICA DE RELATÓRIO DE ESTÁGIO NOVEMBRO 2013"— Transcrição da apresentação:

1 APRESENTAÇÃO PÚBLICA DE RELATÓRIO DE ESTÁGIO NOVEMBRO 2013
FCT-UNL | M-USOT | CMB – Estágio Curricular Divisão de Planeamento e Ordenamento do Território Hortas Urbanas: Potenciar a Multifuncionalidade do Conceito para um Futuro Sustentável APRESENTAÇÃO PÚBLICA DE RELATÓRIO DE ESTÁGIO NOVEMBRO 2013 Discente: Maria Cristina Sousa Orientadores: José Carlos Ribeiro Ferreira, Geógrafo – FCT/UNL Inês Sofia Costa Belchior, Arqª Paisagista – Câmara Municipal do Barreiro Presidente: Professor Doutor João António Muralha Ribeiro Farinha Vogais: Mestre José Carlos Ribeiro Ferreira Professora Doutora Lia Maldonado Teles Vasconcelos

2 Estrutura da apresentação
1 - Enquadramento e Objetivos do Estágio 2 - Agricultura Urbana e Periurbana 3 - Caracterização do Concelho do Barreiro 4 - Atividades Operacionais: Projeto “REDE DE HORTAS DO BARREIRO” (RdHB) 5 - Considerações Finais

3 1. Enquadramento 1.1 Introdução
Estágio realizado na Divisão de Planeamento e Ordenamento do Território - Câmara Municipal do Barreiro (CMB); Objetivos do estágio: Integrar o Projeto Rede de Hortas Urbanas do Barreiro; Seguir a um Plano de Ação e um Cronograma pré estabelecidos; Aplicar os conhecimentos de Planeamento e Ordenamento do Território; Participar numa equipa multidisciplinar; Visão do Projeto: Criar uma Rede de Hortas institucionalizada, de caracter público; Identificar áreas com potencialidades para a prática hortícola institucionalizada; Conceder à população espaços públicos para a prática de agricultura biológica; Integrar a RdHB futuramente nos PMOT como equipamento. 1

4 Atividades desenvolvidas
Enquadramento e objetivos do estágio 1.2 Plano de Ação e Cronologia do Estágio Atividades desenvolvidas Etapas do Estágio 2013 Jan Fev Mar Abr Mai Jun Jul Ago Set Out Nov Dez Fase I Concretização da Rede 01 Contextualização Agricultura Urbana 02 Aptidão Territorial para a implementação da RdHB 03 Caracterização das parcelas selecionadas 03 Portfólio RdHB Fase II Implementação da Rede 04 Implementação 05 Acompanhamento e Monitorização 19-Feb 1-Ago 19-Fev 28-Mar 28-Mar 29-Mai 29-Abr 3-Jun 29-Mai 15-Jul FASE I - 01 7-Jun 1-Ago 17-Jul 1-Ago FASE I - 02 FASE I - 03 FASE II FASE I - 04 01 Contextualização AU 02 Aptidão Territorial 03 Caracterização parcelas selecionadas 2

5 Gestão Urbana Municipal
FASE 2.Agricultura Urbana e Periurbana 2.1 conceito RdHB Metodologias participativas Governança Stakeholders Agricultura Urbana Comunidades Resilientes Práticas agrícolas Sustentáveis Reaproveitar recursos locais Ferramenta multifuncional estratégica Provisão de alimentos Qualidade de vida Comunidades resilientes Territórios sustentáveis Mercados locais Ponto de venda local Promove a troca Áreas intra e periurbanas adaptação a uma variedade de situações urbanas Autoprodução Horta familiar Horta partilhada Processo Gestão Urbana Municipal Políticas Públicas Acesso/Disponibilidade Equidade/ Espaços pedonais/cicláveis/Transportes públicos PMOT 3

6 2.Agricultura Urbana e Periurbana
FASE 2.Agricultura Urbana e Periurbana 2.2 Benefícios da Agricultura Urbana Económica Social Ambiental Governança Combate à crise económica e social; Autoconsumo Contributo para a economia familiar; Atividade rentável; Inclusão e Coesão Social; Relações intergeracionais e interculturais; Comunidades sustentáveis; Diminuição da violência Adopção de novos hábitos/atitudes; Educação ambiental; Melhoria da Qualidade de vida; Promoção da biodiversiadde; Regeneração de espaços verdes; Estrutura ecológica municipal; Redução da pegada ecológica; Transformação de áreas abandonadas em espaços produtivos; Preservação dos solos; Políticas de planeamento urbano; Envolvimento de diversos stackeholders; Responsabilização e envolvimento dos municipes; Gestão ativa; Estratégias Municipais; 4

7 2.Agricultura Urbana e Periurbana
FASE 2.Agricultura Urbana e Periurbana 2.3 Ferramenta para Fortalecer a participação em projetos de Rede de Hortas Vincular-se a um Grupo / Associação / Rede de Hortas ∙ Participar ativamente em reuniões ou programas da sua comunidade; Identificar a oferta institucional ∙ Envolvimento de diversos stackeholders; ∙ Responsabilização e envolvimento dos munícipes; Apoiar a formação de grupos / associações / Rede de Hortas ∙ Identificar os diversos atores do território; ∙ Monitorizar as iniciativas públicas, facilitando a formação de mesas locais de A.U. Elaborar planos de trabalho resultando numa comunidade organizada ∙ Promover o compromisso, monitorizar e avaliar; ∙ Formar e participar em mesas locais de Agricultura Urbana. Hortelão Urbano Comunidade Gestor local Instituição 5

8 3.Caracterização do Concelho do Barreiro
FASE 3.Caracterização do Concelho do Barreiro 3.1 Caracterização Geográfica Sub-região - Península de Setúbal – NUT´s III, Região de Lisboa – NUT II Fig. 3.1 Enquadramento geográfico-Concelho do Barreiro. Fonte: CMB, Relatórios, Revisão do PDM do Município do Barreiro. Fig. 3.2 Freguesias do-Concelho do Barreiro. Fonte: INE, 2010. Corresponde às freguesias do Barreiro, Lavradio, Alto do Seixalinho, Verderena, Santo André, Santo António da Charneca, Palhais e Coina, ocupando uma área total de 31,6 km2 e uma população de habitantes. 6

9 FASE 3.Caracterização do Concelho do Barreiro 3.2 Aptidão Territorial no âmbito da RdHB: RAN e REN Condicionantes territoriais favoráveis: A Carta da Reserva Agrícola do Concelho (RAN) (Portaria nº37/92, de 20 de Janeiro): Conjunto de áreas com vulnerabilidade ecológica e de aptidão agrícola; Baixa produtividade agrícola - presença de Solos Halomórficos (água salina) e Solos Hidromórficos (aquífero) Possui 176 ha de solos com maior aptidão agrícola como o exemplo: Parque da Cidade, Várzea e Sapal de Coina; A Carta da Reserva Ecológica do Concelho (REN) (Concelho de Ministros nº 116/97, 9 de Julho): proteger os recursos naturais, especialmente água e solo; Áreas de proteção litoral associadas às águas de transição do estuário do Tejo; Áreas de aquífero; Áreas de prevenção de riscos naturais ( zonas ameaçadas pelas cheias e áreas de elevado risco de erosão hídrica do solo). 7 Fig Carta da RAN. Fonte: CMB, Relatórios, Revisão do PDM.

10 FASE 3.Caracterização do Concelho do Barreiro 3.2 Aptidão Territorial no âmbito da RdHB: EEM Proposta da Estrutura Ecológica Municipal para o Concelho do Barreiro no âmbito da revisão do PDM, É um instrumento de planeamento a integrar no território, municipal nº 2 do Art.º14º, DL nº46/2009 de 20 de Fevereiro. Constitui uma rede de áreas e corredores verdes interligados que estabelecem a sua conectividade e continuidade; A RdHB irá ser integrada nesta proposta e deverá ser integrada no PDMB. Potenciam a articulação de um conjunto de espaços e com características relevantes do ponto de vista: Natural; Cultural; Social; Paisagístico; Urbano. Fig Carta EEM. Fonte:FCT-UNL, (2005). Corredores Verdes e Estrutura Ecológica, Bases Territoriais para um Futuro Sustentável. , 1992. 8

11 Microclima temperado húmido;
FASE 3.Caracterização do Concelho do Barreiro 3.5 Biofísica: Rede hidrográfica Rede hidrográfica pouco densa, de forma arborescente; Rio Coina, é o principal rio do Barreiro, por sua vez é afluente do rio Tejo; Linha de festo atravessa o território no sentido sul/norte, na qual se configura a atual via IC21 – divide o concelho nas principais bacias drenantes – a Nascente e a Poente; Fonte: Plano Diretor Municipal do Barreiro. Fig. 3.6 Sub-bacias hidrográficas do Concelho do Barreiro. Fonte: CMB, PDMB. Microclima temperado húmido; Proximidade oceânica e estuarina; Temperaturas amenas todo o ano; Proteção climática exercida pelos relevos da Serra de Sintra e das colinas de Lisboa ; 9

12 3. Caracterização do Concelho do Barreiro 3
3.Caracterização do Concelho do Barreiro 3.6 Biofísica: Hipsometria e declives FASE O Barreiro constitui uma planície sedimentar; Relevo ondulado suave de expressão aplanada, associada às planícies de aluvião do Rio Tejo na sua zona Norte; Morfologia do terreno definida por uma linha de festo que se eleva ao longo do território no sentido sul/norte. Hipsometria: Cotas entre os 0 e 75 metros; Cotas mais altas: a Sul do Concelho (Freguesia Santo António da Charneca); Cotas mais baixas correspondem à frente ribeirinha. Fig. 3.7 e 3.8 Hipsometria e Declives >16% do Concelho do Barreiro .Fonte: CMB, Revisão do PDMB. Declives: Pouco acentuados As vertentes mais declivosas ocorrem na zonas de encaixe do Rio Coina e a sul (Palhais).; Melhor exposição/aproveitamento solar nas vertentes expostas a Sul e Oeste; 10

13 FASE 3.Caracterização do Concelho do Barreiro Caracterização Sociodemográfica e Económica: Concelho do barreiro Indicadores Barreiro Península de Setúbal AML Continente Superfície (Km2) 36,40 1.625,20 3.001,90 89.088,90 População 78.764 Densidade (hab/Km2) 2.163,80 479,60 940,00 112,80 Variação da População (%) -0,30 9,10 6,00 1,75 Índice de Envelhecimento 152,30 116,00 120,00 134,10 Taxa de Desemprego (%) 15,36 14,53 12,95 13,19 Taxa de Atividade (%) 46,35 48,85 49,79 47,58 Tabela 3.1 Indicadores de contextualização no Continente, AML, Península de Setúbal e Barreiro, em 2011 (Fonte: INE – Censos 2011) A componente social não foi considerada na seleção das parcelas, porque se considera que não é um critério mensurável para o Projeto Rede de Hortas do Barreiro. Pela análise do quadro destaca-se, em 2011: Elevada densidade populacional; Perda de população; Elevado índice de envelhecimento; Taxa de desemprego superior; 11

14 FASE 3.Caracterização do Concelho do Barreiro Caracterização Sociodemográfica e Económica: Por freguesia Freguesias Área (ha) Total de pop. (2011) Taxa de variação da pop. ( ) (%) Densidade Pop. Índice de dependência total (2011) Índice de envelhecimento (2011) Taxa de Desemprego Taxa de atividade Taxa de variação da estr. Etária <15 15-64 >65 Barreiro 36 78.764 -0,3 2.164 56,1 152,3 15,36 46,4 10,2 -10,3 36,3 4 7.449 -15,6 2.013 62,9 214,9 15,4 43,5 -18,3 -19,3 -3,6 Lavradio 14.428 10,6 3.589 52,8 116,1 14,2 48,2 26,8 -0,1 47,7 Palhais 7 1.869 52,1 263 48,3 89,7 11,1 53,2 105,8 43,0 54,3 Santo André 11.480 1,4 2.746 140,9 13,9 47,8 15,0 -9,4 47,1 Verderena 1 10.285 -10,7 8.294 60,2 233,3 15,9 44,1 -8,8 -23,5 46,7 A. do Seixalinho 2 19.995 -2,6 11.426 59,9 179,6 16,9 44,6 -14,6 36,9 S. A. Charneca 8 11.536 5,0 1.504 49,5 101,2 15,8 48,4 6,8 -2,5 49,1 Coina 1.722 9,3 257 55,8 139,2 17,2 45,9 11,2 1,3 42,2 Tabela 3.2 Indicadores sociodemográficos e económicos do Barreiro, por freguesia, em 2011 (Fonte: INE – Censos 2011) Freguesias Indicadores a destacar no Barreiro Causas possíveis Barreiro Verderena Alto do Seixalinho 1-Taxa de variação da pop. negativa; 2-Elevada taxa de dependência total ; 3-Indice de envelhecimento elevado; 4-Taxa de atividade mais baixa; 5-Taxa de desemprego alta; 6-Densidade populacional média/alta; a) Emigração/Diminuição da taxa de natalidade; b) População mais envelhecida; c) Diminuição da taxa de mortalidade; d) Crise e desindustrialização mais sentida; e) Mais desemprego. f) Decréscimo significativo de população Lavradio Palhais Santo André Santo António da Charneca Coina 1-Taxa de variação positiva; 2-Indice de envelhecimento mais baixo; 3-Índice de dependência total mais baixa; 4-Taxa de atividade mais elevada 5-Taxa de desemprego menos alta do com exceção de Palhais; 6-Densidade populacional média/baixa a) Imigração/taxa de natalidade mais elevada; a) População menos envelhecida; b) Crise e desindustrialização menos sentida; c) Menos desemprego; f) Acréscimo significativo de população. 12

15 FASE 4. Contextualização do Projeto Rede de Hortas do Barreiro Projeto-piloto: “aHorta – Hortas no coração da cidade” O Projeto RdHB tem uma dimensão municipal, que consiste na replicação de unidades agrícolas, dando continuidade ao Projeto-piloto: “aHorta – Hortas no coração da cidade”; O Projeto-piloto: “aHorta – Hortas no coração da cidade” foi criado em 2011 pela Divisão de Planeamento e Ordenamento do Território. Propõe uma unidade de Agricultura Urbana para a Quinta da Hortinha, na Freguesia de Palhais. Surge devido ao crescente interesse demonstrado pelos munícipes na prática de produção agrícola em locais disponibilizados e geridos pelo município, cujo objetivo fundamental seria para complemento económico-familiar, de lazer e recreio. Figuras 4.1 e 4.2 Projeto-piloto aHorta (Fonte: CMB, 2011). 13

16 4. Objetivos do Projeto Rede de Hortas do Barreiro
FASE 4. Objetivos do Projeto Rede de Hortas do Barreiro Aplicar práticas de planeamento e de ordenamento do território para a seleção de áreas com potencialidades, para integrar a rede hortas institucionalizada; Esta rede deve ser integrada na Estrutura Ecológica Municipal e na rede de equipamentos; Promover a requalificação urbana, ambiental e o desenvolvimento local, social e económico da comunidade: Responsabilizando os munícipes na gestão ativa dos espaços públicos; Promovendo a educação ambiental e práticas de agricultura biológica, potenciando a utilização da compostagem, a utilização racional da água; Criando novos hábitos de vida saudável, através do autoconsumo, desenvolvendo a economia local; Estimular práticas de atividades sustentáveis e de ocupação de tempos livres; 14

17 FASE 4. atividades operacionais realizadas ETAPA 1: Inventariar as áreas cedidas para o domínio público Ação: Identificação de parcelas públicas com áreas livres e localizações adequadas à implementação de unidades de produção hortícola; Levantamento de todas as áreas cedidas para domínio público, através da pesquisa individual da planta de cada alvará emitido, procurando através da proposta de ocupação identificar as parcelas livres para espaço público, registando a situação atual das mesmas; Critérios iniciais: parcelas >500m2 Metodologias: Consulta individual de alvarás; Registo em base de dados de Excel; Desenho de parcelas nas áreas livres de Dom. público; Figuras 4.3 e 4.4 Sequência do tratamento das áreas de cedência através da Planta de Alvarás do Concelho do Barreiro. Elaboração própria, (Fonte: Planta de Alvarás do Concelho, 1: , CMB, 2013). 15

18 FASE 4. atividades operacionais realizadas ETAPA 1: Pré-selecção das áreas cedidas para o domínio público Figuras 4.6 Carta de trabalho de parcelas identificadas no âmbito de uma Rede de Hortas do Barreiro. Elaboração própria, (Fonte: Planta do Concelho do Barreiro, 1: , CMB, 2013). . Ação: Identificação de parcelas públicas com áreas e localizações adequadas à implementação de unidades de produção hortícola; Figuras 4.5 Carta de trabalho de parcelas identificadas no âmbito de uma Rede de Hortas do Barreiro. Elaboração própria, (Fonte: Planta do Concelho do Barreiro, 1: , CMB, 2013). . 16

19 4. atividades operacionais realizadas ETAPA 2: Seleção das áreas a integrar a rede de hortas do barreiro FASE Ação: Proceder a uma segunda triagem Das parcelas cedidas no âmbito de alvarás de loteamento ao domínio público, foram excluídas, as parcelas: → Cedidas no âmbito de alvará para equipamento e comprometidas; → Cedidas para equipamento no âmbito de alvarás de atividades económicas; → Cedidas para espaço público no âmbito de alvarás, sujeitas atualmente a: estudo urbanístico e/ou Projeto. Para integrar a RdHB: 37 parcelas no total Em reserva: 26 parcelas cedidas para equipamento (ainda não comprometidas) sujeitas a decisão executiva, considerando a natureza da sua cedência. Disponíveis: 11 parcelas com disponibilidade imediata para concretização de unidades hortícolas, sem compromissos associados para integrar a rede: Freguesias do Lavradio (4 parcelas), Freguesia de Santo António da Charneca (4 parcelas), Palhais (2 parcelas) Santo André (1 parcela) Figuras 4.7 Rede de Hortas do Barreiro. Elaboração própria, (Fonte: Planta do Concelho do Barreiro, 1: , CMB, 2013). 17

20 Qualificação e Avaliação das parcelas
FASE 4. atividades operacionais realizadas ETAPA 3: QUALIFICAÇÃO DAS PARCELAS SELECIONADAS Ação: Qualificar as parcelas selecionadas com base nos critérios de ponderação dos níveis de aptidão Critérios Ponderação Níveis de aptidão Pouco apto (1) Apto (2) Muito Apto (3) I Dimensão da parcela 25% < 500 m2 entre 500/1000 m2 >1000 m2 II Características Biofísicas 30% c/declive > 16% s/ solos RAN declive moderado s/solos RAN s/declive c/solos RAN III Acessibilidade viária 10% > 500 m entre m <200 m c/estacionamento IV Transportes Coletivos entre m 50 > 100 m s/atravessamento V Locais de acesso à Rede Pública de Águas >200 m m 0-100 m VI Prox. a equipam. coletivos 5% s/ proximidade - c/ proximidade VII Compatibilidade c/restrições de utilidade pública c/restrições algumas restrições s/restrições Tabela 4.1 Critérios de ponderação. Tabela 4.3 e 4.4 Critérios de ponderação e Qualificação das parcelas selecionadas. Num. Freguesia Qualificação e Avaliação das parcelas Avaliação I II III IV V VI VII 25% 30% 10% 5% 1 Lavradio 3 2 2,70 2,35 4 2,60 5 Stº André 2,40 6 Palhais 2,55 7 8 Stº António 2,45 9 2,30 10 11 2,20 Legenda: Muito Apta ≥ 2,50 Apta ≥2,20 < 2,50 Pouco Apta < 2,20 18

21 Quadro Síntese da Caracterização Individual das Parcelas
FASE 4. atividades operacionais realizadas ETAPA 4: Caracterização individualizada das parcelas selecionadas para integrar a RdHB Ação: Preenchimento de fichas de caracterização individuais FREGUESIA DO LAVRADIO Quadro Síntese da Caracterização Individual das Parcelas Caracterização 1 2 Área 1.416,91 m² 3.423,18 m² Localização Confina a Norte, sul e nascente com as traseiras dos edifícios delimitados pela Rua Silva Cristino e pela Rua Grão Vasco e a poente com a Rua Grão Vasco. Delimitada a Norte por edifícios da Quinta dos Loios, a nascente pela Rua Damão, a poente por um parque de estacionamento e a sul pelo Cemitério do Lavradio. Biofísica Declive moderado, sem solos classificados com aptidão agrícola. Verificou-se a existência de duas unidades hortícolas espontâneas. Área aplanada, sem solos classificados com aptidão agrícola. Acessibilidade Boa acessibilidade viária. Estacionamento automóvel. Proximidade a paragens de transporte coletivo, a uma distância de cerca de 87 m. Boa acessibilidade viária. Estacionamento automóvel. Proximidade a paragens de transporte coletivo, a uma distância de cerca de 44 m. Rede de águas Esta parcela está implantada próxima da infra-estrutura da rede de abastecimento de água. Equipamentos Localiza-se na proximidade de dois equipamentos – Escola Básica do 1.º Ciclo e Jardim de Infância n.º1 do Lavradio, e Associação Unitária dos Reformados, Pensionistas e Idosos do Lavradio. Encontra-se a cerca de 250m de distância da Escola Básica do 2.º e 3.º Ciclo Álvaro Velho e da Escola básica 1.º Ciclo e Jardim de Infância n.º2 do Lavradio. Servidões e Restrições de Utilidade Pública Não apresenta servidões e restrições de utilidade pública para uso agrícola. Classificação Muito Apta 2,7 Quadro 4.1 Síntese gráfica das fichas de caracterização. Elaboração própria, (Fonte: Fotografias resultantes do levantamento fotográfico e consulta cartográfica, 2013). 19

22 FASE 4. atividades operacionais realizadas Etapa 5 e 6 – Execução de extratos cartográficos das parcelas selecionadas para integrar a RdHB Figuras 4.9 Rede de Hortas do Barreiro. Elaboração própria, (Fonte: Planta do Concelho do Barreiro, 1: , CMB, 2013). Ação: Foram elaborados 4 extratos cartográficos das 11 parcelas a integrar a rede, por Freguesia, tendo em vista integrar um futuro portfólio Figuras 4.8 Rede de Hortas do Barreiro. Elaboração própria, (Fonte: Planta do Concelho do Barreiro, 1: , CMB, 2013). 20

23 5. Conclusão e Desafios da Rede de Hortas do Barreiro
FASE 5. Conclusão e Desafios da Rede de Hortas do Barreiro Criar uma Rede de Hortas institucionalizada; Alcançar o desenvolvimento económico, social e o fortalecimento comunitário, associando técnicas de participação e promovendo incentivos com atores sociais e económicos; Construir de uma cidade equitativa; Estimular a aplicação das práticas do planeamento e do ordenamento do território; Conseguir comunidades participativas e inclusivas; Contribuir para a mudança de mentalidades e hábitos; Mitigar desequilíbrios; A integração no Projeto RdHB possibilitou-me participar e desenvolver um trabalho ligado à área do Planeamento e Ordenamento do Território, no qual cooperei com a Equipa de Trabalho e com as várias Divisões envolvidas, com vista ao estabelecimento dos principais pressupostos para o desenvolvimento da RdHB. Outro aspeto a salientar, que constituiu uma mais-valia, foi contatar de perto com a realidade do Município do Barreiro, conhecer a suas potencialidades e problemas, as transformações sofridas ao longo do tempo e os desafios que futuramente lhe são postos face à situação económica que o país atravessa. O tempo do Estágio (6 meses) não me permitiu continuar a estar envolvida neste Projeto, que considero muito importante. No entanto, toda esta experiência me servirá de suporte para um trabalho futuro. 21

24 Muito Obrigada