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Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas do Ministério da Saúde do Brasil como Estratégia de Uso Racional Prof. Dr. Paulo D. Picon.

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1 Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas do Ministério da Saúde do Brasil como Estratégia de Uso Racional Prof. Dr. Paulo D. Picon

2 Prof. Dr. Paulo D. Picon Titulação e Declaração de Insenção Médico pela UFRGS Médico de Saúde Pública - SES/RS Mestrado em Medicina - UFRGS – 1991 Fellow na Escola de Medicina de Harvard Doutorado em Medicina - UFRGS Prof. Titular de Farmacologia - Univ. Passo Fundo Prof. Adjunto Medicina Interna - UFRGS 1987 Comendador - Ordem do Mérito Médico - Brasil Nenhum conflito de interesses com: Indústria Farmacêutica ou de Equipamentos

3 Temas abordados Por que Protocolos? Por que Protocolos? Iniciativa Pioneira – Política Nacional Baseada em Evidências Científica Iniciativa Pioneira – Política Nacional Baseada em Evidências Científica Imprevisibilidade do Uso Judicial de Medicamentos Imprevisibilidade do Uso Judicial de Medicamentos A consulta pública como estratégia de consenso nacional A consulta pública como estratégia de consenso nacional As portarias do Ministério da Saúde As portarias do Ministério da Saúde O livro e as estratégias de Atenção Farmacêutica no SUS – papel dos Centros de Referência O livro e as estratégias de Atenção Farmacêutica no SUS – papel dos Centros de Referência Os Protocolos como estratégia de convencimento Médico e Judiciário Os Protocolos como estratégia de convencimento Médico e Judiciário

4 A Solidão do Processo de Decisão Autonomia e Responsabilidades Dr

5 Physicians and the Pharmaceutical Industry Is a gift just a gift? 1. Viagem para participar de eventos RC = 7,9 (1,1-55,6) para solicitar inclusão no hospital RC = 4,5 a 10x (comparado com 2,5 a 3,5x – nacional) 2. Ouvir conferências dos Speakers das Companhias Tto. adequado RC = 8,4 (2,1 - 39,8) Tto. Inadequado (100% x 79% para não ouvintes) 3. EMC –Indústria 2,5 a 3 x – efeitos positivos da nova droga 5,5 a 18,7% taxa de prescrição 5,5 a 18,7% taxa de prescrição 4. Receber Honorários RC = 4,0 (1,0 a 16,8) para drogas que ocasionalmente beneficiam RC = 29,1 (3,4 a 246,6) para drogas que frequentemente beneficiam 5. Financiamento de pesquisas RC = 9,5 (2,6 – 35,7) requisitar a nova droga

6 Pharmaceutical industry sponsorship and research outcome and quality: systematic review BMJ 2003;326:1-10 Objetivos: investigar se o financiamento pela indústria produtora está associado com resultados favoráveis nos EC e se os métodos aplicados nestes estudos diferem dos financiados por outras fontes Objetivos: investigar se o financiamento pela indústria produtora está associado com resultados favoráveis nos EC e se os métodos aplicados nestes estudos diferem dos financiados por outras fontes Métodos: Medline Jan/96 a Dez/ estudos incluídos por 3 pesquisadores. Métodos: Medline Jan/96 a Dez/ estudos incluídos por 3 pesquisadores. Resultados: estudos financiados pela indústria tiveram RC de 4,05 (IC 95% 2,8-5,5 -95%) de apresentar resultados favoráveis para a nova droga Resultados: estudos financiados pela indústria tiveram RC de 4,05 (IC 95% 2,8-5,5 -95%) de apresentar resultados favoráveis para a nova droga Explicações: seleção inapropriada do grupo controle e viés de publicação Explicações: seleção inapropriada do grupo controle e viés de publicação

7 A verdade sobre a indústria farmacêutica: Como eles nos enganam e o que fazer a respeito Marcia Angell MD, ex-Editora Chefe do The New England Journal of Medicine, Conferencista Senior em Medicina Social da Escola de Medicina de Harvard Duas teses são desenvolvidas neste livro: …romper a dependência dos profissionais médicos em relação à indústria farmacêutica. …controle inapropriado que a indústria detém sobre a avaliação dos seus próprios produtos.

8 HARLOT plc: an amalgamation of the worlds two oldest professions David L Sackett, Andrew D Oxman on behalf of HARLOT plc BMJ 2003;327 How to Achieve positive Results without actually Lying to Overcome the Truth

9 Sua Santidade o ECR duplo- cego Sua Majestade a Metanálise Sua Excelência a Análise de Custo-efetividade Os Lancet s têm os pés de barro! O Método Científico e o convencimento

10 Os Lancet s têm os pés de barro! Long Acting Non-trainned Compassive Doctors O Método Científico e o convencimento

11 ECR aberto (financiado pela indústria) com desfecho substituto e com tamanho do efeito pequeno Não tem validade Interna ECR aberto (financiado pela indústria) com desfecho clínico em análise de sub- grupo não prevista a priori Não tem validade Interna O Método Científico e o convencimento

12 Brasil: Situação Atual Receita Mandado Financiadores MS/SES/SMS

13 Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos Departamento de Assistência Farmacêutica

14 Medicamentos Excepcionais 1. Imiglucerase 2. Interferon peguilado 3. Micofenolato Mofetil 4. Olanzapina 5. Interferon Beta 1a (22ug) 6. Eritropoetina 7. Ciclosporina 8. Interferon beta 1b (0,3 mg) 9. Hormônio do Crescimento 10. Tacrolimus (1mg) 11. Tacrolimus (5 mg) 12. Interferon beta 1a (44) 13. Acetato de leuprolida 14. Dornase alfa Percentual dos gastos MS 2003 = 63.7% do total 2004 : ± pts = R$ 823Mi 2005 ± R$ 1bilhão Fonte: DAF/SCTIE/MS Pac. 60 kg = R$ ,00/ano 1 g = R$ 4,4 Milhões

15 Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas 31 Portarias Ministeriais 31 Portarias Ministeriais Distribuído 27 estados Distribuído 27 estados Recurso Técnico das SEs Recurso Técnico das SEs Objeto de convencimento do judiciário Objeto de convencimento do judiciário Sugestão de implementação CRs e de Câmaras Técnicas Sugestão de implementação CRs e de Câmaras Técnicas

16 Diretrizes: diagnóstico e tratamento Diretrizes: diagnóstico e tratamento Termo de Consentimento Informado Termo de Consentimento Informado Fluxograma Médico: diagnóstico e tratamento Fluxograma Médico: diagnóstico e tratamento Fluxograma Farmacêutico: critérios de dispensação Fluxograma Farmacêutico: critérios de dispensação Guia de Orientações aos pacientes e cuidadores Guia de Orientações aos pacientes e cuidadores Ficha Farmacoterapêutica: Atenção Farmacêutica Ficha Farmacoterapêutica: Atenção Farmacêutica Estrutura dos Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas

17 PCDT da Hepatite C 2001: 1 a interface com o Superior Tribunal de Justiça Audiência com o Ministro Nilson Naves Presidente do STJ...a meu ver, causa lesão à ordem administrativa inserta na ordem pública. Ação no STJ pacientes portadores de vírus C solicitaram tratamento com Interferon peguilado – nome comercial - SES - SP. Custo estimado R$ ,00 - PET 1966

18 Tribunal de Contas da União Relatório de Avaliação 2004 e Os PCDTs foram considerados pontos positivos na racionalização da prescrição... Os PCDTs foram considerados pontos positivos na racionalização da prescrição.....Reduz variabilidade, riscos e custos.....Reduz variabilidade, riscos e custos... Todas as Unidades visitadas possuíam o livro dos Protocolos em suas farmácias.. Todas as Unidades visitadas possuíam o livro dos Protocolos em suas farmácias.. Ainda não teve início o processo de revisão e atualização dos PCDT de 2002 Ainda não teve início o processo de revisão e atualização dos PCDT de 2002

19 Presidente do Tribunal de Justiça do RS Março de 2003 Março de 2003 Audiência do Secretário da Saúde com o Presidente do Tribunal de Justiça do RS Audiência do Secretário da Saúde com o Presidente do Tribunal de Justiça do RS Reuniões com Desembargadores Reuniões com Desembargadores Audiência com o Proc. Geral Justiça RS Audiência com o Proc. Geral Justiça RS

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21 Uso Judicial de Medicamentos SES-RS Imprevisibilidade = Planejamento Zero! Imprevisibilidade = Planejamento Zero! Ex. Palivizumab – Bloqueados R$ ,00 Ex. Palivizumab – Bloqueados R$ ,00 Prescrição ½ amp Im/ mês/3 meses Prescrição ½ amp Im/ mês/3 meses Preço ampola 100 mg = R$ 3.725,61 Preço ampola 100 mg = R$ 3.725,61 Data do Bloqueio: 12/agosto Data do Bloqueio: 12/agosto Detalhe: 2 gêmeos - 3 amp. seriam suficientes Detalhe: 2 gêmeos - 3 amp. seriam suficientes Metanálise: risco hospitalização. Se usada nos meses que antecedem o inverno europeu! Metanálise: risco hospitalização. Se usada nos meses que antecedem o inverno europeu!

22 N = 266N = 345N = 286N = 154 Processos Judiciais de Medicamentos Procuradoria do Interior do RS 2005

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24 N = 266 N = 345 N = 286 N = 154 Total do Estado n ± 330/mês

25 Câmara Técnica em Fibrose Cística - RS Acordo entre Secretário Estadual Saúde e Procurador Geral Justiça RS Acordo entre Secretário Estadual Saúde e Procurador Geral Justiça RS Coordenação Promotora Synara Butelli Coordenação Promotora Synara Butelli Coord. Técnica Dr. Paulo Picon Coord. Técnica Dr. Paulo Picon 20 técnicos representantes das instituições de saúde – reuniões no Palácio MP-RS 20 técnicos representantes das instituições de saúde – reuniões no Palácio MP-RS Produção de 5 Protocolos de Tratamento: Produção de 5 Protocolos de Tratamento:

26 Doutor, cuidado com os tratamentos longos! Interferon Beta 1-a e Beta 1-b Interferon Beta 1-a e Beta 1-b Esclerose Múltipla Associados a Hepatotoxicidade Grave Associados a Hepatotoxicidade Grave Casos de evolução para transplante hepático Casos de evolução para transplante hepático Alerta FDA: IFN beta 1-b risco de transplante por hepatite medicamentosa e beta 1-a hepatite grave

27 Consulta Pública do PCDT da Artrite Reumatóide: Julho 2002 Peso em kg A mesma carta!! Solicitando Inibidores da COX-2 (Vioxx) …os inibidores de COX-2 estão associados com infarto do miocárdio…

28 PCDT do Transplante Hepático em Portadores do vírus da Hepatite B Prescrições de Gamaglobulina Hiperimune da Hepatite B em doses elevadas: UI/dia durante internação Base científica: série de casos. Série da Australiana com doses baixas e mesma eficácia. PCDT Brasil adotou doses baixas. Dificuldade de convencimento dos transplantadores

29 PCDT da Esquizofrenia Refratária Olanzapina continua a ser prescrita independente da confirmação de refratariedade. Alta taxa de prescrição para pacientes idosos Alerta do FDA: antipsicóticos atípicos aumentam a mortalidade em pacientes idosos

30 Doutor, cuidado com os anticorpos monoclonais! Infliximab infecções e morte por sepse Infliximab infecções e morte por sepse 1 caso de Tuberculose no dorso do pé! Natalizumab Ac Monoclonal humanizado contra α4-integrinas causa desmielinização Natalizumab Ac Monoclonal humanizado contra α4-integrinas causa desmielinização 3 de 3000 pts. ECR (EM ou Crohn). Áreas multifocais de desmielinização cerebral por reativação de infecção por poliomavirus JC.

31 Lições do Geftinibe Ac Monoclonal específico/receptor células epiteliais Aprovado por estudo de fase I - FDA para Ca de pulmão Não aprovado na Anvisa ECR fase III: ineficaz Apesar disso: uso compassivo permanece no RS.

32 Compartilhamento de ampolas Exemplo: Dose: 1,5 mcg /kg Paciente com 60 kg: 90 mcg (0,56 ml) Ampola 80 mcg/0,7 ml Sobra 0,14 ml Sobra 0,14 ml A cada 4 aplicações 1 sem custo A cada 4 aplicações 1 sem custo Interferon Peguilado – Hepatite C Interferon Peguilado – Hepatite C

33 Economia de ± R$ ,00/2 anos Centro de Atenção em Hepatite C Impacto Financeiro e Satisfação 78,5% 21,5%

34 Centro de Referência de Alzheimer SES-HCPA Avaliação de +400 processos solicitando medicamentos para melhorar a memória em idosos. Revisão dos processos pelo grupo de Experts resultou em 100% de indeferimento – sem indicação técnica Alerta FDA: galantamina aumenta mortalidade cardiovascular Metanálise:...recommendation of cholinesterase inhibitors for the treatment of Alzheimer's disease is questionable. BMJ ;331:321-7

35 Centro de Referência de Nutrição e Suplementos Nutricionais SES-HCPA Avaliação por Experts de 300 processos solicitando suplementos nutricionais. Apenas 25% destes continham informações sobre o estado nutricional dos pacientes. Apenas 12% deferidos: Trabalho apresentado na Semana Científica do HCPA Set alimento x nutriente fórmulas inadequadas diagnósticos errados

36 TPor conseguinte, estou desconstituindo a sentença, ordenando que se faça a prova quer da necessidade real da parte, quer da possibilidade de substituir esse caríssimo leite por outro com igual efeito terapêutico ou, então, obter um fornecedor por preço menor. Câmara Técnica da PGE Resultados com o Judiciário RS - Acórdãos

37 T...Não há prova alguma de que a autora, realmente, necessite dos medicamentos indicados na inicial, e na posologia prescrita, exceto a opinião do seu médico assistente. A única lealdade desse médico é com seu paciente. Daí, para ele pode pretender o impossível:....Também pode ter a preferência por algum laboratório ou marca...(APEL CÍVEL Nº , 4ª CC, Rel. Des. Araken de Assis, j ) Câmara Técnica da PGE Resultados com o Judiciário RS - Acórdãos

38 Centro de Referência de Eritropoetina HCPA-SES/RS Avaliação das doses utilizadas em Porto Alegre e no Estado do RS ±3500 pac. no RS – R$ ,00/ano Porto Alegre: 625 pac. 12 amp (4000UI) por mês Nenhuma informação do peso Dispensação nas farmácias do SUS

39 Buscar a menor dose clinicamente eficaz Autores: Paulo Picon e Patricia Prolla Consultores Internacionais: Ernest Beutler, Ari Zimhran

40 Lições da Imiglucerase CR HCPA-SES/RS 1. DNAr 2. Custo de R$ ,00/ano/pt 3. Aprovada por ECR pequeno 4. Sem definição de dose mínima eficaz Centro de Referência do RS 23 pts em 18 meses Economia de R$ ,00

41 Toxina Botulínica Uma só cidade do RS consome mais TxB2 do que todas as outras cidades juntas (exceto Porto Alegre). Surgimento de uma terceira apresentação comercial foi seguido de numerosas críticas por parte dos usuários e médicos – Toxina Chinesa Centros de Referência do HCPA: impacto imediato reduzindo as compras da SES-RS ( R$ ,00/mês) efeito educador.

42 Imunossupressores não contemplados no PCDT do MS para Transplante Renal Projetos de Pesquisa com diferentes esquemas de imunossupressores durante a indução do transplante colocam o Gestor Estadual na obrigatoriedade de dispensação na alta.

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44 Doctor, make your choice!

45 Muito obrigado!


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