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P L A N O D E E N S I N O PROF. WILIAM CARVALHO DIREITO DO CONSUMIDOR.

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1 P L A N O D E E N S I N O PROF. WILIAM CARVALHO DIREITO DO CONSUMIDOR

2 Aspecto PROFISSIONAL -Graduado em Administração de Empresas pela Universidade Positivo -Graduado em Direito pelo Unicuritiba -Pós-graduado em Direito Empresarial pelo Unicuritiba -Já foi associado em escritório especializado em direito Empresarial -Atualmente com escritório próprio no ramo do direito Empresarial (sem sociedade)

3 Aspecto MATERIAL -As provas exigirão o contato prévio com o material disponibilizado, a presença em sala e eventuais textos ou capítulos indicados para leitura -Não haverá aula de revisão para a prova, mas sim destinada para a entrega das avaliações e correção coletiva, inclusive no segundo bimestre -Disponibilização de material pelo site da faculdade, senão do escritório (não via pendrive)www.ccj.adv.br

4 Aspecto FORMAL AVALIATÓRIO -Atrasos (tolerância 15min) -Contabilização de Faltas (controle de cunho pessoal) -Retrospectiva (até 0,25pt), Inovação (até 0,25 pt) Extraordinário (até 0,5pt) 29 inscrições no sem. 7,5 min c/ eventuais perguntas -Presença (até 0,2pt por bim.), Participação em aulas específicas, sem prévio anúncio (de 0,0pt a 0,3pt por bim.) -Trabalhos e/ou eventual teste relâmpago (2 a 3pt) -Provas (7pt) -Provas de 2ª Chamada e Final sem qualquer consulta

5 Aspectos DIDÁTICOS 35 E n c o n t r o s -33 Expositivos 30 Ordinários 1 Inaugural 2 Revisão prova -2 a 4 Trabalhos ou testes relâmpago por bim -2 Avaliações P.S. Forma dos encontros sujeito a alterações sem consulta prévia

6 Aspectos PROPEDÊUTICOS OBJETIVO PRÁTICO Apresentar área do direito interessante por envolver diretamente o direito das pessoas naturais como a preocupação que gravita ao entorno das sociedades empresárias. Amplamente utilizado no direito pátrio devido a atuação consultiva ou contenciosa, como também na cobrança em concursos públicos.

7 Aspectos PROPEDÊUTICOS OBJETIVO EDUCACIONAL Abordar matéria de direito cuja importância se revela aos acadêmicos sujeitos à prova da OAB (objetiva e 2ª fase de direito cível e empresarial) e a prestar concursos públicos (ex. magistrados e promotores).

8 Aspectos PROPEDÊUTICOS P L A N O D E E N S I N O propriamente dito 1. O consumidor. Direitos básicos. 2.A relação de consumo. Orientação ao consumidor. 3.Direito das relações de Consumo: o consumidor, fornecedor, produto e serviço; direitos básicos do consumidor; da qualidade dos produtos e serviços e da prevenção e reparação de danos. 4.Proteção à saúde e segurança. 5.Responsabilidade do fornecedor pelo produto e pelo serviço: dano – prevenção e reparação; vício – prevenção e reparação; prescrição e decadência. 6.Desconsideração da personalidade jurídica; das práticas comerciais. 7.Oferta. Publicidade. Práticas abusivas; da proteção contratual. 8.Contratos de adesão. 9.Das sanções administrativas; da defesa do consumidor em juízo. 10.Ações coletivas. 11.Processo civil do consumidor.

9 Aspectos BIBLIOGRÁFICOS Bibliografia Básica NUNES, Rizzatto. Curso de Direito do Consumidor. 3.ed., rev. atual., São Paulo: Saraiva, (10 exemplares na biblioteca Facear) NUNES, Rizzatto. Comentários ao Código de Defesa do Consumidor. 3.ed., rev. atual., São Paulo: Saraiva, (11 exemplares na biblioteca Facear) ALMEIDA, João Batista. A proteção jurídica do consumidor. 6. ed., rev. atual. ampl., São Paulo: Saraiva, 2008 (2 exemplares na biblioteca Facear) Bibliografia Complementar MANCUSO, Rodolfo de Camargo. Manual do Consumidor em Juízo. 4. ed., São Paulo: Saraiva, (1 exemplar na biblioteca Facear) GRINOVER, Ada Pellegrini; BENJAMIN, Antonio Herman de Vasconcellos e FINK, Daniel Roberto et all. Código Brasileiro de Defesa do Consumidor: comentado pelos autores do anteprojeto. 9 ed., rev. atual. ampl., Rio de Janeiro: Forense Universitária, 2007 (1 exemplar na biblioteca Facear) Repensando o Direito do Consumidor: 15 anos do CDC – org. Marcelo Conrado. Curitiba: Ordem dos Advogados do Brasil, Seção do Paraná, (1 exemplar na biblioteca Facear) EFING, Antônio Carlos. Fundamentos do direito das relações de consumo. 2. ed., rev. atual. Curitiba: Juruá, (3 exemplares na biblioteca Facear)


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