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Administração na América portuguesa Brasil Colonial.

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Apresentação em tema: "Administração na América portuguesa Brasil Colonial."— Transcrição da apresentação:

1 Administração na América portuguesa Brasil Colonial

2 Administração na América portuguesa  A partir de 1530 tem-se a ocupação sistemática da costa atlântica da América do Sul. A partir deste período, a metrópole portuguesa procurou assentar colonos nos novos territórios, assim como implantar novas atividades econômicas que trouxessem algum lucro à Coroa.  Nesse período, foram crescentes tanto a concorrência por áreas coloniais entre os países europeus como os custos para submeter povos e regiões. Na Índia e na China os empreendimentos mercantis portugueses tornaram-se cada vez menos lucrativos. Ao fim do rico reinado de D. Manuel, começaram a faltar recursos para a construção de navios, bem como para organizar e garantir guarnições militares nos vários entrepostos comerciais mantidos na África e Ásia. Também nesse período, a atividade comercial no atlântico e a ameaça representada pela presença dos povos holandeses e, principalmente, franceses na costa da América foram se tornando cada vez maiores, influenciando o processo de colonização e ocupação da costa brasileira.

3 Administração na América portuguesa  Assim, com a perda do domínio nas rotas orientais e com a diminuição dos lucros com o comércio das Índias, a colônia na América se transformaria, pouco a pouco, na principal alternativa para o enriquecimento do Império. Nesse contexto, uma das principais estratégias para tornar eficiente a nova política colonial e ocupar o território brasileiro foi atrair os colonos, prometendo-lhes riquezas, títulos e honrarias.

4 Administração na América portuguesa  Para implantar o povoamento do Brasil através o cultivo da cana-de-açúcar, D. João III decidiu pela aplicação de um sistema de colonização que tivera sucesso em outros territórios coloniais portugueses: a divisão do território em grandes lotes, doados a fidalgos portugueses (nobres), que se encarregariam de garantir a posse dos territórios no “novo continente”, podendo explorá-lo desde que pagassem à Coroa parte dos lucros obtidos. Dessa maneira, com a concessão de terras nos territórios americanos, todos os gastos com a “colonização” ficavam por conta dos fidalgos, que exploravam as terras com seus próprios recursos, desfrutando de relativa autoridade administrativa e econômica sobre os seus domínios.

5 Capitanias Hereditárias:  Assim, D. João III, tornando oficial a posse e usufruto das novas terras, estabeleceu, por decreto, em 1534, o sistema de capitanias hereditárias, dividindo o território brasileiro, de norte a sul, em lotes entregue a ricos donatários. Na realidade, nenhum representante da grande nobreza se incluía na lista dos donatários, pois os negócios na Índia ou nas ilhas da África ainda eram bem mais lucrativos.

6 As Capitanias Hereditárias:  Para acelerar a ocupação das terras coloniais, a Coroa Portuguesa dividiu o território americano sob seu domínio em 15 extensas faixas de terra, que se estendia do litoral aos limites estabelecidos pelo Tratado de Tordesilhas. Essas terras, conhecidas como capitanias, foram doadas a 12 donatários, portugueses que haviam se destacado nas conquistas portuguesas. A fim de atraí-los e incentivá-los, a Coroa concedeu-lhes o direito de administrar e explorar sua capitania, além de poder transmiti-la como herança ao filho mais velho.

7 As Capitanias Hereditárias:  As relações entre o rei, os donatários e os colonos eram estabelecidas pela carta de doação, através da qual o donatário é definido como o ocupante da terra por graça real, embora a terra continuasse sob o domínio do rei de Portugal. Além da carta de doação, havia o foral, que estabelecia direitos e deveres de todos.

8 As Capitanias Hereditárias:

9  De acordo com a carta de doação, concedida pelo rei, cabia ao donatário, em primeiro lugar, colonizar a capitania, fundando vilas; em seguida, deveria policiar suas terras, protegendo os colonos contra ataques de índios e estrangeiros. Deveria, também, fazer cumprir o monopólio real do pau-brasil e do comércio colonial e, no caso de serem encontrados metais preciosos, pagar 1/5 de seu valor à Coroa.  Como os donatários eram, legalmente, mais possuidores que os proprietários das capitanias, não podiam dividi-las nem vendê-las, apesar de todos os poderes econômicos e administrativos de que desfrutavam.

10 Sesmarias:  Em contrapartida, além de poder passar a capitania a seus herdeiros, o donatário tinha o direito de doar sesmarias (vastas propriedades) a colonos católicos (que se tornavam proprietários legais das terras), escravizar índios para o trabalho agrícola, montar engenhos, cobrar impostos e ainda exercer a justiça em seus domínios.

11 Sucesso:  De todas as capitanias, apenas duas tornaram-se viáveis: a de São Vicente, no sul, cujo donatário era Martim Afonso de Sousa, e a de Pernambuco, no norte, pertencente a Duarte Coelho.  Pernambuco se tornou próspera devido ao cultivo da cana, favorecido pelo solo propício – massapê; pelos investimentos do donatários na fundação de Olinda; na proximidade com Portugal e no sucesso da expulsão dos índios Tabajara.

12 Fracasso:  As principais razões para o insucesso da maioria das capitanias hereditárias (que tornaria o sistema como um todo bastante desacreditado), foram as seguintes:  Grande distância entre as capitanias e delas com a metrópole;  A dimensão territorial das capitanias  Desinteresse de vários donatários, que, por não possuírem recursos suficientes, nem chegaram a tomar posse de suas terras;  Constantes ataques dos índios, que, revoltados com a escravização, tentavam resistir ao conquistador europeu;  Ataque dos corsários franceses.  Considerados todos esses problemas, D. João III, em 1549, decidiu intensificar a centralização da administração colonial, implantando, na cidade de Salvador, um “governo-geral”, exercido por um único governante, indicado pelo rei. Essa medida acelerou o desenvolvimento econômico da colônia e promoveu a ocupação efetiva do território.

13 Os governos-gerais:  O novo sistema de governo não eliminou o sistema de capitanias hereditárias, mas completou. Na realidade, a Coroa Portuguesa buscaria, ao longo dos anos, retomar os territórios cedidos aos donatários. Esse processo, entretanto, se estenderia até meados do século XVIII, quando o Marques de Pombal completaria a passagem dos últimos territórios ao domínio do Estado português.  O governo-geral, por sua parte, seria criado oficialmente em 1548, por meio de um documento denominado Regimento Real. De acordo com esse documento, o governador nomeado deveria cuidar da colonização e da justiça, organizar as rendas, nomear funcionários para todas as capitanias, incentivar a lavoura de cana-de-açúcar, procurar metais preciosos no interior, defender os colonos e explorar o pau-brasil.

14 Os governos-gerais:  Os auxiliares diretos do governador, com os quais ele dividiria algumas das incumbências do poder, eram o ouvidor-mor, responsável pela justiça (perdão ou castigo dos réus); o provedor-mor, encarregado das finanças (arrecadação e gastos); e o capitão-mor, responsável pela defesa e vigilância do litoral.  Para sediar o governo-geral do Brasil, a Coroa comprou a capitania da Bahia aos herdeiros do falecido donatário, transformando-a em capitania real.

15 Tomé de Sousa:  (1549 – 1553): primeiro governador-geral, se instalou na Baia de Todos os Santos, onde fundou a primeira cidade do Brasil, Salvador (1549), que passou a ser a capital da colônia. Nomeado por quatro anos, trouxe consigo centenas de colonos aos quais doou sesmarias para que montassem fazendas, voltadas principalmente à lavoura de cana-de- açúcar. Buscou também desenvolver a pecuária, com o gado trazido do arquipélago de Cabo Verde.

16 Tomé de Sousa:  Acompanhava Tomé de Sousa um grupo de jesuítas, liderados pelo padre Manuel da Nóbrega. Dando início ao trabalho de catequese dos indígenas, os religiosos pretendiam fazê-los abandonar suas crenças, convertendo-os ao catolicismo. Ainda durante o governo de Tomé de Sousa, por decisão do Papa Júlio II, foi criado o primeiro bispado no Brasil.

17 Duarte da Costa:  Em 1553, Duarte da Costa foi designado como o segundo governador-geral do Brasil, trazendo mais colonos e jesuítas, entre os quais José de Anchieta, que por sua destacada atividade na catequese indígena ficou conhecido como “o apóstolo do Brasil”.

18 Padre Anchieta:  Procurando intensificar e ampliar o trabalho de conversão dos nativos, José de Anchieta e o padre Manuel de Nóbrega partiram para o litoral da capitania de São Vicente e subiram a Serra do Mar. No planalto fundaram o Colégio de São Paulo, em 1554, pretendendo alfabetizar colonos e nativos, ensinar-lhes orações e hinos em português e na língua Tupi, e aos companheiros e a alguns meninos mais destacados, até a gramática latina. Essa escola e núcleo de moradores a sua volta deram origem à cidade de São Paulo.

19 Jesuítas vs. Colonos  Tanto os jesuítas quanto os colonos portugueses buscavam sujeitar as populações indígenas: os colonos, escravizando-os, para trabalharem nas lavouras; os jesuítas, buscando transformá- los em “bons cristãos”, o que significava impor-lhes os hábitos europeus. A evangelização empreendida pelos jesuítas acabou gerando sérios descontentamentos entre os colonos, pois buscavam resguardar as tribos indígenas em aldeamentos onde não poderiam ser escravizadas. Os indígenas, entretanto, não estariam “a salvo” nas mãos dos jesuítas: a catequese acelerou drasticamente a destruição de sua cultura e contribuiu para a dominação portuguesa. As comunidades cristianizadas acabavam perdendo os elos tradicionais que as mantinham. Longe de suas tribos e marginalizados, os indígenas catequizados também não chegavam a ser aceitos como homens livres e iguais na sociedade colonial.

20 Jesuítas vs. Colonos  A Coroa procurava administrar a rivalidade entre colonos e jesuítas, pois se por um lado lhe interessava que os colonos tivessem todo os recursos para melhor produzirem, por outro não poderia abrir mão das missões jesuíticas, cuja ação era valiosa para a ocupação do território e para a pacificação das nações indígenas. Sendo assim, vários decretos foram assinados pelo rei na tentativa de regularizar a utilização da mão-de-obra indígena, o que pouco adiantava, pois tais leis seriam constantemente burladas. Somente a partir de 1570, quando Portugal passaria a incentivar a importação de africanos, trazidos para a América como escravos, as disputas entre colonos e jesuítas se amenizam, provisoriamente

21 França Antártica:  O novo governador teve de enfrentar uma invasão de franceses ao território que viria a ser chamado Rio de Janeiro, em Buscando fixar-se e formar uma colônia, que chamavam de França Antártica, os invasores partiram da França em dois navios, trazendo mais de 600 pessoas. Ao chegarem na costa brasileira, procuraram ganhar o apoio dos nativos. Os índios Tamoio, inimigos dos portugueses devido à escravização de que eram presa e por causa das rivalidades com outras tribos, juntaram-se aos franceses e formaram a Confederação dos Tamoios, dificultando a expulsão dos estrangeiros, dos quais eram aliados.

22 Confederação dos Tamoios:  Duarte da Costa foi sucedido por Mem de Sá, que permaneceu na colônia de 1558 a Nesse período procurou restabelecer o completo domínio luso na colônia. Em março de 1560, contando com o apoio bélico de uma armada portuguesa, os portugueses sob seu comando tomaram a principal fortificação francesa.

23 Confederação dos Tamoios:  Nesse confronto, a atuação de José de Anchieta e Manuel da Nóbrega foi fundamental para que os Tamoio desfizessem seu acordo com os franceses e não entrassem em luta com os franceses. Não por acaso, foi nesse período que, por sugestão da Coroa, foram organizadas as missões ou reduções (aldeias indígenas dirigidas por missionários jesuítas, onde se catequizavam os nativos aos quais eram ensinados os hábitos e costumes dos colonizadores) em várias partes do território da América portuguesa.

24 Confederação dos Tamoios:  Em 1565, o sobrinho do governador, Estácio de Sá, fundou a cidade de São Sebastião do Rio de Janeiro, buscando estabelecer o domínio luso na região, expulsar os colonos franceses, pacificar os indígenas, combater as embarcações francesas que permaneciam traficando e explorar os bens da costa brasileira. Em 1567, em meio a esses confrontos, Estácio de Sá foi mortalmente ferido, com uma flechada no rosto e, pouco depois, os franceses foram finalmente expulsos da região.

25 Mem de Sá:  Com a morte do governador Mem de Sá, em 1572, a Coroa decidiu dividir a administração da colônia entre dois governadores: governo do norte, com sede em Salvador; e governo do sul, com sede no Rio de Janeiro.  Em 1578, a administração voltaria a ser unificada. Em seguida, seria tentada nova divisão (1608), logo abandonada. A ideia de uma divisão no governo de uma vasta região como a América portuguesa voltaria a acontecer em desta vez, graças a uma série de fatos políticos, já não se consideravam mais os limites impostos pelo Tratado de Tordesilhas. A partir desta data, a região que vai da Amazônia ao Ceará seria denominada estado do Maranhão – depois chamado de estado do Grão-Pará e Maranhão -, e a região entre o Rio Grande do Norte e o Rio Grande do Sul, estado do Brasil.

26 Administração municipal:  A administração dos municípios da América portuguesa cabia às câmaras municipais que regulamentavam impostos, estabeleciam salários aos diferentes funcionários municipais, tratavam das relações com os indígenas, enfim, cuidavam dos negócios públicos locais. Instaladas nas principais vilas (povoamentos em terras particulares) e cidades (povoamentos em terra da Coroa), as câmaras era formadas por membros da classe dos grandes proprietários de terras, ricos senhores coloniais, chamados “homens bons”, presididos por um deles, o juiz ordinário.

27 Administração municipal:  No século XVII, devido a centralização empreendida por Portugal, os juízes ordinários foram substituídos pelos juízes-de-fora. Iniciava-se, assim, um período em que as medidas da metrópole começavam a se chocar com os interesses locais dos colonos, em razão do controle centralizado da Coroa e a intensificação da exploração colonial.

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