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Balanço crítico sobre a política pública de educação de jovens e adultos: exigências educativas do mundo contemporâneo EREJA SUL / Porto Alegre 18ago2011.

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1 Balanço crítico sobre a política pública de educação de jovens e adultos: exigências educativas do mundo contemporâneo EREJA SUL / Porto Alegre 18ago2011 Jane Paiva

2 Interrogações ao tema a) Que sentidos e significados da EJA, na contemporaneidade, remetem à concepção de educação como direito? b) Em que a EJA, como modalidade de escolarização para jovens e adultos, contribui à construção do direito à educação?

3 continuação... c) Que respostas a EJA, como concepção de aprender por toda a vida, oferece a sujeitos jovens e adultos que vivem em sociedades de conhecimento? d) Quais os conhecimentos essenciais a jovens e adultos trabalhadores para que possam ler o mundo – códigos e fenômenos naturais e sociais – e cada vez mais se fazerem cidadãos homens e mulheres?

4 o início, o fim... e o meio?

5 Metáfora de Raul Seixas [...] o filho que ainda não veio... [eu sou] o início, o fim... e o meio o início: origem da perspectiva de direito à educação o início: origem da perspectiva de direito à educação o fim: políticas públicas e programas/projetos e seus objetivos o fim: políticas públicas e programas/projetos e seus objetivos e... o meio? e... o meio?

6 O início

7 Premissas direito e condição democrática: processos históricos de luta e conquista da igualdade: temas em disputa direito e condição democrática: processos históricos de luta e conquista da igualdade: temas em disputa negação e exclusão de jovens e adultos do direito, desde a infância (do tempo escolar e do tempo de ser criança) negação e exclusão de jovens e adultos do direito, desde a infância (do tempo escolar e do tempo de ser criança)

8 Educação: de direito social a direito humano – categoria de direitos de segunda geração Declaração Universal dos Direitos Humanos 1948 Declaração Universal dos Direitos Humanos 1948 Bobbio – afirmação de direitos do homem radical inversão de perspectiva, na representação da relação política (relação Estado/cidadão) – direitos nascidos de modo gradual, não todos de uma vez e nem de uma vez por todas Bobbio – afirmação de direitos do homem radical inversão de perspectiva, na representação da relação política (relação Estado/cidadão) – direitos nascidos de modo gradual, não todos de uma vez e nem de uma vez por todas

9 Perspectivas internacionais do direito à educação Evolução do conceito: de alfabetização a educação básica; educação permanente a educação continuada; aprender por toda a vida – V e VI CONFINTEA (1997, 2009) Evolução do conceito: de alfabetização a educação básica; educação permanente a educação continuada; aprender por toda a vida – V e VI CONFINTEA (1997, 2009) Contribuições da América Latina Contribuições da América Latina Os excluídos dos direitos Os excluídos dos direitos A presença juvenil A presença juvenil A presença de idosos A presença de idosos O conceito de desenvolvimento sustentável O conceito de desenvolvimento sustentável

10 o fim

11 Cenários no Brasil: marcos legais e políticos CF: Art. 208 – direito de todos à educação - a letra da lei X realidade social e política (emendas atualizam direitos: 4 a 17 anos) CF: Art. 208 – direito de todos à educação - a letra da lei X realidade social e política (emendas atualizam direitos: 4 a 17 anos) LDBEN nº. 9394/96 – art. 37 e 38 - papel indutor do Estado - educação básica e universalização do ensino médio LDBEN nº. 9394/96 – art. 37 e 38 - papel indutor do Estado - educação básica e universalização do ensino médio FUNDEB FUNDEB PNE (2011): polêmicas e disputas (quando?) PNE (2011): polêmicas e disputas (quando?) Parecer CNE nº. 11/2000 e Parecer CNE/CEB nº. 6/2010 Parecer CNE nº. 11/2000 e Parecer CNE/CEB nº. 6/2010 CNAEJA/Agenda Territorial de Desenvolvimento Integrado CNAEJA/Agenda Territorial de Desenvolvimento Integrado

12 Enunciações: concepções, sentidos e práticas visão ainda corrente – EJA para recuperar o tempo perdido de quem não aprendeu a ler e a escrever visão ainda corrente – EJA para recuperar o tempo perdido de quem não aprendeu a ler e a escrever ideia de resgate da dívida social ideia de resgate da dívida social imaginário social com a marca de volta à escola para fazer, no tempo presente, o que não foi feito no tempo da infância imaginário social com a marca de volta à escola para fazer, no tempo presente, o que não foi feito no tempo da infância concepção de direito à educação para todos e de aprender por toda a vida concepção de direito à educação para todos e de aprender por toda a vida

13 Novos sentidos se produzem nas escolas, mas também em movimentos sociais, no trabalho, nas vivências cotidianas – espaços que educam/produzem conhecimentos nas sociedades

14 Pós-Hamburgo, duas vertentes: a da escolarização – direito à educação básica para todos e educação como direito humano fundamental; a da escolarização – direito à educação básica para todos e educação como direito humano fundamental; a da educação continuada – aprender por toda a vida a da educação continuada – aprender por toda a vida

15 RECONCEITUALIZANDO A EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS ESCOLARIZAÇÃOEDUCAÇÃO CONTINUADA ENSINO FUNDAMENTAL DIREITOS SOCIAIS EDUCAÇÃO AMBIENTAL GÊNERO, ETNIA EDUC. PARA TRABALHADORES FORMAÇÃO CONTINUADA DE PROFESSORES ENSINO MÉDIO

16 Educação como direito Tutela do Estado? E se o Estado sair de cena? Tutela do Estado? E se o Estado sair de cena? Experiências (papel da educação popular) X não- enraizamento (MEB, MOBRAL) Experiências (papel da educação popular) X não- enraizamento (MEB, MOBRAL) Estado como potente articulador de políticas – regime de colaboração (regulação?) Estado como potente articulador de políticas – regime de colaboração (regulação?) Financiamento público: o FUNDEB Financiamento público: o FUNDEB Parcerias: velhos e novos sentidos – os Fóruns e seus papéis da institucionalização formal ao sentido de movimento social Parcerias: velhos e novos sentidos – os Fóruns e seus papéis da institucionalização formal ao sentido de movimento social

17 O que é a EJA hoje? Campo político em disputa pelo direito, tensionando a esfera pública estatal a garantir modos de oferta Campo político em disputa pelo direito, tensionando a esfera pública estatal a garantir modos de oferta Frágil incorporação às/aos instâncias/instrumentos legais – orçamentos, sistemas públicos, planos estaduais e municipais de educação Frágil incorporação às/aos instâncias/instrumentos legais – orçamentos, sistemas públicos, planos estaduais e municipais de educação

18 continuação... Avanços: FUNDEB, programas ligados à diversidade e intersetoriais – política pública (?); o PROEJA Avanços: FUNDEB, programas ligados à diversidade e intersetoriais – política pública (?); o PROEJA Efemeridade de programas – não há pressão popular pelo direito, nem pelo atendimento à diversidade de condições dos sujeitos Efemeridade de programas – não há pressão popular pelo direito, nem pelo atendimento à diversidade de condições dos sujeitos Organização da sociedade pelos Fóruns conquista que se consolida historicamente (16 anos), com polêmicas internas e interfóruns: como envolver sujeitos de direito? Como autonomizar a potência da luta? Organização da sociedade pelos Fóruns conquista que se consolida historicamente (16 anos), com polêmicas internas e interfóruns: como envolver sujeitos de direito? Como autonomizar a potência da luta?

19 e... o meio ?... o cotidiano e a luta

20 Práticas pedagógicas cotidianas que fazem a EJA e a escola (no sentido de oferta de escolarização)

21 Na escola a educação é tratada como direito? Modos de organizar a oferta – possibilitar o percurso de sujeitos em programas/projetos, concorrendo para a construção do sentido do direito Modos de organizar a oferta – possibilitar o percurso de sujeitos em programas/projetos, concorrendo para a construção do sentido do direito Tempos de aprendizagem e tempo de duração dos projetos Tempos de aprendizagem e tempo de duração dos projetos Sujeitos de aprendizagem, saberes, processos em relação – produção do currículo Sujeitos de aprendizagem, saberes, processos em relação – produção do currículo

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23 Quem sabe quem são os sujeitos jovens e adultos? Identidades (para além da categoria aluno) Identidades (para além da categoria aluno) Presença juvenil e cultura das juventudes: redes sociais e novos códigos têm lugar na escola? Presença juvenil e cultura das juventudes: redes sociais e novos códigos têm lugar na escola? Trajetórias descontínuas Trajetórias descontínuas Expulsos da escola regular (adolescentes de 15 a 17 anos) Expulsos da escola regular (adolescentes de 15 a 17 anos) Significado das identidades: trabalhadores? Desempregados? Empreendedores? Mulheres? Idosos? Significado das identidades: trabalhadores? Desempregados? Empreendedores? Mulheres? Idosos? Mundo do trabalho e saberes aí produzidos Mundo do trabalho e saberes aí produzidos

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25 Concepções de formação continuada de professores Professores como sujeitos da EJA; Professores como sujeitos da EJA; Práticas pedagógicas e artes de fazer; Práticas pedagógicas e artes de fazer; Sujeitos praticantes do fazer pedagógico; Sujeitos praticantes do fazer pedagógico; Aprender por toda a vida Aprender por toda a vida

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27 Percursos formativos da educação como direito Formar x informar Formar x informar linguagens contemporâneas: da cultura escrita – ler e escrever, ler literatura às TICs – a lan house, seus códigos e conhecimentos linguagens contemporâneas: da cultura escrita – ler e escrever, ler literatura às TICs – a lan house, seus códigos e conhecimentos as coisas estão no mundo... só que eu preciso aprender as coisas estão no mundo... só que eu preciso aprender ressignificar o dizer eu sou freireano. É? ressignificar o dizer eu sou freireano. É? exercício cotidiano da democracia: formação do cidadão/cidadã exercício cotidiano da democracia: formação do cidadão/cidadã saberes e valores em relação: aprender como meta é maior do que certificar saberes e valores em relação: aprender como meta é maior do que certificar

28 Como a EJA nas redes públicas pode contribuir para fazer na prática a educação como direito? (PBA; Projovem na SECADI; sentidos da inclusão, PROEJA...)

29 Desafios contemporâneos aos fóruns como organizar suas práticas para exercer controle social sobre redes e políticas públicas? como organizar suas práticas para exercer controle social sobre redes e políticas públicas? como assumir propositivamente política de EJA de aprender por toda a vida, considerando as mudanças no perfil da população brasileira (p. ex. expectativa de vida?) como assumir propositivamente política de EJA de aprender por toda a vida, considerando as mudanças no perfil da população brasileira (p. ex. expectativa de vida?)

30 Como ultrapassar questões intestinas para interferir propositivamente na política governamental da nova SECADI, reconquistando legitimidade e lugar privilegiado de interlocutor?

31 O que demandaremos como pauta dos movimentos e de educadores para políticas públicas de EJA no mandato da Presidência da República ?


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