MEIO AMBIENTE E A RELAÇÃO HOMEM E NATUREZA

Apresentação em tema: "MEIO AMBIENTE E A RELAÇÃO HOMEM E NATUREZA"— Transcrição da apresentação:

1 MEIO AMBIENTE E A RELAÇÃO HOMEM E NATUREZA

2 DIREITO AMBIENTAL E A RELAÇÃO HOMEM E MEIO AMBIENTE
Progresso científico + desenvolvimento tecnológico da atividade produtiva Afirmação do modelo de economia industrial Expressiva deterioração do equilíbrio ecológico, com prejuízos para a vida e a qualidade de vida.

3 DIREITO AMBIENTAL E A RELAÇÃO HOMEM E MEIO AMBIENTE
Larga escala de industrialização verificada no século dezenove + crescimento da população humana + expansão da economia Resultado: a elevação das taxas de consumo fizeram com que a presença humana fosse sentida em toda a parte. O impacto da civilização humana no mundo se manifesta crescentemente

4 DIREITO AMBIENTAL E A RELAÇÃO HOMEM E MEIO AMBIENTE
O direito ao meio ambiente sadio, a partir da década de 70, ganhou enfoque mundial: preocupação de colapso nos ecossistemas naturais que permitem a vida humana na Terra. uso incontrolável e depredatório dos recursos naturais por parte dos seres humanos.

5 DIREITO AMBIENTAL E A RELAÇÃO HOMEM E MEIO AMBIENTE
Século XXI = crise ambiental sem precedentes na história da humanidade O Homem tornou-se capaz de alterar a composição da atmosfera, de mudar o curso dos rios, de interferir na composição dos solos, de desmatar florestas, de extinguir espécies, de criar novos seres em laboratório, de provocar chuvas, enfim, de interferir no ambiente natural conforme seus interesses e necessidades.

6 DIREITO AMBIENTAL E A RELAÇÃO HOMEM E MEIO AMBIENTE
No período pré-histórico, os ancestrais da espécie humana buscaram a sua sobrevivência através da caça e pesca, o que não provocava grandes transformações na natureza, dada a abundância de recursos em relação ao pequeno número de habitantes existentes àquela época.

7 Estas observações demonstram que:
Os recursos existentes na natureza, no entanto, não acompanham o crescimento das populações, de suas necessidades cada vez maiores e do desenvolvimento de meios tecnológicos e científicos, começando a preocupar aqueles que, de alguma forma, foram afetados por sua diminuição ou falta. Século XX – Problemática Ambiental..

8 ONDE TUDO COMEÇA? MEIO AMBIENTE E NATUREZA: O CONJUNTO DE TODOS OS SERES QUE FORMAM O UNIVERSO. Ocorre que sendo fruto da elaboração e inteligência humana, o conceito de natureza não é estático. Ciente dessa realidade é que se torna necessária uma abordagem sobre essa intrínseca relação que ocasionou a chamada CRISE AMBIENTAL.

9 AS PRIMEIRAS PERCEPÇÕES
Povos primitivos – homem pré-socrático: se relacionava com a natureza de uma forma intensa. Tinham uma compreensão mítica da natureza.

10 AS PRIMEIRAS PERCEPÇÕES
Grécia Antiga: filósofos da natureza (século IV a V a.C) – primeiros a estudar a natureza e seus processos naturais. Compartilhavam a visão de que tudo integra a natureza: o ser humano, a sociedade por ele construída, o mundo exterior e até os deuses. Principias filósofos da natureza: Tales de Mileto ( a.C), Anaximandro (560 a.C), Anaximedes ( a .C), Herácito, de Éfeso ( a.C)

11 AS PRIMEIRAS PERCEPÇÕES
SÓCRATES (344 a.C), PLATÃO(428 – 348 a/C) E ARISTÓTELES (384 – 322 a /C.) – conceito de natureza diferente da fase anterior. Valorização do homem e das idéias e um certo desprezo pelos elementos físicos objeto de estudo dos pensadores anteriores (tidos como expressão do pensamento mítico e não filosófico).

12 AS PRIMEIRAS PERCEPÇÕES
Inicia-se o que se passou a chamar de ANTROPOCENTRISMO, de base racionalista, que começou a determinar de forma diferente a consideração da natureza.

13 IDADE MÉDIA a partir da influência judaico-cristã que a oposição homem-natureza e espírito matéria adquiriu maior dimensão, dando início a um processo de dessacralização da natureza. DEUS e NATUREZA se tornam realidades distintas e separadas e o homem passa a ocupar posição intermediária entre ambas; o que vem lançar as raízes do teocentrismo-antropocentrismo e da história.. (Vejam em Gênesis I, 28s).

14 MODERNIDADE Capitalismo comercial do século XV e XVI – traz consigo maior utilização dos recursos naturais. Oposição homem x natureza, espírito x matéria, sujeito x objeto, se completa e passa a ser consolidada na Europa Ocidental, entre os anos 1550 e 1700 Revolução Científica, construída sobre uma concepção racionalista, utilitarista e mecanicista do mundo, onde a natureza é despojada de qualquer vestígio de sacralidade, seja de concepção teológica, filosófica ou ideológica.

15 PENSAMENTO CARTESIANO
Dois aspectos do pensamento cartesiano vão marcar a modernidade: 1) caráter pragmático: adquirido pelo conhecimento, onde a natureza é vista como um recurso; 2) caráter antropocêntrico: que coloca o homem como o centro do mundo. Como sujeito em oposição ao objeto (a natureza). O homem passa a ser permitido penetrar nos mistérios da natureza e, assim, tornar-se seu senhor e possuidor de forma a dominá-la..

16 LIBERALISMO Nesse contexto, não se pode minimizar a influência do Liberalismo. Constelação de idéias originada na Europa ocidental em fins do século XVII.

17 LIBERALISMO Quanto à natureza, destacam-se duas posturas distintas na tradição liberal: a primeira: de tendência predominante caracterizada pela visão utilitarista, ou manipuladora da natureza (considerada como fonte de riqueza e propriedade); (Locke, Goethe e Voltaire) segunda: marcada por uma atitude contemplativa, de maior comunhão com o mundo natural. (Rousseau, Benthan, Stuart Mill, entre outros).

18 Locke e Hobbes o contrato social derivado da necessidade de aperfeiçoar o estado de natureza, significaria não somente a superação das condições de guerra e o aprimoramento das instituições, respectivamente, mas principalmente a instauração de uma ordem que ultrapassava a natureza (humana e não-humana), permitindo a sua dominação.

19 Rousseau um dos tradutores da visão contemplativa da natureza o contrato social representaria o primeiro passo para a degradação da natureza humana e não-humana, sendo a sociedade para os seres humanos e a domesticação para os animais a tradução da degenerescência da natureza.

20 Com a consolidação do capitalismo a tendência cartesiana é levada às últimas conseqüências
século XIX, o triunfo desse mundo pragmático onde se consagra a idéia de uma natureza objetiva e exterior ao homem, pressupondo um homem-não natural e alheio à natureza.

21 Há também uma intensa divisão social e técnica do trabalho, com o advento da Revolução Industrial em fins do século XIX.

22 A mercantilização/industrialização que consagrou a Revolução Industrial trouxe o sufocamento da história e das culturas, a crença de que o progresso infinito incentivado pelo Liberalismo viria trazer a felicidade para todos, sempre a partir da noção de que o futuro tecnológico seria sempre melhor que o presente tradicional.

23 NÃO FOI O QUE OCORREU. O progresso dos homens e das nações veio acompanhado de um total divórcio entre o homem e a natureza, com drásticas conseqüências para todos os seres humanos e para o futuro do Planeta.

24 Década de afirmação do modelo de produção industrial, com a expansão da economia em nível mundial. Nascem as corporações multinacionais. Tem no incremento do consumo em massa a base para a geração do lucro que move o mercado. Os recursos naturais passam a não suportar a demanda produtivo-consumista.

25 INSTITUI-SE UM VERDADEIRO"ASSALTO À NATUREZA"
INSTITUI-SE UM VERDADEIRO"ASSALTO À NATUREZA". CRIADAS ESTAVAM AS CONDIÇÕES PARA SER GERADA UMA NOVA VISÃO DA NATUREZA.'

26 UMA NOVA COMPREENSÃO DO RELACIONAMENTO DO HOMEM COM A NATUREZA
No final do século. XX - década de Nova compreensão: O universo passa a ser visto como uma rede de relações vivas. A Terra passa a ser vista, não como um "simples" planeta dentre outros, mas como "Gaia", um organismo vivo onde todos os elementos, inclusive os "não-vivos" se encontram em intrínseca interdependência e interação. Nesse contexto, a relação do homem e natureza parece ganhar um novo sentido na busca de formas alternativas de sabedoria para além da cientificidade.

27 CONTRATO NATURAL Michel Serres, defensor da idéia de que é chegada a hora de substituirmos a Teoria do Contrato Social pela Teoria do Contrato Natural. Considera que o homem deve renunciar ao mito do contrato social primitivo para firmar um novo pacto com o mundo: o contrato natural.

28 CONTRATO NATURAL Para Serres, o direito de propriedade tem uma origem excremental. Isso por que, assim como os outros animais que urinam e defecam para marcar o seu território, o homem, com a criação do direito de propriedade, fez do Planeta uma lata de lixo, estando, com sua sujeira, a ameaçar as outras espécies. O desafio da sociedade moderna seria, assim, a superação desse estado de coisas através da celebração de um contrato natural..

29 Tendências o ambientalismo
Dois eixos: antropocêntrico e; biocêntrico: que foram subdivididos nas vertentes ALFA, BETA, GAMA E DELTA.

30 Tendências o ambientalismo
ALFA BETA: pertencentes ao eixo antropocêntrico, defendem valores e atitudes que privilegiam a espécie humana, estabelecendo uma forte distância valorativa entre o homem e a natureza. GAMA E DELTA se encontra o eixo comunitário ou coletivista, orientado para uma maior integração do homem com a natureza.

31 Tendências o ambientalismo
A complexidade e a riqueza do ethos e da práxis do ambientalismo obrigam a pensar um princípio superior que possa dar um sentido comum e permitir a sinergização recíproca entre as quatro vertentes colocadas, o que resumiria em OMEGA entendido como o estado de consciência que ilumina o múltiplo e único caminho evolutivo (material-espiritual e social-natural) da humanidade.

32 Tendências o ambientalismo
Podemos dizer que a oposição homem-natureza verificada na Idade Moderna se constituiu em um dos determinantes do surgimento de um processo de degradação do ambiente natural em maiores proporções. Contudo, foi com a era das descobertas científicas, e em especial com o surgimento do capitalismo industrial no século XIX - no momento em que os sinais de deterioração da natureza passam a ser mais visíveis que começa a haver uma mudança de percepção quanto à necessidade de proteção do ambiente.

33 Tendências o ambientalismo
Segunda metade do século XIX - raízes de um "movimento" mais amplo, onde se destaca a criação dos primeiros grupos protecionistas na Grã-Bretanha, o que efetivamente ocorreu na década de 1860. Também ao final do século XIX, nos Estados Unidos começou a emergir um movimento de proteção ao ambiente.

34 Tendências o ambientalismo
Preservacionista: tendo como principal representante John Muir, se destinava a preservar as áreas virgens de qualquer uso que não fosse recreativo ou educacional (identificando-se filosoficamente com o protecionismo britânico) Conservacionista: que defendia a exploração dos recursos naturais do continente, porém de modo racional e sustentável (fundando-se na tradição de uma ciência florestal racional de variedade alemã).

35 Tendências o ambientalismo
No ano de 1909 foi organizado em Washington o CONGRESSO CONSERVACIONISTA NORTE-AMERICANO. Nesta perspectiva pode-se dizer que a CONFERÊNCIA DE ESTOCOLMO de 1972 veio materializar a idéia de um evento supranacional pensada por Pinchot. Também em 1909 ocorreu em Paris o CONGRESSO INTERNACIONAL PARA A PROTEÇÃO DA NATUREZA, onde foi proposta a criação de um organismo internacional de proteção da natureza.

36 ANOS 60! Ao final dos anos 60 o Estado Social entra em crise. Os defeitos da sociedade afluente parecem ter ficado evidentes naquela época, notadamente em razão das conseqüências ambientais do modelo keynesiano de produção. Surgimento, nos anos 60 e 70, de organizações não-governamentais ligadas questão ambiental. Ideário renovado = preocupações sociais.

37 REVOLUÇÃO AMBIENTALISTA
De 1962 a 1970 testemunhou a denominada REVOLUÇÃO AMBIENTALISTA, caracterizada pela crescente efervescência,de um movimento destinado a implementar mudanças para uma sociedade global aparentemente propensa à destruição. O NOVO AMBIENTALISMO - preocupação com a sobrevivência da Humanidade. O NOVO AMBIENTALISMO - considerado como um movimento ativista e político.

38 REVOLUÇÃO AMBIENTALISTA
Em 1961 foi criada a World Wüdlife Fund (WWF) Em 1971, marcante foi o surgimento do Greenpeace. 1968, sob a coordenação da Unesco, foi realizada em Paris a CONFERÊNCIA INTERGOVERNAMENTAL DE ESPECIALISTAS SOBRE AS BASES CIENTÍFICAS PARA USO E CONSERVAÇÃO RACIONAL DOS RECURSOS DA BIOSFERA - Abriu o caminho para a CONFERÊNCIA DE ESTOCOLMO.

39 REVOLUÇÃO AMBIENTALISTA
No ano de 1971, o Clube de Roma (entidade que agregava cientistas de vários países) sob a liderança de Dennis Meadows, publicou a obra Limites do Crescimento divulgando os resultados de seus estudos que previam que, no século XXI, a humanidade se depararia com graves problemas de falta de recursos naturais e grandes níveis de poluição se fossem mantidos no mesmo ritmo os aumentos populacional e industrial e a conseqüente utilização desmedida de recursos.

40 CONFERÊNCIA DE ESTOCOLMO
CONFERÊNCIA DAS NAÇÕES UNIDAS SOBRE O MEIO AMBIENTE HUMANO participaram representantes de 113 PAÍSES, 19 ÓRGÃOS INTERGOVERNAMENTAIS E OUTRAS 400 ORGANIZAÇÕES INTERGOVERNAMENTAIS E NÃO-GOVERNAMENTAIS.

41 CONFERÊNCIA DE ESTOCOLMO
CONFERÊNCIA DAS NAÇÕES UNIDAS SOBRE O MEIO AMBIENTE HUMANO participaram representantes de 113 PAÍSES, 19 ÓRGÃOS INTERGOVERNAMENTAIS E OUTRAS 400 ORGANIZAÇÕES INTERGOVERNAMENTAIS E NÃO-GOVERNAMENTAIS. precedida de diversos encontros preparatórios, cuja essência das discussões consistia no dilema proteção ambiental x desenvolvimentismo.

42 CONFERÊNCIA DE ESTOCOLMO
Divisor de águas para o movimento ambientalista mundial, teve como aspecto marcante o conflito entre os países desenvolvidos e os não-desenvolvidos. DESENVOLVIDOS: preocupados com a poluição industrial, a escassez de recursos energéticos, a decadência de suas cidades e outros problemas advindos de seus processos de desenvolvimento; NÃO DESENVOLVIDOS OU EM DESENVOLVIMENTO: necessidade de promoverem seu desenvolvimento econômico, com vistas à minimização da pobreza de seu povo.

43 RIO 92 / JUENESBURGO 2002 Rio de Janeiro A CONFERÊNCIA DAS NAÇÕES UNIDAS SOBRE O MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO- CNUMAD (também denominada CÚPULA DA TERRA). 2002 – IMPLEMENTAÇÃO DA AGENDA 21 – Johannesburgo (Cúpula Mundial sobre DS – Rio +10).

44 ESTOCOLMO 1972 / RIO 1992 Estocolmo representou, no âmbito da ONU, a grande tomada de consciência dos Estados quanto aos problemas relativos ao meio ambiente internacional, a ECO- 92 veio representar a adição de três aspectos importantes:

45 ESTOCOLMO 1972 / RIO 1992 A) o componente da dimensão humana às questões ambientais, em particular, com uma preocupação voltada para o desenvolvimento em todos os seus aspectos (o que se deu com a introdução do conceito de "sustentabilidade", que passou a adjetivar todos os atos internacionais posteriores);

46 ESTOCOLMO 1972 / RIO 1992 b) a noção de futuridade, que se traduz na preocupação com os efeitos futuros de quaisquer iniciativas relacionadas a políticas ambientais ou à adoção de normas jurídicas por parte dos Estados (tanto no que se refere à tarefa de legislar nas questões internas, como em sua atuação internacional);

47 ESTOCOLMO 1972 / RIO 1992 c) o espraiamento da temática do meio ambiente em todos os campos do Direito Internacional, selando a característica de o Direito Internacional do Meio Ambiente se constituir em uma verdadeira manifestação da globalidade dos dias atuais.

48 ESTOCOLMO 1972 / RIO 1992 / JOANESBURGO
Ainda que diversas tenham sido as discussões travadas em Johannesburgo, não se pode omitir algumas conclusões que nos parecem inarredáveis: a) a necessidade de enfrentar a pobreza crescente em todo o mundo, relacionando-a com os grandes problemas ambientais globais; b) a constatação de que o simples crescimento econômico não supera o problema da falta de recursos naturais; c) a imprescindibilidade de se reduzir o modelo de consumo incontrolado, principal causador da situação de esgotamento dos recursos naturais com os quais hoje - em escala global - nos deparamos;

49 ESTOCOLMO 1972 / RIO 1992 / JOANESBURGO
d) a consciência de que sem a solidariedade por parte das nações ricas com relação aos países pobres nos afastaremos cada vez mais do grande desejo de mantermos um Planeta habitável e saudável para a presente e futuras gerações, colocando em risco a vida de todos nós, pobres e ricos de todas as nações e e) a constatação de que faltam instituições em âmbito planetário com o poder de criar e exigir as mudanças necessárias para todos os países.

50 PARADOXO! Daí se coloca um paradoxo, a princípio inexplicável, que pode ser assim traduzido: Como se justifica que o movimento ambientalista tenha chegado a um estágio de consenso mundial quanto à inevitável necessidade de sua proteção e defesa e ainda assim não tenha melhorado a governabilidade dos problemas ambientais mundialmente incluídos nas agendas estatais?

51 Na medida em que toda a ação individual e coletiva inserida nos espaços locais, regionais, nacionais e transnacionais são progressivamente mais interdependentes e complementares, a construção de sínteses no âmbito do espaço mundial revela-se fulcral. Para isso, basta aprender com o passado, olhar para o presente e lutar pela construção de uma sociedade futura baseada nos princípios e práticas da democracia direta, fraternidade, igualdade, solidariedade e liberdade.

52 Precisamos segundo Boaventura de Sousa Santos Repensar o paradigma dominante .
É preciso um desenvolvimento harmônico entre ESTADO, MERCADO, COMUNIDADES E MEIO AMBIENTE. PARADIGMA EMERGENTE – conhecimento prudente para uma vida decente. PRUDÊNCIA = EDUCAÇÂO, CONSCIÊNCIA, INCLUSÃO E EMANCIPAÇÃO PARA A CIDADANIA AMBIENTAL.

53 REFERÊNCIAS DUARTE, Marise Costa de Souza. Meio Ambiente Sadio – Direito Fundamental. Curitiba: Juruá, 2003. CASTELLS, Manuel. O verdejar do ser: o movimento ambientalista. In. CASTELLS, Manuel. O Poder da Identidade. Tradução de Klauss Brandini Gerhard. 3.ed. São Paulo: Paz e Terra, 1999. McCORMICK, John. Rumo ao Paraíso. A história do Movimento Ambientalista. Cap.I, III, IV e V. Rio de Janeiro: Relume-Dumerá, l992. SERRES, Michel. O Contrato Natural. Tradução de Beatriz Sidoux. Rio de Janeiro: Nova Fronteira, l991. SANTOS, Boaventura de Sousa. Crítica da Razão Indolente:contra o desperdício da experiência. São Paulo:Cortez,2000.