A apresentação está carregando. Por favor, espere

A apresentação está carregando. Por favor, espere

LEGISLAÇÃO SANITÁRIA Leomar Luiz Prezotto Consultor em agroindústria

Apresentações semelhantes


Apresentação em tema: "LEGISLAÇÃO SANITÁRIA Leomar Luiz Prezotto Consultor em agroindústria"— Transcrição da apresentação:

1 LEGISLAÇÃO SANITÁRIA Leomar Luiz Prezotto Consultor em agroindústria

2 QUESTÕES PARA DEBATE Diferentes concepções sobre: - modelo de desenvolvimento; - foco/lógica de execução dos serviços – por vezes dissociados da qualidade dos produtos. Serviços de inspeção não dispõem de normas adequadas para pequena agroindústria

3 LEGISLAÇÃO SANITÁRIA Imposição de padrões tecnológicos e de estrutura física incompatíveis com: - pequena escala de produção; - produtos diferenciados da agricultura familiar, muitos deles agroecológicos, associados a cultura, ao saber fazer de cada local etc; Implica em elevado volume de recursos para implantar uma agroindústria

4 CONSEQUÊNCIAS Percentuais elevados de empreendimentos não legalizados e seus produtos impedidos de acessar mercado formal e institucional (PNAE, PAA, compras de governos estaduais e municipais etc). Estabelecimentos com SIM ou SIE tem restrição de área para comercialização. Pelas dificuldades impostas, tem-se demanda elevada para legalização de empreendimentos. Obs: Dados da DAP/2009: agroindústrias da AF no Brasil – de POA.

5 CONSTITUIÇÃO DE GRUPO DE TRABALHO INTERMINISTERIAL – GTI/2005 Componentes: Casa Civil (coordenação), MAPA, MDA, MS, MPOG; Relatório final indicou um diagnóstico conforme a seguir:

6 GTI/2005 – Diagnóstico a) Bases conceituais distintas e as ações sanitárias são diferentes e conflitantes; b) Impõem entraves de grande proporção ao registro e à inspeção de produtos e empreendimentos e à comercialização de produtos;

7 GTI – Diagnóstico c) As exigências estruturais inapropriadas tem restringido a instalação de pequenas agroindústrias e o seu acesso ao mercado, desviando-se, desta forma, do enfoque sanitário; d) Impõe ou favorece a existência de obstáculos ao acolhimento dos pequenos estabelecimentos agroindustriais; e) Restrição geográfica para o acesso ao mercado e alto índice de informalidade.

8 SOLUÇÃO Foi acordado a regulamentação do SUASA (criado pela Lei nº 8.171/1991, alterada pela Lei nº 9.712/1998) – publicação do Decreto nº 5.741/2006. Após, diante das dificuldades em implantação do Suasa, foram publicados novos Decretos nº: 7.216/2010 e 7.524/2011.

9 Situação de implantação do SUASA – 06/2012 Serviços com adesão ao Suasa Nº total de estabelecimentos registrados nos serviços Nº de estabelecimentos que estão incluídos no Suasa Potencial de inclusão no SISBI em 12 meses SIP/PR44054 GIP/IMA/MG3074Não informado DIPA/ADAB/BA24246 CISPOA/RS36027 SIM/Consórcio de municípios CONSAD/SC (com 5 municípios) 5521 SIM/Santa Cruz do Sul 1431 SIM/Rosário do Sul211 SIM/Erechim2616 SIM/UberlândiaNão informado3 SIM/Alegrete-RS9112 SIM/São Pedro do Butiá - RS 214 SIM/Cascavel - PR8015 Total: 12 serviços (2,1%)67 (4,5%)

10 Estabelecimentos da AF no Suasa – 06/2012 Serviços com adesão ao Suasa Nº de estabelecimentos que estão incluídos no Suasa Nº de estabelecimentos da agricultura familiar incluídas no Suasa SIP/PR50 GIP/IMA/MG40 DIPA/ADAB/BA40 CISPOA/RS20 SIM/Consórcio de municípios CONSAD/SC (com 5 municípios) 55 SIM/Santa Cruz do Sul30 SIM/Rosário do Sul10 SIM/Erechim10 SIM/Uberlândia3Não informado SIM/Alegrete-RS10 SIM/São Pedro do Butiá - RS 10 SIM/Cascavel - PR11 Total: 12 serviços316

11 PRODUTOS DE ORIGEM VEGETAL Bebidas, fermentados acéticos, vinho e derivados de uva e vinho - SIPOV/MAPA. - Dificuldades para registro de pequenos estabelecimentos; - Em discussão PL apresentado pelo MAPA para simplificar procedimentos, para venda direta e mercado institucional. Demais produtos de origem vegetal – Anvisa. - Em discussão proposta de notificação eletrônica para AF, simplificando procedimentos.

12 DESAFIOS Definir novas normas nacionais para pequena agroindústria, para POA e POV. Adoção de normas específicas (POA) para agroindústria rural de pequeno porte em todos os serviços estaduais e municipais. SIEs e SIMs aderirem ao SUASA (POA). Constituição de consórcios de municípios para implantação de serviço de inspeção. Base em princípios: qualidade; preservação ambiental; sem restrições para pequena agroindústria

13 CONTATOSMDA: gramas/agoindustrias Fone: 61 –


Carregar ppt "LEGISLAÇÃO SANITÁRIA Leomar Luiz Prezotto Consultor em agroindústria"

Apresentações semelhantes


Anúncios Google