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PROGRAMA TGP 2 - UnB - Prof. Vallisney Oliveira PROGRAMA TGP 2: EMENTA: 1) SUJEITOS (E ATOS) DO PROCESSO 2) PROCEDIMENTOS 3) PROVAS. SENTENÇA 4) COISA.

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1 PROGRAMA TGP 2 - UnB - Prof. Vallisney Oliveira PROGRAMA TGP 2: EMENTA: 1) SUJEITOS (E ATOS) DO PROCESSO 2) PROCEDIMENTOS 3) PROVAS. SENTENÇA 4) COISA JULGADA 5) NULIDADES

2 PROGRAMA TGP 2 - UnB - Prof. Vallisney Oliveira CONTEÚDO: 1.0. SUJEITOS (E ATOS) DO PROCESSO 1.1. Juiz e auxiliares Ministério Público Partes. Advogado Litisconsórcio e (intervenção de) Terceiros.

3 PROGRAMA TGP 2 - UnB - Prof. Vallisney Oliveira...CONTEÚDO: 2.0. PROCEDIMENTOS 2.1. Tipos de processo: conhecimento, execução e cautelar Procedimento ordinário, sumário e sumaríssimo Etapas procedimentais: Demanda e resposta do réu 2.4. Audiência (conciliação, saneamento, instrução e julgamento).

4 PROGRAMA TGP 2 - UnB - Prof. Vallisney Oliveira...CONTEÚDO: 3.0. PROVAS 3.1. Conceito. Destinatário. Finalidade. Objeto Sistemas de avaliação de provas Meios probatórios. Visão geral Depoimento pessoal, interrogatório, perícia, testemunhos, inspeção.

5 PROGRAMA TGP 2 - UnB - Prof. Vallisney Oliveira...CONTEÚDO: 4.0. SENTENÇA 4.1. Etimologia. Histórico. Conceito Função e natureza jurídica Espécies: terminativa e definitiva; civil, penal e trabalhista Estrutura e condições.

6 PROGRAMA TGP 2 - UnB - Prof. Vallisney Oliveira...CONTEÚDO: 5.0. COISA JULGADA 5.1. Conceito. Fundamentos Coisa Julgada Formal e Coisa Julgada Material Produção (atos) Limites: Objetivos e Subjetivos

7 PROGRAMA TGP 2 - UnB - Prof. Vallisney Oliveira …CONTEÚDO 6.0 NULIDADES 6.1. Nulidade: visão geral Inexistência, nulidade (relativa e absoluta) e irregularidade Princípios: instrumentalidade, causalidade, conservação, economia Nulidades cominadas e não cominadas.

8 PROGRAMA TGP 2 - UnB - Prof. Vallisney Oliveira METODOLOGIA: Aulas expositivas, trabalhos escritos e questionários.

9 PROGRAMA TGP 2 - UnB - Prof. Vallisney Oliveira AVALIAÇÃO: 1ª: prova: após o terceiro ponto; 2ª : Prova (final) após o sexto ponto. As provas serão objetivas e subjetivas.

10 PROGRAMA TGP 2 - UnB - Prof. Vallisney Oliveira OBJETIVOS GERAIS Complementar os Estudos de TGP I. Fomentar a reflexão e o estudo do Direito Processual, à luz da legislação, da doutrina e da jurisprudência.

11 PROGRAMA TGP 2 - UnB - Prof. Vallisney Oliveira... OBJETIVOS ESPECÍFICOS: Exposição e troca de conhecimentos e de experiências jurídicas. Incentivo à pesquisa e à interação, com auxílio de questionários e textos debatidos em sala de aula; Estímulo à dedicação, à aptidão, ao preparo e ao estudo do processo.

12 PROGRAMA TGP 2 - UnB - Prof. Vallisney Oliveira TEMAS P/ QUESTIONÁRIOS Questionário I: Sujeitos (e atos) processuais; Questionário II: Procedimentos; Questionário III: Provas; Questionário IV: Sentença; Questionário V: Coisa Julgada; Questionário VI: Nulidade.

13 PROGRAMA TGP 2 - UnB - Prof. Vallisney Oliveira BIBLIOGRAFIA: CINTRA, Antônio Carlos de Araújo; GRINOVER, Ada Pellegrini; DINAMARCO, Cândido R. Teoria Geral do Processo. São Paulo: Malheiros. ROCHA, José de Albuquerque. Teoria geral do Processo. São Paulo: Malheiros. PAULA, Jônatas Luiz Moreira de. Teoria geral do processo. São Paulo: LED.

14 PROGRAMA TGP 2 - UnB - Prof. Vallisney Oliveira...BIBLIOGRAFIA: ALVIM, Arruda. Manual de Direito Processual Civil. São Paulo: Revista dos Tribunais. ALVIM, J. E. CARREIRA. Teoria Geral do Processo. Rio de Janeiro: Forense. CALAMANDREI, Piero. Direito processual civil, 3 v. Tradução de Luiz Abezia e Sandra Drina Fernandez Barbiery. Campinas: Bookseller. CARNELUTTI, Francesco. Instituições do processo civil. Campinas: Servanda. 2 v. CHIOVENDA, Giuseppe. Instituições de direito processual civil. Campinas: Bookseller. 3 v.

15 PROGRAMA TGP 2 - UnB - Prof. Vallisney Oliveira...BIBLIOGRAFIA: COUTURE, Eduardo J. Fundamentos do direito processual civil. Trad.: Benedicto Giaccobini. Campinas: REDlivros. DANTAS, Francisco Wildo Lacerda. Teoria geral do Processo. São Paulo: Método. DIDIER JR. Fredie. Curso de Direito Processual Civil. v. 1. Salvador: Podivm. DINAMARCO, Cândido Rangel. Fundamentos do processo civil moderno. São Paulo: Malheiros. 2 v. DINAMARCO, Cândido Rangel. Instituições de direito processual civil. São Paulo: Malheiros. 3 v. DINAMARCO, Márcia Conceição Alves. Direito Processual Civil. Rio de Janeiro: Elsevier, 2009.

16 PROGRAMA TGP 2 - UnB - Prof. Vallisney Oliveira...BIBLIOGRAFIA: GIGLIO, Wager D.; CORRÊA, Cláudia Giglio Veltri. Direito Processual do Trabalho. São Paulo: Saraiva. GRECO FILHO, Vicente. Direito Processual Civil Brasileiro. São Paulo: Saraiva. GUILLEN, Victor Fairen. Doctrina general del derecho procesal. Barcelona: Bosch. HESPANHA, Benedito. Tratado de teoria do processo. Rio de Janeiro: Forense. 2 v. LEAL, Rosemiro Pereira. Teoria Geral do Processo – Primeiros estudos. Rio de Janeiro: Forense. LIEBMAN, Enrico Tullio. Estudos sobre o processo civil brasileiro. São Paulo: Bestbook.

17 PROGRAMA TGP 2 - UnB - Prof. Vallisney Oliveira...BIBLIOGRAFIA: MACHADO, Antonio Alberto. Teoria Geral do Processo Penal. São Paulo: Atlas. MARINONI, Luiz Guilherme. Teoria Geral do Processo. São Paulo: Revista dos Tribunais. MARQUES, José Frederico. Instituições de direito processual civil. 3 v. Campinas: Millenium. MARQUES, José Frederico. Tratado de direito processual penal. 3 v. São Paulo: Saraiva. MONTENEGRO FILHO, Misael. Curso de Direito Processual Civil - Teoria Geral do Processo e Processo de Conhecimento. São Paulo: Atlas.

18 PROGRAMA TGP 2 - UnB - Prof. Vallisney Oliveira...BIBLIOGRAFIA: PEYRANO, Jorge W. El proceso civil – princípios y fundamentos. Buenos Aires: Astrea. PINHO, Humberto Dalla Bernardina de. Teoria geral do processo civil contemporâneo. Rio de Janeiro: Lúmen uris. PODETTI, J. Ramiro. Teoria y técnica del proceso civil y trilogia estrctural de la ciência del proceso civil. Buenos Aires: Ediar. SANTOS, Moacyr Amaral. Primeiras linhas de Direito Processual Civil, v. 1. São Paulo: Saraiva. SANTOS, Valdeci dos. Teoria Geral do Processo. São Paulo: Bookseler. SILVA, Ovídio Araújo Baptista da. GOMES, Fábio Luiz. Teoria Geral do Processo Civil. São Paulo: Revista dos Tribunais.

19 PROGRAMA TGP 2 - UnB - Prof. Vallisney Oliveira...BIBLIOGRAFIA: THEODORO JÚNIOR, Humberto. Curso de Direito Processual Civil, v. 1. Rio de Janeiro: Forense. TOURINHO FILHO, Fernando da Costa. Processo Penal, 3 v. São Paulo: Saraiva. TUCCI, Rogério Lauria. Teoria do Direito Processual Penal. São Paulo: Revista dos Tribunais. WAMBIER, Luiz Rodrigues, ALMEIDA, Flávio Renato Correia de. TALAMINI, Eduardo. Curso Avançado de Processo Civil, v. 1. São Paulo: Revista dos Tribunais. ZANGRANDO, Carlos Henrique da Silva. Processo do Trabalho - Moderna Teoria Geral do Direito Processual. Rio de Janeiro: Forense Universitária.


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