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Agricultura Familiar na Alimentação Escolar. 30% R$ 600 milhões 60% R$ 1200 milhões 90% R$ 1800 milhões 100% R$ 2 BI A importância da Lei 11.947/09 Oportunidades.

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1 Agricultura Familiar na Alimentação Escolar

2 30% R$ 600 milhões 60% R$ 1200 milhões 90% R$ 1800 milhões 100% R$ 2 BI A importância da Lei /09 Oportunidades Mercado crescente: mínimo de 600 milhões Mercado crescente: mínimo de 600 milhões R$ 600 milhões PAA Alimentação Escolar

3 A importância da Lei /09 Oportunidades

4 Oportunidades para Agricultura Familiar Agricultura Familiar como fornecedor de alimentos para Alimentação Escolar Agricultura Familiar como fornecedor de alimentos para Alimentação Escolar Potencial da AF se estruturar de modo mais profissional para a comercialização e a inserção no mercado Potencial da AF se estruturar de modo mais profissional para a comercialização e a inserção no mercado PNAE como instrumento de desenvolvimento local por meio da compra da Agricultura Familiar PNAE como instrumento de desenvolvimento local por meio da compra da Agricultura Familiar

5 Oportunidades para Agricultura Familiar Segurança e garantia de comercialização para mercado institucional Segurança e garantia de comercialização para mercado institucional Aumento da circulação de riquezas e do dinamismo na economia local Aumento da circulação de riquezas e do dinamismo na economia local Possibilidade de incorporação de produtos orgânicos/agroecológicos na AE Possibilidade de incorporação de produtos orgânicos/agroecológicos na AE

6 Ação estratégica do Programa Fome Zero Compra com dispensa de licitação Formação de estoques públicos e da AF Distribuição de alimentos a pessoas em insegurança alimentar Ação Interministerial (MDS, MDA, MF, MPOG, MAPA,MEC) 2003 a R$ 2,131 bilhões Utiliza orçamento do FNDE (mínimo de 30% para aquisição de produtos da agricultura familiar) 47 milhões de alunos 190 mil escolas Base Legal: Lei Nº /2009 Resolução 38/2009 AlimentaçãoEscolar PAA Dispensa de licitação Atores sociais já envolvidos Ter limite financeiro por agricultor Necessidade de articulação Acesso ao mercado institucional Valorização da agricultura familiar Contribuição do PAA para a Alimentação Escolar

7 Agricultura Familiar Alimentação Escolar Agricultores Familiares e Empreendedores Familiares Rurais com DAP jurídica ou física Alunos da educação básica educação básica educação básica 47 milhões de alunos matriculados na rede pública de educação básica Agricultura Familiar e Agricultura Familiar e Alimentação Escolar

8 Processo de compra e venda Elaboração de Projetos de Venda Elaboração de Projetos de Venda Seleção dos Projetos de Venda Seleção dos Projetos de Venda

9 Processo de compra e venda Necessidade de documento fiscal nota do produtor rural/bloco do produtor rural ounota do produtor rural/bloco do produtor rural ounota do produtor rural/bloco do produtor rural nota do produtor rural/bloco do produtor rural nota avulsa (vendida na Prefeitura) ounota avulsa (vendida na Prefeitura) ou nota fiscal (grupo formal)nota fiscal (grupo formal)

10 Os produtos da Agricultura Familiar devem atender a legislação sanitária SIM / SIE / SIF SUASA- Sistema Unificado de Atenção à Sanidade Agropecuária (facilita a produção e inserção dos produtos no mercado formal local, regional e nacional) ANVISA Processo de compra e venda

11 Instituir as estruturas para viabilizar a implantação da aquisição da agricultura familiar na alimentação escolar e mobilizar e/ou sensibilizar os atores envolvidos no âmbito nacional. Sistematizar informações para subsidiar a atuação nos âmbitos municipal e estadual com coerência técnica / diagnóstico Assegurar a disseminação de informações e o envolvimento dos Governos Estaduais e Municipais na inserção da AF na AE Executar ações específicas para as regiões metropolitanas e grandes cidades Estratégias para consolidação da relação entre Agricultura Familiar e Alimentação Escolar

12 Discutir legislação sanitária e tributária Viabilizar recursos para operacionalizar o processo de utilização dos produtos da agricultura familiar nas escolas Formar os atores envolvidos no processo de aquisição dos produtos da agricultura familiar para alimentação escolar Adequar o per capita da alimentação escolar. Estratégias para consolidação da relação entre Agricultura Familiar e Alimentação Escolar

13 Desafios para consolidação da relação entre Agricultura Familiar e Alimentação Escolar Implantação de documento fiscal; Implantação de Sistema de Inspeção, SIM/SIE/SUASA; Acesso a DAP Física e Juridica; Articulação entre Entidades Executoras (Escolas, Municípios, Estados) e fornecedores (STR, organizações da agricultura familiar) ;

14 - Envolvimento dos Órgãos de Assistência Técnica e Extensão Rural, ONGs, Prefeituras Municipais, Governos Estaduais, Escolas, representações da agricultura familiar, Conselhos Municipais, FNDE, MDA, Universidades entre outros; inter relação e colaboração entre os órgãos, desde o nível local até o nacional; Desafios para consolidação da relação entre Agricultura Familiar e Alimentação Escolar

15 adaptação da agricultura familiar às exigências do fornecimento para a alimentação escolar; adaptação das estruturas das escolas para lidar com os produtos da Agricultura familiar; capacitação das nutricionistas e merendeiras. Desafios para consolidação da relação entre Agricultura Familiar e Alimentação Escolar

16 Municípos que recebem acima de 500mil reais/ano ENTIDADE R$ município30% R$ Agrc. Familiar PREF MUN DE ALVORADAR$ ,00R$ ,00 PREF MUN DE BAGER$ ,00R$ ,20 PREF MUN DE CACHOEIRINHAR$ ,00R$ ,60 PREF MUN DE CANOASR$ ,00R$ ,20 PREF MUN DE CAXIAS DO SULR$ ,00R$ ,00 PREF MUN DE FARROUPILHAR$ ,00R$ ,20 PREF MUN DE GRAVATAIR$ ,00R$ ,40 PREF MUN DE GUAIBAR$ ,00R$ ,80 PREF MUN DE MONTENEGROR$ ,00R$ ,40 PREF MUN DE NOVO HAMBURGOR$ ,00R$ ,20 PREF MUN DE PASSO FUNDOR$ ,00R$ ,60 PREF MUN DE PELOTASR$ ,00R$ ,80 PREF MUN DE PORTO ALEGRER$ ,00R$ ,20 PREF MUN DE RIO GRANDER$ ,00R$ ,40 PREF MUN DE SANTA MARIAR$ ,00R$ ,20 PREF MUN DE SANTA ROSAR$ ,00R$ ,20 PREF MUN DE SAO LEOPOLDOR$ ,00R$ ,60 PREF MUN DE SAPIRANGAR$ ,00R$ ,20 PREF MUN DE SAPUCAIA DO SULR$ ,00R$ ,80 PREF MUN DE VIAMAOR$ ,00R$ ,60 SubtotalR$ ,00R$ ,60 SECRETARIA DE EDUCACAO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULR$ ,00R$ ,80 Total R$ ,00R$ ,40

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20 Agricultura Familiar na Alimentação Escolar

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23 Agricultura Familiar na Alimentação Escolar Equipe MDA Telefone: (61) /

24 Agricultura Familiar na Alimentação Escolar Muito obrigado! Luiz Humberto Silva TTelefone: (61)


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