Todos usam o SUS! SUS na Seguridade Social – Política Pública, Patrimônio do Povo Brasileiro.

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2 Todos usam o SUS! SUS na Seguridade Social – Política Pública, Patrimônio do Povo Brasileiro

3 Acesso e acolhimento com qualidade:
Eixo da 14ª CNS Acesso e acolhimento com qualidade: um desafio para o SUS

4 Etapas - Estadual - 16 de julho a 31 de outubro de 2011;
- Municipal - 01 de abril a 15 de julho de 2011; - Estadual - 16 de julho a 31 de outubro de 2011; Nacional - 30 de novembro a 04 de dezembro de 2011.

5 Portaria nº 935 de 27 de abril de 2011
(regimento interno) Número de Participantes = 3694 Delegados = 3.212 2.840 eleitos nos estados 372 Entidades e instituições nacionais, sendo 93 gestores/prestadores Convidados = 482

6 Relatório O Relatório das Etapas Municipais poderá conter até 7 diretrizes nacionais relacionadas com o eixo da Conferência, podendo cada diretriz conter 10 propostas a serem encaminhadas à Etapa Estadual/Distrito Federal; O Relatório das Etapas Estaduais e do Distrito Federal poderá conter até 7 diretrizes nacionais relacionadas com o eixo da Conferência, podendo cada diretriz conter 5 propostas a serem encaminhadas à Etapa Nacional da Conferência. O Relatório da Etapa Estadual será enviado à Comissão Organizadora pelo Sistema do DATASUS

7 Metodologia da 14ª cns As propostas que obtiverem 70% ou mais dos votos, em cada grupo de trabalho, e forem aprovadas por 11 grupos de trabalho, farão parte do Relatório Final da 14ª Conferência Nacional de Saúde; Para apreciação na Plenária Final, as propostas constantes do Relatório Consolidado da Etapa Nacional, destacadas nos grupos de trabalho, deverão ter a aprovação de, no mínimo, 50% dos votos mais um dos 11 grupos de trabalho para compor o Relatório Final; Na Etapa Nacional, não serão acatadas propostas novas; Forma de votação eletrônico

8 Desafios para o Controle Social na 14ª CNS
Contribuir para o fortalecimento da participação dos movimentos sociais e instâncias do Controle Social nas políticas públicas de Saúde, com destaque ao papel de formulação, fiscalização e deliberação dos conselhos de saúde; Reiterar a postura e atitude em defesa dos princípios e diretrizes constitucionais do SUS; Buscar melhores alternativas e escolher rumos de superação, inovação e de sustentabilidade para o crescimento, de consolidação e legitimação das políticas públicas de Seguridade Social; Debater propostas sobre como acolher, com qualidade e no tempo adequado, as pessoas que usam os sistemas, serviços, ações, tecnologias e insumos do SUS.

9 Como a sociedade brasileira avalia o SUS – atendimento
Pesquisa Ibope mostra que, quando passa pela “porta de entrada”, usuário do SUS avalia bem o atendimento Na última vez que você usou o SUS, como foi atendido? 71% Fonte: IBOPE – fevereiro de 2011 Pesquisa realizada com 2002 pessoas, com margem de erro de 2.2 pontos

10 Se somadas as respostas para “demora”, temos 29% de citações
Como a sociedade brasileira avalia o SUS – desafios Qual é o principal problema de saúde pública que o Brasil tem enfrentado? Se somadas as respostas para “demora”, temos 29% de citações IBOPE – fevereiro de 2011 Pesquisa realizada com 2002 pessoas, com margem de erro de 2.2 pontos

11 Posicionar-se sobre as diferentes visões referentes ao SUS
“SUS pobre, para os pobres” SUS que promove inclusão e transformação social X

12 ATENÇÃO À SAÚDE Garantir acesso e acolhimento de qualidade, em tempo adequado às necessidades de saúde dos cidadãos, aprimorando a Política de atenção básica e a atenção especializada.

13 Acolhimento com classificação de risco e resolutividade
Componentes e Interfaces da Rede de Atenção às Urgências e Emergências Promoção e prevenção Atenção primária: unidades básicas de saúde UPA e outros serviços com funcionamento 24 h SAMU 192 Portas hospitalares de atenção às urgências Enfermarias de Retaguarda e Unidades de Cuidados Intensivos Inovações tecnológicas nas linhas de cuidado prioritárias Atenção domiciliar Acolhimento com classificação de risco e resolutividade

14 Reprodutiva, incluindo Populações Vulneráveis e Segmentos Específicos
ATENÇÃO À SAÚDE – Saúde da Mulher Saúde Sexual e Saúde Reprodutiva, incluindo o Planejamento Reprodutivo e as DST/HIV/Aids Atenção Obstétrica (Rede Cegonha) Atenção às Mulheres e Adolescentes em Situação de Violência Doméstica e Sexual SAÚDE INTEGRAL DA MULHER Atenção à Saúde de Populações Vulneráveis e Segmentos Específicos Dentro das linhas de cuidados são trabalhadas as especificidades. Câncer de colo de útero e mama Atenção Clínico- Ginecológica 14

15 ATENÇÃO À SAÚDE – combate à dengue
Reduzir os riscos e agravos à saúde da população, por meio das ações de promoção e vigilância em saúde, com especial atenção no combate à dengue

16 ATENÇÃO À SAÚDE – combate ao crack e outras drogas
Fortalecer a rede de saúde mental, com ênfase no enfrentamento da dependência de crack e outras drogas Ampliação e garantia do Acesso à Rede de Atenção Integral de Saúde aos usuários de crack e outras drogas - UBS/NASF/Consultório de Rua Qualificação da Rede de Atenção para os cuidados em saúde mental, crack, álcool e outras drogas - Documento com padronização de conduta para atenção aos usuários de crack e outras drogas Ações intersetoriais – reabilitação sustentável - Geração de renda e moradia - Equipes de Apoio às Comunidades Terapêuticas Estratégias para contratualização com estados e municípios para o Plano Crack Articulação com a Sociedade Civil para promoção da cultura de Direitos.

17 Saúde de populações específicas
Atenção à saúde de populações em situações de vulnerabilidade social, considerando gênero, raça/etnia, orientação sexual e geração Povos do Campo e da Floresta Povos Indígenas População Negra e Quilombolas População em Situação de Rua Ciganos LGBT

18 Assistência Farmacêutica
Garantir assistência farmacêutica no âmbito do SUS Ampliar a cobertura medicamentosa para doenças importantes do ponto de vista clínico-epidemiológico: doença pulmonar obstrutiva crônica, oftalmológicas, saúde mental – depressão, autismo, transtorno bipolar, entre outras; Ampliar produção pública de medicamentos para atendimento das doenças negligenciadas, possibilitando ampliar a cooperação internacional Sul-Sul; Criar o componente oncológico da AF para ampliar o tratamento do câncer; Estabelecer indicadores de efetividade da Assistência Farmacêutica; Ampliar, com a interiorização dos programas, o Farmácia Popular e o Saúde não tem Preço.

19 Complexo produtivo Consolidar e fortalecer o complexo produtivo de inovação em saúde e o SUS como vetor estruturante da agenda nacional de desenvolvimento ambientalmente sustentável do país

20 Gestão do SUS

21 FINANCIAMENTO Resolução CNS n° 438/2011
Regulamentação da Emenda Constitucional n° 29 Lei de Responsabilidade Sanitária Financiamento estável e suficiente para promoção do Pacto pela Saúde.

22 GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO EM SAÚDE
Contribuir para a adequada formação, alocação, qualificação, valorização e democratização das relações do trabalho dos profissionais e trabalhadores de saúde

23 Estruturação e Qualificação da Gestão no SUS
Qualificação profissional: atualização e aperfeiçoamento em gestão do trabalho com foco nos trabalhadores de nível médio Sistemas de Informação sobre força de trabalho no SUS – com novo banco de dados em web e interface com CNES Negociação e Diálogo Social – experiências pilotos para instalação de Mesas de Negociação em estados e municípios; necessidade de implantação dos protocolos negociados e pactuados da MNNP-SUS  (tais como desprecarização, carreira etc.) Valorização das boas práticas ou práticas inovadoras de gestão do trabalho na saúde (exemplo: concurso de projetos) Combinar ações com a regulamentação da Convenção 151 da OIT, em negociação no MPOG Diálogo com Ministério do Trabalho e Emprego e Organização do Trabalho para agenda de trabalho decente no SUS

24 PACTO PELA SAÚDE Proposta de implementação de novo modelo de gestão e instrumentos de relação federativa, com centralidade na garantia do acesso

25 Contrato organizativo da ação pública da saúde
Identificação das necessidades de saúde locais e regionais Oferta de ações e serviços de promoção e recuperação da saúde em âmbito regional Aplicação dos percentuais mínimos previsto na Constituição, incluindo as transferências obrigatórias da União e dos Estados para os demais entes Indicadores e metas de saúde Adequação das ações e dos serviços em relação às alterações realizadas na RENASES Investimentos na rede de serviços e as responsabilidades pelo seu financiamento

26 Mapa de Saúde - Metas Mapa de Saúde Atual
Mapa de Saúde: dinâmica de construção Mapa de Saúde - Metas Mapa de Saúde Atual

27 Fortalecimento do pacto federativo
INDICADOR NACIONAL DE GARANTIA DE ACESSO PLANO NACIONAL DE SAÚDE MAPA DE SAÚDE - ATUAL PAINEL DE METAS DO PACTO – INDICADOR NACIONAL DE GARANTIA DE ACESSO – CONSULTA PÚBLICA ELABORAÇÃO DO PLANO NACIONAL DE SAÚDE PACTO PELA SAÚDE INÍCIO DO PROCESSO DE CONTRATO ORGANIZATIVO DE AÇÃO PÚBLICA NA SAÚDE PACTUAÇÃO INTERFEDERATIVA TRIPARTITE DECRETO REGULAMENTAÇÃO LEI 8080 METAS DAS MARCAS DE GOVERNO

28 CONTATO E-mail: katia.souto@saude.gov.br Telefone: (61) 3306.7450