Criciúma – SC, 09 de dezembro de 2014

Apresentação em tema: "Criciúma – SC, 09 de dezembro de 2014"— Transcrição da apresentação:

1 Criciúma – SC, 09 de dezembro de 2014
CDRM/PB Gabinete da Presidência – GAPRE Experiência de Governança para Sustentabilidade dos APLs de Base Mineral do Estado da Paraíba Apresentação: Marcelo Sampaio Falcão Criciúma – SC, 09 de dezembro de 2014

2 A CDRM/PB GAPRE DIROP GGM GHS DIRAD Gabinete da Presidência
Diretoria de Operações GGM Fomento à Mineração GHS Oferta de Água Subterrânea DIRAD Diretoria Administrativa

3 Eixos da Política Mineral na Paraíba
Desenvolvimento do Setor Mineral 2. PRODEMIN 1. Políticas Públicas 3. Viabilização das Jazidas Próprias

4 Mapa Geológico da Paraíba

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6 Breve Histórico 2003 – Implantação do APL de Minerais do Seridó PB/RN;
2005 – Liberação dos recursos; 2007 – Formatação do Projeto do Governo da Paraíba em parceria com o SEBRAE para o fortalecimento do APL de Minerais do Seridó Paraibano; Lançamento do Projeto do Governo da Paraíba em parceria com o SEBRAE (sede do SEBRAE/PB); 2008 – Início da execução das ações; 2012 – Transferência da Gestão do APL SETDE → CDRM/PB.

7 Como funciona Parceria CDRM/SEBRAE Relações institucionais constante
Principal Instrumento: Extensão Mineral A extensão mineral é uma ação presencial realizada por técnicos da CDRM/PB, que visa orientar os pequenos produtores de minerais, organizados em cooperativas, na gestão da produção, beneficiamento e comercialização dos bens produzidos.

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9 Ações Realizadas Formalização de 07 cooperativas com 620 cooperados;
Formalização de 15 Títulos Minerários; Elaboração de duas cartilhas ambientais; Missões técnicas: MG/BA/GO/RJ/RS/SP; Aprovação pelo COPAM de normas específicas para licenciamento ambiental (PLG e Usinas de beneficiamento); Aquisição de máquinas de serrar quartzitos, perfuratrizes e rompedores, duas retroescavadeiras (convênio SETDE/MI);

10 Ações Realizadas RFP, Melhoria método lavra, Instalação de uma usina piloto para produção de argamassa a partir de resíduos de quartzito (convênio MCTI/CETEM/UFCG/CDRM/FINEP/SEBRAE); Acesso a crédito através do EMPREENDER/PB (empréstimo com juros subsidiados) (COOPEVÁRZEA, COOMIPEL, COOGARIMPO, COOPICUÍ e COOPERMINERAL);

11 Ações Realizadas Aquisição de equipamentos e máquinas através do Projeto COOPERAR (COOPEVÁRZEA, COOMIPEL, COOGARIMPO, COOPICUÍ e COOPERMINERAL); Análise mineral (convênio MI/SEBRAE); Capacitação e consultoria em gestão de cooperativas;

12 Ações Realizadas Projeto PROCASE/FIDA
Aprovação e início da implantação de unidade de fundição para produção de joias e bijuterias por mulheres da COOGARIMPO; Aprovação e início da implantação de unidade de classificação de mica por mulheres da COOPERMINERAL; Recuperação de Área Degradada por atividade minerária em Frei Martinho.

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14 Ações Continuadas Realização de DIAS DE CAMPO;
Estagiários da CDRM à disposição das Cooperativas; Novos requerimentos de títulos, sessões de direitos minerários, licenças ambientais e suas respectivas manutenções.

15 Títulos Minerários das Cooperativas
PROCESSO DNPM SUBSTÂNCIA SITUAÇÃO COOPEVÁRZEA /2007 Quartzito Requerimento de Lavra COOPERJUNCO /2012 Caulim Em pesquisa /2011 Aguarda Guia de Utilização /2010 PLG – Em lavra /2009 /2009 /2010 Quartzo e feldspato Em Licenciamento Ambiental PLG COOMAR /2012 /2010 Aguarda homologação de Cessão de Direitos Minerários /2010 COOMIPEL /2009 Feldspato /2013 Talco COOGARIMPO /2007 COOPICUÍ /2012 Granito /2011 COOPERMINERAL Projetos de Cessão de Transferência Total ou Parcial de Áreas

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20 Obrigada! Contato: nininhageo@gmail.com
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