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Willes de Oliveira e Souza Novembro/2007 A CONSTRUÇÃO DE UM NEXO ENTRE UMA EXPOSIÇÃO E UMA DOENÇA: QUAIS SÃO OS PRINCIPAIS MODELOS DE ATUAÇÃO DA EPIDEMIOLOGIA?

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1 Willes de Oliveira e Souza Novembro/2007 A CONSTRUÇÃO DE UM NEXO ENTRE UMA EXPOSIÇÃO E UMA DOENÇA: QUAIS SÃO OS PRINCIPAIS MODELOS DE ATUAÇÃO DA EPIDEMIOLOGIA? O NTEP SEGUE ESSES MODELOS?

2 2 Nexo Técnico Epidemiológico Período Aposentadoria acidentária(B92) Auxílio acidente(B94) Pensão morte acidentária(B93) Aposentadoria previdenciária(B32) Auxílio-doença acidentário(B91) Auxílio-doença previdenciário(B31) Total Fonte: Palestra Dra. Denise – GEBENIN - BH

3 3 Nexo Técnico Epidemiológico Assim, o INSS entende que se a relação entre o CID e o CNAE da empresa for positiva (hipótese de associação estatística) isto será suficiente para presumir o nexo causal entre trabalho e doença - o nexo técnico epidemiológico. Fonte: Palestra Dra. Denise – GEBENIN - BH

4 EPIDEMIOLOGIA Ciência que estuda o processo saúde-doença na comunidade, analisando a distribuição e os fatores determinantes das enfermidades e dos agravos à saúde coletiva, propondo medidas específicas de prevenção, de controle ou de erradicação. (Rouquayrol, 1988)

5 EPIDEMIOLOGIA Doença Doença: fluxo que se inicia em processos sócio-econômicos, crescendo através de relações desfavoráveis e atingindo o ser humano por meio de agentes químicos, físicos, biológicos ou psicológicos ou advindo de fatores genéticos. (Leavell & Clark, 1976)

6 Critérios de Bradford Hill x NTEP 1.Força de associação 2.Consistência 3.Especificidade 4.Temporalidade 5.Gradiente biológico 6.Plausibilidade 7.Coerência 8.Experimentação 9.Analogia

7 EPIDEMIOLOGIA DESCRITIVA Distribuição de um evento, em termos quantitativos: região, gênero, idade, classe sócio-econômica, ocupação, área de residência, etc. ANALÍTICA Formula hipóteses, relacionando uma suposta causa e um dado efeito, ou exposição e doença.

8 EPIDEMIOLOGIA ANALÍTICA ESTUDO DE COORTE Prospectivo CausaEfeito ESTUDO CASO-CONTROLE Retrospectivo EfeitoCausa

9 EPIDEMIOLOGIA ANALÍTICA ESTUDO TRANSVERSAL OU SECCIONAL Causa e Efeito detectados simultaneamente Foto instantânea ESTUDO EXPERIMENTAL CONTROLADO ou ENSAIO CLÍNICO RANDOMIZADO CausaEfeito Variável independente

10 EPIDEMIOLOGIA ANALÍTICA ESTUDO ECOLÓGICO Unidade de observação= população Não é possível conhecer os dados individuais.

11 Japan Denmark New Zealand Fed. Repub. Of Germany France Canada Israel Switzerland USA Australia Yugoslavia Hong Kong Romania Finland Poland Spain Hungary Norway UK Italy Sweden Incidence Ratio per 100,000 Women Per Capita Supply of Fat Calories Correlação entre o conteúdo de gordura na dieta e câncer de mama, por país. Prentice RL, Kakar F, Hursting S, et al: Aspects of the rationale for the Womens Health Trial. J Natl Cancer Inst 80: , 1988.)

12 EPIDEMIOLOGIA ANALÍTICA ESTUDO ECOLÓGICO Não demonstra, por si, que uma relação causal existe. Viés Ecológico= atribuir ao indivíduo o que se viu na população.

13 Ciclo de Estudo Epidemiológico Estudos descritivos Modelo e hipóteses Estudos analíticos Resultados: Mais estudos ou nova hipótese Mausner & Bahn, 1974

14 ESTUDO DESCRITIVO ESTUDO ECOLÓGICO ESTUDO CASO – CONTROLE ESTUDO DE COORTE ESTUDO TRANSVERSAL NTEP

15 NEXO TÉCNICO EPIDEMIOLÓGICO

16 NEXO NEXO CAUSAL NEXO TÉCNICO Reconhecimento como doença relacionada o trabalho Art 337: O acidente de que trata o artigo anterior será caracterizado tecnicamente pela perícia médica do Instituto Nacional do Seguro Social, que fará o reconhecimento técnico do nexo causal art O acidente do trabalho será caracterizado tecnicamente pela perícia médica do INSS, mediante a identificação do nexo entre o trabalho e o agravo. Alterado pelo Decreto nº de 12/2/ DOU DE 12/2/2007

17 Nexo Técnico Epidemiológico Salientamos que não há, a priori, a necessidade de qualquer diligência ao posto de trabalho, bastando apenas a constatação do CID e do CNAE da empresa. Fonte: Palestra Dra. Denise – GEBENIN - BH

18 NEXO NEXO CAUSAL NEXO TÉCNICO EPIDEMIOLÓGICO Reconhecimento como doença relacionada o trabalho

19 NEXO TÉCNICO EPIDEMIOLÓGICO

20 PRINCIPAIS PREMISSAS: SUBNOTIFICAÇÃO DE ACIDENTES/DOENÇAS CONCEITO DE BONUS ET MALUS INVERSÃO DO ÔNUS

21 Desvantagens - Empregados Maior dificuldade de acesso ao emprego –Doenças da lista da CNAE-classe –Doenças crônicas Demissão de empregados com doenças CATs espontâneas dificultadas CAT: e as PAIR? Dificuldades com Atestados médicos

22 Desvantagens - Empregados Pressão para retorno mais rápido Perda de benefícios para retorno mais rápido Trabalhadores escondendo doenças Maior automatização = menos vagas Interferência da empresa na vida extra-muros

23 Vantagens: Medicina do Trabalho Depuração do mercado Diminuição do número de empresas por coordenador do PCMSO Maior valorização pelas empresas Aprofundamento de conhecimentos: Estatística, Informática, Epidemiologia, Promoção da Saúde, Fisiopatogenia

24 Vantagens: Medicina do Trabalho Desenvolvimento / aquisição de programas de informática Estudos epidemiológicos facilitados Promoção da Saúde bem embasada Ações de saúde mais aceitas e facilitadas Melhoria nos instrumentos de acompanhamento do empregado afastado

25 PROPOSTAS? 1.Tomar Listas do Anexo II 2.Levantamento das doenças das Listas pelo CNAE-classe e por empresas 3.Levantamento das doenças listadas por região geográfica

26 PROPOSTAS? 4.Aplicar teste estatístico 5.Se prevalência maior na empresa do que na CNAE-classe e 6.Se prevalência é menor na região geográfica

27 PROPOSTAS? 7.Nexo Presumido, ou seja, 8.Possibilidade de a empresa estar causando a doença 9.Cabe à Empresa provar que não tem o agente ou que não causou a doença.

28 E S TA D O D E M I N A S S Á B A D O, 2 3 D E J U N H O D E GIRO ECONÔMICO AUXÍLIO POR ACIDENTE O número de benefícios de auxílio-doença por acidente concedidos por mês pelo INSS triplicou desde janeiro. Naquele mês, foram concedidos benefícios para trabalhadores com doenças relacionadas ao seu trabalho. No levantamento de maio, o INSS registrou 32,9 mil, aumento de 217%. O total gasto com o pagamento dos benefícios também explodiu: saltou de R$ 6,8 milhões em janeiro para R$ 23,5 milhões em maio. O aumento no número de benefícios concedidos, segundo o Ministério da Previdência, está relacionado à implementação, em 1º de abril, da correlação da doença do trabalhador à sua categoria.

29 Muito obrigado.


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