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ATERRO SANITÁRIO: MICROBIOLOGIA E BIOQUIMICA. FASES DA DEGRADAÇÃO DA MATÉRIA ORGÂNICA FASE I – AJUSTAMENTO INICIAL DISPOSIÇÃO DOS RESÍDUOS. INICIO DO.

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1 ATERRO SANITÁRIO: MICROBIOLOGIA E BIOQUIMICA

2 FASES DA DEGRADAÇÃO DA MATÉRIA ORGÂNICA FASE I – AJUSTAMENTO INICIAL DISPOSIÇÃO DOS RESÍDUOS. INICIO DO PROCESSO DE ESTABILIZAÇÃO – AERÓBIA. FASE II – TRANSIÇÃO FORMAÇÃO DE CHORUME TRANSIÇÃO DA FASE AERÓBIA PARA ANAERÓBIA. ESTABELECIMENTO DAS CONDIÇÕES DE ÓXIDO-REDUÇÃO. APARECIMENTO DE COMPOSTOS INTERMEDIÁRIOS (ACIDOS ORGÂNICOS VOLÁTEIS).

3 FASES DA DEGRADAÇÃO DA MATÉRIA ORGÂNICA. FASE III – FORMAÇÃO DOS ÁCIDOS. PREDOMINÂNCIA DE ÁCIDOS ORGÂNICOS VOLÁTEIS DE CADEIA LONGA. DECRÉSCIMO DO Ph. LIBERAÇÃO DE NUTRIENTES COMO N E P QUE SERÃO UTILIZADOS COMO SUPORTE PARA O CRESCIMENTO DA BIOMASSA. FASE IV – FERMENTAÇÃO METÂNICA. PRODUTOS INTERMEDIÁRIOSQUE APARECEM DURANTE A FASE DE FORMAÇÃO DE ÁCIDOS SÃO CONVERTIDOS EM CH4 E CO2.

4 FASES DE DEGRADAÇÃO DA MATÉRIA ORGÂNICA FASE V – MATURAÇÃO FINAL. ESTABILIZAÇÃO DA ATIVIDADE BIOLÓGICA, COM RELATIVA INATIVIDADE. ESCASSEZ DE NUTRIENTES E PARALIZAÇÃO DA PRODUÇÃO DE GÁS. PREDOMINÂNCIA DE CONDIÇÕES AMBIENTAIS NATURAIS. CONVERSÃO LENTA DOS MATERIAIS ORGÂNICOS RESISTENTES AOS MICRORGANISMOS EM SUBSTÂNCIAS HÚMICAS COMPLEXADAS COM METAIS.

5 MICRORGANISMOS PARTICIPANTES DA DEGRADAÇÃO DA MATÉRIA ORGÂNICA. BACTÉRIAS FERMENTATIVAS –IMPORTANTE PAPEL NOS ESTÁGIOS INICIAIS DA DIGESTÃO AERÓBIA. SÃO RESPONSÁVEIS PELA PRODUÇÃO DE ENZIMAS QUE HIDROLIZAM COMPOSTOS DE CADEIAS COMPLEXAS (CELULOSE, HEMICELULOSE,PECTINA), TRANSFORMADO-OS EM COMPOSTOS DE CADEIAS SIMPLES. SEU CRESCIMENTO, METABOLISMO E FISIOLOGIA AINDA NÃO SÃO COMPLETAMENTE CONHECIDOS. BACTÉRIAS ACETOGÊNICAS PRODUTORAS DE HIDROGÊNIO. CONSIDERADAS ESSENCIAIS NA DEGRADAÇÃO ANAERÓBIA, FERMENTANDO ÁCIDOS VOLÁTEIS DE CADEIAS MAIORES QUE A DO METANOL, TRANSF. EM HIDROGÊNIO E ACETATO. PROMOVEM O BALANCEAMENTO DE H2 NO MEIO AMBIENTE DESSES MICRORGANISMOS.

6 MICRORGANISMOS PARTICIPANTES DA DEGRADAÇÃO DA MATÉRIA ORGÂNICA BACTÉRIAS ACETOGÊNICAS CONSUMIDORAS DE h2 OU HOMOACETOGÊNICAS- FERMENTAM UM AMPLO ESPECTRO DE COMPOSTOS DESDE CARBONO ATÉ ÁCIDO ACÉTICO, PRECURSOR DO METANO. ALTA EFICIÊNCIA TERMODINÂMICA, COMO CONSEQUÊNCIA DA NÃO FORMAÇÃO DE H2 E CO2 DURANTE O CRESCIMENTO DE COMPOSTOS DE CADEIA LONGA. BACTÉRIAS METANOGÊNICAS. FORMAM UM GRUPO ESPECIAL COMPOSTO DE VÁRIAS ESPÉCIES COM DIFERENTES FORMAÇÕES CELULARES. OBTÉM ENERGIA PARA O CRESCIMENTO E FORMAÇÃO DO METANO POR MECANISMOS AINDA NÃO INTEIRAMENTE CONHECIDOS.

7 MICRORGANISMOS PARTICIPANTES DA DEGRADAÇÃO DA MATÉRIA ORGÂNICA BACTÉRIAS METANOGÊNICAS. ESTUDOS COMPROVAM SOBREVIVÊNCIA DE DETERMINADA ESPÉCIE (METHANOTRIX), EXPOSTA A O2 PURO, ONDE NÃO SÓ CRESCERAM MAS TAMBEM PRODUZIRAM CH4. BACTÉRIAS REDUTORAS DE SULFATO. FREQUENTEMENTE ASSOCIADAS ÀS METANOGÊNICAS EM MEIO ANAERÓBIOS, PRODUZEM ACETATO, H2 E SULFITOS QUE SERÃO UTILIZADOS PELAS METANOGÊNICAS. DEPENDENDO DA CONCENTRAÇÃO DE SULFATOS, ESSAS BACTÉRIAS PODEM ACELERAR OU INIBIR O PROCESSO, TORNANDO-SE COMPETIDORAS DAS METANOGÊNICAS. SÃO RESPONSÁVEIS TANTO PELA PRODUÇÃO COMO PELO CONSUMO DE ACETATOS.

8 FATORES INTERVENIENTES NO PROCESSO COMPOSIÇÃO FÍSICA. SÃO CARACTERIZADOS PELOS MATERIAIS: MATÉRIA ORGÂNICA, PAPEL, PAPELÃO, METAL FERROSO, TRAPO, COURO, BORRACHA, PLÁSTICO, VIDRO, TERRA, MADEIRA, METAIS NÃO FERROSOS, ETC. A COMPOSIÇÃO DOS RESÍDUOS AFETA DIRETAMENTE AS TAXAS DE PRODUÇÃOE A CONCENTRAÇÃO DOS COMPONENTES DO GÁS E DO PERCOLADO PRODUZIDO NO ATERRO SANITÁRIO. COMPOSIÇÃO QUIMICA. OS RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS APRESENTAM RELAÇÃO C:N DE 50:1, SUPERIOR À RELAÇÃO 30:1 CONSIDERADA ÓTIMA PARA SUA ESTABILIZAÇÃO ANAERÓBIA. PROPÕE-SE A SUPLEMENTAÇÃO DE NITROGÊNIO PARA CORRIGIR A RELAÇÃO E ACELERAR A DEGRADAÇÃO.

9 FATORES INTERVENIENTES NO PROCESSO CARACTERÍSTICAS FISICAS (TAMANHO DAS PARTÍCULAS, DENSIDADE E HOMOGENEIDADE) TRITURAÇÃO DAS PARTÍCULAS ACELERA O PROCESSO – AUMENTO DA ÁREA DE CONTATO DO SUBSTRATO DISPONÍVEL AO ATAQUE ENZIMÁTICO DOS MICRORGAN. SE REDUZIR DE 250 MM PARA 25 MM, A PRODUÇÃO DE GÁS AUMENTA 4,4 VEZES ( MAS SÓ DE CO2). UMIDADE. PARÂMETRO MAIS IMPORTANTE – FAVORECE O MEIO AQUOSO ESSENCIAL A PRODUÇÃO DE GÁS – SERVE DE TRANSPORTE DE MICRORGANISMOS DENTRO DO ATERRO SANITÁRIO. NO BRASIL, VARIA DE 40% A 60%

10 FATORES INTERVENIENTES NO PROCESSO TEMPERATURA. A FORMAÇÃO DO METANO –EXTENSA FAIXA – O A 97ºC NOS PROCESSOS ANAERÓBIOS, 3 FAIXAS ÓTIMAS DE TEMP.: PSICROFÍLICA – AINDA NÃO BEM DEFINIDA. MESOFÍLICA - 30ºC ATÉ 35ºC TERMOFILICAS – 50ºC ATÉ 55ºC EM SITUAÇÕES REAIS, NOS ATERROS, A TEMP. NÃO PASSA DE 45ºC, MESMO DURANTE A FASE AERÓBIA. pH. A ATIVIDADE DO ION HIDROGÊNIO NA FASE AQUOSA É UM ASPECTO AMBIENTAL CRITICO E AFETA O EQUILIBRIO ENTRE AS VÁRIAS POPULAÇÕES DE MICRORGANISMOS, COMO TB AS ATIVIDADES MICROBIANAS.

11 FATORES INTERVENIENTES NO PROCESSO pH. OS MICRORGANISMOS PODEM SER: ACIDOFÍLICOS, NEUTROFÍLICOS E ALCALINOFÍLICOS. A MAIORIA DOS MICRORGANISMOS SÃO NEUTROFÍLICOS COM MELHOR CRESCIMENTO EM pH PRÓXIMOS DE 7. OS METANOGÊNICOS SÃO AS MAIS SENSIVEIS AO pH. A FAIXA DE pH NORMALMENTE ACEITA PARA AS METANOBACTÉRIAS É DE 6,5 A 7,6. NUTRIENTES. OS PRINCIPAIS NUTRIENTES SÃO O CARBONO, NITROGÊNIO E ENXOFRE (FORMAS DE SULFETOS).

12 LICENCIAMENTO AMBIENTAL DE ATERROS SANITÁRIOS É UM PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO, PELO QUAL O ORGÃO AMBIENTALLICENCIA A IMPLANTAÇÃO E OPERAÇÃO DE EMPREENDIMENTOS POTENCIALMENTE CAUSADORES DE DEGRADAÇÃO AMBIENTAL. LICENCIAMENTO AMBIENTAL NÃO TEM CARATER DEFINITIVO, SENDO QUE, EXISTE PRAZO DE VALIDADE. MESMO LICENCIADO, EXISTE MONITORAMENTO CONSTANTE DO ORGÃO AMBIENTAL. ARTIGO 3º DA RESOLUÇÃO CONAMA 237/97 – EMPREENDIMENTOS CONSIDERADOS POTENCIALMENTE CAUSADORES DE DEGRADAÇÃO DO MEIO AMBIENTE – PRÉVIO ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL (EIA) E RESPECTIVO RELATÓRIO DE IMPACTO AMBIENTAL (RIMA)

13 LICENCIAMENTO AMBIENTAL DE ATERROS SANITÁRIOS ALÉM DO EIA-RIMA, DEVE SER REALIZADO AUDIÊNCIAS PÚBLICAS PARA DAR UMA MELHOR PUBLICIDADE AO FATO. TAMBEM, PARA PUBLICIDADE MAIS AMPLA, A SOLICITAÇÃO DE LICENÇA DEVE SER PUBLICADA EM JORNAIS DE GRANDE VEICULAÇÃO. A RESOLUÇÃO CONAMA 308/02, QUE REGULAMENTA O LICENCIAMENTO SISTEMAS DE DISPOSIÇÃO FINAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS GERADO EM MUNICÍPIO DE PEQUENO PORTE, TRANSFERE AOS ORGÃOS ESTADUAIS O PODER DE DISPENSAR O EIA-RIMA, CASO O EMPREENDIMENTO NÃO CAUSE SIGNIFICATIVA DEGRADAÇÃO.

14 LICENCIAMENTO AMBIENTAL DE ATERROS SANITÁRIOS SÃO CONSIDERADOS MUNICIPIOS DE PEQUENO PORTE: A) POPULAÇÃO URBANA ATÉ 30 MIL HAB., CONF. ULTIMO CENSO DO IBGE. B) GERAÇÃO DIÁRIA DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS, PELA POPULAÇÃO URBANA, DE ATÉ 30 TONELADAS.

15 LICENCIAMENTO AMBIENTAL DE ATERROS SANITÁRIOS - O ARTIGO 8º DA RESOLUÇÃO CONAMA 237/97, O PODER PUBLICO NO EXERCICIO DE SUA COMPETÊNCIA EXPEDIRA: LICENÇA PRÉVIA (LP) – CONCEDIDA NA FASE PRELIMINAR DO PLANEJAMENTO DO EMPREENDIMENTO. APROVAÇÃO DA SUA LOCALIZAÇÃO E CONCEPÇÃO DE PROJETO. ATESTANDO A VIABILIDADE AMBIENTAL E ESTABELECENDO OS REQUISITOS BÁSICOS E CONDICIONANTES A SEREM ATENDIDOS. O PRAZO MÁXIMO DE VALIDADE DA LP É DE 5 ANOS. NOTA: EM SP, A CETESB ESTABELECE O PRAZO DE 2 ANOS A CONTAR DA DATA DA LP PARA SOLICITAR A LIC. OPERAÇÃO.

16 LICENCIAMENTO AMBIENTAL DE ATERROS SANITÁRIOS LICENÇA DE INSTALAÇÃO (LI) – AUTORIZA A INSTALAÇÃO DO EMPREENDIMENTO DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTE NO PROJETO APRESENTADO. INCLUE AS MEDIDAS DE CONTROLE AMBIENTAL E DEMAIS CONDICIONANTES, DA QUAL CONSTITUEM MOTIVO DETERMINANTE. O PRAZO DE VALIDADE DA LI É DE, NO MINIMO O DO PROJ. NÃO PODENDO A EXCEDER A 6 ANOS. NOTA: A CETESB CONCEDE 2 ANOS ATÉ A IMPLANTAÇÃO DO PROJETO, CASO CONTR. PERDE A VALIDADE.

17 LICENCIAMENTO AMBIENTAL DE ATERROS SANITÁRIOS LICENÇA DE OPERAÇÃO (LO) – AUTORIZA A OPERAÇÃO DA ATIVIDADE OU EMPREENDIMENTO APÓS VERIFICAÇÃO DO EFETIVO COMPRIMENTO DAS MEDIDAS DE CONTROLE AMBIENTAL, BEM COMO, DAS SOLICITAÇÕES DO ORGÃO AMBIENTAL SOLICITADO NAS LISTAS ANTERIORES. O PRAZO DE VALIDADE DA LO SERÁ DE NO MINIMO 4 ANOS E NO MÁXIMO DE 10 ANOS. O ORGÃO AMBIENTAL PODERÁ ESTABELECER PRAZOS DE VALIDADE ESPECÍFICOS PARA AS LOs, POR SUAS ATIVIDADES QUE, POR SUA NATUREZA E PECULIARIDADES PODE SOFRER MODIFICAÇÕES EM PRAZOS INFERIORES.

18 LICENCIAMENTO AMBIENTAL DE ATERROS SANITÁRIOS O ARTIGO 10º DA RESOLUÇÃO CONAMA 237/97 RELATA AS SEGUINTES FASES: 1) DEFINIÇÃO PELO ORGÃO AMBIENTAL COMPETENTE, COM A PARTICIPAÇÃO DO EMPREENDEDOR, DOS DOCUMENTOS, PROJETOS E ESTUDOS AMBIENTAIS CORRESP. A LICENÇA REQUERIDA. 2) REQUERIMENTO DA LICENÇA AMBIENTAL P/ EMPREEND. ACOMPANHADO DOS DOCUMENTOS E PROJETOS, DANDO- SE A DEVIDA PUBLICIDADE. 3)ANÁLISE PELO ORGÃO AMBIENTAL COMPETENTE DO PROJ. E DOCUMENTOS, FAZENDO VISTORIAS TÉCNICAS NO LOCAL, SE NECESSÁRIO.

19 LICENCIAMENTO AMBIENTAL DE ATERROS SANITÁRIOS 4) SOLICITAÇÃO DE ESCLARECIMENTOS E COMPLEMEN., EM DECORRÊNCIA DA ANÁLISE DO PROJ., PODENDO HAVER REITERAÇÃO CASO NÃO TENHAM, OS ESCLARECIMENTOS, SIDO SATISFATÓRIOS. 5) AUDIÊNCIA PÚBLICA, QUANDO COUBER, DE ACORDO COM REGULAMENTAÇÃO PERTINENTE. 6) SOLICITAÇÃO DE ESCLARECIMENTOS E COMPLEMENT. PELO ORGÃO AMBIENTAL, DECORRENTE DA AUDIÊNCIA PÚBLICA. 7) EMISSÃO DE PARECER TÉCNICO CONCLUSIVO E, QUANDO COUBER, PARECER JURÍDICO. 8) DEFERIMENTO OU INDEFERIMENTO DO PEDIDO DE LICENÇA, DANDO-SE A DEVIDA PUBLICIDADE.

20 LICENCIAMENTO DE ATERROS SANITÁRIOS NO ESTADO DE SÃO PAULO. RESPONSÁVEIS: DIRETORIA DE CONTROLE DA CETESB, COORDENADORIA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL E PROTEÇÃO DE RECURSOS NATURAIS – CPRN DA SMA. DAIA – DEP. AVALIAÇÃO DE IMPACTO AMBIENTAL. DPRN- DEP. ESTADUAL DE PROT. RECURSOS NATURAIS OS ESTUDOS AMBIENTAIS SÃO DEFINIDOS EM FUNÇÃO DO POTENCIAL DE IMPACTOS AMBIENTAIS. A TRAMITAÇÃO DE LICENCIAMENTO É DEFINIDA PÉLA RESOLUÇÃO SMA-51/97, SMA 41/02 E SMA-22/07. PARA ALGUNS CASOS, O DAIA É O RESPONS. PELA EMISSÃO DA LP. EM TODOS OS CASOS, A CETESB É RESPONS. PELA EMISSÃO DA LI E LO.

21 LICENCIAMENTO DE ATERROS SANITÁRIOS NO ESTADO DE SÃO PAULO. CONFORME A RESOLUÇÃO SMA-51/97, ART. 8º FICA DISPENSADO DO RAP – RELATÓRIO AMBIENTAL PRELIMINAR OS AT. SANIT. OPERADOS POR MUNICIPIOS QUE PROD. IGUAL OU MENOS QUE 10 TONELADAS DIA DE RESÍDUOS. NESSE CASO, O MUNICIPIO SOLICITA A LP DIRETAMENTE NA NAS DIVERSAS UNIDADES DA CETESB. ENTRE 10 E 25 TON/DIA, SOLICITAÇÃO NO DAIA COM MCE (MEMORIAL DE CARACTERIZAÇÃO DO EMPREENDIMENTO), MAS PODE, SE ENTENDER ASSIM, PEDIR O RAP, SENDO QUE A EMISSÃO DA LP É DO DAIA OU CETESB. SE HOUVER IMPACTOS AMBIENTAIS SIGNIFICATIVOS, O DAIA PODE PEDIR EIA-RIMA. SUPERIOR A 25 TONELADAS/SAI, SOLICITAÇÃO NO DAIA COM RAP, SENDO A EMISSÃO DA LP PELO DAIA, QUE PODE SOLICITAR EIA-RIMA SE ASSIM ENTENDER.

22 CASO DE SOLICITAÇÃO DE LICENÇA PRÉVIA (LP) EM MUN. QUE PRODUZEM MENOS QUE 10T. NAS UNIDADES DA CETESB. RELAÇÃO DE DOCUMENTOS: 1) SOLICITAÇÃO DE (OBTIDA NA INTERNET-CETESB) 2) MATRICULA DO REGISTRO DA ÁREA EM CARTÓRIO OU DECRETO DE DESAPROPRIAÇÃO DO IMÓVEL. 3) PUBLICAÇÃO EM DIÁRIO OFICIAL OU JORNAL. 4) CERTIDÃO DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO (PREFEITURA) 5) MCE ( MEMORIAL DE CARACTERIZAÇÃO DO EMPEENDIMENTO – (INTERNET/CETESB).

23 CASO DE SOLICITAÇÃO DE LICENÇA PRÉVIA (LP) EM MUN. QUE PRODUZEM MENOS QUE 10T. NAS UNIDADES DA CETESB. 6) PLANTA/PROJETO EM ESCALA 1:500, CONTENDO: 6.1) CURVAS DE NÍVEL DE METRO EM METRO. 6.2) USO DE ÁREAS LIMÍTROFES. 6.3) ACESSO À ÁREA. 6.4) CARACTERIZAÇÃO DA VEGETAÇÃO (SE HOUVER). 6.5) AS DISPOSIÇÃO DAS VALAS COM INDICAÇÃO DA SEQUÊNCIA DE ATERRAMENTO. 6.6) DRENAGEM (SE HOUVER). 6.7) CERCAS E BARREIRAS VEGETAIS. 6.8) LOCALIZAÇÃO DE 3 PONTOS DE SONDAGEM PARA VERIFICAÇÃO DO NÍVEL DO LENÇOL FREÁTICO, MAIS O RELATÓRIO DE EXECUÇÃO DE TESTES DE INFILTRAÇÃO.

24 CASO DE SOLICITAÇÃO DE LICENÇA PRÉVIA (LP) EM MUN. QUE PRODUZEM MENOS QUE 10T. NAS UNIDADES DA CETESB. 7) COEFICIENTE DE PERMEABILIDADE (k). 8) PLANTA DO IBGE COM LOCALIZAÇÃO DA ÁREA. 9) ORÇAMENTO DETALHADO DA IMPLANTAÇÃO DO ATERRO SANITÁRIO. 10) PARECER TÉCNICO FLORESTAL (CASO HOUVER SOLICITADO ANTERIORMENTE A VIABILIDADE DE LOCALIZAÇÃO)


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