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Conectividade Social
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Conectividade Social - ICP
Disseminar o uso do novo Portal de Relacionamento Conectividade Social no padrão ICP-Brasil.
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Certificado digital Autenticidade do emissor e receptor;
O que é? É o instrumento virtual que garante a identificação das partes envolvidas numa comunicação e o transporte seguro das mensagens por meio eletrônico. Autenticidade do emissor e receptor; Integridade dos dados transmitidos; Sigilo das informações e Irretratabilidade das transações efetuadas. Características
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Conectividade Social - ICP
O que é? Canal de Relacionamento da CAIXA com os Empregadores, Contadores, Instituições Financeiras, Sindicatos e Outros. Para que serve? Para transmitir arquivos de arrecadação do FGTS (SEFIP e GRRF) e acessar a cesta de serviços do FGTS. O que mudou? Além de utilizar a Certificação Digital no Padrão ICP-Brasil, também conta com várias melhorias e atualizações.
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Conectividade Social - ICP
Principais mudanças Canal 100% WEB Facilidade de navegação; Desnecessária instalação e atualização de versões; Inclusão de novos serviços diretamente no Portal; Mensagens personalizadas por empresa. Certificado digital ICP Maior segurança nas transações Verificação do certificado diretamente no chip Rastreamento do certificado e PF Impossibilidade de duplicar certificação Procuração Eletrônica Utilização mais ágil Facilidade no gerenciamento das outorgas
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Cronograma de certificações
Fonte: Circular CAIXA 547/2011
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Certificado digital http://www.certificado.caixa.gov.br/
Onde fazer a certificação?
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Certificado Pessoa Jurídica - PJ
Certificado gerado pela AC emissora como sendo do tipo PJ, ou seja, que tenha em seu registro um CNPJ ou expedido certificado PF com a informação do CEI. AMPLO Empresas em geral e Escritórios de Contabilidade Entes detentores de Certificados com inscrição CEI ( obras, contadores, etc.) Detentor de CNPJ ou CEI que , além das atribuições regulares de um empregador junto ao FGTS, tem também atribuições específicas vinculadas à sua natureza jurídica: - Agente Arrecadador; - Agente Financeiro FCVS; - Agente de Moradia; - Sindicato e SRTE - Unidade Meio – STA (uso interno da CAIXA) RESTRITO
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Certificado Pessoa Física - PF
Certificado gerado pela AC emissora como sendo do tipo PF, ou seja, que tenha em seu registro um CPF Empregado de uma PJ e fará transações em nome desta no Conectividade Social ICP, mediante o uso de uma procuração eletrônica, previamente concedida pela PJ empregadora; OBS: Não há necessidade de comprovação complementar para se registrar neste perfil. AMPLO É aquele que não é uma PJ e tem serviços associados originariamente ao seu perfil: - Disponível apenas para os magistrados da Justiça do Trabalho. OBS: Ao se registrar neste perfil, o sistema exibirá mensagem orientando o usuário a comprovar junto a CAIXA, mediante a apresentação da documentação adequada, sua condição de magistrado em exercício na Justiça do Trabalho. RESTRITO
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Registro No primeiro acesso à página do Conectividade Social – ICP, será necessário o registro do certificado para que o sistema defina o PERFIL de acesso às funcionalidades. Onde Acessar? Pelo endereço:
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Registro - PJ Certificado
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Registro - PJ Chave PIN
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Registro - PJ Continuar
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Registro - PJ Continuar Aceito
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Registro - PJ Empresa Agente Arrecadador Agente Financ.FCVS
Agente Moradia Sindicato SRTE Unidade Meio STA
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Registro - PJ Continuar Cesta de Serviços
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Registro - PJ Aceitar Termo
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Registro - PJ Chave PIN
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Registro - PJ Continuar Visualizar Contrato Salva PDF
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Registro - PJ Caixa Postal,Revogar Registro, Acessar Empresa Outorgante, Visualizador e Ajuda
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Registro - PF Continuar
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Registro - PF Magistrado Pessoa Física
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Registro - PF Continuar Procuração Digital
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Registro - PF Aceitar Termo
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Registro - PF Chave PIN
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Registro - PF Continuar Visualizar Contrato Salvar PDF
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Registro - PF É importante informar a inscrição da empresa ou pessoa física que vai representar (CNPJ e CEI)
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Validade do Registro O Registro somente perderá sua validade quando for revogado ou suspenso. REVOGADO – o usuário deverá fazer novo registro marcando o perfil correto. SUSPENSO – procurar uma de nossas Agências para obter informações sobre o motivo e que ações são necessárias para a normalização do Registro. Enquanto o Registro estiver numa das situações acima, nenhuma funcionalidade será liberada ao usuário.
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Bloqueio de Registro Ocorrerá quando:
Identificado qualquer indício de irregularidade no uso do canal, por parte de um usuário PF/PJ Potencial risco ao trabalhador, usuário, FGTS, CAIXA, Poder Público ou qualquer outra entidade pública ou privada. Para regularização, procurar uma unidade da CAIXA para obter informações do motivo do bloqueio e a forma de regularizar o registro. OBS. Quando um registro de PJ (CNPJ ou CEI) for bloqueado, o acesso a TODAS as funcionalidades estarão interrompidos enquanto perdurar o bloqueio. Quando um registro de PF for bloqueado, TODOS os certificados PJ cujo responsável é o CPF bloqueado, estarão impedidos de utilizar o Conectividade Social até sua regularização.
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Procuração Eletrônica
(Outorga) O que é? Uma autorização que o usuário do Conectividade Social ICP pode conceder a um outro usuário do canal, para que este último possa transacionar em seu nome. Validade 1 ano, podendo ser renováveis, por igual período, sem limite de vezes. Importante! As procurações outorgadas no Conectividade Social CSE serão migradas para o Conectividade Social ICP e terão validade única até 30/06/2011.
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Outorga de Procuração Outorgante Outorgado
Usuário que concede uma Procuração Eletrônica. (PJ Amplo e Restrito e PF Restrito) Outorgado Usuário que recebe uma Procuração Eletrônica. (PJ Amplo, PF Amplo) Usuário PJ poderá outorgar procurações a tantos usuários PJ que desejar. OBS: Os usuários PJ que receberem procurações, não poderão repassá-las a outros usuários PJ. Usuário PJ poderá outorgar a tantos usuários PF que desejar. OBS: Neste caso os usuários PF têm que ter vínculo empregatício com o usuário PJ.
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Outorga de Procuração Outorgar Procuração Procuração
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Outorga de Procuração Marcar: CNPJ, CEI, CPF ou NIS
Preencher: CNPJ, CEI, CPF ou NIS
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Outorga de Procuração Termo de Outorga
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Outorga de Procuração Chave PIN
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Outorga de Procuração Outorgante Outorgado
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Outorga de Procuração Poderes que podem ser substabelecidos.
Poderes que não podem ser substabelecidos. Data da outorga e validade.
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Outorga de Procuração PJ para PF
Se o certificado do outorgado não possuir PIS (chave de localização de vínculo empregatício), o sistema irá buscar a informação do PIS baseado no CPF informado. Caso não localize o PIS na base, o usuário PF deverá solicitar na CAIXA a atualização de seu cadastro no sistema do FGTS (base de endereços).
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Substabelecimento de Procuração
O que é? Possibilita o repasse de uma Procuração Eletrônica desde que recebida com cláusula de substabelecimento, a outro usuário do canal. Usuário PJ não pode substabelecer uma procuração a outra PJ. OBS 1: O usuário PJ que recebeu uma procuração eletrônica somente poderá substabelecer a uma PF com quem detém vinculo empregatício ativo. OBS 2: Uma mesma procuração poderá ser outorgada a um terceiro e substabelecida sucessivamente a até 4 usuários.
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Substabelecimento Atenção!!!
Selecionar os poderes que poderão ser substabelecidos
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Renovação de Procuração
Até a data de expiração, o concessor poderá renovar a procuração, desde que esta não tenha sido revogada. Lembrando: a procuração tem validade de 1 ano e pode ser renovada quantas vezes o usuário desejar.
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Revogação de Procuração
Pelo concessor – o usuário que recebeu a procuração não pode revogá-la. Pelo sistema – quebra de vínculo empregatício, revogação ou bloqueio do registro/inscrição do usuário, revogação automática em cadeia.
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Procuração Existem ainda outras funcionalidades relativas à procuração, como: Aditamento de procuração; Consulta de Procurações outorgadas; Consulta de Procurações Substabelecidas; Consulta de Procurações recebidas em outorga e por substabelecimento.
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Caixa Postal Todo usuário PJ, a partir do seu registro, passa a ter uma Caixa Postal para recebimento e envio de mensagens e arquivos no Conectividade Social.
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Caixa Postal Como usar? Caixa Postal
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Caixa Postal Como usar? Mensagens Institucionais Nova Mensagem
Caixa de Entrada Itens Enviados Ajuda
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Caixa Postal Como usar? Continuar Envio de Arquivo REMAG
GRRF Sol. Saldo GRRF Reenvio Envio de arquivo GRRF Envio de arquivo SEFIP Para fins de transmissão do arquivo da GRRF – Guia de Recolhimento Rescisório do FGTS no modelo ICP-Brasil, deverão os empregadores obter o instalador do aplicativo cliente – INSTALADOR_GRRF_FB_ICP.EXE, na página da CAIXA na internet – Downloads – FGTS – GRRF Aplicativos e Arquivos.
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Caixa Postal Como usar? Município de Arrecadação
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Caixa Postal Como usar? Nome da Mensagem Anexar Arquivo
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Caixa Postal Como usar? Arquivo Abrir
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Caixa Postal Como usar? Salvar
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Caixa Postal Como usar? Enviar
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Caixa Postal Como usar? Enviar Procurar
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Caixa Postal Como usar? Abrir
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Caixa Postal Como usar? Progresso do envio da mensagem
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Mensagem enviada com sucesso.
Caixa Postal Como usar? Mensagem enviada com sucesso. Salvar protocolo
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Caixa Postal Como usar? Itens enviados Pesquisar
Filtros para a procura (Serviço, Situação e Data) Itens enviados
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Protocolo Imprimir, Salvar ou Salvar PDF
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Fluxo Operacional Empregador obtém Certificado PJ padrão ICP
Usuário a ser Outorgado obtém Certificado PJ/PF padrão ICP junto Autoridade Certificadora Acessa função de empresa outorgante Acessa o Conectividade Social ICP e se registra no novo canal Acessa o Conectividade Social ICP e se registra no novo canal Acessa conjunto de serviços outorgados Acessa conjunto de serviços disponíveis no canal Se for o caso, acessa função Procuração e revoga poderes Se for o caso, acessa função Procuração e outorga poderes
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Empregador Mesmas funcionalidades que hoje existem no Conectividade Social – Conexão Segura: Acessar empresa outorgante; Alterar endereço do trabalhador; Comunicar movimentação; Consultar extrato – Créditos Complementares – LC 110/2001; RDT – Retificação e Visualização das retificações efetuadas; Simular GRRF; Extrato/ extrato para fins rescisórios; IS – Informação de Saldo; Relatório de inconsistências cadastrais; Visualizar/ Download/ Reimpressão de GRRF.
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Importante! Se o usuário for do perfil Restrito, alternar para outro perfil qualquer e voltar para o perfil anterior, não será necessário comprovar novamente o enquadramento. Mas se o registro for revogado pela CAIXA, uma nova comprovação será necessária. É muito importante que o usuário informe corretamente o seu perfil, levando em conta a natureza jurídica da empresa. É o perfil que definirá a cesta de serviços a ser atribuída ao usuário e a seleção incorreta dificultará o acesso ao canal. O perfil sendo revogado, todas as procurações eletrônicas/substabelecimentos concedidos por ele serão automaticamente revogados. Feito um novo registros, novas procurações/substabelecimentos deverão ser concedidos. A verificação de vínculo empregatício será automática a cada acesso do outorgado/substabelecido. Se for detectada qualquer situação que deixe de satisfazer as condições acima, a procuração/substabelecimento será cancelada automaticamente.
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HELP DESK: Opção: 2 - 1
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Obrigado
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