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Universidade Federal de Viçosa OFICINA DE CAPACITAÇÃO EM REDAÇÃO DE PATENTES Módulo Informação Tecnológica Dezembro/2006.

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2 Universidade Federal de Viçosa OFICINA DE CAPACITAÇÃO EM REDAÇÃO DE PATENTES Módulo Informação Tecnológica Dezembro/2006

3 A patente como fonte de Informação Tecnológica

4 Os primórdios da informação tecnológica 776 aC até 393 aC: “nutricionistas do desporto” gregos: uso de carnes para aprimorar a aptidão global 400 aC: Empédocles e os 4 humores corporais Phillipus Aureolus Theophrastus Bombastus von Hohenheim - procurava a cura das doenças na aplicação de substâncias químicas. Em um de seus livros, ele reservou várias seções para explicar o uso de talismãs astrológicos na cura de doenças.

5 Os primórdios da informação tecnológica a alectoria do intestino dos capões o asinus do intestino dos asnos selvagens o aquilinus “ de um certo peixe” o bezoar do intestino dos bezoares ou cabras selvagens o chelidonius do estômago das andorinhas jovens e a vulturis do intestino dos abutres

6 Os primórdios da informação tecnológica

7 A evolução da informação tecnológica Século XV: A prensa de Gutemberg A era da informação O sobrenatural não mais influenciando as discussões dos fenômenos A gradual transição do dogma para a experimentação – o método científico

8 Agregação de Valor em Produtos FONTES: - Associação dos Exportadores Brasileiros – AEB MDIC-SECEX SetoresUS$ / Kg Mineração0,01 Agrícola0,30 Automotivo10,00 Eletrônico (áudio e vídeo)100,00 Defesa (foguetes)200,00 Aeronáutico comercial1.000,00 Defesa (mísseis) e Telefonia celular 2.000,00 Aeronáutico militar2.000,00 a 8.000,00 Espacial (satélites)50.000,00

9 A evolução da informação tecnológica Quantidade Qualidade Acessibilidade

10  Globalização  Relações mais dinâmicas – necessidade de conhecimento para estabelecer tais relações  Fácil disseminação da informação – internet  Necessidade de possuir e acessar informações estratégicas para obter vantagens e sobreviver no mercado Era da Informação

11  Fundamental para a operacionalização e como recurso estratégico das empresas  Bem intangível ► geração de valor (bens tangíveis)  Informação = capital Importância da Informação

12  Percepção  Coleta  Organização  Processamento  Comunicação  Utilização Etapas na geração de valor com a informação:

13  Informação Tecnológica é todo tipo de conhecimento sobre tecnologias de fabricação, de projeto e de gestão que favoreça a melhoria contínua da qualidade e a inovação no setor produtivo. " Fonte: Glossário Geral de Ciência da Informação. Brasilia: CID/UNB, Informação Tecnológica O que é?

14  Mantida em sigilo  Revelada através do sistema de propriedade intelectual – patentes e registro de cultivares  Revelada através de artigos científicos (será????? ) Informação Tecnológica Onde Encontrar?

15 Invenção X Inovação Invenção: Concepção de uma nova idéia ou novos conhecimentos sobre produtos e processos Não é necessariamente incorporada ao processo produtivo Sua comercialização depende da relação entre o custo de produção, os investimentos anteriores a serem substituídos e o mercado a ser atendido Inovação: Incorporação dos novos conhecimentos à atividade produtiva

16 Tempo decorrido entre Invenção e a correspondente Inovação InvençãoInovaçãoTempo invenção-inovação Alto Forno Bateria Telégrafo Lâmpada Aspirina Motor Gasolina Rádio Radar Fita Magnética Zíper Helicóptero Televisão Penicilina Nylon Xerografia Transistor

17 Patente ou Segredo Industrial? Tipos de proteção: Patentes – proteção da exploração comercial –proteção legal contra a exploração comercial por terceiros –proteção temporária; disponibilização integral da tecnologia após o prazo de vigência para exploração –Revelação da tecnologia = Informação Tecnológica Segredo Industrial – proteção da informação –duração indefinida –a exploração da tecnologia por terceiros que tomarem conhecimento da mesma por meios lícitos (pesquisa) é livre

18 As chamadas "patentes venezianas" de 1474, concedidas inicialmente aos fabricantes de vidros e espelhos da ilha de Murano, nos arredores de Veneza, estabelecendo entre seus princípios básicos que o inventor deveria descrever de forma completa sua invenção e o segredo ficava, portanto, proibido.

19 1808 – Transferência da Corte Portuguesa para o Brasil 1809 – Em janeiro deste ano, foi aprovado Alvará que visava estimular os investimentos industriais em determinados setores, sendo o marco inicial da propriedade industrial no País. Previa-se, neste conjunto de medidas: “ sendo muito conveniente que os inventores e introdutores de alguma nova máquina e invenção nas artes gozem do privilégio exclusivo além do direito que possam ter ao favor pecuniário, que sou servido estabelecer em benefício da indústria, e das artes, ordeno, que todas as pessoas que estiverem neste caso apresentem o plano de seu novo invento à Real Junta do Comércio; e que esta, reconhecendo a verdade e fundamento dele, lhes conceda o privilégio exclusivo por 14 anos, ficando obrigado a publicá-lo depois para que no fim desse prazo toda a Nação goze do fruto dessa invenção...”

20 Patentes - Prazos de vigência  Patente de Invenção (PI): 20 anos a partir da data de depósito; pelo menos 10 anos de vigência após a concessão  Patente de Modelo de Utilidade (MU): 15 anos; 8 após a concessão

21 Informação Tecnológica como Contrapartida do Detentor da Patente para a Sociedade Interesse do Inventor: Garantia de retorno do investimento em P&D – manutenção de vantagem competitiva Interesse da Sociedade: Disponibilização de novas tecnologias no mercado (produtos e processos) – também uma forma de informação – resulta na movimentação da economia Disponibilização formal da informação sobre a obtenção das novas tecnologias – garantia do fluxo da Informação – para a continuidade do processo de desenvolvimento

22  Quantidade de documentos: Crescimento anual aproximado de documentos de patentes no mundo; 80% da tecnologia tem divulgação exclusiva por patentes  Abrangência: Abrange todos os campos tecnológicos  Acessibilidade: Coleções de documentos completos centralizadas em escritórios nacionais ou regionais de patentes; acesso por meios eletrônicos  Classificação internacional: Critério objetivo para acessar documentos relevantes Vantagens da Utilização do Sistema de Patentes como Fonte de Informação

23 Vantagens da Utilização do Documento de Patente como Fonte de Informação  Conteúdo: suficiente para que um profissional da área técnica da invenção consiga realizá-la  Formato universal: Dados bibliográficos com campos específicos numerados  Atualidade: Contém a informação mais recente em relação ao estado da técnica

24 “Foram sete anos sem nenhum paper publicado. Nenhum relatório para os órgãos de fomento...” João Batista Calixto, Pesquisador da UFSC Fonte: Boletim Agência FAPESP, de 08/09/2005 Sigilo durante o desenvolvimento de antiinflamatório fitoterápico brasileiro – Acheflan – à base da espécie vegetal Cordia verbenacea (erva-baleeira ou maria milagrosa): Atualidade das Informações Contidas nos Documentos de Patente - Exemplo

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26 O Documento de Patente Informações bibliográficas - Folha de rosto Relatório descritivo Reivindicações Desenhos, se for o caso Resumo

27 Informações Bibliográficas Dados identificadores do documento: padronização internacional

28 Informações Bibliográficas Dados identificadores do documento: padronização internacional

29 Estes códigos identificam todas as informações que constam da primeira página ou folha de rosto, como exemplo: Indicação dos números (11) Número do documento; (21) Número designado ao documento quando de seu depósito; (31) Número designado ao primeiro depósito (prioridade do documento). Códigos INID (International Agreed Numbers for the Identification of Data)

30 Indicação de datas (22) Data de depósito da solicitação; (32) Data de depósito da primeira solicitação (data de prioridade); (41) a (47) Datas em que o pedido encontra-se disponível para ser visto; (41) a (44) Referem-se a documentos de patentes publicados (examinados ou não, mas que ainda não tem a decisão final (concessão ou não da patente); (45) a (47) Referem-se à data de concessão da patente, geralmente é utilizado o número (45). Códigos INID

31 Identificação da origem/propriedade (19) Nome do país ou Organização Regional ou Internacional que publicou o documento de patente; (33) País ou países do primeiro documento (prioridade); (70) a (76) Identificação de partes relacionadas com o documento; (71) Nome do depositante (quem recebeu a patente); (72) Nome do inventor, se conhecido; (73) Nome de quem detém os direitos sobre a patente; (74) Nome do procurador ou agente; (75) Nome do inventor, quando for também o depositante. Códigos INID

32 Informação técnica (12) Indica o tipo de documento (patente de invenção, Modelo de Utilidade, etc); (51) Classificação Internacional de Patente (IPC); (52) Classificação Nacional ou doméstica de patente; (54) Título da Invenção; (56) Lista de documentos anteriores citados pelo depositante (pode auxiliar no exame) ou encontrados pelo examinador de patentes durante a busca para exame; (57) Resumo do conteúdo do documento. Códigos INID

33 Patente concedida (Informação Jurídica) X Documento de Patente (Informação Tecnológica)

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46 Brasil: Publicação oficial na Revista da Propriedade Industrial (dados bibliográficos e resumo) Documento na íntegra mediante solicitação EUA: Até 2000, apenas patentes concedidas; Confere nova numeração à patente concedida; Direito de não publicar pedidos não concedidos que não tenham sido depositados em outros países Europa: pedido de patente e patente concedida; mantém o número, mas muda o “kind code” Publicação do Documento de Patente

47 Publicação de Documento de Patente Brasileiro

48 Publicação de Documentos de Patente Americanos Pedido e Patente Concedida Correspondente

49 Publicação de Documentos de Patente Europeus Pedido e Patente Concedida Correspondente

50 Investigação prévia de patenteabilidade Busca prévia realizada ou solicitada pelo depositante para investigar a novidade de uma matéria. Investigação oficial de patenteabilidade Busca realizada pelo examinador para atribuição de novidade e atividade inventiva à matéria descrita em um pedido de patente Ações Legais Busca para subsidiar ações de oposição/nulidade Objetivos da Busca

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52 Pesquisa e Desenvolvimento Avaliação do estado da arte de uma tecnologia, possibilitando que sejam evitados esforços e investimentos duplicados em P&D Interesses Mercadológicos Busca para identificação de mercados para livre exploração de tecnologias, identificação de possibilidades de licenciamento ou para o monitoramento das atividades do competidor

53 Objetivos da Busca Identificação de soluções técnicas Busca de tecnologias alternativas para a solução de problemas técnicos e de fontes de expertise Interesses históricos Busca para estudar o panorama tecnológico em um dado período de tempo Estado da técnica e modelo para redação de patentes Busca para levantamento das informações sobre o estado da técnica que serão fornecidas no relatório descritivo do pedido e de modelos para a elaboração dos pedidos de patente

54 2,524,035 J. BARDEEN ET AL. THREE-ELECTRODE CIRCUIT ELEMENT UTILIZING. SEMICONDUCTIVE MATERIALS Oct. 3, 1950 Filed June 17, Sheets-Sheet 1

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56 Tipos de Busca Patenteamento – busca por assunto, em documentação nacional e internacional Exploração – busca territorial; por assunto ou família de patentes Oposição/nulidade – por assunto, em documentação nacional e internacional Prospecção tecnológica – mapeamento da evolução de uma tecnologia, identificação de mercados, rastreamento de capacitação tecnológica, orientação para pesquisas – busca por assunto, inventor, depositante, etc; territorial ou não, dependendo do objetivo

57 Limitação da Busca A principal limitação da busca é a fase de sigilo dos documentos. Qualquer base de dados ou ferramenta de busca utilizada vai recuperar apenas documentos que já tenham sido publicados

58 INPI/DART/CEDIN Serviços de Informação Tecnológica

59 CEDIN Centro de Divulgação, Documentação e Informação Tecnológica DIESPRO DINTEC SEPROG SEBUS SESSER SEDOC DIDOC SEBIB SERDOC SEARQ I, II, III SEDIG Estrutura Simplificada do CEDIN

60 DIESPRO: Divisão de Estudos e Programas SEPROG: Seção de Estudos e Programas DINTEC: Divisão de Informação Tecnológica SEBUS: Seção de Buscas SESER: Seção de Serviços DIDOC: Divisão de Documentação SEBIB: Setor de Biblioteca SEDOC: Setor de Documentação SERDOC: Seção de Recebimento de Documentos SEARQ I, II, III: Seção de Arquivo SEDIG: Seção de Digitalização

61 O CENTRO DE DIVULGAÇÃO, DOCUMENTAÇÃO E INFORMAÇÃO TECNOLÓGICA - CEDIN  O CEDIN teve sua implantação iniciada em 1976, compreendendo o Banco de Patentes e a Biblioteca do INPI. Suas atribuições foram assim descritas: - Art.15 – Ao Centro de Documentação e Informação Tecnológica compete proporcionar às áreas interessadas, privadas e governamentais, informações sobre o desenvolvimento tecnológico industrial, em âmbito nacional e internacional.

62 n Implantação iniciada em 1973, com adoção da Classificação Internacional de Patentes, para dar suporte ao exame de pedidos de patente; n Em 1976, dispunha de cerca de 4 milhões de documentos; n Atualmente, dispõe de mais de 32 milhões de documentos, em papel, microfichas, microfilmes e CD-ROM; n Atende a usuários internos e externos. O Banco de Patentes

63 Banco de Patentes: Principais Coleções

64  Especializada em Propriedade Industrial possui em seu acervo legislações e publicações de vários Escritórios Internacionais de Patentes, assim como livros e revistas técnicas. A Biblioteca do CEDIN

65 Serviços de Disseminação de Informação Tecnológica CEDIN

66  Busca manual (individual e isolada);  Busca informatizada;  Base de pedidos de patentes brasileiros;  Fornecimento de documentos de patente;  Difusão seletiva de informações: PROFINT;  Bancos Setoriais;  Perguntas e Respostas: Correio Eletrônico. Serviços de Disseminação de Informação

67 n Objetivo: Disseminação seletiva de informação tecnológica contida em documentos de patente, nacionais e estrangeiros. n Forma de Atuação: As empresas recebem a documentação nas áreas de seu interesse, à medida que a documentação é incorporada ao Banco de Patentes, de forma regular e automática. PROFINT: Programa de Fornecimento Automático de Informação Tecnológica

68 n Mantém a empresa atualizada com os avanços tecnológicos de sua área de atuação; n Permite o monitoramento das atividades tecnológicas dos concorrentes, no Brasil e no exterior; As Vantagens do PROFINT

69 n Cerca de 70 instituições atendidas em todo o território nacional, entre empresas, associações, órgãos públicos; PROFINT: Resultados Alcançados

70 n Bancos Setoriais: Descentralização do banco de patentes sediado no Rio, por meio da montagem de mini bancos setoriais. n No Rio Grande do Sul, está em funcionamento o banco setorial especializado em couro e calçados coordenado pelo SENAI/RS. Serviços de Informação: Bancos Setoriais

71  Correio Eletrônico ê Serviço de atendimento a dúvidas de nossos clientes. Endereço: Serviços de Disseminação de Informação

72  Na Busca Individual, o próprio interessado faz a pesquisa no acervo do INPI, para patentes e desenhos. Etapas: ê O campo de busca deve ser delimitado, segundo a classificação internacional de patentes. ê Pagamento da taxa de retribuição. ê Prazo válido de até cinco dias. Serviços de Informação Busca Individual

73 Solicitação à SEBUS 7º andar (21)

74  Na Busca Isolada, a pesquisa é feita por técnicos do INPI, por solicitação do cliente, para patentes e desenhos. Etapas: í Pagamento de taxa preliminar para definição do escopo da pesquisa í Orçamento é submetido à apreciação do cliente í Realização da busca pelo técnico especializado do INPI, após a complementação do pagamento í Geração de um relatório com levantamento do estado da técnica na área Cedin: preços diferenciados para pessoas físicas... Serviços de Informação Busca Isolada

75 Solicitação à SEBUS (21)

76  Na Busca Informatizada, utiliza-se o acesso a bancos de dados internacionais on-line ou às coleções de documentos em CD-ROM. Produtos da Busca Informatizada: n Busca de Família. n Busca de documentos específicos Ex.: por empresa ou inventor. n Busca por assunto. Serviços de Informação Busca Informatizada


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