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Ensino de Bioética Conceitos Formação humanística crítica, reflexiva e pluridisciplinar visando dar aos profissionais da saúde, principalmente habilidade.

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1 Ensino de Bioética Conceitos Formação humanística crítica, reflexiva e pluridisciplinar visando dar aos profissionais da saúde, principalmente habilidade no manejo dos avanços da tecnociência e conduta ética na pesquisa envolvendo seres humanos. Alcança também pontualmente profissionais de ciências exatas e humanas em áreas específicas.

2 Ensino de Bioética- Conceitos Área de saber recente (4 décadas) que se situa na encruzilhada de vários saberes já consolidados em profissões. A Bioética integra - Medicina - Educação Física - Enfermagem - Nutrição - Odontologia - Sociologia - Psicologia -Antropologia - Fisioterapia - Direito - Biologia - Engenharia - Fonoaudiologia - Teologia

3 Ensino de Bioética- Conceitos Por ser recente não tem ainda experiência didática consolidada nem modelo pedagógico definido. Integrando tantas áreas de saber diferentes o ensino da Bioética esbarra na tradição de produzir e transmitir saber em forma de pacotes chamados disciplinas.

4 3 conceitos pedagógicos : Multi ou Pluridisciplinaridade- Apenas justaposição do conhecimento das disciplinas. Interdisciplinaridade- Integra o conhecimento do conceito de cada disciplina. Transdisciplinaridade - Cria um novo conceito a partir do conhecimento das disciplinas.

5 Ensino de Bioética- Conceitos Duas grandes tendências: 1.Americana (prática) - Modelo Principialista de Beauchamp e Childress - Tendência a interdisciplinaridade 2. Européia (teórica) -Modelo personalista que se baseia na dignidade do Homem com fundamentação na Filosofia e na Antropologia. - Tendência a transdisciplinaridade

6 Ensino de Bioética no Brasil Ensino Fundamental e médio. Praticamente apenas temas voltados a Ecologia e meio Ambiente. Seria desejável a abordagem de temas mais gerais como ética, cidadania, justiça, Autonomia, uso da tecnologia, pesquisa entre tantos outros temas de interesse a qualquer profissão. MEC Diretrizes curriculares dos cursos de graduação em saúde de 2001 recomendam o ensino de novas habilidades e competências entre elas a Bioética nos cursos de medicina, enfermagem, odontologia, biomedicina, nutrição, fonoaudiologia, psicologia, fisioterapia.

7 Ensino de Bioética no Brasil Destaque para a medicina onde o avanço da tecnociência nas últimas décadas despertou o surgimento do movimento da bioética com Potter(oncologista) em 1970 nos E.U.A. Das 14 profissões regulamentadas da área da saúde apenas 30% das Faculdades leciona Bioética.

8 Medicina História Lei Federal 3268 de 1957 que criou os Conselhos de medicina Resolução CFM 664/75 que obriga o ensino de ética nos cursos de medicina Resolução CREMESP 101 de 29/11/2002- Cria o centro de Bioética do CREMESP que passa a fazer uma série de publicações e cria bolsa de estudos para estudantes produzirem trabalhos na área de Bioética Criação da sociedade Brasileira de Bioética em 1995 e Paulista em 1997.

9 Ensino de Bioética no Brasil- Medicina Tradição: Baixa carga horária Ministrado na cadeira de medicina Legal Professores médicos legistas Foco no código de Ética médica- normas Diceológicas e Deontológicas

10 Ensino de Bioética no Brasil- Medicina É necessário que as Faculdades de medicina considerem igualmente Fundamentais na formação do médico, o saber técnico- científico hospitalocêntrico e o saber Ético- humanístico baseado sobretudo na Filosofia e na Antropologia. É necessário migrar do modelo de aulas magistrais sobre deontologia apenas, ministradas em um curto período do curso, para um modelo transversal que discuta Bioética do primeiro ao sexto ano em todas as cadeiras ensinando não só a deontologia da profissão mas os dilemas éticos que a ciência contemporânea tem trazido para o Homem ajudando o Futuro médico e discernir que pode fazer e o que deve fazer. Três formas: 1. Ensino de ética médica isolada ou associada a bioética em outra cadeira 2.Ensino de ética isolada ou associada a bioética em cadeira própria 3. Ensino de ética médica e Bioética em todas as cadeiras- Ensino baseado em problemas

11 Ética e Bioética no Brasil- Residência Médica Praticamente inexiste o ensino de Bioética apenas atitudes isoladas das instituições (aulas, seminários e etc...). Ensino de Bioética no Brasil- Medicina Pós- graduação -163 cursos de mestrado e doutorado com disciplina de Bioética - Portal da CAPES- Apenas 2 cursos de pós- graduação com mestrado e doutorado avaliados e com titulação reconhecida - CUSC - UNB

12 CAPES Banco de testes com o termo Bioética: -Mestrado Doutorado T. C. C. (Profissionalizantes) 17

13 Bibliotecas Apenas 4 com volume de títulos significativo envolvendo Bioética: 1.Centro universitário São Camilo CREMESP UFRG CFM 316

14 Educação a distância 3 gerações: 1.Correspondência 2. TV e Rádio 3. Novas tecnologias de informação e comunicação com destaque para internet.

15 E.A.D. – Educação a distância Estudo de ,2 milhões de Brasileiros fazendo cursos de graduação e pós a distância Amparado pela Lei de diretrizes e bases da educação (Lei 9394 de 20/12/2004) Modalidade semi-presencial Em nosso meio destaque para o ensino de Bioética na E- escola São Camilo Virtual

16 Flávio Dantas Evandro Guimarães de Souza Artigo de revisão sobre o ensino de ética médica e Bioética nas Faculdades de medicina no Brasil (1984/1992/2001). Denominações 1º Deontologia médica 2º Ética médica 3º Bioética/ Ética médica e Bioética (16,6% de 103 escolas- 17)

17 Evolução da oferta da ética médica como disciplina isolada ou associada nos currículos médicos. Ano dos estudos Percentual de escolas médicas

18 Corpo Docente 90% médicos Maioria legistas Carga horária a 120 hs A maior parte até 30 hs

19 RankingTemas Responsabilidade profissional73%97,8% 2Segredo profissional64%96,6% 3Relação médico-paciente/ direitos do paciente e do médico 50%91% e 88,8% 4Ética do final da vida e transplantes38% e 26% 88,8% 5Exercício lícito e ilícito da Medicina24%89,9% 6Deveres fundamentais do médico/ código de ética médica/ relacionamento com colegas e entidades médicas (comissões de ética e conselhos de medicina 42%83,1% 7Ética do início da vida38%87,6% 8Remuneração profissional do médico26%- 9Princípios da Bioética-87,6% 10Pesquisa com seres humanos-86,5% Temas mais abordados nas disciplinas de ética médica nos cursos de Medicina

20 Formas de Avaliação Prova escrita- 77,5% - Seminário- 60,7% - Testes 58,4% - Trabalho escrito- 56,2%

21 2001 Trabalho apresentado ao CREMESP e financiado por bolsa de iniciação científica do CREMESP Daniele Muñoz Daniel Muñoz

22 Modalidade de Ensino da Ética Nº de Faculdades% Disciplina autônoma(carga horária própria) 3032,3 Matéria associada(lecionada em outra disciplina) 5458,0 Disciplina autônoma e também matéria associada 55,4 Matéria associada a módulos interdisciplinares 44,3 Total93100,0 TABELA 1 Distribuição das Faculdades de Medicina de Acordo com a Modalidade de Ensino de Ética na Graduação, em 2001.

23 Nome da DisciplinaNº de Faculdades% Deontologia médica1240,0 Ética médica826,7 Bioética516,7 Ética médica e Bioética310,0 Outras26,6 Total30100,0 TABELA 2 Distribuição das Faculdades de Medicina De Acordo com a Designação Dada à Ética como Disciplina Autônoma do Curso de Graduação, em 2001.

24 DisciplinaNº de Faculdades% Medicina Legal; Medicina Legal e Deontologia Médica; Medicina Legal e Bioética, Medicina Legal e Evolução Histórica; Científica e Ética da Medicina; Medicina Legal, Ética Médica e Psicologia da Formação; Medicina Legal, Deontologia, Bases Humanísticas e Filosóficas da Medicina; Medicina Legal, Saúde Pública e Deontologia Médica; Medicina Legal e Deontologia Social. 4481,5 Clínica Médica, Metodologia Científica; Psicologia, Cidadania e Bioética; Saúde e Sociedade; Deontologia Médica e Instituições Médico- Jurídicas; Iniciação ao Exame Clínico; Sociologia Médica; Cirurgia; Introdução à Ética e Sociologia Médica 1018,5 Total54100,0 TABELA 3 Distribuição das Faculdades de Medicina de Acordo com a Designação Dada à Disciplina Autônoma do Curso de Graduação, em 2001.

25 TABELA 4 Distribuição das Faculdades de Medicina de Acordo com o Departamento ou Local em que a Ética é Lecionada na Graduação, em DepartamentosNº de Faculdades% Medicina Legal, Medicina Legal e Deontologia; Medicina Legal e Ética; Medicina Legal e Bioética; Medicina Legal e Patologia; Medicina Legal e Psiquiatria; Medicina Legal e Saúde Mental; Medicina Legal e Criminologia; Fundamentos científicos e Éticos da Pesquisa Médica e Medicina Legal 1514,6 Clínica Médica; Medicina; Medicina Interna; Medicina Clínica 1413,6 Medicina Social; Medicina Comunitária; Saúde Coletiva; Medicina Preventiva; Medicina Preventiva e Social; Medicina Preventiva e Saúde Pública; Ciências Sociais 1413,6 Patologia; Patologia e Apoio Clínico; Patologia e Laboratórios 109,7 Cirurgia; Clínica Cirúrgica e Ciências Biomédicas21,9

26 Biociências ; Ciências Básicas e Clínicas21,9 Colegiado de Medicina; Medicina Especializada21,9 Outros43,9 Não há departamento3029,2 Escolas Novas109,7 Total103100,0

27 TABELA 5 Distribuição das Faculdades de Medicina de Acordo com o Ano da Graduação em que a Ética é Lecionada, em AnoNº de Faculdades% 1º99,7 2º66,4 3º1617,2 4º2627,8 5º1415,0 6º00,0 1º e 2º22,2 1º e 4º11,1 1º e 5º11,1 1º e 6º11,1

28 2º e 3º11,1 2º e 4º11,1 3º e 4º11,1 3º e 6º22,2 1º, 3º e 4º11,1 2º, 3º e 4º11,1 1º, 2º, 3º e 4º11,1 1º, 2º, 3º e 5º11,1 1º, 2º, 3º, 4º e 5º11,1 1º, 2º, 3º, 4º, 5º e 6º33,1 Módulos interdisciplinares 44,3 Total93100,0

29 Carga Horária/ Aluno Disciplina Autônom a Disciplina Associada Disciplina Autônoma e Associada Módulos Interdisciplinares Total% Até 15h ,4 16 a 30h ,8 31 a 45h ,2 46 a 60h ,8 61 a 75h000-00,0 76 a 90h300-33,2 91 a 120h201-33,2 Mais de 120h001-11,1 Não responderam ,3 Total ,0 TABELA 6 Distribuição da Carga Horária/ Aluno de Ética nas Faculdades de Medicina na Graduação, em 2001.

30 Método de Ensino Nº de Faculdades % Aula magistral, mesa- redonda, discussão de casos e seminário 3033,7 Aula magistral, seminário e discussão de casos 1921,3 Aula magistral e discussão de casos 1618,0 Aula magistral 77,9 Aula magistral e seminário 44,5 Seminário e discussão de casos 44,5 Seminário, mesa-redonda, e discussão de casos 44,5 Aula magistral, mesa-redonda e discussão de casos 33,4 Seminário e mesa-redonda 11,1 Aula Magistral, seminário e mesa-redonda 11,1 Total 89100,0 Outras métodos? 24- TABELA 7 Distribuição do Número de Faculdades de Medicina em Relação aos Métodos de Ensino Utilizados para Lecionar Ética, em 2001.

31 Conteúdo ProgramáticoSim%Não% Total Responsabilidade médica8797,822,289 Segredo profissional8696,633,489 Direitos do paciente8191,089,089 Exercício lícito e ilícito8089,9910,189 Doação e transplante de órgãos7988,81011,289 Direitos do médico7988,81011,289 Princípios da Bioética7887,61112,489 Abortamento, esterilização, engenharia genética, reprodução assistida 7887,61112,489 TABELA 8 Distribuição do Número de Faculdades de Medicina Quanto aos Principais Temas Abordados no Ensino de Ética Médica na Graduação, em 2001.

32 Postura ética com respeito ao paciente com doença incurável e mau prognóstico 7887,61112,489 Ética na pesquisa com seres humanos7786,51213,589 Postura ética com respeito ao paciente terminal7786,51213,589 Comissões de ética e Conselhos de Medicina7483,11516,989 Bases filosóficas da ética e da moral7179,81820,289 Postura ética com respeito ao cadáver6876,42123,689 Tratamento arbitrário e internação compulsória6876,42123,689 Ética na experimentação com animais6168,52831,589 Greve médica5662,93337,189 Outros temas1618,07382,089

33 TABELA 9 Distribuição do Número de Faculdades de Medicina Quanto às Formas de Avaliação da Ética, em Forma de AvaliaçãoSim%Não% Total Prova escrita dissertativa6977,52022,589 Apresentação de seminário5460,73539,389 Prova escrita através de testes5258,43741,689 Trabalho escrito sobre tema escolhido pelo professor 5056,23943,889 Participação em seminários e discussões4348,34651,789 Pesquisa bibliográfica sobre tema escolhido pelo professor 3943,85056,289 Prova oral1112,47887,689 Prova prática55,68494,489 Outros métodos1011,27988,889

34 Programa da pós-graduaçãoSim%Não%Total Possuem pós-graduação5458,13941,993 Ética é lecionada na pós- graduação 2444,43055,654 TABELA 10 Distribuição do Número de Faculdades de Medicina Quanto ao Ensino de Ética Médica na Pós- Graduação, em Formação básicaNº de Faculdades % Médico79 88,9 Médico e advogado55,6 Dentista22,2 Assistente social11,1 Filósofo22,2 Total89100,0 TABELA 11 Relação do Número de Professores de Acordo com a Formação Básica que Exercem, em 2001.

35 Pesquisa CREMESP 2010 nas Faculdades de Medicina do Estado de São Paulo Dr. Antonio Pereira Filho Dr. Isac Jorge Filho Câmara Técnica de Bioética do CREMESP

36 Metodologia e objetivos da pesquisa - Enviamos questionário às diretorias das 24 escolas médicos do Estado de São Paulo -Procuramos saber: 1.Se ética e Bioética constituem uma cadeira própria ou estão inseridos em outra cadeira 2.Em que ano letivo do curso médico a ética e Bioética são ensinados 3.Qual a temática? Apenas deontologia ou deontologia e temas de Bioética? 4.Qual a carga horária ministrada? 5.Qual o número de professores envolvidos 6.Qual a qualificação dos professores 7.Como os alunos são avaliados 8.Qual o índice de aprovação dos alunos

37 Faculdade/ Quesito S. J. R. Preto PUC Sorocaba JundiaíBragançaUNAERPBarão de Mauá Uninove Cadeira própria SimNão SimNãoSimNão Ano letivo3º1º ao 6º2º e 4º4º1º ao6º1º Carga horária 15 hs-136hs -80hs TemáticaBioética Deontologia e Bioética Deontologia e Bioética Deontologia e Bioética Deontologia e Bioética Nº docentes Formação dos docentes Médicos Pós em Bioética Médicos Pós em Bioética AvaliaçãoTrabalho Prova + Trabalho Prova + Trabalho Prova + Trabalho Prova + Trabalho Aprovação100% 85%

38 Faculdade/ Quesito CatanduvaUnimarUnicasteloUnioestePUC Campinas PaulistaUSP SP Cadeira própria Não SimNãoSimNão Ano letivo1º e 2º5º3º ano1º, 2º, 3º e 4º 3º ano3º e 4º ano6º Carga horária 40 hs-80hs96hs34hs24hs188hs TemáticaDeontologia E Bioética Deontologia e Bioética Deontologia e Bioética Deontologia e Bioética Deontologia e Bioética Deontologia e Bioética Nº docentes Formação dos docentes Mestrado 2 Doutorados 1 Mestrado 2 Médicos 1 Enfermeiro MestradoDoutoradoMestrado e Doutorado AvaliaçãoProva + Trabalho Prova TrabalhoProva + Trabalho Prova Aprovação100% 90%95%100%

39 Faculdade / Quesito Santos Lusiadas Metrop. De Santos FAMENAABCMogiUNICAMPTaubaté Cadeira própria NãoSimNão publicou NãoSim Não Ano letivo1º ao 2º1º1º ao 6º1º, 2º, 3º e 4º 1º1º ao 6º1º Carga horária 90hs144hs-30hs80hs300hs- TemáticaDeontologia e Bioética Deontologia e Bioética Deontologia e Bioética Deontologia e Bioética Deontologia e Bioética Deontologia e Bioética Nº docentes Formação dos docentes 1 com Mestrado Pós MédicoMédicos AvaliaçãoProva + Trabalho Prova + Trabalho Trabalho Prova + Trabalho Prova + Trabalho Prova Aprovação100% 90% 100%

40 Cadeira Própria? Sim – 38% Não – 62% O ensino de ética e Bioética segue atrelado a outras disciplinas com destaque para medicina Legal.

41 Ano Letivo? 1º Ano – 5 escolas – 24% 1º e 2º Ano – 2 escolas – 10% 1º, 2º, 3º e 4º Ano – 3 escolas – 10% 3º Ano – 3 escolas – 14,5% 2º e 4º Ano - 1 escola – 4,5% 3º e 4º Ano – 1 escola – 4,5% 4º Ano – 1 escola – 4,5% 5º Ano – 1 escola – 4,5% 6º Ano – 1 escola – 4,5% 1º ao 6º - 4 escolas – 19%

42 Carga Horária Mínimo – 15hs Máximo – 300hs Média – 97hs

43 Temática Deontologia e Bioética - 16 escolas – 76% Bioética – 4 escolas – 19% Deontologia – 1 escola – 5%

44 Nº de Professores? Mínimo – 1 Máximo – 10 Média – 2,7 Professores

45 Formação dos Professores -Com Pós Graduação em Bioética – 12 Professores – 57% -Sem Pós Graduação em Bioética – 9 Professores – 43%

46 Como é a Avaliação? -Prova e Trabalho – 10 escolas – 48% -Trabalho – 7 escolas – 33% -Prova – 4 escolas – 19%

47 Aprovação -Todas – 100%

48 Conclusões 1.O ensino da ética médica e da Bioética ainda continua sendo relegada a um segundo plano no ensino médico no Estado de São Paulo e continua muito atrelada a medicina legal como um apêndice dessa cadeira. 2.Inexplicavelmente a maioria das escolas médicas ministra ética e Bioética no início do curso onde o aluno ainda não teve contato com o paciente e por conseguinte com os dilemas éticos práticos. 3.A carga horária é ínfima e insuficiente para um Bom aprendizado da Deontologia e dos principais temas de Bioética.

49 4. Tem melhorado a qualificação dos docentes tendo a maioria deles pós- graduação sensu STRICTU em ética e Bioética 5. A temática continua dando forte ênfase a Deontologia médica ficando os temas de Bioética em um segundo plano 6. A prova escrita convencional não é a forma de avaliação como nas outras matérias e também ao contrário do que ocorre com outras matérias ninguém é reprovado 7. Há um longo trabalho a ser feito junto ao MEC e junto a entidades ligadas ao ensino médico para que a Bioética passe a ter a devida importância no ensino da medicina formando médicos com mais humanismo e melhor preparados para lidar com os dilemas decorrentes do avanço da tecnociência.

50 Referências Bibliográficas - Unesco, Declaração universal sobre bioética e direitos humanos.[online]. Brasília, DF: Cátedra UNESCO de Bioética da UNB, [acesso em : ]. Disponível em: / unes- doc.unesco.org/images/0014/001461/146180POR.pdf - MEC. Parâmetros curriculares nacionais: apresentação dos temas transversais e ética. 3 ed. Brasília: MEC/ SEF; BERNARD, J. Da biologia à ética. Bioética. Os novos poderes da ciência. Os novos deveres do Homem. São Paulo: Ed. Promotora de Eventos, FELICE, J., GIORDAN, A, SOUCHON, C. Interdisciplinary approaches to environmental education. Environmental Education Series, n. 14. Paris. UNESCO – UNEP, LENOIR, N. Promover o Ensino da Bioética no Mundo. Bioética, v. 4, n.1, p , MATTA, R. Relativizando. Uma introdução à Antropologia social. 2.ed. Petrópolis: Vozes, PATRÃO NEVES, M. C. A fundamentação Antropológica da Bioética. In: CONGRESSO DE BIOÉTICA DA AMÉRICA LATINA E CARIBE 1, São Paulo, Centro de Convenções, VAZ, H. C. L. Antropologia filosófica I. 3. ed. São Paulo: Loyola, 1993.

51 Muñoz DR. O ensino da bioética nas escolas médicas. O Mundo da Saúde, São Paulo 2005; 29 (3): Muñoz D, Munoz DR.O ensino da ética nas faculdades de medicina do Brasil. Revista Brasileira de Educação Médica, Rio de Janeiro 2003; 27 (2): Siqueira JE. O ensino da bioética no curso médico. Bioética 2003;11 (2): Potter VR.Bioethics, the science of survival. Perspectives in Biology and Medicine, Chigado 1970;14 : Conselho Regional de Medicina de São Paulo. Resolução n 101, de 29 jan São Paulo: Cremesp; Soares IO. EAD como prática educomunicativa: emoção e racionalidade operativa. In: Silva, M (Org). Educação Online: Teorias, práticas, legislação, formação corporativa. São Paulo: Edições Loyola; 2003 p Cf. LENOIR, N. – Promover o Ensino da Bioética no Mundo, in: Bioética, v.4, nº1, 1996, p. 68. NEVES, Maria do Céu Patrão – O que é a Bioética?, in: Cadernos de Bioética, op. Cit., p. 13. BEAUCHAMP, Tom, CHILDRESS, James – Principles of Biomedicas Ethics. 4ª Ed., Oxford University Press, New York/ Oxford, ARCHER, Luis – Transdisciplinaridade e pluralismo, in: Bioética (Coord. Luís Archer, Jorge Biscaia e Walter Oswald), Editorial verbo, Lisboa – São Paulo, 1996, p. 25.

52 HOSSNE, W. S.; e SAAD-HOSSNE, R. opinião do estudante de medicina sobre algumas questões Bioéticas. Brasília: Bioética 6: ,1998. Medical Ethics Manual Siqueira JE, Sakai MH, Eisele RL. O ensino da ética no curso de medicina: a experiência da Universidade Estadual de Londrina (UEL). Bioética 2002;10:85-95 Siqueira JE. Educação em bioética no curso de Medicina. O mundo da saúde 2005; 29(3): UNESCO/ COMEST. The Teaching of Ethics. Paris: Division of Ethics os Science and Technology, Saad WS. Educação Médica e Ética. IN: Marcondes E, Gonçalves EL. Educação Médica. São Paulo: Sarvier, p Cohen C. Como ensinar a bioética. O mundo da saúde 2005;29(3): D´Avilla RL. É possível ensinar ética médica em um curso formal curricular? Bioética; 10(1): ,2202. Siqueira JE, Eisele R. O ensino da ética no curso de Medicina. Ver Bras Educ Med 2000; 24:22-5

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