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Apresentação Feira de Santana. 1. Quem somos Perfil Institucional A Empresa Baiana de Águas e Saneamento S.A. - EMBASA, constituída em 11 de maio de.

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1 Apresentação Feira de Santana

2 1. Quem somos

3 Perfil Institucional A Empresa Baiana de Águas e Saneamento S.A. - EMBASA, constituída em 11 de maio de 1971 pela Lei Estadual (incorporou os serviços da COMAE (Região Metropolitana) e da COSEB (Interior) em 1975), é uma sociedade de economia mista de capital autorizado e pessoa jurídica de direito privado, vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Urbano - SEDUR, que tem o Governo do Estado como acionista majoritário.

4 Estrutura Organizacional

5 Identidade Organizacional Missão de modo sustentável Garantir o acesso aos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário, em cooperação com os municípios, buscando a universalização de modo sustentável, contribuindo para a melhoria da qualidade de vida e o desenvolvimento do Estado. Visão 2015 de modo sustentável. Estar entre as três empresas do Brasil que mais avançaram na universalização dos serviços de água e esgotamento sanitário de modo sustentável. Visão 2030 de modo sustentável Universalizar os serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário na área de atuação da Empresa de modo sustentável.

6 Empresa de Saneamento da Bahia, presente em 364 dos 417 municípios. Área de Atuação Os critérios adotados para definir as localidades atendidas foram baseados nos conceitos do IBGE. De 2007 até hoje mais de 1000 localidades de pequeno porte foram atendidas

7 Descentralização Geográfica A administração está baseada na descentralização geográficapor meio de 13 Unidades Regionais no Interior e 06 na Região Metropolitana de Salvador. A administração está baseada na descentralização geográfica, por meio de 13 Unidades Regionais no Interior e 06 na Região Metropolitana de Salvador.

8 2. Programa Água para Todos

9 Programa Água para Todos (jan.2007 a abr.2014) Realização de ações em 312 municípios, sendo: 469 obras de Abastecimento de Água; 196 obras de Esgotamento Sanitário; 4 ações de Desenvolvimento Institucional; 386 poços; 145 projetos.

10 Programa Água para Todos - Embasa Investimentos

11 SituaçãoQuantitativoInvestimento% Concluídas % Em andamento % Em licitação ou a licitar % Paralisadas % Perfuração de Poços % Elaboração de projetos % Total % Quadro Situacional

12 Programa Água para Todos - Embasa Investimentos

13 O número de ligações evoluiu, de 2007 até Abril/2014, de para (mais de 875 mil novas ligações no período) Ligações de Água

14 Ligações de Esgoto O número de ligações evoluiu, de 2007 até Abril/2014, de para (mais de 441 mil novas ligações no período) SES de Feira de Santana

15 Economias existentes

16 População beneficiada - Água População beneficiada no período (Jan/2007 a Abr/2014) População beneficiada no período (Jan/2007 a Abr/2014) Abr/2014 Dez/2006

17 População beneficiada - Esgoto População beneficiada no período (Jan/2007 a Abr/2014) População beneficiada no período (Jan/2007 a Abr/2014) Abr/2014 Dez/2006

18 3. Ações de Saneamento no município de Feira de Santana

19 Investimentos em Feira de Santana Feira de Santana, segunda maior cidade da Bahia, receberá até 2014 um investimento de R $ milhões R$ Abastecimento de água R$ Abastecimento de água R$ ,00 Esgotamento Sanitário

20 3.1. Abastecimento de Água

21 SIAA de Feira de Santana - Distribuição

22 Investimento: R$ 48,1 milhões População beneficiada: 116 mil pessoas Investimento: R$ 48,1 milhões População beneficiada: 116 mil pessoas Ampliação do sistema de abastecimento de água com a construção de três reservatórios apoiados. Implantação do Centro de Reservação Norte FEIRA DE SANTANA

23 Mais oferta de água para acompanhar o rápido crescimento da região. Ampliação do Sistema de Abastecimento de Água FEIRA DE SANTANA Investimento: R$ 12 milhões População beneficiada: 700 mil pessoas Investimento: R$ 12 milhões População beneficiada: 700 mil pessoas

24 A obra vai beneficiar 17 localidades na região de Feira, além de reforçar o abastecimento de 5 localidades já atendidas. Ampliação do Sistema de Abastecimento de Água do distrito de Ipuaçu (Gov. João Durval Carneiro) FEIRA DE SANTANA Investimento: R$ 6,5 milhões População beneficiada: 4,8 mil pessoas Investimento: R$ 6,5 milhões População beneficiada: 4,8 mil pessoas

25 3.2. Esgotamento Sanitário

26 Investimento: R$ 109,4 milhões População beneficiada: 140 mil pessoas Investimento: R$ 109,4 milhões População beneficiada: 140 mil pessoas Conclusão da 1ª etapa da ampliação do sistema de esgotamento sanitário. Ações em Esgotamento Sanitário FEIRA DE SANTANA * a 2ª etapa foi iniciada em 2012

27 Ações em Esgotamento Sanitário Ampliação do SES para atendimento aos bairros de Galiléia, Chácara São Cosme, Centenário e Conjunto Milton Gomes, Pedro Suzarte, Pedro Suzarte II, Rua e Travessa Paraguassu Investimento: R$ 3,6 milhões População beneficiada: 13 mil pessoas Investimento: R$ 3,6 milhões População beneficiada: 13 mil pessoas

28 Ampliação do Sistema de Esgotamento Sanitário de Feira de Santana – 2ª Etapa Diversos bairros de Feira de Santana passarão a contar com coleta e tratamento de esgoto doméstico. Investimento: R$ 54 milhões População beneficiada: 88 mil pessoas Investimento: R$ 54 milhões População beneficiada: 88 mil pessoas Bacia Subaé Bacia Jacuípe

29 3.3. Outras Intervenções

30 As obras irão beneficiar 34 localidades dos distritos de Humildes, Jaiba, Matinha, Maria Quitéria, Ipuaçu e Tiquaruçu. Convênio de Extensão de Redes na Zona Rural FEIRA DE SANTANA Investimento: R$ ,01 População beneficiada: pessoas Investimento: R$ ,01 População beneficiada: pessoas

31 Investimentos (R$) Empreendimento População atendida (hab.) Investimentos (R$) Ampliações do SIAA para atender a diversas localidades Obras de reforço do sistema Instalação de 40 hidrantes Outras intervenções

32 Empreendimento População atendida (hab.) Investimentos (R$) Recuperação de pavimentação (convênio Embasa/Prefeitura) R$ ,97 Investimento para controle e redução de perdas R$ ,00 Total Geral ,97 Outras intervenções

33 Empreendimento População atendida (hab.) Investimentos (R$) Projeto do SES da Bacia do Pojuca R$ ,00 Edital em elaboração Total Geral ,00 Outras intervenções

34 4. Ligações/economias de água e esgoto/população atendida

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39 5. O novo marco regulatório

40 Lei , de Lei de Consórcios Públicos; Lei , de Lei Nacional de Saneamento Básico; Decreto de Regulamentação da LNSB, nº 7.217, de ; Plano Nacional de Saneamento Básico - PLANSAB Lei , de Lei Estadual de Saneamento Básico. Lei , de – Lei Federal prorrogando prazo para elaboração de PMSB – recursos PAC Marco Regulatório

41 Funções de Gestão dos Serviços de Saneamento Básico

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43 Conceito de planejamento estado futuro estado presente transformação Planejamento: do estado presente para o futuro

44 6. O planejamento

45 Importância dos PMSB) Importância dos Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB) /2007 – Estabelece diretrizes nacionais para o saneamento Município – Titular dos serviçosGestão dos Serviços Atribuições Regulação Fiscalização Prestação dos Serviços Delegáveis Planejamento Formulação da Política Elaboração do PMBS Indelegáveis

46 PMSB) Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB) Titular elabora Planos Municipais de Saneamento Básico Decreto 7217/2010 (Art. 25) Plano de saneamento básico, ou plano específico, poderá ser elaborado mediante apoio técnico ou financeiro prestado por outros entes da Federação, pelo prestador dos serviços ou por instituições universitárias ou de pesquisa científica, garantida a participação das comunidades, movimentos e entidades da sociedade civil. Lei /2008 (Art. 12) Embasa pode apoiar tecnicamente a elaboração dos Planos de Saneamento (segmentos de Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário) e elaborar estudos sobre os serviços que opera.

47 Apoio da Embasa na elaboração dos PMSB Apoio técnico Fornecimento de dados e informações Participação nas comissões municipais Acompanhamento do desenvolvimento do PMSB. Apoio financeiro Contratação de empresa de consultoria para elaborar estudos de base para PMSB (setorial de abastecimento de água e de esgotamento sanitário) e prestar apoio técnico na elaboração do PMSB.

48 Plano Municipal de Saneamento Básico Conteúdo Mínimo Diagnóstico Objetivos e Metas (curto, médio e longo prazo) Programa, Projetos e ações para atingir as Metas Ações de emergência e contingências Mecanismos e Procedimentos para monitoramento e avaliação do PMSB

49 Plano Municipal de Saneamento Básico Fases, Etapas e Produtos

50 Plano Municipal de Saneamento Básico Constituição dos comitês de Coordenação e Executivo

51 Comitês de Coordenação e Executivo Atribuições Comitê de Coordenação Avaliar o trabalho do Comitê Executivo; sugerir alternativas, do ponto de vista de viabilidade técnica, operacional, financeira e ambiental apoiar as ações de mobilização social e de divulgação. Comitê Executivo Conduzir ou realizar diretamente as atividades de elaboração do PMSB, previstas nas respectivas etapas.

52 Mobilização Social - Instrumentos Os instrumentos de participa ç ão e comunicação social devem ser adotados e implementados ao longo de todas as fases de elabora ç ão do plano Instrumentos de Participa ç ão Social (consulta p ú blica, reuniões comunit á rias, conferências, conselhos, outros) Instrumentos de Comunica ç ão Social (TV, r á dio, jornal, internet, cartilhas, panfletos, outros)

53 Regularização dos Contratos de Concessão Convênio de Cooperação Estado da Bahia/Município Intervenientes: Embasa/Agência Reguladora Plano Municipal de Saneamento Básico Contrato de Programa Plano Quadrienal de Metas de investimentos - PQMI Parte integrante dos planos municipais de saneamento que serão elaborados pelos municípios com o apoio da Embasa

54 7. Tarifas

55 Participação consumo mínimo x excedente da categoria residencial (média jun11-mai12) Participação da categoria RESIDENCIAL no total da Embasa: 92,5% Economias Residenciais com Consumo mínimo: 66,8% ESTRUTURA TARIFÁRIA DA EMBASA

56 Tabela Tarifária (em vigor a partir de junho/2013)

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58 Comparativo das Tarifas de Água no Brasil consumo mínimo (10m 3 ) (dados: MAIO 2014) Obs. Embasa com reajuste a partir de junho de 2014 ; * Empresas com Tabela Tarifária em 2014

59 Pesquisa Orçamento Familiar 2009 / IBGE

60 8. Gestão dos Serviços

61 1. Atendendo ao novo marco regulatório do saneamento básico foi criada a Agência Reguladora de Saneamento Básico do Estado da Bahia (Agersa), autarquia sob regime especial, vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Urbano (Sedur); 2. A Agersa tem como objetivo o exercício da regulação e da fiscalização dos serviços públicos de saneamento básico. O controle social será exercido pela Câmara Técnica de Saneamento Básico, órgão assessor do Conselho Estadual das Cidades da Bahia (ConCidades/BA) que, também, se pronunciará sobre os reajustes e as revisões tarifárias; 3. Cabe à Agersa, no exercício da função de regulação, definir tarifas que assegurem tanto o equilíbrio econômico e financeiro dos contratos como a modicidade tarifária, mediante mecanismos que induzam a eficiência e eficácia dos serviç os.

62 artigo 30 da Constituição Federal de 1988, e seus incisos I e V, disciplinam, ao ver da jurisprudência, a titularidade dos serviços de saneamento básico, como sendo dos municípios. A questão da Titularidade

63 O impacto da decisão do STF nas ADI’s 1842-RJ e 2077-BA em regiões metropolitanas O Supremo Tribunal Federal concluiu em 06/03/2013 o julgamento das Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADI) 1842-RJ e 2077-BA. As duas ADI’s foram julgadas de forma simultânea, com resultados iguais com relação ao regime jurídico-constitucional das regiões metropolitanas, aglomerações urbanas e microrregiões.

64 As principais decisões foram: 1) a região metropolitana é compulsória, só dependendo da Lei Complementar estadual (ou seja, não é necessário que o Município concorde); 2) a criação da região metropolitana não transfere ao Estado-membro competências municipais, mas obriga a que os Municípios exerçam suas competências nas funções públicas definidas como de interesse comum, de forma colegiada (regime metropolitano de exercício de competências). O impacto da decisão do STF nas ADI’s 1842-RJ e 2077-BA em regiões metropolitanas

65 3) o órgão metropolitano é uma nova entidade por meio do qual devem ser exercidas a funções públicas de interesse comum. As decisões tomadas pelo órgão metropolitano vinculam todos os entes que o integram. Por exemplo: um plano editado pelo órgão metropolitano vincula tanto os Municípios localizados na região metropolitana, como os órgãos estaduais; 4) da mesma forma, a obrigatoriedade de regular juntos ou delegar para outro órgão de regulação 5) quem deve definir a estrutura de governança da região metropolitana é a lei complementar est adual. O impacto da decisão do STF nas ADI’s 1842-RJ e 2077-BA em regiões metropolitanas

66 6) A decisão foi modulada, para produzir efeitos dois anos da data do julgamento – ou seja, para o STF, é razoável que a Região Metropolitana do Rio de Janeiro (e, por extensão, todas as demais do país) sejam redimensionadas até 6 de março de Isso torna urgente que o Estado proponha uma nova estrutura de governança para a Região Metropolitana de Salvador. O impacto da decisão do STF nas ADI’s 1842-RJ e 2077-BA em regiões metropolitanas

67 9. Reconhecimentos

68 Subiu 35 posições – de 243ª para 208ª 14ª maior prestadora de serviços 1ª do saneamento do N/NE Revista Exame - Maiores e Melhores Revista Exame - Maiores e Melhores Revista Valor 1000 Revista Valor 1000 Subiu 22 posições – 180ª de ª maior empresa do Nordeste 1ª em saneamento do N/NE Reconhecimentos Externos Ano 2013

69 5ª melhor empresa de serviços públicos do Brasil Salvador – 1ª cidade NE/ Vitória da Conquista – 2ª cidade NE/ Feira de Santana – 4ª cidade NE Salvador - 8ª entre as capitais/ 34ª ranking nacional Vitória da Conquista – 36ª posição/ Feira de Santana – 63ª posição (ranking nacional) Entre as 5 primeiras nos itens: Sustentabilidade Financeira e Responsabilidade Social Ranking do Saneamento - Trata Brasil Revista Isto É Dinheiro – 1000 maiores empresas do Brasil

70 Troféu Transparência (Anefac / Fipecafi / Serasa Experian) Uma das empresas mais transparentes do Brasil – categoria capital fechado Laureada pelo 3° ano consecutivo Transparência e qualidade das informações financeiras e contábeis

71 Premiação as “Empresas do Ano no Saneamento Ambiental” Eleita a EMPRESA DO ANO NO SANEAMENTO AMBIENTAL. A Embasa obteve a melhor pontuação entre todas companhias estaduais de saneamento do país

72 Obrigado! Júlio César Rocha Mota Superintendência de Assuntos Regulatórios Telefones: (71) ,


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