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Separação Polícia Militar -- Bombeiros Relatório GT Julho de 2011 Apresentado em Reunião de Diretoria da FEDERASUL de 20-07-2011.

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1 Separação Polícia Militar -- Bombeiros Relatório GT Julho de 2011 Apresentado em Reunião de Diretoria da FEDERASUL de

2 2 Introdução Origem do Trabalho e GT Aspectos Institucionais Temas em Discussão Conclusões Recomendações

3 3 O TEMA EM DISCUSSÃO TEM ORIGEM EM SOLICITAÇÃO DE APOIO DA FEDERASUL PELA ASSOCIAÇÃO DE BOMBEIROS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PARA SUA PRETENSÃO DE SEPARAR-SE DA ATIVIDADE DE POLÍCIA DA BRIGADA MILITAR Por não ser um assunto do cotidiano das preocupações da FEDERASUL o tema foi levado pelo Presidente à Reunião de Diretoria do dia 08/06/11 onde foi discutido em suas generalidades e atribuído a um grupo de pessoas que teve o encargo de analisá-lo melhor e encaminhar recomendação à Diretoria para deliberação O Grupo de Trabalho está formado pelos Srs. Newton Motta (Coordenador) Ambrósio Pesce, José Alfredo Duarte Filho, Ery José Bernardes, Cláudio Peña e Regis Conte e se auto denominou GT-Bombeiros. O Sr EngºJoão Daniel, Sócio diretor da Casa dos Extintores foi convidado pelo Coordenador a colaborar e o fez de forma valiosa Foram realizadas 3 Reuniões para debate do assunto e observadas observações de Dirigentes das Entidades feitas em reuniões das quartas feiras –Tentativas para entrevista com o Comandante dos Bombeiros não lograram exito –Representação da Associação dos Bombeiros foi realizada na primeira reunião do GT Os principais aspectos discutidos pelo GT envolveram: –Papel da FEDERASUL e conveniência em intervir no assunto –Aspectos legais –Melhores práticas –Motivações do quadro atual –Motivações para a mudança –Conclusões

4 4 DE UM PONTO DE VISTA ESTRITAMENTE FORMAL A FEDERASUL PODERIA ABSTER-SE DE OPINAR SOBRE O TEMA EM DISCUSSÃO TODAVIA CONSIDERADOS SEUS PROPÓSITOS, MISSÃO E VALORES É VÁLIDO OPINAR SOBRE O CHAMAMENTO PROPOSTO PELA ASSOCIAÇÃO DE BOMBEIROS –Contribuir com as autoridades constituídas para o atendimento das demandas da sociedade civil será sempre uma das importantes missões da FEDERASSUL e este pode ser um momento de por em prática esta tarefa. –Identificou-se que a discussão está aberta e parte de uma reivindicação dos Bombeiros que buscam o atendimento de interesses corporativos de carreira, remuneração e verbas melhor definidas para o cumprimento da missão da corporação –A situação brasileira de enquadramento dos Bombeiros nas Polícias Militares é questão aberta e as práticas variam de Estado para Estado conforme circunstâncias varáveis na geografia e na história. –Em outros países os Bombeiros funcionam como uma porta de acesso dos cidadãos a situações de perigo ou calamidades que poderia ser mais aberta também no nosso caso – Serviços do tipo 190 com Chamadas mais abrangente. –A ampla rede de filiadas da FEDERASUL pode ser estimulada a assumir papel mais ativo e organizado de um esforço conjunto de aproximação dos Bombeiros com os cidadãos

5 5 DO PONTO DE VISTA APENAS DE ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA A TENDÊNCIA TEM SIDO DE JUNTAR-SE ATIVIDADES SIMILARES PARA BUSCAR ECONOMIAS DE ESCALA SEM PERDER DE VISTA A NECESSIDADE DE ESPECIALIZAÇÃO E REDUÇÃO DE CUSTOS –A proposta apresentada é separar partes de um mesmo todo que está sob o mesmo comando da Brigada Militar que presta serviços de Policia e de Bombeiros dentre outros – Polícia Rodoviária, Polícia Ambiental,..... –O argumento preponderante da Associação de Bombeiros é a especialização e criação de claro propósito de carreira especializada bem como melhor definição de verbas no orçamento estadual –Estes, por si mesmos, não seriam argumentos suficientes para a separação formal, bastaria que assim fosse a prática na Corporação Militar que já tem suas organizações definidas em parte para cada uma das diferentes corporações especializadas –Uma regra comum em outros países á a maior proximidade dos Bombeiros (Firemen) das organizações civis e da sociedade civil organizada – voluntários. –Para a FEDERASUL o engajamento das ACIs poderia contribuir para alavancar a aproximação da sociedade civil e valorizar tais entidades, o que interessa para as causas e valores da Entidade.

6 6 MOTIVOS PARA MUDAR A SIITUAÇÃO ATUAL E PORTANTO ALCANÇAR O APOIO DA FEDERASUL ESTARIAM NA MELHORIA OU AMPLIAÇÃO DOS SERVIÇOS DOS BOMBEIROS PARA AS COMUNIDADES QUE SERVEM E OU REDUZIR CUSTOS –Sugere-se a ampliação dos serviços como um dos objetivos a serem alcançados e para isso pensamos que o crescimento da interação com as comunidades locais seria importante –Voluntariado –Integração intensa com serviços de combate a incêndio disponível –Uniformização de critérios e agilidade para licenciamentos –Proximidade das ACIs com os serviços dos Bombeiros –Ampliação dos serviços prestados (por ex.: SAMU, Defesa Civíl) –Planejamento e treinamento para enfrentar situações de calamidade quando destes eventos –Vendavais –Enchentes –Frio intenso –Áreas de Risco –A participação de bombeiros voluntários é usual em outros países, possibilitando redução de custos e engajamento da população no trabalho dos bombeiros –Frotas de combate a incêndio, disponíveis em empresas, podem apoiar o trabalho dos bombeiros profissionais reduzindo investimentos em equipamentos e instalações de propriedade pública –Ações previamente planejadas para emergências aumentam a segurança das comunidades e melhoram a integração nas situações de catástrofes

7 7 CONCLUI-SE QUE EXISTEM POSSIBILIDADES DE MELHORAR O SERVIÇO PÚBLICO DOS BOMBEIROS, COM REDUÇÃO DE CUSTOS E QUE UMA EVENTUAL MUDANÇA DE SUBORDINAÇÃO ENTRE SERVIÇOS DE POLÍCIA E DOS BOMBEIROS DEVERIA CONTEMPLAR COM PRIORIDADE ESTAS OPORTUNIDADES –Mudanças estão sempre acompanhadas de resistências, resistências estas que precisam ser enfrentadas para que ganhos possam ser obtidos –As sugestões da FEDERASUL certamente acrescentam componentes complicadores para o pleito da Associação dos Bombeiros do Rio Grande do Sul, na forma em que foi apresentado, mas, de outro lado, cumprem os objetivos de melhor servir os cidadãos e reduzir custos com o indispensável serviço –Por não estarmos diante de uma idéia pronta e acabada mas apenas do alinhamento de mudanças que podem melhorar o trabalho dos Bombeiros é conveniente deixar-se a porta aberta para outras interações na hipótese destas sugestões encontrarem receptividade na Brigada Militar, nos Bombeiros e nas autoridades estaduais responsáveis pela condução do assunto, alem das ACIs FICA A SUGESTÃO DE QUE ESTAS IDÉIAS SEJAM APRESENTADAS ÀS PARTES ENVOLVIDAS E QUE SE AGUARDE A RECEPTIVIDADE PARA RETOMAR O ASSUNTO EM FUNÇÃO DA ACEITAÇÃO QUE POSSA MERECER


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